DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRENCIA Nº 1/2023. CONTRATO DE ARRENDAMENTO NR 01/2024. Processo NUP
64668.005285/2023. Licitacao Concorrencia. Arrendadora Uniao Federal representada pelo
Sr. Gen Bda Pablo Lira de Almeida com interveniencia do Comando do 9 Regimento de
Cavalaria Blindado. Arrendatario: Sr. Ari Doninelli Maldaner. Objeto: Arrendamento para
exploracao exclusivamente pecuaria na Invernada Alazao, parcela PN RS 03-256, localizado
em Sao Gabriel RS. Fundamento Legal: Lei nr 8.666/93. Vigencia: 06 MAR 24 a 06 MAR 29.
Valor do primeiro ano do contrato 001/24 - R$ 52.442,31. Em 13 de marco de 2024.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel. Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE CONTRATO
NOME DO ÓRGÃO: 19º BIMtz
EXTRATO DE TERMO de contrato ao termo de cessão de uso Nº 01/2020 - UASG 160433 - 19 BI MTZ
TEX Número do Contrato: 01/2020. Nº Processo: 64095.007332/2019-12. Contratante: 19
BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO. Contratado: 08.369.295/0001-80 - ELAINE FERREIRA
BRANDÃO. Objeto: Cessão de área de imóvel jurisdicionada ao 19°Batalhão de Infantaria Motorizado.
Fundamento Legal: LEI 8.666. Vigência: 27/02/2024 a 26/02/2025. Valor Total: R$ 19.045,92 . Data de
Assinatura: 27/02/2024. Ten Cel CELSO BRASIL NASCIMENTO - Ordenador de Despesas
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO DE AVALIAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 160237
Nº Processo: 64197.005554/2023-21.
Pregão Nº 14/2023. Contratante: CENTRO DE AVALIACOES DO EXERCITO.
Contratado: 29.973.823/0001-85 - CALESMON ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços comum de engenharia, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
21/07/2024. Valor Total: R$ 298.900,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 02.241.899/0001-60 - ALPHA SERVICE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/02/2024 a 12/11/2024. Valor
Total: R$ 171.091,00. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
DIVISÃO DE ENSINO E PESQUISA
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - CFG ATIVA 2023/2024
De acordo com o inciso VII do Art. 14 e Art. 40 da Portaria nº 290, de 5 MAIO
05, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182); O Art. 9º do
Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43); a Portaria DCT/C Ex nº 031,
de 23 MAR 22, a Portaria DCT/C Ex nº 092, de 20 DEZ 22, que aprovam as Instruções
Reguladoras dos Concursos de Admissão e da Matrícula dos Candidatos aos Cursos de
Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais
da Reserva de Segunda Classe do QEM, do IME (EB80-IR-07.002) e a Portaria DCT/C Ex nº
093, de 20 DEZ 22, que aprova o Calendário Complementar e fixa os valores da taxa de
inscrição para os Concursos de Admissão e das Matrículas dos Candidatos aos Cursos de
Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e Graduação de Oficiais
da Reserva de Segunda Classe do QEM, do IME; o Comandante do Instituto Militar de
Engenharia torna pública a efetivação de matrícula no primeiro ano do Curso de Formação
e Graduação (CFG) - ATIVA e inclui no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto
e nas Fileiras do Exército, a contar de 16 FEV 24, o candidato abaixo relacionado, aprovado
no exame de seleção, apto na Inspeção de Saúde (IS), no exame de Aptidão Física (EAF),
no Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc).
1. CACFG / ATIVA - 2024
ALEX DEHON DE RESENDE; ANDRÉ FALCÃO DE OLIVEIRA BORGES; ARTHUR
AMARAL ARRAES HENRIQUE; BERNARDO PAPALÉO PEREIRA RIBEIRO; BRENNO LOPES
NÓBREGA; BRENO BOBEDA; BRUNO DE MELO GARCIA; BRUNO MARIANO DOS SANTOS;
CAIO QUEIROZ VITALINO; CARLOS EDUARDO SILVA DE SOUZA; CARLOS VICTOR BARAUNA
AMORIM; DANIEL DE OLIVEIRA COIMBRA; DANIEL DOS SANTOS THOMAZ; DANIEL
NASCIMENTO NEGROMONTE DE CARVALHO; DAVI FARIAS BRASIL; DAVI GADELHA SIMÕES
FERREIRA DOS SANTOS; DAVID SOUSA BORGES; EDUARDO CALDERARI DA SILVEIRA E
PALOS; EDUARDO CIEKOSKI MARTINS; FÁBIO GONÇALVES DE CARVALHO NETO; FELIPE
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO PRIMEIRO ANO DO CURSO DE FORMAÇÃO E
GRADUAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA - CFG RESERVA 2023/2024
De acordo com o inciso VII do Art. 14 e Art. 40 da Portaria nº 290, de 5
MAIO 05, que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182); O Art.
9º do Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43); a Portaria DC T/C
Ex nº 031, de 23 MAR 22, a Portaria DCT/C Ex nº 092, de 20 DEZ 22, que aprovam
as Instruções Reguladoras dos Concursos de Admissão e da Matrícula dos Candidatos
aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e de Formação e
Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do IME (EB80-IR-07.002)
e a Portaria DCT/C Ex nº 093, de 20 DEZ 22, que aprova o Calendário Complementar
e fixa os valores da taxa de inscrição para os Concursos de Admissão e das Matrículas
dos Candidatos aos Cursos de Formação e Graduação de Oficiais da Ativa do QEM e
de Formação e Graduação de Oficiais da Reserva de Segunda Classe do QEM, do IME;
o Comandante do Instituto Militar de Engenharia torna pública a efetivação de
matrícula no primeiro ano do Curso de Formação e Graduação (CFG) - RESERVA e inclui
no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto e nas Fileiras do Exército, a
contar de 16 FEV 24, o candidato abaixo relacionado, aprovado no exame de seleção,
apto na Inspeção de Saúde (IS), no exame de Aptidão Física (EAF), no Procedimento
de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc).
1. CACFG / RESERVA - 2024
BRENNO PIMENTEL ZANANDREA; BRUNO SERRA HERINGER; CAIO HARLEY
CONSTANCIO NEVES; DAVI BRAGA GARCIA AMARAL; FELIPE KELLER; GUILHERME
RODRIGUES DO NASCIMENTO; LAIS RODRIGUES DA ROSA; MATEUS MARCATO DE
ANDRADE; MATEUS VICTOR ALVES; MATHEUS PIZZATO SCHUBERT; RENATO COSTA FÉLIX;
VITOR LETIERI LIMA.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
EDITAL DE 14 DE MARÇO DE 2024
EFETIVAÇÃO DE MATRÍCULA NO CURSO DE FORMAÇÃO DO INSTITUTO MILITAR DE
ENGENHARIA - C FRM 2023/2024
De acordo com o inciso VII do Art. 14 e Art. 40 da Portaria nº 290, de 5 MAIO 05,
que aprova o Regulamento do Instituto Militar de Engenharia (R-182); o Art. 9º do
Regulamento para o Quadro de Engenheiros Militares (R-43); a Portaria nº 033-DCT/C Ex, de
23 MAR 22, a Portaria nº 094-DCT/C Ex, de 20 DEZ 22, que aprovam as Instruções
Reguladoras do Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de Formação
de Oficiais da Ativa do QEM - do Instituto Militar de Engenharia (EB80-IR-07.004) e a Portaria
nº 095-DCT/C Ex, de 20 DEZ 23, que aprova o Calendário Complementar e fixa o valor da taxa
de inscrição para o Concurso de Admissão e da Matrícula dos Candidatos ao Curso de
Formação de Oficiais da Ativa do QEM, do IME, o Comandante do Instituto Militar de
Engenharia torna pública a efetivação de matrícula no Curso de Formação de Oficiais da Ativa
do QEM (C Frm), inclui no estado efetivo e no Corpo de Alunos deste Instituto e nas Fileiras
do Exército, a contar de 16 FEV 24, o(a) candidato(a) abaixo relacionado(a), aprovado(a) no
Exame de Seleção, apto(a) na Inspeção de Saúde (IS), no Exame de Aptidão Física (EAF), no
Procedimento de Heteroidentificação (PH) e na Avaliação Psicológica (Avl Psc).
1. CFrm 2024 - Engenharia Aeronáutica
- 1º Ten Alu ALAN PITTHAN COUTO.
2. CFrm 2024 - Engenharia Elétrica
- 1º Ten Alu CARLOS EDUARDO DUARTE DOS SANTO; 1º Ten Alu GABRIEL ABEL
MASSUNANGA MOREIRA; 1º Ten Alu GABRIEL HENRIQUE PRINTES PEREIRA.
3. CFrm 2024 - Engenharia de Fortificação e Construção
- 1º Ten Alu BRUNO GOMES BARBOSA; 1º Ten Alu GUILHERME MICAEL
CARVALHO SOUZA.
4. CFrm 2024 - Engenharia Mecânica
- 1º Ten Alu MATHEUS DE ALMEIDA RIBEIRO REIS; 1º Ten Alu MARDDEN
MANGABEIRA MAIA.
5. CFrm 2024 - Engenharia de Produção
- 1º Ten Alu ISABEL DE PAIVA BASTOS BELÉM.
6. CFrm 2024 - Engenharia Química
- 1º Ten Alu MATEUS PRADO FERREIRA.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
COELHO SOBREIRA; FELIPE KRAUSE RODRIGUES DE AFONSECA; FERNANDO PECCINI
MACHADO; FRANCISCO DO NASCIMENTO MIRANDA; GABRIEL FEITOSA BASTOS; GABRIEL
KENZO RIBEIRO YAMAMOTO; GIOVANNA BARBOSA SAMARY SOARES; GUILHERME BLANCO
CULAU; GUILHERME REZENDE TRINDADE BORGES; GUSTAVO ALVES DE LIMA; IAGO
PRUDENCIO PIMENTEIRA NUNES; JACÓ MEDEIROS DE LIMA; JOÃO PEDRO MOTA DE SOUSA
RAMOS; JOÃO VICTOR ALBANESE REICHERT; JOÃO VICTOR TAVARES PARIZ; JOÃO VITOR DE
MELO SILVA; JOÃO VITOR LOPATA; JOSÉ ARTHUR FERREIRA CARDOSO; JOUBERT RAFAEL
MEIRA; KAWAN FELIPE SILVA MENDES; LOHANA DE OLIVEIRA MELO; LUCAS DE SOUZA
GOMES; LUCAS LETTIÉRI PROENÇA; LUCAS MARQUES DE ALMEIDA; LUCAS NUNES DOS
SANTOS; LUCAS QUIUQUI DE OLIVEIRA; LUCAS RAFAEL BRAGA NASCIMENTO; LUIZ
EDUARDO MOTA ALVES; LUIZ FILIPE PEREIRA MATOS; MARCO THÚLIO SOARES KOSSOOSKI;
MARIA ISABEL ZUZA DA SILVA BANDEIRA; MARIO AILTON GONÇALVES DOS SANTOS;
MATEUS GUSTAVO SALES DA SILVA ROMA; MATHEUS ASSIS MAIA; MATHEUS FERREIRA
BERNARDES; MOISÉS HOLANDA DE SOUZA; PATRICK DE OLIVEIRA FULY; PAULO VICTOR
NIGRI; PEDRO ALVAREZ BRINDEIRO; PEDRO AUGUSTO DOS SANTOS BARBOSA; PEDRO
HENRIQUE LIMA SILVA; RAFAEL PEREIRA DUARTE; RAPHAEL ABUID CANEDO ANGELO;
RAPHAEL CALDAS DE BARROS; RENNÉ BONSON DOS SANTOS; RITA DE CÁSSIA DOS ANJOS
PINHEIRO; ROGER WENDEL DA FROTA RIBEIRO; TAINÁ DE OLIVEIRA SANTOS SICILIANO;
THIAGO DOMINGOS FERREIRA DA SILVA; THIAGO MENDES SILVA DE ARAUJO; TIAGO
BUSNELLO LIMA; VICTOR BRASIL DE OLIVEIRA BARRETO; VINICIUS ATTALA ALVES
LEONARDO; VITOR RAMOS REGINA; VITÓRIA GIORGIO LOUREIRO FRANCISCO.
Gen Bda JURACI FERREIRA GALDINO
Comandante do Instituto Militar de Engenharia
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE SALVADOR
EDITAL
CONCURSO DE ADMISSÃO 2024 PARA MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS
E DO QUADRO DE CAPELÃES MILITARES EM 2023
O COMANDANTE DA ESCOLA DE SAÚDE E FORMAÇÃO COMPLEMENTAR DO EXÉRCITO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do Art. 163 da Portaria nº 509 de 19
de fevereiro de 2024, do Departamento de Educação e Cultura do Exército-DECEx, faz saber que estarão abertas, no período de 1° de abril a 14 de junho de 2024, as inscrições para o
Concurso de Admissão/2024 para Matrícula no Curso de Formação de Oficiais do Quadro Complementar e no Curso de Formação de Oficiais do Quadro de Capelães Militares em 2025,
observadas as seguintes instruções: