DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Art. 170. Compete ao Comandante da ESFCEx, ao Diretor de Educação Superior Militar ou ao Chefe do DECEx, a solução de casos omitidos neste edital, de acordo com
o grau crescente de complexidade.
ANEXO "A" - CALENDÁRIO ANUAL DO CONCURSO DE ADMISSÃO - AÇÕES GERAIS.
Tab 3 - Calendário Anual do Concurso de Admissão
. Ev e n t o
Responsável
At i v i d a d e
Prazo
. 1
ES FC E x
Envio da proposta de Edital do CA para aprovação da Diretoria de Educação Superior
Militar (DESMil).
At é
8 JAN 24
. 2
D ES M i l
Aprovação da proposta de Edital do CA e autorização para publicação em Diário
Oficial da União (DOU).
At é
8 MAR 24
. 3
ES FC E x
Envio do Edital do CA para publicação no DOU.
At é
14 MAR 24
. 4
Disponibilização 
do
Edital 
do
CA 
no
seguinte 
endereço
eletrônico:
www.esfcex.eb.mil.br.
. 5
C Mil A
Informação às Gu Exm subordinadas dos locais previstos para a realização da Inspeção
de Saúde (IS), do Exame de Aptidão Física (EAF), Avaliação Psicológica (Avl Psc) e
Heteroidentificação.
At é
22 MAR 24
. 6
Centro de Comunicação Social do Exército
Divulgação do CA.
15 MAR 24
a
14 JUN 24
. 7
Comandos Militares de Área
Guarnições de Exame
Divulgação do CA em suas respectivas sedes.
. 8
Todos os Candidatos
ES FC E x
Período das inscrições.
Das 10h00m
de 1º ABR 24
às
.
15h00m
de 14 JUN 24
.
(horário 
de
Brasília)
. 9
Todos os Candidatos
Solicitação da isenção da taxa de inscrição.
1º a 5 ABR 24
. 10
ES FC E x
Divulgação das soluções aos requerimentos de isenção da taxa de inscrição.
At é
12 ABR 24
. 11
Remessa das orientações às Guarnições de Exame e às Organizações Militares Sede de
Exame quanto às providências para a realização do Exame Intelectual (EI).
. 12
Todos os Candidatos
Recurso contra indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição.
At é
16 ABR 24
. 13
Guarnições de Exame
Nomeação das comissões de aplicação e fiscalização (CAF) para o Exame Intelectual
e remessa à ESFCEX dos dados dos respectivos presidentes e membros.
At é
26 ABR 24
. 14
ES FC E x
Divulgação das soluções aos recursos contra o resultado do pedido de isenção da taxa
de inscrição.
At é
3 MAIO 24
. 15
Cadastramento dos Presidentes de Comissões e Aplicação e Fiscalização no sistema do
CA .
Remessa das Instruções à Comissão de Aplicação e Fiscalização (ICAF) do Exame
Intelectual às Gu Exm e OMSE.
. 16
Organização Militar Sede de Exame
Remessa à ESFCEx do endereço completo e telefone do local para a realização do
exame intelectual, do total de salas disponíveis para a realização do EI, bem como da
quantidade de carteiras por sala.
At é
24 MAIO 24
. 17
Todos os Candidatos
Pagamento da taxa de inscrição.
At é
14 JUN 24
. 18
Solicitação de alteração dos dados cadastrais informados no momento da inscrição no
CA .
. 19
ES FC E x
Divulgação da
lista de candidatos
que realizaram
o pagamento da
taxa de
inscrição.
At é
21 JUN 24
. 20
Todos os Candidatos
Recurso
contra o
indeferimento
da inscrição
por não
pagamento
da taxa
de
inscrição.
At é
28 JUN 24
. 21
ES FC E X
ES FC E x
Respostas aos pedidos de recurso contra o indeferimento da inscrição por não
pagamento da taxa de inscrição.
At é
3 JUL 24
. 22
Divulgação da lista de candidatos que obtiveram deferimento ou indeferimento do
pagamento da taxa de inscrição.
At é
4 JUL 24
. 23
Remessa às Gu Exm e OMSE da quantidade de candidatos inscritos em cada Sede de
Exame.
. 24
ES FC E x
Elaboração, impressão e remessa às Guarnições de Exame, das provas e demais
materiais necessários à aplicação do Exame Intelectual.
At é
5 JUL 24
. 25
Todos os Candidatos
Impressão do Cartão de Confirmação da Inscrição / Cartão Informativo.
A partir de
12 JUL 24
. 26
Representante da ESFCEx/Instituto Contratado
Orientações do
representante aos
integrantes da
Comissão de
Aplicação e
Fiscalização.
At é
12 JUL 24
. 27
Comissão de Aplicação e Fiscalização
Ensaio geral para a aplicação do Exame Intelectual.
At é
13 JUL 24
. 28
Comissão de Aplicação e Fiscalização
Todos os Candidatos
EXAME INTELECTUAL
Entrada dos candidatos nos locais de prova:
até 08h00min (fechamento dos portões); e
Resolução das provas:
das 09h00min às 13h00min.
(conforme a hora oficial de BRASÍLIA)
14 JUL 24
. 29
Guarnição de Exame
Remessa de toda a documentação relacionada nas Instruções à Comissão de Aplicação
e Fiscalização do Exame Intelectual.
At é
16 JUL 24
. 30
ES FC E x
Divulgação dos gabaritos.
A 
partir
de
16h00min de
19 JUL 24
. 31
Todos os Candidatos
Pedidos de revisão de correção das provas.
At é
23 JUL 24
. 32
ES FC E x
Disponibilização dos espelhos dos cartões de respostas.
At é
12 AGO 24
. 33
Correção das provas do Exame Intelectual e análise dos pedidos de revisão de
correção de provas.
. 34
ES FC E x
Disponibilização da solução aos pedidos de revisão de correção das provas.
At é
19 AGO 24
. 35
Identificação e relacionamento dos candidatos aprovados no Exame Intelectual.
. 36
Divulgação dos candidatos aprovados no Exame Intelectual.
At é
23 AGO 24
.
Remessa à DESMil da relação dos candidatos aprovados no Exame Intelectual.
.
Remessa às Gu Exm da relação dos candidatos aprovados no Exame Intelectual com
seus respectivos endereços, telefones, e e-mails, para fins de convocação para a IS e
o EAF.
. 37
D ES M i l
Remessa ao DECEx da relação dos candidatos aprovados no Exame Intelectual.
At é
30 AGO 24
. 38
Guarnição de Exame
Nomeação da Junta de Inspeção de Saúde Especial e da Comissão de Aplicação do
Exame de Aptidão Física.
At é
2 SET 24
.
Convocação dos candidatos aprovados para realização do IS EAF.
. 39
Guarnição de Exame
Inspeção de Saúde.
Inspeção de Saúde em grau de recurso.
De
9 a 20 SET 24
.
Todos os Candidatos
aprovados no EI
. 40
Guarnição de Exame
Remessa à ESFCEx do relatório final da Inspeção de Saúde, com as respectivas AT A S
de inspeção de saúde em anexo.
At é
21 SET 24
. 41
Guarnição de Exame
Remessa à ESFCEx da relação de candidatos APTOS a prosseguirem no Exame de
Aptidão Física
At é
21 SET 24
. 42
Guarnição de Exame
Todos os Candidatos
aprovados no EI
Exame de Aptidão Física.
De 24 SET a
30 SET 24
.
Exame de Aptidão Física em grau de recurso.