DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 762600
Nº Processo: 63191000423202425. Objeto: Eventual registro de preços para a
eventual aquisição de materiais para manutenção de bens imóveis baseados na tabela
SINAPI-RJ para atender as necessidades do Departamento de Serviços Gerais do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 14/03/2024 das 08h00
às 11h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av Brasil 10946 Penha, Penha - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-90002-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PATRICIA OLIVEIRA DA COSTA GREGORIO
Aux da Divisão de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2024) 762600-00001-2024NE000039
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 63093.000038/2024-96 Contratada: ATP XV - AROUND THE PIER
ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA e (CCR BARCAS S/A - TRANSPORTES MARÍTIMOS).
CNPJ: 05.510.716/0001-52. Contratante: Centro de Instrução Almirante Wandenkolk.
Espécie: Contrato nº 62200-001-2024/00. Objeto: Contratação de serviços da empresa ATP
- Around The Pier Administração e Participações LTDA (CCR Barcas S/A -Transportes
Marítimos). Valor: R$ 48.040,90. Vigência: O prazo de vigência do contrato é 08/03/2024
a 16/03/2024, com sua execução em 16/03/2024 com a prestação do serviço em dia único.
Data de Assinatura: 08/03/2024; Amparo Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de 2021.
Contratante: C Alte Neyder Camillo de Barros. Representantes da Contratada: Luciana
Parpinelli de Oliveira e Francisco Pierrini.
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO DE PERÍCIAS MÉDICAS
HOSPITAL CENTRAL DA MARINHA
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 63059.001926 /2023-61.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 12.768.193/0001-04 - DEDETIZADORA FREITAS LTDA.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 765701 publicado no D.O.U. -
Secao 3, n 21, de 30 de janeiro de 2024. Onde se le: Vigencia: 09/01/2024 a 09/01/2025.
Leia-se: Vigencia: 21/12/2023 a 21/12/2024.
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº PROCESSO: 63059.001926 /2023-61.
Pregao Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL CENTRAL_DA MARINHA.
Contratado: 36.561.231/0001-11 - INSET BRAZAO IMUNIZACOES LTDA.
No Extrato de Contrato Nº 7/2023 - UASG 765701 publicado no D.O.U. - Seção
3, n 21, de 30 de janeiro de 2024. Onde se le: Vigencia: 09/01/2024 a 09/01/2025. Leia-
se: Vigencia: 21/12/2023 a 21/12/2024.
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63070.002157/2022-80.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63471.001879/2022-02.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA .
Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS
MEDICOS LTDA.
Objeto: Prorrogação
e
reajuste contratual.
Vigência:
29/02/2024 a 28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.780,00. Data de
Assinatura: 20/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 765700
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 63070.002157/2022-80.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: CENTRO MEDICO ASSISTENCIAL DA MARINHA. Contratado:
04.211.341/0001-67 - MEDSYSTEM MANUTENCAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 33.300,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90006/2024
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
63148039885202387. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de fornecimento
continuado e ininterrupto de DIÓXIDO DE CARBONO MEDICINAL (CO2) pureza 99%,
utilizado em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita dos cilindros em
regime de comodato, para atender às necessidades do Hospital Naval Marcílio Dias
(HNMD).
MOYSES MATEUS DE OLIVEIRA JUNIOR
Agente da Contratação
(SIDEC - 13/03/2024) 765720-00001-2024NE000498
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
DEPÓSITO DE COMBUSTÍVEIS DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023
O Ordenador de Despesa do Depósito de Combustíveis da Marinha no Rio de
Janeiro, CNPJ:00.394.502/0021-98, torna-se público aos interessados o resultado do
Julgamento do PE-SRP nº 06/2023, do processo administrativo nº 63021.000903/2023-67.
Objeto: O objeto da presente licitação é o registro de preços para eventual contratação de
empresa para prestação de serviços de inspeção de tanques de combustíveis do Depósito
de Combustíveis da Marinha do Rio de Janeiro (DepCMRJ), contemplando o fornecimento
do material necessário à sua execução, para atender às necessidades da Seção de
infraestrutura de abastecimento deste Depósito, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Declarada vencedora a empresa
MECSAM SERVIÇOS DE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ 10.635.032/0001-17, no Valor Global de
R$ 293.880,77 (Duzentos e noventa e três mil, oitocentos e oitenta reais e setenta e sete
centavos). Lei nº 8.666/1993, Art.16. O processo encontra-se à disposição para vistas na
Divisão de Obtenção do DepCMRJ e o resultado no site www. compras.gov.br.
Rio de Janeiro, RJ, 12 de março de 2024.
THIAGO FERNANDES LIMA
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 773202
Número do Contrato: 13/2023.
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM. Contratado: 33.652.645/0001-68 - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL.
Objeto: Alterações de cláusulas contratuais. Vigência: 12/03/2024 a 02/06/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90008/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
60550019078202306. , publicada no D.O.U de 23/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Quimioterápicos para a Seção Central
de Manipulação - SCM, visando atender às necessidades do Hospital das Forças Armadas -
HFA (NUP 60550.019078/2023-06) Novo Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 12h00 e
de13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul (cruzeiro Novo/df)
BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 13/03/2024) 112408-00001-2024NE800225
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937337/2022.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE ALVORADA, CNPJ nº 01800242000122. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 800.321,00, Valor de Contrapartida: R$
800.321,00,
Vigência:
31/12/2022
a 10/12/2026.
Data
de
Assinatura:
31/12/2022.
Signatários: Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: PAULO
ANTONIO DE LIMA SEGUNDO, CPF nº ***.396.741-**.
DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA Nº 3/2024
Processo: 60414.0001263/2019-14 Termo de Acordo de Parcelamento de Dívida nº 3/2024,
celebrado entre o Ministério da Defesa - MD/ Departamento do Programa Calha Norte - DPCN,
CNPJ nº 14.665.070/0001-73 e a Prefeitura Municipal de Santana/AP, CNPJ nº 23.066.640/0001-
08. Valor da dívida original: R$ 401.525,30 (quatrocentos e um mil quinhentos e vinte e cinco reais
e trinta centavos). Parcelamento: 20 (vinte) prestações. Signatários: Pelo MD/DPCN: UBIRATAN
POTY, Diretor do Departamento do Programa Calha Norte - DPCN, CPF nº ***.290.567-**. Pela
Prefeitura: SEBASTIÃO FERREIRA DA ROCHA, Prefeito Municipal de Santana/AP, CPF nº
***.861.182-**. Fundamento Legal: Portaria GM-MD n° 4.080, de 29 julho 2022.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000001/2024 ao
Convênio Nº 940542/2023. Convenentes: Concedente: Ministério do Desenvolvimento
Agrário e Agricultura Familiar, Unidade Gestora: 490011. Convenente: MUNICIPIO DE
RIBEIRAO CLARO, CNPJ nº 75449579000173. Constitui objeto do presente Termo Aditivo
incluir condição suspensiva ao Convênio nº 940542/2023, visando sanar a ausência de
cláusula prevendo tal condição no Termo de Convênio nº 940542/2023, assin. Valor
Total: R$ 155.376,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.126,00, Vigência: 30/12/2023 a
30/09/2026. Data de Assinatura: 30/12/2023. Signatários: Concedente: MOISES SAVIAN,
CPF nº ***.777.129-**, Convenente: JOAO CARLOS BONATO, CPF nº ***.499.499-**.