DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 150002
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 23000.009593/2022-99.
Inexigibilidade. 
Nº
3/2023. 
Contratante:
SUBSECRETARIA 
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA/MEC. Contratado: 26.308.513/0001-58 - AEROTECH DO BRASIL SOLUCOES
EM TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo
de vigência do contrato nº 06/2023 e consignar o valor na dotação orçamentária específica
das despesas decorrentes.. Vigência: 11/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 105.200,68. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 152004
Nº Processo: 23119.000028/2023-10.
Dispensa Nº 3/2025. Contratante: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT-RJ.
Contratado: 13.649.788/0001-03 - MSX COMERCIO E SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de manutenção
preventiva e corretiva de impressora offset catu bicolor 660.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 17.600,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 152005
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23121.000036/2022-36.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE EDUCACAO DE SURDOS-R J.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 21/04/2024 a 20/04/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei 8.666, de 1993. Vigência: 21/04/2024 a 20/04/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 62.965,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS
GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153015
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23062.013098/2021-79.
Inexigibilidade. Nº 6/2021. Contratante: CENTRO FEDERAL DE EDUCACAO TECNOLOGICA DE
MG. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEG R A FO S .
Objeto: Prorrogação de vigência por mais 12 meses.. Vigência: 31/03/2024 a 31/03/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.649,89. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000192/2024-95.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 06.159.080/0001-09 - ESPACO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de manutenção predial preventiva, corretiva e preditiva,
com fornecimento de peças, materiais de consumo, insumos e mão de obra, bem como
para a realização de serviços eventuais diversos, nos sistemas e instalações prediais
utilizados pelo Campus Tijuca II do Colégio Pedro II.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 812.176,03. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
CAMPUS REALENGO I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155626
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23784.000196/2022-81.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO I. Contratado:
10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem como objeto a prorrogação e reajuste do contrato firmado entre as
partes em 22/03/2023, nos termos previstos em sua cláusula segunda e cláusula sexta, por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 24/03/2025,
nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 24/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.368,63. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 152802
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23041.011657/2023-16.
Pregão. 
Nº
1/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE 
ALAGOAS/CAMPUS
PIRANHAS.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto registrar a prorrogação do
prazo de vigência
do contrato nº 02/2023/campus piranhas,
por 12 meses,
compreendidos entre o período de 11/04/2024 a 11/04/2025.. Vigência: 11/04/2024 a
11/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 364.520,00. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Extrato de Rescisão Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto 06/2024. Processo 23228.000975.2024-54.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Do Amapá. Contratada: Daniel
Correa Lima. Cargo: Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico Substituto, matrícula
Siape 3391387. Objeto: Rescisão de Contrato de Trabalho 06/2024 a pedido do Contratado.
Fundamentação Legal: inciso II, art. 12 da Lei 8.745/93. Data de Rescisão: 26/2/2024.
CAMPUS LARANJAL DO JARI
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Termo de Doação n° 1/2024 - Campus Laranjal do Jari/Ifap
Processo nº 23228.000119.2023-18
Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
30 (Trinta) itens, composto por: 01 Quadro branco; 20 carteiras universitárias; 05 poltronas
de laboratório; 02 poltronas de auditório; 01 bebedouro e 01 central de ar.
Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na
rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920-
000, inscrito sob o CNPJ nº 10.820.882/0003-57 e o INSTITUTO DE EXTENSÃO ASSISTÊNCIA
DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP, situado na Rua Rio Jari Nº: 1182,
bairro
Agreste,
CEP 68.920-000,
Laranjal
do
Jari-AP,
inscrito
sob o
CNPJ
nº
34.926.188/0001-15.
Data de assinatura: 29/01/2024.
Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria
n° 169/2024 e o Chefe local do RURAP, Senhor Dalberto de Morais de Oliveira.
Termo de Doação n° 2/2024 - Campus Laranjal do Jari/Ifap
Processo nº 23228.000119.2023-18
Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
43 (Quarenta e três) itens, composto por: 20 carteiras universitárias; 10 poltronas de
girátorias; 05 poltronas de auditório; 01 mesa de reunião arqueada; 01 fragmentadora, 01
cafeteira, 01 refrigerador e 04 centrais de ar.
Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na
rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920-
000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0003-57 e o HOSPITAL ESTADUAL DE LAR A N JA L
DO JARI - HELAJA, situado na Avenida Tancredo Neves Nº: 926, bairro Agreste, CEP 68.920-
000, Laranjal do Jari-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 23.086.176/0015-09.
Data de assinatura: 29/01/2024.
Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria
n° 169/2024 e o Gerente de Núcleo do HELAJA, Senhor Tiago Patrick Brito de Abreu.
Termo de Doação n° 3/2024 - Campus Laranjal do Jari/Ifap
Processo nº 23228.000119.2023-18
Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
42 (Quarenta e dois) itens, composto por: 01 - quadro branco, 20 carteiras universitárias;
10 poltronas de giratórias; 04 poltronas de laboratório; 02 poltronas de auditório, 01 capa
de purificador e 04 centrais de ar.
Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na
rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920-
000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0002-57 e a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS
DOS EXCEPCIONAIS - APAE, situado na Avenida Àgua Branca Nº: 341, bairro Castanheira,
CEP 68.920-000, Laranjal do Jari-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 06.072.831/0001-55.
Data de assinatura: 29/01/2024.
Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria
n° 169/2024 e a Presidente da APAE, Senhora Maria de Nazaré Santos de Oliveira.
Termo de Doação n° 4/2024 - Campus Laranjal do Jari/Ifap
Processo nº 23228.000119.2023-18
Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
45 (Quarenta e cinco) itens, composto por: 20 carteiras universitárias; 10 poltronas de
giratórias; 04 poltronas de laboratório; 02 poltronas de auditório, 01 mesa de reunião
circular, 02 mesas de reunião retangulares, 01 mesa de tênis de mesa, 01 micro-ondas, 02
centrais de ar, 02 bebedouros de pressão PNE.
Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na
rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, Município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920-
000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0003-57 e o ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO ESPORTE-
ASAESP, situado na Rua Eça de Quairoz Nº: 171, bairro Assentamento Nazaré Mineiro, CEP
68.920-000, Laranjal do Jari-AP, inscrito no CNPJ sob o nº 19.943.009/0001-64.
Data de assinatura: 29/01/2024.
Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria
n° 169/2024 e o Presidente da ASAESP, Senhor Pedro França Batista.
Termo de Doação n° 5/2024 - Campus Laranjal do Jari/Ifap
Processo nº 23228.000119.2023-18
Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
47 (Quarenta e sete) itens, composto por: 01 quadro branco; 16 carteiras universitárias; 10
poltronas de giratórias; 05 poltronas de laboratório; 02 poltronas de auditório, 02 mesas
de reunião retangulares, 01 mesa de tênis de mesa, 01 bebedouro industrial, 01 armário,
02 estações de estudos individuais, 01 micro-ondas, 03 centrais de ar e 02 bebedouros.
Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na
rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, Município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920-
000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0003-57 e o INSTITUTO JARI NO TATAME,
situado na Rua São José Nº: 952, bairro Agreste, CEP 68.920-000, Laranjal do Jari-AP,
inscrito no CNPJ sob o nº 36.545.595/0001-08.
Data de assinatura: 29/01/2024.
Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria
n° 169/2024 e o Presidente da Associação Jari no Tatame, Senhor Jhonata Gomes
Brandão.
Termo de Doação n° 6/2024 - Campus Laranjal do Jari/Ifap
Processo nº 23228.000119.2023-18
Objeto: DOAÇÃO, em caráter definitivo e sem encargos, pelo DOADOR ao DONATÁRIO, de
34 (Trinta e quatro) itens, composto por: 16 carteiras universitárias, 04 poltronas de
laboratório, 02 poltronas de auditório, 01 mesa circular; 01 mesa de reunião retangular, 01
mesa reunião arqueada, 01 mesa de tênis de mesa, 01 armário, 01 estante, 01 micro-
ondas, 04 centrais de ar e 01 bebedouro.
Partes: O INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP/CAMPUS LARANJAL DO JARI, situado na
rua Nilo Peçanha, nº 1.263 - bairro Cajari, Município de Laranjal do Jari-AP. CEP: 68.920-
000, inscrito no CNPJ sob o nº 10.820.882/0003-57 e a COOPERATIVA MISTA DOS
TRABALHADORES AGROEXTRATIVISTAS DO ALTO CAJARI - COOPERALCA, situado na
Comunidade Santa Clara S/N, bairro Água Branca do Cajari, CEP 68.950-000, Mazagão-AP,
inscrito no CNPJ sob o nº 04.311.762/0001-60.
Data de assinatura: 29/01/2024.
Signatários: A Diretora Geral do Campus Laranjal do Jari, Lucilene de Sousa Melo, Portaria
n° 169/2024 e o Presidente da COOPERALCA, Senhor Ozanei Ribeiro Pinto.
Termo de Doação n° 7/2024 - Campus Laranjal do Jari/IFAP
Processo nº 23228.000119.2023-18