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DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158125
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23352.000130/2023-52.
Pregão.
Nº 132/2022.
Contratante: INSTITUTO
FEDERAL
CATARINENSE -
REITORIA .
Contratado: 19.429.829/0001-32 - IVONETE DIAS DOS SANTOS MORESCO. Objeto: 1.1 o
objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência
do contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2023, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 04/04/2024 e término em 03/04/2024.
1.2 reajustar os preços do contrato administrativo de serviços continuados nº. 20/2023, a
partir de 27/10/2023, conforme previsto na cláusula décima sétima - reajuste do termo de
referência e nos termos do art. 40, xi da lei 8.666/93, com base no ipca acumulado entre
novembro/2022 a outubro/2023.. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.747,82. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato nº 044/CAMSDP/IFC/2024; RESCINDENTE: Instituto Federal
Catarinense; RESCINDIDO: Alann Kelly Pirpchiner Perini, OBJETO RESCINDIDO: Prestação de
Serviços para Atendimento de Necessidade Temporária de Excepcional Interesse Público;
MOTIVO: Por iniciativa do(a) contratado(a), de acordo com a Lei nº 8.745, de 02/12/1993,
a partir de 29/02/2024; DATA E ASSINATURA: 13/03/2023; Iara Mantoanelli pelo
Rescindente e Alann Kelly Pirpchiner Perini pelo(a) Rescindido(a).
AVISO DE CANCELAMENTO
O Instituto Federal Catarinense, no uso de suas atribuições legais avisa: tornar
sem efeito a publicação do quinto Termo aditivo ao Contrato 044/CAMSDP/IFC/2022
publicado no Diário Oficial da União em 13/03/2024, pág. 32, Seção 3. Motivo: Rescisão
antecipada do contrato de Alann Kelly Pirpchiner Perini
IARA MANTOANELLI
Pró-Reitora de Desenvolvimento, Inclusão, Diversidade e
Assistência à Pessoa
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço. Processo: 23264.003429/2023-58. CONTRATANTE:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS
ACARAÚ.CONTRATADO: MARIA EDIANY GOMES DO NASCIMENTO. PRAZO DE VIGÊNCIA: de
13/03/2024 a 20/01/2025. VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 3.924,53 (três mil novecentos
e vinte e quatro reais e cinquenta e três centavos), de acordo com o que estabelece o art. 7°,
Inciso I, da Lei n° 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso n° 10000000000.
DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. ASSINAM: JOÃO VICENTE MENDES SANTANA, Diretor
Geral do campus, pela Contratante e MARIA EDIANY GOMES DO NASCIMENTO, pelo
contratado. João Vicente Mendes Santana- Diretor-Geral - IFCE CAMPUS ACARAÚ
CAMPUS CRATO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de apostilamento nº 1/2024 publicado no DOU de 13/03/2024,
Seção 3, Pág. 33, onde se lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.331.511,65, Leia-se:
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.219.569,68.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158313
Número do Contrato: 53/2022.
Nº Processo: 23256.016388/2022-88.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO
DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto: 1. Clásula primeira - do objeto
a retificação do item 2.1. Da cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao
contrato nº 53/2022.
2. Cláusula segunda - da retificação
no item 2.1. Da cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato nº
53/2022, onde se lê:
2.2. No item 2.1. Da cláusula segunda do primeiro termo aditivo ao contrato nº
53/2022, onde se lê:
o valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação
do contrato e ao reajuste do contrato é de r$ 95.136,99 (noventa e cinco mil cento e trinta
e seis reais e noventa e nove centavos), conforme tabela abaixo:
leia-se:
o valor total deste termo aditivo para cobrir as despesas relativas à prorrogação
do contrato e ao reajuste do contrato é de r$ 95.176,99 (noventa e cinco mil cento e
setenta e seis reais e noventa e nove centavos), conforme tabela abaixo:. Vigência:
04/01/2023 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.176,99. Data de
Assinatura: 22/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2024).
CAMPUS HORIZONTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158967
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23823.000373/2019-11.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-
65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº
03/2019.. Vigência: 08/03/2024 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.117,84. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - UASG 158967
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23823.000372/2019-76.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: CAMPUS HORIZONTE/IFCE. Contratado: 15.150.504/0001-
65 - LDS SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
finalidade a prorrogação da vigência do contrato nº 02/2019.. Vigência: 08/03/2024 a
14/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.985,76. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.001023/2024-51.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 09.310.524/0001-53 - ASSISTEC COMERCIO E SERVICOS DE MATERIAIS
MEDICOS E HOS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços
continuados de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos e aparelhos
odontológicos, incluindo a substituição de peças originais e genuínas, componentes
acessórios e insumos, instalação e desinstalação, para atender as necessidades dos
consultórios odontológicos do ifce - campus de limoeiro do norte, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 14/03/2024 a 14/03/2025.
Valor Total: R$ 24.150,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviço Nº 08/2024.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ -
Campus Tabuleiro do Norte.
CONTRATADA: NATÁLIA DE ALMEIDA MAIA.
PRAZO DE VIGÊNCIA: de 13/03/2024 a 29/06/2024.
VALOR DO CONTRATO: de acordo com o que estabelece o art. 7°, inciso I, da Lei n° 8.745/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação 20TP (Pagamento de Pessoal Ativo da União), Programa 2109
(Programa de Gestão e Manutenção do Ministério da Educação) - Origem: OCC/IFC E / S P O / M EC .
DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024.
ASSINAM: FRANCISCO SILDEMBERNY SOUZA DOS SANTOS pelo Contratante e NATÁLIA DE
ALMEIDA MAIA, pela contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.000347/2024-06.
Pregão Nº 7/2023. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de gestão de frotas através de empresa
especializada de administração, gerenciamento e controle de abastecimento e manutenção
preventiva e corretiva, incluído o fornecimento de peças de reposição, acessórios, socorro
mecânico, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor
Total: R$ 106.342,50. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
CAMPUS TIANGUÁ
DE APOSTILAMENTO
Nº Processo: 23491.003924/2022-01
Pregão.
Nº 10/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE
CAMPUS TIANGUÁ.
Contratado: JONATAN P O SANCHES inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.070.991/0001-
84.
Objeto: Reajustar os valores do contrato nº 13/2022, que trata da contratação de serviços
comum de engenharia para Manutenção Preventivo e Corretiva de Ares-Condicionados
com Fornecimento de Peças e Acessórios para o IFCE - campus Tianguá, com efeitos a
partir de setembro de 2023. Os valores do contrato são reajustados, conforme variação do
INCC-DI da Fundação Getúlio Vargas, valor acumulado no período de abril/2022 a
setembro/2023, no percentual de 9,24% (nove virgula vinte e quatro por centro)..
Vigência: 02/12/2023 a 02/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.074,28.
Data de Assinatura: 01/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
CAMPUS COLATINA
EXTRATO DE DISTRATO
Termo de Distrato n. 06/2024 celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E
TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e ELEOMAR COMÉRIO MARGOTTO. OBJETO:
rescisao contratual a partir de 13 de Março de 2024. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do Contrato de Prorrogação nº 05/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - CAMPUS COLATINA e JULIANA
BATISTA CAVALCANTI MIRANDA TAVARES. OBJETO: Modificação da Cláusula Quinta,
prorrogando o referido contrato até 13 de Abril de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 1º
e 2º, inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis
nº 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 08 de Março de 2024.
CAMPUS SANTA TERESA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo n 01/2024 ao Contrato n 23/2023; OBJETO: Prorrogar a Prestacao de
Servicos Didatico-Pedagogicos; Contratante: Instituto Federal de Educacao do Espirito
Santo-Campus Santa Teresa e o Sr. Abraao Cleber Silva Nolasco: 14/03/2024 a 14/09/2024
de acordo com a Lei n. 8.745, de 09/12/93 e alteracoes posteriores; ASSINAM: Ed n a l d o
Miranda de Oliveira e Abraao Cleber Silva Nolasco.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
CAMPUS JÚLIO DE CASTILHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 158269
Nº Processo: 23239.000075/2024-88.
Pregão Nº 21/2023. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS JULIO CASTILHOS.
Contratado: 05.157.606/0001-59 - RS MEDICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços de
manutenção de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a
13/09/2026. Valor Total: R$ 152.875,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).

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