DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS DE BRAGANÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 158506
Processo: 23051.022535/2023-83.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BRAGANCA.
Contratado: 19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: CESSÃO ADMINI S T R AT I V A
ONEROSA DE ÁREA FISICA DE BEM PUBLICO PARA SERVICOS DE RESTAURANTE ESTUDANTIL.
Fundamento Legal: LEI N 14.133/2021. Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. Valor Total: R$
1.660.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 158308
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23051.017072/2017-42.
Pregão. Nº 30/2018. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses,
conforme previsto na cláusula segunda do contrato nº 08/2019, ou seja, de 11/03/2024 a
11/03/2025, podendo ser encerrado antecipadamente caso o processo licitatório para
contratação do mesmo objeto seja concluído, sem a necessidade de indenização à
contratada, alem de reajuste. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 66.191,13. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 24/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): DANIEL LUNA DE ME N EZ ES ;
OBJETO: Prorrogação do Contrato nº 24/2023 pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E
ASSINATURAS: 13/03/2024, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, DANIEL
LUNA DE MENEZES, Contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23381.007675/2021-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2021. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 32.173.864/0001-00 - VETORES ENGENHARIA, CONSTRUCOES E SERVI CO S
LTDA. Objeto: Provomover um aditivo ao contratoi 14/2021 alterando a vigência de
execução, a vigência do contrato e o valor contratual. Vigência: 08/03/2024 a 09/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 858.508,66. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158138
Número do Contrato: 28/2022.
Nº Processo: 23381.005272/2022-88.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 4/2022. Contratante: IFPB - REITORIA .
Contratado: 34.954.651/0001-32 - GLOBAL PROJETOS, CONSTRUCOES E TRANSPOR T ES
LTDA. Objeto: Promover um aditivo ao contrato 28/2022 alterando a vigência de execução
e a vigência contratual.. Vigência: 08/03/2024 a 26/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.252.122,35. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CAMPUS PICUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158473
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 23381.000200/2023-25.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS PICUI. Contratado: 05.340.639/0001-30 -
PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Alteração qualitativa com
aumento de 25% do objeto do contrato. Vigência: 12/03/2024 a 06/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 146.870,62. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158009
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23411.000293/2022-11.
Pregão. Nº 55/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/03/2024 a 09/03/2025, nos termos do art. 57, iv, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 09/03/2024 a 09/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
117.473,28. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
CAMPUS LONDRINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154699
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23411.022252/2022-77.
Contratante: 
INST.
FED. 
DO
PARANA/CAMPUS 
LONDRINA.
Contratado:
39.519.561/0001-37 - GUAIMBE CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Reajustar o valor
contratual, de acordo com o índice incc-m, considerando o período de 12
meses, o qual restou em um acumulado de 3,32%, a ser aplicado sobre o saldo
contratual, em conformidade com o item 17 do projeto básico, com efeitos a
partir de 05 de dezembro de 2023.. Vigência: 10/01/2023 a 10/03/2024. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
1.409.875,50. 
Data
de 
Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 23411.008785/2023-27.
Contratante: INST.
FED. DO
PARANA/CAMPUS ASSIS
CHATEAUBRIA. Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: REPACTUAR os
valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com
base na convenção coletiva de trabalho 2024/2026 registrado no MTE sob o número:
PR000232/2024, em 24/01/2024, número da solicitação: MR002298/2024, junto ao
processo: 13068.200516/2024-03, data do protocolo: 24/01/2024, com vigência fixada
pelas partes no período de 01 de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026 e a data-base
da categoria em 01º de fevereiro. Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 575.329,52. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
CAMPUS CASCAVEL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 154673
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23411.020166/2023-19.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CASCAVEL. Contratado: 10.634.351/0001-08
- COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.. Objeto: Repactuar
os valores do contrato, em razão de reajustes de itens envolvendo a folha de salários com
base: na CCT SINDUSCON Cascavel 2023/2024, registro MTE PR002032/2023, com início em
27/12/2023; na CCT SINDUSCON Paraná 2023/2024, registro no MTE PR001837/2023, com
início em 27/12/2023; Decreto Municipal 17.722/2023 que reajusta a tarifa de transporte
coletivo urbano no Município de Cascavel/PR, com início em 27/12/2023; na CCT SIEMACO
2024/2026, registro no MTE PR000232/2024, com inicio em 01/02/2024.. Vigência:
27/12/2023 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 561.800,00. Data de
Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
CAMPUS PITANGA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 156545
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23411.008829/2022-38.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PITANGA. Contratado: 04.970.088/0001-25 -
PLANSERVICE TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do
contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na
convenção coletiva de trabalho 2024/2026, número de registro no MTE: PR000232/2024,
data de registro no MTE: 24/01/2024 - Número da Solicitação: MR002298/2024 - Número
do Processo: 113068.200516/2024-03 - Data do Protocolo: 24/01/2024, com efeitos a
partir de 01/02/2024, em conformidade com a Cláusula Sexta do Contrato; Reajustar o
valor do item Uniformes, calculado com base no índice IPCA acumulado de maio de 2023,
no importe de 3,935830%, com efeitos a partir de 09 de agosto de 2023, conforme item
19.13 do termo de referência do Pregão Eletrônico nº 06/2021 - IFPR. Vigência:
13/03/2024 a 09/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 71.933,24. Data de
Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
28/02/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 28/02/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 19/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Consumo
para o Departamento de Informação, Ambiente, Saúde e Produção Alimentícia do Campus
IFPI Teresina Central do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI),
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e pelas
normas exigidas da 14.133/21.
GLAUCO MOUSINHO MOTA DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 13/03/2024) 158146-26431-2024NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 158146
Nº Processo: 23177000004202457. Objeto:
Aquisição de materiais de
refrigeração (bebedouro, climatizador e frigobar) para o Instituto Federal do Piauí.. Total de
Itens Licitados: 5. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pres. Jânio
Quadros,
330 
-
Santa
Isabel, 
Teresina
-
Pi.,
- 
Teresina/PI
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2024) 158146-26431-2024NE800001
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158356
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23177.000135/2023-53.
Pregão. Nº 38/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PICOS. Contratado:
37.509.784/0001-98 
- 
BIOLAVSEC 
SERVICOS 
DE 
HIGIENIZACAO 
E
IMPERMEABILIZACAO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 04/2023, por 06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 14/03/2024 a 14/09/2024, nos termos do art. 57, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 14/03/2024 a 14/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.760,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).