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DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158640
Número do Contrato: 21/2023.
Nº Processo: 23721.000120/2023-71.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS AGUAS LINDAS. Contratado:
05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente termo
aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo vigência do contrato nº
21/2023 , firmado entre as partes acima qualificadas em 07/03/23, nos termos previstos
em nas cláusula segunda, na forma do art. 57, ii nº 8.666/93, com início na data de
13/3/2024 e término em 13/3/2025. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 55.019,88. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Sub Judice Nº 21/2024, processo nº 23249.063642.2023-15, processo nº
23249.012754.2024-81 e processo judicial nº 1017188-39.2024.4.01.3700. Contratante:
Instituto Federal do Maranhão. Contratado: DANIEL ROCHA PEREIRA, Objeto: Contratação
Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente
ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o
vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho
40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa
nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento
Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final
e Homologação o Nº 4 de 05/01/2024, DOU 09/01/2024, Vigência 13/03/2024 a
12/03/2025, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 13/03/2024
pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo no exercício da Reitoria do Instituto
Federal do Maranhão e pelo Contratado: DANIEL ROCHA PEREIRA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 83/2022, Processo nº 23249.005224.2024-86. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Barreirinhas. CNPJ:
10.735.145/0014-09.
Contratado: Sarah
Fernanda Moraes
Gomes. Objeto:
Segunda
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 17/03/2024 a 06/07/2024.
Número do Contrato: 86/2022, Processo nº 23249.012537.2024-91. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Porto Franco. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Francisca Regina Ribeiro da Silva. Objeto: Segunda
Prorrogação de Contrato Professor Substituto: Vigência de 02/03/2024 a 18/08/2024.
AVISO DE RESCISÃO
O DIRETOR EXECUTIVO NO EXERCÍCIO DA REITORIA DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, designado pela Portaria nº
1903/2022, de 26/04/2022, no uso de suas atribuições legais; e, considerando a solicitação
constante no Processo nº 23249.012980.2024-61 e o disposto no Artigo 12 da Lei nº
8.745/93, resolve:
Rescindir o Contrato Nº 79/2023, publicado no DOU de 27/07/2023, seção 3,
página 41, de Antonio Barros Feitosa Junior, Professor Substituto, Campus Imperatriz, a
partir de 21/03/2024, por iniciativa do contratado.
São Luís, 12 de março de 2024
GEDEON SILVA REIS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 DO CONTRATO 33/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000061/2022-01.
Pregão. Nº 15/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GR O S S O.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Acrescentar: 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da
lei n.º 8.666/1993.. . Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.921,66. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 AO CONTRATO 33/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000061/2022-01.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto:
Concessão de repactuação em 3,55% (IPCA), . Valor Total Atualizado do Contrato: R$
44.737,34. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo de Professor Substituto por Tempo Determinado nº.029/2024.
Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do inciso IV da
Lei nº 8.745/93, Edital n. 242/2023 e edital de homologação n. 21/2024; Jornada de
Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): MARCUS
VINICIUS
RIBEIRO
DE OLIVEIRA,
CPF
n°
053.xxx.xxx-05. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CONFRESA. Prazo:
11.03.2024 a 10.09.2024. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 11.03.2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
MARCUS VINICIUS RIBEIRO DE OLIVEIRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE RESCISÃO
OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo
determinado
nº
163/2023.
CONTRATANTE: Instituto
Federal
de
Educação,
Ciência 
e 
Tecnologia 
de
Mato 
Grosso. 
CONTRATADO(A): 
JHONNATHAN
RODRIGUES DO NASCIMENTO. DATA DA RESCISÃO: 19.02.2024.
CAMPUS CÁCERES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024
ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2024 Processo 23191.000113.2024-96. O DIRETOR GERAL
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES PROF. OLEGÁRIO BALDO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Portaria IFMT nº 730, de 19.04.2021, publicada no D.O.U em 20.04.2021, resolve
publicar o presente Acordo de Cooperação, que entre si, celebram o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso Campus Cáceres-Prof. Olegário Baldo e a
Olam Brasil Ltda denominada concedente, visando proporcionar aos alunos entre 14
(quatorze) e 24 (vinte e quatro) anos, regularmente matriculados nos Cursos Técnico em
Agropecuária Integrado ao Ensino Médio e Técnico em Informática Integrado ao Ensino
Médio, trabalho na condição de aprendiz. Vigência: 05 anos a contar da data de assinatura.
Data da assinatura: 07/03/2024. ANDERSON WESLEY ALVES BEZERRA, Nathali Tominaga;
DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS CÁCERES PROF.
OLEGÁRIO BALDO, REPRESENTANTE DA EMPRESA OLAM BRASIL LTDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 34/2023
Restaram vencedores do certame as empresas: D FEDERAL COMERCIAL DE
MATERIAIS E EQUIPAMENTOS L TDA,CNPJ:51.950.917/0001-98 para os itens: 2, 3, 4, 5, 6,
7, 8, 9, 20, 22, 26, 27 e 28;RPF C OMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49 para o item:
24; 
D 
PRONTO 
NUTRIÇÃO
ANIMAL 
E 
PRODUTOS 
VERTERINÁRIOS
LTDA,CNPJ:39.248.098/0001-36 par a o item 25;e FATO IMPORTADORA E EXPORTADORA_D
E INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ: 26.043.0 97/0001-03 para os itens:12, 13, 16 e
17.Resta ram fracassados os itens:10, 11, 14, 15, 18,_1 9 e 21; e desertos os itens: 1 e
23.
VERONICA VANELI PAGNAN
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 158132-26415-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 014/2024 - DIGEP/IFMS, celebrado entre o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul (IFMS) e JULIO CEZAR OLIVEIRA DE
SOUZA LESCANO que tem por objeto a prestação de serviços de Professor do Ensino
Básico, Técnico
e Tecnológico
- Substituto
(Lei no
8.745/93), com
remuneração
correspondente à de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe "D1", Nível
1, equivalente ao regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais - Campus Campo
Grande. Vigência: 08/03/2024 a 08/09/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
066/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratada: MARIANA COSTA FALCÃO: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período 09.03.2024
a 20.07.2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
09/03/2024. Campus Três Lagoas.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 050/2023 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: SONIA ARMBRUST RODRIGUES. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, inciso I da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 08/03/2024. Campus Nova Andradina.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 01/2023. Processo SEI 23718.000051/2023-55. Edital de Processo Seletivo
Simplificado nº 29/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO PONTE NOVA. CNPJ 10.626.896/0013-
06. Contratado(a): Giovani Blasi Martino Lanna, CPF nº ***.622.476-**. Objeto: Rescisão do
Contrato nº 01/2023 por Iniciativa do(a) Contratante, com direito a indenização, a partir de
08/03/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria.
Assinaturas: Luciano Vilas Boas Espiridião - Diretor(a) Geral - Contratante. Giovani Blasi
Martino Lanna - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 13/03/2024.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000262202459. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo a granel (uso industrial), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Fazenda Varginha,
Km 02, Rodovia Mg-404, - Salinas/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-
90001-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 13/03/2024) 158377-26410-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 158135
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23051.025693/2019-61.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes de itens envolvendo a folha de
salários, com base na convenção coletiva de trabalho SEAC x SINELPA 2024/2025 (todos os
postos, exceto motorista), conforme previsto na cláusula sétima do Contrato e com o art.
54 da Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017. Será pago à contratada o
montante de R$ 73.131,46, referente aos valores retroativos devidos no período de Janeiro
a Março/2024. Vigência: 03/05/2021 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
12.289.865,16. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).

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