DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS SÃO JOÃO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154704
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23186.000927/2022-38.
Pregão. Nº 68/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS SAO JOAO DO PIAUI.
Contratado: 09.019.150/0001-11 - ATD LOCACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 05/04/2024 a 05/04/2025, ressalvada a repactuação de preços, sem alteração
do objeto contratado, fundamentada nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de
1993, na cláusula segunda do contrato nº 02/2023. Vigência: 05/04/2024 a 05/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 43.744,44. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23035.000069/2021-74.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
04.014.812/0001-47 - ENGELEV LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 08/2021-proad/ifrn. Vigência: 11/03/2024 a 11/03/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.404,20. Data de Assinatura: 22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO(*)
Processo nº 23421.000332.2021-71. CONVENENTES: Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Norte, CNPJ 10.877.412/0001-68, situado a rua Dr. Nilo
Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN e a Caixa Assistencial Universitária do Rio Grande
do Norte, CNPJ 02.172.353/0001-02, com sede no Campus Universitário da UFRN, Centro
de Convivência, Sala 20, Lagoa Nova, Natal/RN. OBJETO: formalizar a condição da IFRN
como CONVENENTE dos Planos Privados de Assistência à Saúde ofertados pela CAURN, na
forma da Portaria Normativa SEGRT/MPDG nº 01, de 09 de março de 2017, proporcionando
aos servidores da CONVENENTE ativos e inativos, e seus Dependentes, Agregados, e
Pensionistas a possibilidade de ingresso nos Planos de Saúde a seguir relacionados: I -
CAURN FLEX APARTAMENTO COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.988/20-0; II - C AU R N
FLEX ENFERMARIA COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.987/20-1; III - CAURN FLEX
AGREGADO APARTAMENTO COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.990/20-1; IV - CAU R N
FLEX AGREGADO ENFERMARIA COPARTICIPAÇÃO - registro ANS nº 485.989/20-8. VIGÊNCIA:
02/03/2021 a 02/03/2026. Data da assinatura: 02/03/2021.
(*)Republicado por ter saído no DOU nº 47, Seção 3, página nº 61, de 11/03/2021, com
incorreção.
CAMPUS NATAL-CENTRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 4/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
CONTRATO Nº 012/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº
8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN
Contratado: PABLO RAMON ALVES RODRIGUES
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº: 23057.002090.2024-07
Data da Rescisão: 19 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE RESCISÃO Nº 3/2024 - CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN
CONTRATO Nº 004/2022-CODEPE/DIAPE/DG/CNAT/RE/IFRN, sob o amparo da Lei nº
8.745/93, com as alterações introduzidas pela Lei nº 9.849/99.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN
Contratado: PAULO HENRIQUE DE ARAÚJO
Objeto: RESCISÃO CONTRATUAL
Processo nº: 23057.001690.2024-40
Data da Rescisão: 15 de fevereiro de 2024.
CAMPUS SÃO PAULO DO POTENGI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 58/2024 - UASG 154840
Número do Contrato: 222/2019.
Nº Processo: 23515.001332/2019-25.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO PAULO DO POTENGI.
Contratado: 13.119.632/0001-10 - MAXIMUS GESTAO DE MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA.
Objeto: Presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigênciado contrato nº
222/2019 - proad/ifrn. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.980,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 - UASG 158141
Nº Processo: 23370000464202316. Objeto: Contratação de serviços
de desinsetização e desratização para o IFRS - Campus Rio Grande, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. .
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Rua Eng. Alfredo Huch, 475, Santa Tereza - Rio Grande/RS
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/158141-5-00051-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS FERNANDES JUNIOR
Diretor-geral do Ifrs - Campus Rio Grande
(SIASGnet - 13/03/2024) 158141-26419-2024NE000001
CAMPUS FELIZ
EDITAL Nº 1, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO-
MEIO AMBIENTE
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS FELIZ, INTEGRANTE DA ESTRUTURA
DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL,
no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto na Lei Nº 8.745/93, torna
pública a abertura das inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, com vistas à
contratação por tempo determinado de Professor Substituto para atender necessidade
temporária de excepcional interesse público.
1- 
DAS 
VAGAS 
PARA 
PROFESSOR
DE 
ENSINO 
BÁSICO, 
TÉCNICO 
E
T EC N O LÓ G I CO
. Vagas Carga
horária
semanal
Área/Disciplina
Requisito Mínimo Exigido
.
01
40 h
Meio Ambiente
Tecnologia em Gestão Ambiental; Tecnologia em Controle Ambiental;
Tecnologia em
Saneamento Ambiental;
Bacharelado em
Gestão
Ambiental; Bacharelado em Engenharia Ambiental e; Bacharelado em
Engenharia Sanitária e Ambiental
DA INSCRIÇÃO:
Período: de 10/02/2024 a 10/03/2024.
Horário e local para inscrições: as inscrições serão realizadas através de
preenchimento de formulário próprio (Anexo I deste edital) disponível no site do Campus:
https://ifrs.edu.br/feliz/editais/. A ficha de inscrição e a documentação exigida no item 4.4
deverão 
ser 
encaminhadas
em 
arquivo 
único 
para
o 
e-mail:
substituto.meioambiente@feliz.ifrs.edu.br, até às 23h59min do dia 10/03/2024.
O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Fe l i z
(www.feliz.ifrs.edu.br).
LUIZ ALFREDO FERNANDES LOTTERMANN
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158264
Número do Contrato: 20/2022.
Nº Processo: 23360.000149/2022-19.
Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GON C A LV ES .
Contratado: 00.141.463/0007-69 - PROMOB SOFTWARES S.A.. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a renovação do contrato de serviços de atualização e suporte
tecnológico do software promob erp, pelo período de 12 meses, considerando o disposto
no inciso iv do artigo 57 da lei nº 8.666/93 e do reajuste contratual no percentual de
4,506640% correspondente à recomposição da variação do ipca - índice nacional de preços
ao consumidor amplo, com base no inciso xi, do art. 40 da lei no 8.666/93 e previsto na
cláusula sexta do contrato.. Vigência: 10/03/2024 a 10/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 18.097,92. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
CAMPUS PORTO ALEGRE
EDITAL Nº 13, DE 14 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFESSOR SUBSTITUTO
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS PORTO ALEGRE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com a Lei nº. 8.745/93, resolve: HOMOLOGAR o Resultado Final do
Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto na área de
Ciências Ambientais, realizado na forma do Edital Campus Porto Alegre nº 04/2024, de
07/02/2024, publicado no Diário Oficial da União em 08/02/2024, edição 28, seção 3,
página 47, conforme segue:
.
Candidato
Acesso*
(AC, PPP ou
PcD)
Média Final
Classificação
.
Beatriz Regina Pedrotti Fabião
AC
213,67
1º
.
Luana Daniela da Silva Peres
AC
176,67
2º
.
Natália de Oliveira Maboni
AC
173,00
3º
.
Ana Caroline Lopes da Cruz
AC
161,67
4º
.
Cristiano Sordi Schiavi
AC
155,00
5º
.
Patrícia Oliveira Schmitt
AC
133,33
6º
* AC= Ampla Concorrência; PPP= Pessoa Preta ou Parda; PcD= Pessoa com
Deficiência.
SERGIO WESNER VIANA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO DE JANEIRO
CAMPUS PINHEIRAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Nº do Contrato 13/2021 Processo: 23270.001754/2020-45 Pregão nº 14/2020.
Contratante: Campus Pinheiral. Contratado: 19.088.605/0001-04 - MGS CLEAN
SOLUCOES E SERVICOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 13/2021, por 12 (Doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 04/01/2024 a 04/01/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da lei nº 8.666,
de 1993. Vigência:
04/01/2024 a 04/01/2025. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 733.934,44. Data de Assinatura: 20/12/2023
Livia Puello de Barros Gil Diretora Geral