DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 10/2024
PROCESSO Nº: 23305.003449.2024-86
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: o IFSP e a EMBARCADERO, pelo
instrumento firmado e na melhor forma de direito, estabelecerão cooperação mútua,
visando a promoção de ações de treinamento dos servidores da área de Desenvolvimento
de Sistemas, no uso do software RAD Studio. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante
denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a E DO BRASIL TECNOLOGIA
LTDA., sociedade limitada com sede no Município de São Paulo, Estado de São Paulo,
inscrita no CNPJ sob n° 13.480.093/0001-40, doravante denominada EMBARCADERO, neste
ato representada por seu responsável legal. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril
de 2016, o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial
MP/MF/CGU 
n.º
127, 
de
29 
de
maio 
de
2008, 
o
Parecer 
nº
15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses a
partir da data de assinaturas. ASSINATURA: 12/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS,
pelo IFSP, e DORMEVILLY NÓBREGA TERTIUS, pela EMBARCADERO.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 68154/2022.
Nº Processo: 23439.001940/2022-95.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 16.713.808/0001-56 - SL CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Terceiro
Termo de Aditamento ao Contrato nº 68-154/2022, celebrado em 09/01/2023, tem por
objeto prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo período de
105 (cento e cinco) dias, com fulcro no art. 57, §1º, I, II e IV, da Lei nº 8.666/93 e em
conformidade com o Ofício nº 21/2024 DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos
relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.005042.2024-93.. Vigência: 11/03/2024
a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.372.235,14. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90204/2024 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23309000012202451. 
Objeto: 
Prestação 
do 
serviço 
de
manutenção predial (preditiva, preventiva e corretiva), com fornecimento de mão de obra
residente (com dedicação exclusiva), não residente (equipe eventual - sem dedicação
exclusiva) e fornecimento sob demanda de materiais e insumos que se fizerem necessários
para atender as necessidades do Campus Sertãozinho do IFSP.. Total de Itens Licitados: 3.
Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Americo
Ambrósio 
Nº269, 
Jardim 
Canaã 
- 
Sertãozinho/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90204-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA MONICE DE SOUZA CALAMARES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/03/2024) 158154-26439-2024NE000298
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a):Ana Carolina Balbino.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de História, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Ana Carolina Balbino,
contratado(a).
Data da Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2023
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a):Gustavo Henrique Dias Mattioni.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 20 (vinte)
horas semanais.
Vigência: 30/10/2023 a 31/12/2023.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Gustavo Henrique Dias Mattioni,
contratado(a).
Data da Assinatura: 30/10/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a):Illo Wagi Soares de Camargo.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Artes, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Illo Wagi Soares de Camargo,
contratado(a).
Data da Assinatura: 30/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a):Kaique Matheus dos Santos.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Informática II, em regime de 20 (vinte)
horas semanais.
Vigência: 05/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Kaique Matheus dos Santos,
contratado(a).
Data da Assinatura: 31/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a):Tassio Acosta Rodrigues.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Educação-Pedagogia, em regime de 40
(quarenta) horas semanais.
Vigência: 01/02/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Tassio Acosta Rodrigues,
contratado(a).
Data da Assinatura: 29/01/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a):Marilia Bortoleto Pires Carvalho.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras: Português e Libras, em regime
de 40 (quarenta) horas semanais.
Vigência: 04/03/2024 a 21/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Especialização.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Marilia Bortoleto Pires Carvalho,
contratado(a).
Data da Assinatura: 28/02/2024.
CAMPUS CARAGUATATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158349
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23310.000066/2019-10.
Contratante:
IFSP -
CAMPUS CARAGUATATUBA.
Contratado: 04.008.185/0005-65 -
INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Serviços de vigilância desarmada objeto
do contrato: e segurança patrimonial. Vigência: 26/06/2019 a 25/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 288.130,32. Data de Assinatura: 28/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio do Pregoeiro designado, torna público o resultado do Pregão nº 90006/2024,
para Aquisição de itens de cama e mesa (toalhas de mesa e lençóis) para refeitório e
alojamentos. Empresas vencedoras: 03.835.661/0001-25 - NM CONFECCOES LTDA COM
VALOR GLOBAL DE R$ 1.800,00; 46.740.385/0001-24 - PHOENIXSOLUCOES E REALIZ ACO ES
LTDA COM VALOR GLOBAL DER$ 11.100,00;20.376.556/0001-94 - BERTONI INDUSTRIA E
COMERCIO TEXTIL LTDA COM VALOR GLOBAL DER$ 1.770,00.
KARINE LESSA DANTAS
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 158134-26423-2024NE999999
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23060.000175/2020-60.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.018.171/0001-90
- COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO. Objeto: Estabelecer o valor da despesa
referente ao contrato nº 02/2020 para o exercício, no valor correspondente a r$ 23.173,63
(vinte e três mil, cento e setenta e três reais e sessenta e três centavos).. Vigência:
23/06/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.083,56. Data de
Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23060.000176/2020-12.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.017.462/0001-63
- ENERGISA SERGIPE - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto: Definir o valor estimado da
despesa com contrato nº 03/2020 a ser executada no corrente exercício financeiro, que
será no montante correspondente a r$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).. Vigência:
22/07/2020 a 22/07/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 180.000,00. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158741
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23758.000046/2022-95.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA.
Contratado: 20.182.641/0001-11 - ARS INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº 02/2022, conforme previsto
na Cláusula Segunda - da Vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei
8.666/93, com início na data de 18/03/2024 e término em 18/03/2025. Além
da renovação, o referido aditivo tem como objeto também o reajuste dos
preços contratuais, a partir de 18/03/2024, em virtude da aplicação de Índice
Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o qual majorará os
preços do contrato no percentual de 4,51% (quatro inteiros vírgula cinquenta
e um por cento) sobre o valor global contratado. Vigência: 18/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 105.148,45. Data de
Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).

                            

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