DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo Específico de Intercâmbio UNILA Nº 08/2024. Processo nº 23422.019068/2023-00.
Partes:
Universidade
Federal
da 
Integração
Latino-Americana
-
UNILA,
CNPJ:
11.806.275/0001-33 e a Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires .
Resumo do objeto: O Acordo tem por objeto promover intercâmbio discente de caráter
amplo no nível da pós-graduação e intercâmbio de docentes e pessoal técnico-administrativo.
Data da assinatura 27/02/2024. Assinaram: pela UNILA Diana Araujo Pereira - Reitora e pela
Faculdade de Filosofia e Letras da Universidade de Buenos Aires Ricardo Manetti - Decano.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato do Contrato nº 17/2023, celebrado entre a Universidade Federal
da Integração Latino-Americana e MARIELI VANESSA REDISKE DE ALMEIDA, rescisão contratual
a pedido da contratada a partir de 25/03/2024. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2024. Diana
Araujo Pereira pela contratante e Marieli Vanessa Rediske de Almeida, contratada.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 158161
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23499.006601/2022-91.
Pregão. Nº 44/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL ITAJUBA-CAMPUS ITABIRA .
Contratado: 05.684.180/0001-91 - COMPANHIA ITABIRANA DE TELECOMUNICACOES LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o aditamento do prazo e aplicação de índice
de reajuste do valor do contrato 017/2022 que fica prorrogado o prazo de prestação do serviço
ora contratado, por mais um período de 12 (doze) meses, com início em 06/01/2024 e término
em 06/01/2025, o período total contratual será de 24 (vinte e quatro) meses. Será aplicado o
índice de reajuste da ordem de 7,99%, correspondente ao percentual acumulado no período do
índice de serviços de telecomunicações - ist. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 41.778,68. Data de Assinatura: 03/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/01/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
EDITAL Nº 1, DE 13 DE MARÇO DE 2024
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 2/2024 DE CONDIÇÕES ESPECÍFICAS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, usando de suas atribuições estatutárias e regimentais, no que se refere ao Edital n. 02/2023 de Condições Específicas para
realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto, publicado no D.O.U. de 29/01/2024, seção 3, páginas 44 e 45, resolve reabrir o período de inscrições
e retificar o cronograma e a formação exigida para a vaga na seguinte área:
. NÚMERO DO PROCESSO
V AG A S
Nº 
MÁXIMO
DE
C A N D I DAT O S
A P R OV A D O S
REGIME 
DE
T R A BA L H O
VENCIMENTO
ÁREA DO PROCESSO SELETIVO
FORMAÇÃO EXIGIDA
PERÍODO DE
I N S C R I Ç ÃO
I N S T I T U T O / FAC U L DA D E
R ES P O N S ÁV E L (1)
.
23854.000274/2024-39
1
5
40h
3.924,53
Psicologia Escolar e Educacional
Graduação em Psicologia e especialização em Psicologia ou áreas afins
18/03/2024 
a
01/04/2024
ICHL
(1) E N D E R EÇO :
Instituto de Ciências Humanas e Letras - ICHL
Campus Jatobá, BR 364, km 195, nº 3800 - Central de Aulas 1, Sala 105 - CEP 75.801-615 - Telefone: (64) 3606-8327
Endereço eletrônico: ichl@ufj.edu.br - sítio: https://humanaseletras.jatai.ufg.br/
Horário de atendimento ao público: das 8h às 11h e das 13h às 17h
Recomendamos o uso de máscara facial para os candidatos durante todo o tempo de permanência nos locais de prova e a manutenção do distanciamento.
O álcool gel deverá estar armazenado em embalagem transparente e incolor.
CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
Processo SEI: 23854.000274/2024-39
Área: PSICOLOGIA ESCOLAR E EDUCACIONAL
.
DAT A
HORÁRIO
AT I V I DA D E
LO C A L
.
16/04/2024
Das 08:00h às 09:00h
Sessão Pública do Ato de Instalação do Concurso
Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá
.
17/04/2024
Às 09:00h10min.
Prova Didática
Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá
.
18/04/2024
Às 14:00h
Sessão pública de Proclamação do resultado preliminar
Lab. de Psicologia e Processos Educativos -Sala 24 - Bloco de CHL - Campus Jatobá
CHRISTIANO PERES COELHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 26/2022.
Nº Processo: 23071.005551/2021-64.
Inexigibilidade. Nº 64/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 01.404.158/0018-38 - PEARSON EDUCATION DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação contratual por 12 (doze) meses, compreendendo o período de 15/03/2024 a
15/03/2025.. Vigência: 15/03/2024 a 15/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
198.073,44. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 13/2023-UFLA
Processo: 23090.001291/2024-72. Partícipes: Universidade Federal de Lavras - UFLA, CNPJ
22.078.679/0001-74; AGROPIXEL ANÁLISES AGRONÔMICAS DE PRECISÃO LTDA, CNPJ: n°
46.678.531/0001-39; e Fundação de Desenvolvimento Científico e Cultural - FUNDECC,
CNPJ 07.905.127/0001-07. Objeto: O presente Instrumento tem por objeto a rescisão do
Contrato de Incubação n° 013/2023 - UFLA, por acordo entre as partes e anuência da
interveniente, a partir da data de assinatura deste Termo. Fundamento Legal: Lei
14.133/2021. Assinatura: 07/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORGANIZATIVO DE AÇÃO PÚBLICA Nº 19/2020-UFLA
Processo: 23090.001540/2024-20. Signatários: Universidade
Federal de Lavras, CNPJ
22.078.679/0001-74; Município de Lavras, CNPJ 18.244.376/0001-07. Objeto: I. PRORROGAR o
prazo da vigência do Contrato Organizativo de Ação Pública Ensino-Saúde (COAPES) nº 019/2020-
UFLA, por 60 (sessenta) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/03/20224 a
13/03/2029, nos termos do art. 57, caput, da Lei n.º 8.666, de 1993. II. Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2029. Data de Assinatura: 13/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 23072.210026/2022-30 - 2º Termo Aditivo ao Convênio que entre si
celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04,
por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Bonfim, CNPJ nº 18.363.945/0001-
33 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº
18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo
de vigência do Convênio por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 18/03/2024 a 18/03/2026.
Fim de Vigência do Termo Aditivo: 18/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Prof. João
Batista Novais Junior - Diretor da FAO/UFMG; Gustavo Marques Ribeiro - Prefeito
Municipal de Bonfim; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da
assinatura: 12/03/2024.
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie:
Processo
23072.249272/2023-62
- 
Acordo
de
Parceria
para
Pesquisa,
Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas
Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04, e a Unimed BH, CNPJ n° 16.513.178/0001-76,
com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n°
18.720.938/0001-41. Objeto: O presente Acordo de Parceria para PD&I tem por objeto a
cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto específico
no âmbito do CIIA-Saúde de título "Estudo de associação e predição de desfechos
psiquiátricos graves em crianças e adolescentes por meio de inteligência artificial", a ser
executado nos termos do Plano de Trabalho, anexo, visando à aplicação de recursos
financeiros, à gestão administrativa e financeira e à execução técnica de projeto de
pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I. Valor: R$ 399.015,20. Início de vigência:
12/03/2024. Fim de Vigência: 12/03/2026. Nome e cargos dos signatários: Sandra Regina
Goulart Almeida - Reitora da UFMG, Frederico José Amédée Péret - Diretor Presidente
Unimed, Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data de assinatura: 12/03/2024.
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 510, DE 12 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de 03/05/2022, e em
cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de 28/03/2019, divulga a
homologação do resultado final do Concurso Público para a Carreira de Magistério
Superior, abaixo discriminado:
Unidade: 
ESCOLA 
DE 
EDUCAÇÃO 
FÍSICA, 
FISIOTERAPIA 
E 
TERAPIA
O C U P AC I O N A L
Departamento: FISIOTERAPIA
Área
de 
Conhecimento:
Fisioterapia 
em
Gerontologia 
e
Estágio
Supervisionado
Edital: 1698, de 24/07/2023, publicado no DOU 26/07/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) reservada a
candidatos negros, conforme Lei n.º
12.990/2014
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais, em tempo integral, com
dedicação exclusiva
Classificação em ampla concorrência:
1º lugar: JUSCÉLIO PEREIRA DA SILVA
2º lugar: JULEIMAR SOARES COELHO DE AMORIM
3º lugar: CAMILA PINTO
Não houve candidatos inscritos em cotas para pessoas com deficiência.
Não houve candidatos aprovados nas cotas para negros.
Data de Homologação Interna: 15/02/2024
Processo nº 23072.206513/2024-60
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
EDITAL Nº 512, DE 12 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O MAGISTÉRIO SUPERIOR
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, com base no disposto no art. 2º, inciso III da Portaria n.º 3.258, de
03/05/2022, e em cumprimento ao disposto no art. 39, do Decreto n.º 9.739, de
28/03/2019, divulga a homologação do resultado final do Concurso Público para a
Carreira de Magistério Superior, abaixo discriminado:
Unidade: Escola de Veterinária
Departamento: Departamento de Clínica e Cirurgia Veterinária
Área de Conhecimento: Patologia veterinária
Edital: 1853, de 14/08/2023, publicado no DOU de 17/08/2023
Classe: A
Denominação: Professor Adjunto A
Vagas: 01 (uma) em Ampla Concorrência