DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo 23074.052876/2023-55, torna
público e a quem interessar possa, especialmente a MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI -
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 21.268.634/0001-08, e ao seu representante legal, Sra. Eleusa
Donizeti da silva, que em razão de a referida empresa haver participado dos certames
licitatórios na modalidade pregão (21/2022, 22/2022 e 27/2022) e consequentemente
haver sido emitidas 03 (três) Notas de Empenhos totalizando o valor de R$ 2.157,47 (dois
mil e cento e cinquenta e sete reais e quarenta e sete centavos) sem contudo entregar os
objetos na forma pactuada e considerando a impossibilidade de fazer comunicação por via
postal, haja vista ter se mudado do endereço fornecido, comunica que, respeitando o
contraditório e ampla defesa, a mesma tem o prazo de cinco dias para se manifestar,
estando sujeita a sofrer penalidade prevista no art. 7º, da Lei 10.520, de 17 de Julho de
2002 e no art. 87, da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
Em 12 de março de 2024.
CÁSSIO DA NÓBREGA BESARRIA
SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153066
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23074.085101/2018-11.
Pregão. Nº 12/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ORCAMENTO E FINANCAS/UFPB.
Contratado:
01.476.494/0001-48
-
STARTEC
TELECOMUNICACOES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato ufpb/sof nº 006/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 27/04/2024 a 27/04/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 27/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 59.160,00. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA através de sua Superintendência de
Infraestrutura, por ordem do Senhor Superintendente; NOTIFICA a(s) empresa(s) abaixo
relacionada(s), por encontrarem-se em local incerto e não sabido, para apresentarem
recurso administrativo, no prazo de 5(cinco) dias úteis, caso deseje(m) contestar a decisão
desta administração em aplicar a(s) penalidade(s) com base no art. 7º da Lei 10.520/2002,
em observância ao acórdão 754/2015-TCU Plenário.
LX -DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS ELÉTRICOS EIRELI, CNPJ: 30.701.265/0001-88,
Ata 348/2021- Empenho: 2022NE004276 e 2022NE001842.
O recurso deverá ser encaminhado por e-mail para notific.suinfra@ufpr.br e a
contratada deve se certificar do recebimento por parte da UFPR.
SERGIO MICHELOTTO BRAGA
Superintendente de Infraestrutura
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 86/2020.
Nº Processo: 23075.029339/2019-38.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado: 10.364.152/0003-99 -
LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Repactuação de valores conforme
consulta FAP do Ministério da Previdência Social, a partir de 01/01/2024, e conforme
Convenção Coletiva de Trabalho SINDESPPR 2024/2026, a partir de 01/02/2024,. Vigência:
21/12/2020 a 21/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.295.086,00. Data de
Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 153079
Nº Processo: 23075.044201/2023. Objeto: Aquisição de materiais de consumo
hospitalar (parte 1) para atender as necessidades de diversas unidades da Universidade
Federal do Paraná. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Xv de Novembro, 1299 - Centro, - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROSIELI GONCALVES TRACZ
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 153079-15232-2024NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Processo: 23075.019173/2023-28
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; SUZANO
S.A. - SUZANO S.A.. Resumo do Objeto: Desenvolver o projeto
"Tecnologia de plasma a frio como alternativa para modificação superficial
de nanocelulose e desenvolvimento de soluções de inovação para a
indústria de polpa e papel" Valor: R$ 25.000,00. Vigência do Acordo: 08/03/2024 a 08/03/2029.
Data de Assinatura: 08/03/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR, Marcos Cesar
Miranda da Silva - FUNPAR, Maria Teresa Borges Pimenta Barbosa - SUZANO S.A.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Nº Processo: 23007.00001126/2024-15. Nº Convênio: 06/2024. Partícipes: U N I V E R S I DA D E
FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA - UFRB, CNPJ 07.777.800/0001-62 e VETPOP CLINICA
VETERINARIA POPULAR LTDA,, CNPJ 35.794.616/0001-66. Objeto: Estágio obrigatório e não-
obrigatório. Fundamentação Legal: Lei n° 11.788/08. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2029.
Data de Assinatura: 08/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153103
Número do Contrato: 10535/2023.
Nº Processo: 23077.024759/2024-75.
Dispensa. Nº 60035/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 08.469.280/0001-93 - FUNDACAO NORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E
CULTURA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo ao contrato nº 10535.21.1423 -
UFRN/FUNPEC, antecipar o final da vigência para 31/03/2024, suprimir recursos financeiros,
alterar quantitativo de meta e atualizar a Cláusula Décima Segunda do Contrato, conforme
Plano de Trabalho.. Vigência: 12/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
59.942,19. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1090/2022 - ASTEC/PROAD
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa DVL CONSTRUCAO CIVIL E
LOCACAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
34.905.197/0001-20, estabelecida em local incerto e não sabido, para no prazo de 05
(cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação do presente
edital de notificação, tome ciência do teor da informação exarada pela Divisão de Fase
Externa de Compras da UFRN, em anexo, e justifique a não entrega da documentação
citada no referido documento (subitem 10.11.2.1 - qualificação técnica) quando solicitado
pela comissão do certame, sob pena de aplicação da penalidade de Multa e Impedimento
de Licitar e de Contratar com a União pelo período de até 60(sessenta) meses, com fulcro
na Cláusula Vigésima Segunda, subitens 22.4.2 e 22.4.4 do Edital do Pregão Eletrônico n°
65/2020 - UFRN, e conforme disposto no art. 3º da Norma Operacional DIRAD/SE/MP Nº
2, de 17 de março de 2017 e no Tribunal de Contas da União no acórdão TC 015.239/2012-
8, com registro do ato junto ao SICAF. Nesse mesmo prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso essa
empresa entenda necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria,
a fim de tomar conhecimento integral e apresentar defesa administrativa. Informamos que
os autos do Processo Administrativo nº 23077.117625/2021-54, cuja tramitação é
eletrônica, estão disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico:
www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção
gerar PDF completo. Telefone p/contato (84) 99193-6068 E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br
Natal/RN, 8 de setembro de 2022.
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1423/2023 - ASTEC/PROAD
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa HASTE - HABITAÇÃO E
SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
01.694.415/0001-75, estabelecida em local incerto e não sabido, para que tome ciência do
teor da Nota Técnica nº 31/2023 - PROADAT e despacho decisório nº 40/2023 oriundo da
Pró-Reitora de Administração. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia
útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, caso essa empresa entenda
necessário, poderá apresentar recurso administrativo. Após, transcorrido o prazo recursal,
será dado prosseguimento ao processo. Inclusive, com a possibilidade de inclusão do
devedor no CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, a saber: "Esgotadas as hipóteses
recursais, caracterizado o não pagamento do crédito ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SPC,
Serasa
e afins".
Informamos
que
os
autos
do Processo
Administrativo
nº
23077.048774/2019-41 (Principal), cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na
íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos >
Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato (84)
99193-6068 (WhatsApp) E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br
Natal/RN, 4 de dezembro de 2023.
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
Pró-Reitora de Administração
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1428/2022 - ASTEC/PROAD
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa ATACADÃO DA EMBA L AG E M
EIRELI (SOLU DISTRIBUIDORA LTDA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF
sob o nº 27.814.353/0001-81, com sede em local incerto e não sabido, para no prazo de
05 (cinco) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil seguinte a publicação do
presente edital de notificação, comprove que sanou a irregularidade apontada no Ofício nº
1/2022-DPGC/COMPRAS, em anexo, relacionado a não entrega do materiais requisitados
na Nota de Empenho nº 2020NE801101, sob pena de aplicação das sanções administrativas
de Multa e Impedimento de Licitar e de Contratar com a União pelo período de 24 (vinte
e quatro) meses, com fulcro na Cláusula Décima Terceira, subitens 13.2.2 e 13.2.5 do Edital
do Pregão Eletrônico nº 010/2019-UFRN, inclusive, com registro do ato junto ao SICAF, sem
prejuízo das demais cominações legais previstas na lei e no edital licitatório. Nesse mesmo
prazo de 5 (cinco) dias úteis, caso essa empresa entenda necessário, poderá comparecer
na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar conhecimento integral, e
apresentar defesa administrativa. Informamos que os autos do Processo Administrativo nº
23077.000340/2022-66, cuja tramitação é eletrônica, estão disponíveis na íntegra para
consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas > Processos > Visualizar
Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone p/contato (84) 99193-6068
(WhatsApp) E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br
Natal/RN, 29 de novembro de 2022.
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 194/2023 - ASTEC/PROAD
A Pró-Reitora de Administração da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA a empresa FANDER GISBERT DE
ANDRADE, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 37.676.587/0001-
63, estabelecida em local incerto e não sabido, para que tome ciência do teor da Nota
Técnica nº 005/2022 - PROADAT, com acato da Pró-Reitora de Administração, conforme
Despacho nº 348/2023 - PROAD. No prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados do primeiro dia
útil seguinte a publicação do presente edital de notificação, caso essa empresa entenda
necessário, poderá comparecer na Assessoria Técnica desta Pró-Reitoria, a fim de tomar
conhecimento integral e apresentar recurso administrativo. Informamos que os autos do
Processo Administrativo nº 23077.077154/2020-53, cuja tramitação é eletrônica, estão
disponíveis na íntegra para consulta no endereço eletrônico: www.sipac.ufrn.br > Consultas
> Processos > Visualizar Processo na Mesa Virtual, opção gerar PDF completo. Telefone
p/contato: (84) 99193-6068 (WhatsApp). E-mail: asjur@reitoria.ufrn.br
Natal/RN, 27 de fevereiro de 2023.
MARIA DO CARMO ARAÚJO DE MEDEIROS FERNANDES DE OLIVEIRA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 36/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/10/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 36/2023 - Aquisição
de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.
PATRICIA SILVA DE MELO
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 153103-15234-2023NE800002
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 40/2023
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão 40/2023. A partir
desta data fica convocada a empresa vencedora para assinar a ata de registro de preço
no prazo estipulado no edital. Foi considerada vencedora a empresa G & L SERVI ÇO S
E MANUTENÇÃO EM CILINDROS LTDA nos Itens: 1(R$30,00), 2(R$45,00), 3(R$55,00),
4(R$25,00), 5(R$22,00), 6(R$7,50), 7(R$18,50), 8(R$110,00), 9(R$100,00), 10(R$40,00),
11(R$50,00),
12(R$90,00),
13(R$150,00),
14(R$200,00),
15(R$40,00),
1(R$350,00),
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