DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
079/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) KARINA GOMES TORRES DE ARAÚJO.
Nº 692 - PROCESSO Nº 23077.149845/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) PAULA LORENA CAVALCANTE ALBANO DA
CRUZ, OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRAT A N T E
pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e
trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 16/11/2023 a 31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 027/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) PAULA LORENA CAVALCANTE ALBANO DA CRUZ.
Nº 701 - PROCESSO Nº 23077.144975/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) SIMONY DE HOLANDA CLEMENTE AZEVEDO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e
quatro reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 22/11/2023 a 31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) SIMONY DE HOLANDA CLEMENTE AZEVEDO.
Nº 708 - PROCESSO Nº 23077.163176/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BIANCA SONALE FONSECA DA SILVA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 27/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
042/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) BIANCA SONALE FONSECA DA SILVA.
Nº 710 - PROCESSO Nº 23077.153267/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DÉBORA LOPES EMERENCIANO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 28/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DÉBORA LOPES EMERENCIANO.
Nº 711 - PROCESSO Nº 23077.156198/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ROSÂNGELA CAVALCANTI DA SILVA, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 28/11/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ROSÂNGELA CAVALCANTI DA SILVA.
Nº 723 - PROCESSO Nº 23077.168697/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DESIREE NICOLE FEITOZA DOS SANTOS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais
e noventa e nove centavos) PERÍODO - 08/12/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DESIREE NICOLE FEITOZA DOS SANTOS.
Nº 725 - PROCESSO Nº 23077.150408/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALLISSON JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 11/12/2023
a
31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ALLISSON JOSÉ FERNANDES DE ANDRADE.
Nº 752 - PROCESSO Nº 23077.059093/2023-95, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 18.805,18 (dezoito mil oitocentos e cinco
reais e dezoito centavos) PERÍODO - 15/12/2023 a 15/12/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
100/2021-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) MARIANA OLÍVIA SANTANA DOS SANTOS.
Nº 754 - PROCESSO Nº 23077.156728/2023-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LEONARDO DE SOUZA VIDAL, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 18/12/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LEONARDO DE SOUZA VIDAL.
Nº 757 - PROCESSO Nº 23077.156725/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) RAQUEL CRISTINA FARIAS DE MEDEIROS
QUEIROZ,
OBJETO -
Professor
Substituto do
Magistério
Superior;
PREÇO -
A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 19/12/2023 a
31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 121/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) RAQUEL CRISTINA FARIAS DE MEDEIROS
Q U E I R OZ .
Nº 760 - PROCESSO Nº 23077.169306/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 20/12/2023
a
31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA FERNANDES.
Nº 761 - PROCESSO Nº 23077.176813/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCAS RODRIGUES SILVA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 20/12/2023 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LUCAS RODRIGUES SILVA.
Nº 5 - PROCESSO Nº 23077.187377/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) VINÍCIUS PEREIRA SANTANA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 05/01/2024 a 02/01/2023; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
762/023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) VINÍCIUS PEREIRA SANTANA.
Nº 8 - PROCESSO Nº 23077.122082/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LARISSA SILVA SADOVSKI TORRES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 05/01/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº -
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) LARISSA SILVA SADOVSKI TORRES.
Nº 25 - PROCESSO Nº 23077.149432/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FELIPE FRANÇA FERREIRA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FELIPE FRANÇA FERREIRA.
Nº 33 - PROCESSO Nº 23077.001975/2024-42, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) TIAGO CAVALVANTI DA ROCHA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) TIAGO CAVALVANTI DA ROCHA.
Nº 34 - PROCESSO Nº 23077.188533/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CRISLAYNE FELIPE CAMPOS, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CRISLAYNE FELIPE CAMPOS.
Nº 37 - PROCESSO Nº 23077.000079/2024-66, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e
seis reais e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEG A L
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ANTONIA VERUSKA BENEVIDES PINHEIRO.
Nº 44 - PROCESSO Nº 23077.184138/2023-70, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ARETHA HEITOR VERISSIMO, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ARETHA HEITOR VERISSIMO.
Nº 45 - PROCESSO Nº 23077.185320/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) EVERARDO DE LUCENA ALVES NETO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) EVERARDO DE LUCENA ALVES NETO.
Nº 46 - PROCESSO Nº 23077.187817/2023-90, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CRISTIANE LORENA MAIA PINHEIRO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) CRISTIANE LORENA MAIA PINHEIRO.
Nº 17 - PROCESSO Nº 23077.003127/2024-78, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JONHATTAN FERREIRA RANGEL, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JONHATTAN FERREIRA RANGEL.
Nº 56 - PROCESSO Nº 23077.175431/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCA MARCELA ALVES ARAÚJO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.924,52 (três mil novecentos e vinte e quatro
reais e cinquenta e dois centavos) PERÍODO - 15/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCA MARCELA ALVES ARAÚJO.
Nº 57 - PROCESSO Nº 23077.187821/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAMILA ATAÍDE REBOUÇAS MARINHO, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 105-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) CAMILA ATAÍDE REBOUÇAS MARINHO.
Nº 58 - PROCESSO Nº 23077.189246/2023-30, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande
do Norte;
CONTRATADO(A) ADRIANA
DE VASCONCELOS CAVALCANTI,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 19/02/2024
a
31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ADRIANA DE VASCONCELOS CAVALCANTI.
Nº 59 - PROCESSO Nº 23077.189248/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DIOGINYS CESAR FELIX DE LIMA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois