DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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73
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DIOGINYS CESAR FELIX DE LIMA.
Nº 61 - PROCESSO Nº 23077.000471/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DINORAH DE FRANÇA LIMA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) DINORAH DE FRANÇA LIMA.
Nº 62 - PROCESSO Nº 23077.004255/2024-39, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ADRYELLE FERREIRA DE OLIVEIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ADRYELLE FERREIRA DE OLIVEIRA.
Nº 63 - PROCESSO Nº 23077.004472/2024-29, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANNA CAROLINA VIDAL MATOS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ANNA CAROLINA VIDAL MATOS.
Nº 67 - PROCESSO Nº 23077.182207/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCAS BARBOSA DA SILVA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LUCAS BARBOSA DA SILVA.
Nº 68 - PROCESSO Nº 23077.001664/2024-83, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANA IZABEL OLIVEIRA LIMA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) ANA IZABEL OLIVEIRA LIMA.
Nº 69 - PROCESSO Nº 23077.176490/2023-20, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO NETO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 19/02/2024
a
31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ANTONIO MARTINS DO NASCIMENTO NETO.
Nº 70 - PROCESSO Nº 23077.003172/2024-22, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JUSCELINO PEREIRA DE ARAUJO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
035/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JUSCELINO PEREIRA DE ARAUJO.
Nº 71 - PROCESSO Nº 23077.189772/2024-00, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA NETO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA NETO.
Nº 72 - PROCESSO Nº 23077.007679/2024-55, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio
Grande do
Norte;
CONTRATADO(A) JANE
EYRE
PEDRO,
OBJETO -
Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 2.681,35 (dois mil seiscentos e oitenta e um
reais e trinta e cinco centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
014/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JANE EYRE PEDRO.
Nº 73 - PROCESSO Nº 23077.010318/2024-96, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ALETHEA CURY RABELO LEITÃO, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ALETHEA CURY RABELO LEITÃO.
Nº 74 - PROCESSO Nº 23077.000599/2024-79, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GISELE DA SILVA BATISTA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e
sessenta e três centavos) PERÍODO - 15/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GISELE DA SILVA BATISTA.
Nº 79 - PROCESSO Nº 23077.184528/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LORENA SOARES MONTEIRO BORGES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LORENA SOARES MONTEIRO BORGES.
Nº 80 - PROCESSO Nº 23077.188464/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÁKYSA KYVIA DE MEDEIROS PINHEIRO
FERNANDES,
OBJETO -
Professor
Substituto do
Magistério
Superior;
PREÇO -
A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.412,63 (três mil
quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a
31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) ÁKYSA KYVIA DE MEDEIROS PINHEIRO
F E R N A N D ES .
Nº 81 - PROCESSO Nº 23077.000740/2024-33, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIELA DE ARAUJO ALBUQUERQUE, OBJETO
- Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIELA DE ARAUJO ALBUQUERQUE.
Nº 82 - PROCESSO Nº 23077.010914/2024-76, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) ÂNGELO FELIPE CASTRO VARELA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) ÂNGELO FELIPE CASTRO VARELA.
Nº 83 - PROCESSO Nº 23077.186670/2023-10, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) LUCILA ARAÚJO FERNANDES, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) LUCILA ARAÚJO FERNANDES.
Nº 85 - PROCESSO Nº 23077.189683/2023-40, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) DMITRI DA SILVA BICHARA SOBREIRA, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos) PERÍODO - 19/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei
nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº 093/2022-
PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e pelo(a)
CONTRATADO(A) DMITRI DA SILVA BICHARA SOBREIRA.
Nº 95 - PROCESSO Nº 23077.013779/2024-11, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) GABRIELA DIAS SARTORI, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 22/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) GABRIELA DIAS SARTORI.
Nº 96 - PROCESSO Nº 23077.011281/2024-13, CONTRATANTE - Universidade Federal do
Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) BRENDA VIEIRA COSTA FONTES, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.046,99 (três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos) PERÍODO - 22/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL
- Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
066/2022-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) BRENDA VIEIRA COSTA FONTES.
Nº 100 - PROCESSO Nº 23077.012291/2024-76, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) NATÁLIA CRISTINA DE MEDEIROS, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 23/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) NATÁLIA CRISTINA DE MEDEIROS.
Nº 107 - PROCESSO Nº 23077.010889/2024-21, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JONAS GABRIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 23/02/2024
a
31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) JONAS GABRIEL DE OLIVEIRA PINHEIRO.
Nº 108 - PROCESSO Nº 23077.009792/2024-75, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) WANDERSON FERNANDES MODESTO DE
OLIVEIRA,
OBJETO
- Professor
Substituto
do
Magistério
Superior; PREÇO
-
A
CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil
oitocentos e trinta e nove reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 23/02/2024 a
31/07/2024; FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei
nº. 8.745/93 e o Edital nº 076/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange
Álvares dos Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) WANDERSON FERNANDES MODESTO DE
OLIVEIRA .
Nº 112 - PROCESSO Nº 23077.185382/2023-50, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) CAROLINE DE FARIAS CHARAMBA LEAL,
OBJETO - Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará
ao(à) CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa
e
dois reais
e
trinta
e seis
centavos)
PERÍODO
- 26/02/2024
a
31/07/2024;
FUNDAMENTO LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93
e o Edital nº 105/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos
Santos e pelo(a) CONTRATADO(A) CAROLINE DE FARIAS CHARAMBA LEAL.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 113 - PROCESSO Nº 23077.018199/2024-10, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JUSSARA LISBOA VIANA, OBJETO - Professor
Substituto 
do 
Magistério 
Superior; 
PREÇO 
- 
A 
CONTRATANTE 
pagará 
ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 3.839,21 (três mil oitocentos e trinta e nove
reais e vinte e um centavos) PERÍODO - 26/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JUSSARA LISBOA VIANA.
Nº 119 - PROCESSO Nº 23077.187966/2023-60, CONTRATANTE - Universidade Federal
do Rio Grande do Norte; CONTRATADO(A) JOSÉ GARIBALDI DUARTE JÚNIOR, OBJETO -
Professor Substituto do Magistério Superior; PREÇO - A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), a importância de R$ 4.692,36 (quatro mil seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e seis centavos) PERÍODO - 27/02/2024 a 31/07/2024; FUNDAMENTO
LEGAL - Lei nº. 8.666/93 e o inciso IV, do artigo 2º, da Lei nº. 8.745/93 e o Edital nº
115/2023-PROGESP; ASSINAM - Pela CONTRATANTE, Solange Álvares dos Santos e
pelo(a) CONTRATADO(A) JOSÉ GARIBALDI DUARTE JÚNIOR.