DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º colocado: Bruna Levy Pestana Fernandes
4º colocado: Gabriela Soares Martins
5º colocado: Letícia Silveira Azevedo
6º colocado: Luca Ribeiro Mendes Nicola
1.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras
1º colocado: Tabata Elise Ferreira Cordeiro
2º colocado: Sareh Benjamin Almeida da Silva
Para o Setor Curricular de Ciências Biológicas, não houve candidatos
aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência.
2. CAP-002 - EDUCAÇÃO ESPECIAL
2.1. Ampla Concorrência
1º colocado: Luise Melo de Aguiar
2º colocado: Josiene Mazzini da Costa
3º colocado: Clara Sabino dos Reis
4º colocado: Allana França de Jesus
5º colocado: Vicente de Paula Soares Nunes
6º colocado: Pennéllope Rochel Gonçalves Pereira Barros
7º colocado: Brenda Franklim Lima
8º colocado: Letícia de Oliveira da Silva
9º colocado: Pâmella Cristina Dias Xavier
2.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras
1º colocado: Allana França de Jesus
2º colocado: Pennéllope Rochel Gonçalves Pereira Barros
3º colocado: Brenda Franklim Lima
4º colocado: Letícia de Oliveira da Silva
Para o Setor de Educação Especial, não houve candidatos aprovados para a
reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência.
3. CAP-003 - EDUCAÇÃO INFANTIL
3.1. Ampla Concorrência
1º colocado: Talita de Lima Gomes
2º colocado: Carla Beatriz Coelho de Lima
3º colocado: Giovanna Bastos Cordeiro
4º colocado: Felipe de Carvalho Ferreira
5º colocado: Milena França da Silva Peclat
6º colocado: Adriana Martins Cerqueira
3.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras
1º colocado: Talita de Lima Gomes
2º colocado: Carla Beatriz Coelho de Lima
3º colocado: Felipe de Carvalho Ferreira
Para o Setor Curricular de
Educação Infantil, não houve candidatos
aprovados para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência.
4. CAP-007 - MULTIDISCIPLINAR
4.1. Ampla Concorrência
1º colocado: Caroline Assis Portela Braz
2º colocado: Carina Ferreira Batista
3º colocado: Wilson Lucio Silva dos Santos
4º colocado: Clarissa Costa Mainardi Miguel de Castro
5º colocado: Josiene Mazzini da Costa
6º colocado: Nathaly Lima Sales
4.2. Vagas Reservadas a Pessoas Negras
1º colocado: Caroline Assis Portela Braz
2º colocado: Carina Ferreira Batista
3º colocado: Wilson Lucio Silva dos Santos
Para o Setor Curricular Multidisciplinar, não houve candidatos aprovados
para a reserva de vagas destinadas a pessoas com deficiência.
CASSANDRA MARINA DA SILVEIRA PONTES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DIREÇÃO - ICHS/UFR N° 3, DE 12 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
(CADASTRO RESERVA)
Processo nº 23853.002499/2024-30
A Universidade Federal de Rondonópolis, por meio da Direção Adjunta do
Instituto de Ciências Humanas e Sociais, torna público o Edital de abertura de inscrição do
PROCESSO SELETIVO para Cadastro de Reserva para a área de Educação/Ensino e
Aprendizagem, do Curso de Pedagogia/ICHS/UFR, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de
09/12/93, e estabelece as normas para o processo de seleção com base na Instrução
Normativa PROGEP/UFR N° 1, de 21 de março de 2023:
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS DA VAGA:
Cargo: Professor do Magistério Superior - Substituto
Área de conhecimento: Educação/Ensino e Aprendizagem
Número de vagas: Cadastro Reserva
Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais. O turno de trabalho será
definido conforme a necessidade e interesse da Universidade Federal de Rondonópolis. O
candidato deverá ter disponibilidade para trabalhar nos turnos matutino, vespertino e
noturno.
Remuneração:
(VB+RT): 40
HORAS
SEMANAIS
- Graduação:
3.412,63
/
Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02.
Vigência do Contrato: Até um ano. Os contratos poderão ser prorrogados até o
limite de dois anos de contratação.
Requisito Básico: Graduação em Licenciaturas
Requisitos Complementares: diploma igual ou superior ao exigido no item
requisito básico.
DAS INSCRIÇÕES:
Período das inscrições: 22/03/2024 a 05/04/2024
As
inscrições
serão
realizadas
por
link
de
inscrição:
https://forms.gle/Z9GSghhvffLniMdA6
Não haverá cobrança de taxa de inscrição.
BEATRIZ DOS SANTOS DE OLIVEIRA FEITOSA
Diretora do Instituto de Ciências Humanas e Sociais
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº
23082.004646/2024-84. Espécie:
Convênio de
Concessão de
Estágios celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO -
UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-06, e a NE INTERMEDIAÇÕES E TECNOLOGIA
LTDA - NETEC, CNPJ nº 18.217.822/0001-94. Objeto: Concessão de estágio aos
alunos regularmente matriculados na instituição de ensino, com vistas ao
aprendizado
de
competências
próprias
da
atividade
profissional
e
à
contextualização curricular, objetivando o desenvolvimento do estagiário para a
vida cidadã e para o trabalho. Vigência: Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir
da data da sua Publicação no Diário Oficial da União.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2024-03-14, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 499.729,72. Leia-se: Valor Total: R$ 534.603,65.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.061475/2023-08. Espécie: contrato de desenvolvimento do Programa de
Residência Profissional em Agronomia nº 01/2024, firmado entre a Universidade Federal
Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a Semente Comercio de
Produtos Agrícolas Ltda ME, CNPJ nº 48.206.012/0001-01, com interveniência da Fundação
de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº 01.606.606/0001-
38. Objeto: concessão de Residência em Iniciação Profissional a graduados do curso de
Agronomia. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Base legal: Lei nº
8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010 e, no que couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em
19/01/2024 por Roberto de Souza Rodrigues (reitor da UFRRJ), Thiago Ribeiro Lacerda
(presidente da Semente) e Armando Sales (presidente da Fapur).
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. Adm.: 23083.085203/2023-95. Espécie: contrato nº 11/2024, firmado entre a
Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), CNPJ nº 29.427.465/0001-05, e a
Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ (Fapur), CNPJ nº
01.606.606/0001-38.
Objeto:
contratação
da
FAPUR
para
gerir
financeira
e
administrativamente
o Projeto
de
Extensão intitulado
"I
Simpósio
de Cirurgia e
Anestesiologia Veterinária da UFRRJ (I SIMCAVET)". Vigência: 6 (seis) meses, a contar da
data de assinatura. Valor: oriundos de arrecadação de patrocínios, doações e inscrições.
Base legal: Lei nº 8.958/1994, Decreto nº 7.423/2010, Decreto nº 8.241/2014 e, no que
couber, Lei nº 14.133/2021. Assinado em 04/03/2024 por Roberto de Souza Rodrigues
(reitor da UFRRJ) e Armando Sales (presidente da Fapur).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.002383/2023-54.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 24.413.336/0001-44 - SANDRA MOMO DOS SANTOS DE MENEZES LTDA.
Objeto: Contratação de serviços para realização de eventos da ufersa, com fornecimento
de infraestrutura e apoio logístico..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/02/2023 a 23/02/2025.
Valor Total: R$ 1.350.000,00. Data de Assinatura: 23/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.045784/2023-52.
Pregão Nº 224/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 24.830.205/0001-62 - SMARTMAQ LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
elevadores e plataformas elevatórias dos campi de blumenau, araranguá e curitibanos da
universidade federal de santa catarina - ufsc, conforme condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 02/04/2024 a 02/04/2025.
Valor Total: R$ 48.842,28. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2024 - UASG 153163
Nº Processo: 23080.008869/2024-31.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de serviços
comuns de agenciamento de viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e
internacionais, compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos, nas condições estabelecidas no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/03/2025. Valor Total: R$ 1.827.000,13. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie Termo Aditivo ao Memorando de Entendimentos nº 2024/0026. Universidade Federal
de Santa Catarina - UFSC, Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária e
International Road Assessment Program - iRAP. Objeto: "inclusão da Universidade Federal de
Santa Catarina - UFSC, por meio do Laboratório de Transporte e Logística da UFSC -
LabTrans/UFSC, sob coordenação do Professor Dr. Wellington Longuini Repette, na relação
estabelecida entre iRAP e FAPEU". Vigência: de 11/03/2024 até 21/12/2025. Data de
assinatura: 11/03/2024. Processo: 23080.068418/2023-71. Entidades. Assinam: Irineu Manoel
de Souza, pela UFSC; Fabio Silva de Sousa, pela FAPEU e James Bradford, pelo iRAP.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATOS DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 048/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A
E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 23 de fevereiro de 2024. Objeto:
Projeto PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS INOVADORAS FOCADAS NO
AGRONEGÓCIO. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula Terceira
do Contrato, ficam prorrogados a partir de 30 de abril de 2024 até 1º de maio de 2025.
Fundamento Legal 8.666/93. Santa Maria, RS 13/03/2024. MARTHA BOHRER ADAIME. Vice-
Reitora da UFSM
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 055/2019
Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria e a FUNDAÇÃO DE APOIO À TEC N O LO G I A
E CIÊNCIA - FATEC - em Recuperação Judicial, assinado em 27 de fevereiro de 2024. Objeto:
Projeto PROJETO + COOP: AÇÕES EXTENSIONISTAS PARA O DESENVOLVIMENTO DO
COOPERATIVISMO. O período de vigência e a execução do projeto, previstos na Cláusula
Terceira do Contrato, ficam prorrogados a partir de 27 de junho de 2024 até 6 de maio de 2027.
Fundamento Legal 8.666/93.