DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400078
78
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 156956
Nº Processo: 23872.004108/2023-11
Pregão Nº 75/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UNIV. FED. DO AMAPA .
Contratado: 06.089.071/0002-70 - TRADEHOSP COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA A SAÚDE
LTDA. Objeto: Disponibilização de clipadores, para o(s) item(ns) nº 1, 2, 3, 4 do grupo 1, em
regime
de comodato,
conforme as
exigências
descritas no
termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/03/2024 a
12/03/2025. Valor Total: R$ 110.946,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024). Marcos Roberto Lima de Carvalho. Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE TERMO DE COMODATO Nº 8/2024
Processo 
nº 
23760.004737/2024-81. 
COMODATÁRIA:
Hospital 
Das 
Clínicas 
de
Goiás/EBSERH. 
CNPJ: 
º 
15.126.437/0026-00. 
COMODANTE: 
DIEX 
DISTRIBUIDORA,
ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA, CNPJ 08.798.468/0002-66
Pregão Nº 150/2023. COMODATÁRIA: Hospital Das Clínicas de Goiás/EBSERH. CO M O DA N T E :
DIEX DISTRIBUIDORA, ATACADISTA, IMPORTADORA, EXPORTADORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA, CNPJ 08.798.468/0002-66. Objeto: A disponibilização em
regime de comodato para os itens 1 a 4, consignados na Ata de Registro de Preços nº
043/2024, de um equipamento, totalmente automatizado. O valor total dos bens, conforme
notas fiscais 000009013 e 000009014 é de R$ 61.498,57 (sessenta e um mil quatrocentos e
noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos). Fundamento Legal: LEI 13.303/2016.
Vigência: 12/03/2024 a 18/01/2025 (data do término da ARP nº 043/2024), ou até o
término do estoque de insumos, o que ocorrer primeiro. Data de Assinatura: 12/03/2024.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23760019464202398. , publicada no D.O.U de 19/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preço para a aquisição de Reagentes (Série urinária), para o Hospital das
Clínicas de Goiás. Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Primeira
Avenida S/n GOIANIA - GOEntrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 26/03/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 13/03/2024) 155904-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155904
Nº Processo: 23760000359202466. Objeto: Aquisição de materiais do grupo 16
- material de expediente, grupo 19 - acondicionamento de embalagens , a fim de atender
as necessidades do Hospital da Clínicas da UFG/Ebserh, vinculado à Universidade Federal
de Goiás, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, por
um período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 14/03/2024 das 08h00
às
17h59. 
Endereço:
Primeira 
Avenida
S/n,
- 
Goiânia/GO
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155904-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
SABRINA YURA DA SILVEIRA BRAGA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 13/03/2024) 155904-15226-2024NE000001
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2024 - UASG 155021
Nº Processo: 23537031025202305.
Dispensa Nº 284/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 14.817.957/0001-30 - CENTRAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALAR ES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é aquisição de sonda endolaser e kit para
injeção de óleo de silicone para o hospital das clínicas da universidade federal de minas
gerais, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: IV. Vigência: 08/03/2024 a
08/09/2024. Valor Total: R$ 67.260,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 117/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23537020218202322. , publicada no D.O.U de 05/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material médico-hospitalar Novo Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Avenida Professor Alfredo Balena, Nº 110 Centro BELO HORIZONTE - MGEntrega
das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 26/03/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GABRIELLA MOREIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2023
A Agente de Licitação altera o resultado do julgamento das propostas para
o Pregão Eletrônico nº 71/2023 para aquisição parcelada de materiais químicos e
laboratoriais padronizados na instituição nos pacientes submetidos a procedimentos
laboratoriais no âmbito do Hospital das Clínicas da UFMG/Ebserh, publicado no DOU
no dia 12/03/2024, página 68, Seção 3. A Agente de Licitação informa que foram
homologados os itens: 16 para a empresa DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL LTDA; 7
para a empresa A.C.L ASSIST E COM. PROD P/ LAB LTDA; 2 para a empresa BIOPLASMA
PRO. LAB E COR. LTDA; 11 para a empresa MATLAB REPRESENTAÇÕES COM. EIRELI; 10
para a empresa GERAES DIAGNOSTICA LTDA conforme Termo de Julgamento anexo ao
processo.(23537.022185/2023-55)
LAILA VIEIRA SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 13/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 23536.016949/2022-01.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 47.283.189/0001-30 -
MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar prazos,
nos termos abaixo:
alterar o prazo de execução dos serviços para 550 (quinhentos e cinquenta) dias,
finalizando em 24/06/2024;
prorrogar o prazo de vigência do contrato em mais 190 (cento e noventa) dias, finalizando
em 28/10/2024.. Vigência: 16/04/2024 a 28/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 786.887,25. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23536.021671/2021-02.
Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE
APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Estabelecer repactuação de preços, com efeitos a
partir de 01/01/2024, da seguinte forma:
repactuação para os salários dos profissionais alocados na prestação dos serviços do
contrato 10/2022, vinculado ao pregão eletrônico nº 32/2022, contemplados na cct
2024/2024, registro nº mte pe000122/2024, bem como decorrente decreto nº º 11.864, de
27 de dezembro de 2023 (37051489), que reajusta o salário mínimo e atualização do valor
de transporte a partir de 03/03/2024, conforme resolução 001/2024 do cstm que instituiu
o bilhete único.. Vigência: 26/06/2022 a 26/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.159.403,68. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90029/2024 - UASG 155022
Nº Processo: 23536030862202319. Objeto: Registro de preços visando eventual
aquisição de Kits de manutenção, troca e treinamento para os Programas Diálise Peritoneal
Ambulatorial Contínua (CAPD) e Diálise Peritoneal Automatizada (DPA), incluindo a cessão
de Máquinas Cicladoras para atender demanda do Hospital das Clínicas de Pernambuco,
filial EBSERH.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Professor Moraes Rego S/n, Cidade Universitária - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/155022-5-90029-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
26/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Mais informações:
(81) 2126-3939.
JOAO LUIZ CAVALCANTI MARANHAO DE ALBUQUERQUE
Chefe do Setor de Administração Hc/ufpe/ebserh
(SIASGnet - 13/03/2024) 155022-15233-2024NE800008
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521018967202369. Objeto: Aquisição de insumos para o centro
de reabilitação, para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Triangulo
Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 114. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, - Uberaba/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90015-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As descrições a serem seguidas
serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de discordância existente entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as do Anexo I deste Edital,
prevalecerão as últimas..
ISABELLE YENNYS DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 155902
Nº 
Processo: 
23759035089202362. 
Objeto:
Aquisição 
parcelada 
de
medicamentos padronizados, sendo anestésicos e adjuvantes (#FentaNILA 0,50mg fr/amp
10mL e outros), para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/03/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,, Alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2024) 155902-26443-2024NE088888
FILIAL HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024 - UASG 155901
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23110.046788/2018-96.
Pregão.
Nº
120/2018.
Contratante: 
HOSPITAL
ESCOLA
DA
UFPEL.
Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Prorrogação excepcional
do prazo de vigência do contrato 20/2019, nas mesmas condições pactuadas, pelo período
de 3 ( três) meses com início 12/03/2024 encerramento em 11/06/2024 com fundamento
no artigo 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993;. Vigência: 12/03/2024 a 11/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 47.710,17. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2021 - UASG 155901
Nº Processo: 23762.006384/2021-91. Contratante: HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL.
Contratado: 47.283.189/0001-30 - MHA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Elaboração
de projetos de arquitetura e engenharia para reforma do centro cirúrgico do
hospital escola da universidade federal de pelota. Fundamento Legal: LEI 10.520
/ 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 31/01/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).