DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 23533.032298/2023-07.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 03.930.566/0001-00 - ODIMILSOM ALVES PEREIRA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato nº 08/2022 pelo período de 21/03/2024 a 20/03/2025.
Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.921,00.
Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 26/02/2024).
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 155906
Nº 
Processo: 
23535012181202389. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em prestação de serviços de esterilização à baixa temperatura por óxido de
etileno, para materiais médico-hospitalares termossensíveis. . Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua do Limoeiro,
137, Nazaré - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/155906-5-90010-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
PAULO RILSON ALMEIDA DA SILVA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 13/03/2024) 155906-26443-2024NE800100
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.009134/2024-68.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 04.657.412/0001-50 - NORDESTE CORDIS LTDA. Objeto: Aquisição de insumos
para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, para atender às necessidades
do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU-UFPI/EBSERH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/03/2024 a
13/03/2025. Valor Total: R$ 965.956,25. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.009255/2024-18.
Pregão Nº 73/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 06.872.949/0001-68 - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, para atender às
necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU -
UFPI/EBSERH.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/03/2024 a
14/03/2025. Valor Total: R$ 1.050.684,00. Data de Assinatura: 13/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035150202325. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, a fim
de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90011-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524035328202338. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de Aquisição de CURATIVOS PRESSÃO NEGATIVA (com sistema de comodato), a
fim de atender às necessidades do Hospital Universitário do Piauí, vinculado à Universidade
Federal do Piauí, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares -
Ebserh. Total de Itens Licitados: 20. Edital: 14/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às
17h00. Endereço: Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-90012-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 12/03/2024) 155008-26443-2024NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 153333 SEI HCPA 23092.014049/2023-68- ANTICORPO PARA PESQUISA
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 5009232000124 R$ 4.806,50
Fundamento Legal: Art. 29, inciso XIV, da Lei n° 13.303/2016 e no art. 130, inciso XIX, do
Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 12/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 13/03/2024 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 1184651 AO CONTRATO Nº 1106143
Contratada: LIVE HEALTHCARE SUPPLIES LTDA.
CNPJ: 10.842.393/0001-34
Recurs. Finan.: Fonte n° 1002000000 Natureza da Despesa n° 349030; Programa de
Trabalho n° 103025018858500439999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de
14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Data da Assinatura: 12/03/2024
Nota de Empenho: 2024NE503625 03/01/2024
Nº do Processo: 153007 SEI HCPA 23092.011776/2023-73
Objeto do Aditivo: O presente termo aditivo tem por finalidade: Realizar o realinhamento dos
itens: Luva de procedimento em látex tamanho PP com pó descartável ambidestra e punho
com bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5814.
Luva de procedimento em látex tamanho P com pó descartável ambidestra e punho com
bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5814.
Luva de procedimento em látex tamanho M com pó descartável ambidestra e punho com
bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5813. Luva
de procedimento em látex tamanho G com pó descartável ambidestra e punho com
bainha. Não estéril. Caixa com 100 luvas (50 pares), valor unitário corrigido R$0,5813.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhora Débora Murcia Issa, CPF ***.532.358-**.
EDITAL, Nº 3, DE 14 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE DE PESQUISA
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, faz saber aos interessados que estão abertas, de 14/03/2024 a 25/03/2024, inscrições
para o processo seletivo de profissionais, alunos de pós-graduação, com interesse de atuar
como bolsista na realização das atividades do plano de trabalho do projeto "Vigilância Tripla
de Anomalias Congênitas: estudo piloto no Norte e Centro-Oeste do Brasil", firmado com o
Ministério da Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº 98/2023, pelo prazo
de até 12 (doze) meses. As inscrições devem ser realizadas, até às 17 horas da data limite,
exclusivamente via Internet, por intermédio do Formulário de Inscrição, disponível no
endereço https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-abertos,
conforme descrito no item 4 do edital, que está disponível na íntegra no site
www.hcpa.edu.br/pesquisa/area-do-pesquisador/editais no link Edital nº03/2024 - Processo
Seletivo para concessão de bolsas para equipe de pesquisa.
Porto Alegre, 13 de março de 2024.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955617/2024, Nº Processo: 23038008370202368, Concedente:
FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Convenente: UNIVERSIDADE DO
ESTADO DE MINAS GERAIS CNPJ nº 65172579000115, Objeto: O presente Plano de
Trabalho tem como objeto o desenvolvimento da oferta de cursos de graduação e pós-
graduação exclusivamente aprovados pelo Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB e
executados pela Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG., Valor Total: R$
4.249.288,00, Valor de
Contrapartida: R$ 42.492,88, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2024 - R$ 4.206.795,12, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2024NE000340, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 230551, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 333041, Vigência: 07/03/2024 a 28/02/2029, Data de Assinatura:
07/03/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: LAVINIA ROSA RODRIGUES CPF nº ***.345.156-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 955618/2024, Nº Processo: 23038008738202398, Concedente:
FUND.COORD.DE 
APERF.DE
PESSOAL 
NIVEL
SUPERIOR, 
Convenente:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUI FUESPI CNPJ nº 07471758000157, Objeto: O presente
Plano de Trabalho tem como objeto a celebracao de convenio para custear a oferta de
cursos superiores de Licenciatura Plena em Letras Portugues, Licenciatura Plena em
Pedagogia, Licenciatura Plena em Historia, Licenciatura Plena em Letras Ingles, Licenciatura
Plena em Matematica, e cursos de Pós Graduacao de Ensino de Matematica no Ensino
Medio e Pos Graduacao em Li-ngua Portuguesa, aprovados no Edital n° 009/2022, ofertados
pela UAB e UESPI., Valor Total: R$ 2.326.030,00, Valor de Contrapartida: R$ 23.030,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 2.303.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2024NE000298, Valor: R$ 555.833,80, PTRES: 230551, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 333041, Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2029, Data de Assinatura:
12/03/2024, Signatários: Concedente: SUZANA DOS SANTOS GOMES CPF nº ***.844.616-
**, Convenente: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA CPF nº ***.945.853-**.

                            

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