DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARAES FERREIRA JUNIOR -
DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. ANTÔNIO ORLANDO DE OLIVEIRA DOURADO LOPES
001.XXX.XXX-21
23038.012465/2021-14
PROEX-601/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 02/01/2023
25/01/2024
. ALEXANDRE PIO VIANA
635.XXX.XXX-53
23038.002347/2021-06
PROEX-315/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 29/01/2023
02/02/2024
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90201/2024 - UASG 154039
Nº Processo: 23105.031348/2023. Objeto: Contratação de serviços contínuos
limpeza e conservação, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada, materiais e
equipamentos necessários à execução adequada dos serviços para atender o Instituto de
Natureza e Cultura - INC e Residência Universitária - RUNI da Universidade Federal do
Amazonas - UFAM, ambos localizados na cidade de Benjamin Constant/AM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 1º de Maio, Nº 05, Colônia -
Benjamin 
Constant/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-90201-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MAEZIA NATALIA MARTINS NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 154039-00001-2024NE000008
PRÓ-REITORIA DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 40/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a CONECT + COMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ: 26.550.121/0001-09. Objetivo: constitui objeto
deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 01/03/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Rubem Barbosa de Souza, Sócio
Administrador da CONECT + COMUNICAÇÕES LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 45/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a MARQUES E OLIVEIRA LTDA - STANQ, CNPJ: 25.287.283/0001-25. Objetivo: constitui
objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não
obrigatórios para os alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 04/03/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Danielle Carvalho de Oliveira Marques,
Diretora Executiva da MARQUES E OLIVEIRA LTDA - STANQ.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 44/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
o INSTITUTO ACQUA - AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL, CNPJ:
03.254.082/0005-12. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 05/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e Emanuela Carvalho Martins, Gerente Administrativa do INSTITUTO ACQUA -
AÇÃO, CIDADANIA, QUALIDADE URBANA E AMBIENTAL.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 46/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a LACHI ENGENHARIA E PROJETOS DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS, CNPJ:
03.254.082/0005-12. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela
CONCEDENTE, de estágios obrigatórios e/ou não obrigatórios para os alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da
assinatura. Data da Assinatura: 08/03/2024. Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves
Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade Federal do
Amazonas e José Alberto Cruz Lachi, Diretor da LACHI ENGENHARIA E PROJETOS DE
INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADOS.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 505/2024 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.125254/2022-71.
Pregão Nº 207/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 13.406.686/0001-67 - SIG SOFTWARE & CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a contratação de
serviço de apoio especializado nas atividades necessárias ao suporte negocial,
customização e sustentação do sistemas institucionais integrados de gestão (SIG).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 04/03/2024 a
04/03/2025. Valor Total: R$ 2.833.140,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154040
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23106.010532/2020-24.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 02.605.452/0001-22 - VIP SERVICE CLUB LOCADORA E SERVICOS
LTDA. Objeto: A prorrogação da prestação de serviços de transporte terrestre
ou 
agenciamento/intermediação 
de 
transporte
terrestre 
dos 
servidores,
empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração
Pública Federal, por mais 12 (doze) meses, com reajuste do valor inicialmente
contratado, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.809.500,16. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Convênio.
Processo: 23106.023542/2024-53.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e PEDRO
RAPOSO JAGUARIBE SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (CNPJ nº 38.377.710/0001-08).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 11/03/2024 a 10/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. Pedro Raposo Jaguaribe (representante legal da empresa)
Espécie: Convênio.
Processo: 23106.022976/2024-36.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e MK
FISIOTERAPIA LTDA (CNPJ nº 44.084.429/0001-80).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 13/03/2024 a 12/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Ana Karolyne Moreira de Sousa (representante legal da empresa)
Espécie: Convênio.
Processo: 23106.023023/2024-95.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e FLUX
ESTRUTURAS INTELIGENTES LTDA (CNPJ nº 52.624.649/0001-87).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 13/03/2024 a 12/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e os Srs. João Mário Roque Escoqui e Raul Martini Mayer (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão do Contrato nº 080/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.048214/2023-89; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
MAÍRA MARTINS MORAES; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto,
por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 26/02/2024.
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
DIRETORIA DO CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
T EC N O LÓ G I CO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo Simplificado de Adesão
Processo SEI n.23106.020434/2024-29
Dispensa de Licitação - Fulcro no art. 75, V da Lein° 14.133/21.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e o empreendimento
GREENCHARGER, representado por RODRIGO DEL MONTE VELUDO.
Objetivo: Promover
o desenvolvimento do
empreendimento para
participar da
Multincubadora de Empresas do CDT na modalidade INCUBAÇÃO VIRTUAL.
Assinatura: 06/03/2024.
Vigência: 05 anos contados da presente publicação.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EDITAL Nº 7, DE 12 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA
PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO SUPERIOR - EDITAL N° 73/2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC),
no uso de suas atribuições legais, resolve:
1. Homologar o resultado final do concurso público de provas e
títulos para provimento de cargos da carreira de Magistério Superior referente
ao Edital n° 073/2022, de 17 de novembro de 2022, publicado no DOU nº 219,
de 22
de novembro de
2022, Seção 3,
página 108, área:
Ciência da
Computação, subárea: Ciência da Computação, 01 (uma) vaga.
1º Suzana de Siqueira Santos
2º Mario Leston Rey
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente Edital.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS