DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Carolina Fernandes Santos - CCO. DATA DA ASSINAT U R A :
04/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 5/2024/SECOP
Processo: 23122.045487/2023-73
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Meriele
Sabrina de Souza. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, de 04/03/2024 até 04/09/2024 .
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Meriele Sabrina de Souza - CCO. DATA DA ASSINATURA:
04/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2024/SECOP
Processo: 23122.000907/2024-73
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Daniele
Pires Magalhães. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Departamento de Matemática e Estatística DEMAT, de 04/03/2024 até
30/06/2024. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade P T R ES
170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGN AT Á R I O S :
Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Daniele Pires Magalhães - DEMAT. DATA DA
ASSINATURA: 04/03/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024/SECOP
Processo: 23122.000953/2024-72
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADA: Prof.ª Ana Olívia
Costa de Andrade. OBJETO: Prestação de serviços como professora substituta, 40 horas
semanais no Departamento de Ciências Sociais - DECIS, de 08/03/2024 até 08/07/2024.
AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408,
elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas
Resende Aarão - PROGP e Prof.ª Ana Olívia Costa de Andrade - DECIS. DATA DA
ASSINATURA: 08/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Convênio n° 2649.086/2022-UFS, firmado entre a
Universidade Federal de Sergipe- UFS, CNPJ 13.031.547/0001-04, a Visão Ambiental
Consultoria Ltda, CNPJ 09.114.996/0002-11, e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão
de Sergipe-FAPESE, CNPJ 97.500.037/0001-10. Objeto: Prorrogar a vigência do convênio por
mais 03(três) meses, a contar de 13/03/2024 a 12/06/2024, e promover o remanejamento
financeiro com majoração do valor final. Data de assinatura: 12/03/2024. Carlos Roberto
de Carvalho Junior - Coordenação De Contratos e Convênios
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 6º Aditivo ao Contrato n° 093/2018-UFS firmado entre a Universidade Federal
de Sergipe-
UFS, CNPJ
13.031.547/0001-04 e
a Boto
Correa Ltda
ME, CNPJ
10.753.505/0001-80. Objeto: Majorar o valor e prorrogar a vigência do contrato por mais
12 meses a contar de 18/03/2024 a 17/03/2025. Assinaram: o Prof. Dr. Valter Joviniano de
Santana Filho, pela UFS e Erivaldo Santos Correa, por Boto Correa Ltda ME. Carlos Roberto
de Carvalho Junior - Coordenação de Contratos e Convênios
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024/SECOP
Processo: 23122.004545/2024-90
CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO: Prof. Caio
Rodrigues do Vale. OBJETO: Prestação de serviços como professor substituto, 40 horas
semanais no Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis - DECAC, de
12/03/2024 até 12/03/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000.
SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Caio Rodrigues do Vale - DECAC. DATA
DA ASSINATURA: 12/03/2024.
EDITAL Nº 1, DE 11 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DOS PROCESSOS SELETIVOS SIMPLIFICADOS PARA PROF. SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Sergipe torna pública a prorrogação por 01 (um) ano da validade dos Processos Seletivos Simplificados para Prof. Substituto, conforme informações
que seguem:
.
Edital da Seleção
Edital 
de
Homologação
Departamento/Campus
Processo nº
Matéria de ensino
A partir de
.
001/2023
032/2023
Departamento 
de 
Educação
Física/Campus de São Cristóvão
23113.051445/2022-79
Aspectos biológicos e comportamentais do ser humano; Dimensão técnico-instrumental.
13/04/2024
.
004/2023
034/2023
Departamento 
de 
Letras
Estrangeiras/Campus 
de 
São
Cristóvão
23113.009255/2023-61
Língua francesa
26/04/2024
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
Reitor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154050
Número do Contrato: 78/2023.
Nº Processo: 23113.011299/2023-51.
Pregão. Nº 53/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 20.935.555/0002-13 - BRASIL DESIGN REVESTIMENTOS LTDA. Objeto: Retificar
a cláusula 1.3 e a cláusula 3.1 do contrato. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
96.825,00. Data de Assinatura: 20/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2024 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.002278/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo
- material de uso no Parque Aquático, com o objetivo de atender às necessidades do
Departamento de Educação Física (DEF/CCBS) da Universidade Federal de Sergipe.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av. Marcelo Deda Chagas, Bairro Jardim Rosa Elze, Bairro Jardim Rosa Elze - São
Cristovão/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/154050-5-90020-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 154050-15267-2024NE011111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 154421
Nº Processo: 23402000980202407. Objeto: Aquisição de água mineral - garrafão
de 20 litros e vasilhame para água. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/03/2024 das
08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.jose de Sa Maniçoba S/n Centro-
campus
Universitário 
Petrolina,
Campus
Universitário
- 
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154421-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TELIO NOBRE LEITE
Reitor
(SIASGnet - 13/03/2024) 154421-26230-2024NE000036
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
de 
Registro
de 
Preço
nº 
22/2023,
Pregão 
nº
34/2023. 
Processo
nº
23402.023134/2023-76. Objeto: eventual aquisição de itens visando à implementação do
viveiro de produção de mudas com irrigação. Valor máximo da Ata R$132.644,31. Fim da
vigência 12/12/2024.
Ata
de 
Registro
de 
Preço
nº 
23/2023,
Pregão 
nº
31/2023. 
Processo
nº
23402.022560/2023-92 Objeto: eventual aquisição de cartuchos novos (toner) e cilindros
para
uso
em
Impressora.
Valor
máximo da
Ata
R$156.313,40.
Fim
da
vigência
12/12/2024
Detalhamento da Ata no site www.comprasnet.gov.br, acesso livre UASG 154421 - TELIO
NOBRE LEITE - Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.901421/2024-53.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
da fundação arthur bernardes para gerenciar os recursos oriundos do curso/evento,
conforme termos e condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2026. Valor Total: R$
585.500,00. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.910084/2023-12.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 17.170.150/0105-32 - VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA. Objeto: Cooperação
técnica e científica entre as partes para desenvolver o projeto de tecnologia e
desenvolvimento intitulado como "desenvolvimento de genótipos de corymbia para a
indústria florestal - fase 2", a ser executado nos termos do plano de trabalho, anexo,
visando à transferência de recursos financeiros, à gestão administrativa e financeira e à
execução técnica de projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - pd&i. Sob a
interveniência da
fundação arthur bernardes..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 07/03/2024 a 07/03/2027. Valor Total: R$
174.968,63. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 233/2020.
Nº Processo: 00000.000000/1678-20.
Tomada de Preços. Nº 7/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acréscimo de quantitativos de serviços planilhados e extraordinários, supressão de
quantitativos de serviços planilhados, reajuste do contrato, prorrogação de prazo e adoção
de novo cronograma físico-financeiro.. Vigência: 20/04/2024 a 18/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.587.368,58. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 154051
Número do Contrato: 220/2020.
Nº Processo: 00000.000000/1611-20.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 03.398.416/0001-06 - ANDRADE & RODRIGUES ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Prorrogação de prazo e adoção de novo cronograma físico-financeiro.
Vigência: 26/04/2024 a 23/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
5.557.936,23. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).