DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RLCC, e da Cláusula Décima sexta do contrato originário. Contratada: PERSPEC TIVA
ARQUITETURA AVALIAÇÕES E PERÍCIAS LTDA, CPF: 10.386.879/0001-05. Data de rescisão:
12/01/2024. Enquadramento Legal: Art. 81 da Lei 13.303/16. Data de assinatura:
12/01/2024.
HÉLEN HONORATO DA SILVA
Coordenadora de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
Autorização para a contratação da empresa a ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06.
DATA: 12/03/2024. OBJETO fornecimento do sistema ECONSIG para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL ESTÂNCIA TURISTICA SAO ROQUE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$
34.321,28. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-
60. PRAZO: até 27/10/2024.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:VIVERE SAUDE LTDA, CNPJ:
26.184.295/0001-97; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de PSIQUIATRIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: ODONTO MAIS DE IRECE LTDA ,
CNPJ: 11.628.321/0001-51; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO:ARACRUZ OCULAR LTDA, CNPJ:
12.573.117/0001-43; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de OFTALMOLOGIA, aos beneficiários do Programa de Assistência
Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: M M D PAPA SERVICOS DE
ATENCAO A SAUDE LTDA, CNPJ: 37.177.801/0001-37; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Prestação
de Assistência em serviços
de DERMATOLOGIA ,
GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA, PEDIATRIA, PSIQUIATRIA, FISIOTERAPIA, FONOAUDIOLOGIA ,
PSICOLOGIA, NUTRIÇÃO, CLÍNICA MÉDICA CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: CLOVIS HELSINKI DA COSTA
LIMA - CPF/CNPJ: XXX.840.087-XX; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão das especialidades Odontologia: Cirurgia e Trauma Buco
Maxilo Facial, Odontologia: Disfunção Temporo - Mandibular, Odontologia: Estomatologia,
Odontologia: Patologia Bucal e Odontologia: Urgência 24 horas - Saúde CAIXA - pams;
modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 24/02/2024.
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CONTRATANTE e a ONCOMED CENTRO DE PREVENCAO E
TRATAMENTO DE DOENCAS NEOPLASICAS S.A, CONTRATADO; CNPJ: 00.132.229/0003-41 ,
ESPÉCIE: Prestação de Serviços de Assistência Médico-Hospitalar; OBJETO: Reajuste Anual
2024 - Tabela Hospitalar de Procedimentos, com vigência a partir de 01/02/2024, SAÚDE
CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO PAMS CAIXA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EDITAIS DE NOTIFICAÇÕES
Notificamos o senhor Francisco Monteiro Neto, CPF 287.181.XXX-04,
por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do Contrato de Repasse
nº. 826436/2015 - Operação 1028.499-44, celebrado com FUNDO ESTADUAL DE
SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, tendo por finalidade a transferência de
recursos
financeiros da
União para
Construção de
Unidade de
Atenção
Especializada em Saúde . Comunicamos que, em 11/07/2023, foi apurado o
valor do débito em decorrência de não comprovação da regular aplicação dos
recursos repassados pela União e que o valor imputado a Vossa Senhoria,
decorrente da responsabilização, atualizado até a data de 19/01/2023, perfazia
o montante de R$ 572.321,04 (quinhentos e setenta e dois mil e trezentos e
vinte e um reais e quatro centavos). Decorridos os prazos previstos na
legislação sem que tenha havido reparo do dano apontado, a inadimplência da
operação foi registrada no Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal SIAFI. O citado processo foi registrado sob o nº 144/2023, no
Sistema e-TCE, do Tribunal de Contas da União, que visa instauração,
tramitação e autuação de processos de Tomada de Contas Especial (TCE), bem
como o cadastramento de débitos resultantes de dispensa de instauração de
TCE, para análise e providências pelo órgão de controle interno do Governo
Federal, conforme disposto na Portaria-TCU nº 122/2018.
MARCELO MAVIGNIER JUNG
Gerente de Filial
Notificamos
o Senhor
Antonio Leocádio
Vasconcelos Filho,
CPF
053.627.XXX-30, por se encontrar em local incerto e não sabido, acerca do
Contrato de Repasse nº. 839304/2016 - Operação 1035.861-25, celebrado com
FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO DE RORAIMA, tendo por finalidade a
transferência de recursos financeiros da União para Reforma de Unidade de
Atenção Especializada em Saúde . Comunicamos que, em 28/12/2023, foi
apurado o valor do débito em decorrência de não comprovação da regular
aplicação dos recursos repassados pela União - Não execução do objeto e que
o valor imputado a Vossa Senhoria, decorrente da responsabilização, atualizado
até a data de 18/12/2023, perfaz o montante de R$ 341.775,10 (trezentos e
quarenta e um mil setecentos e setenta e cinco reais e dez centavos).
Decorridos os prazos previstos na legislação sem que tenha havido reparo do
dano
apontado,
a inadimplência
da
operação
foi registrada
no
Sistema
Integrado de Administração Financeira do Governo Federal SIAFI. O citado
processo foi registrado sob o nº 2163/2023, no Sistema e-TCE, do Tribunal de
Contas da União, que visa instauração, tramitação e autuação de processos de
Tomada de Contas Especial (TCE), bem como o cadastramento de débitos
resultantes de dispensa de instauração de TCE, para análise e providências pelo
órgão de controle interno do Governo Federal, conforme disposto na Portaria-
TCU nº 122/2018.
MARCELO MAVIGNIER JUNG
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
Contrato
de Repasse
nº
895345/2019,
contratante: CAIXA/MCIDADES,
contratado:
Município de Itapiúna/CE. Termo Aditivo de 13/12/2022, DOU de 14/12/2022, seção 3,
página 57, onde se lê: Altera Vigência: 30/12/2023, leia-se: Altera Vigência: 31/03/2024.
Contrato de Repasse nº 895949/2019, contratante: CAIXA/MDASCF, contratado: Município
de Itapiúna/CE. Termo Aditivo de 02/12/2022, DOU de 05/12/2022, seção 3, página 53,
onde se lê: Altera Vigência: 31/12/2023, leia-se: Altera Vigência: 31/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 939955/2022, firmado pelo Município de Paranaiguara-
GO, CNPJ 02.056.745/0001-06; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação asfáltica no município de Paranaiguara; Programa Mobilidade Urbana; Valor:
R$ 490.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de
2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2022NE002238, de 31/12/2022 e R$ 8.896,00 de contrapartida. Vigência 13/03/2027 -
13/03/2024 FLÁVIO DA SILVA VALENTE e JOSÉ CARLOS BARBOSA.
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 909177/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Porangatu/GO, CNPJ 01.801.612/0001-
46; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 12/03/2024.
Contrato de Repasse nº 884425/2019/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Turvânia/GO, CNPJ 02.321.883/0001-67;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 12/03/2024.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JOÃO PESSOA - PB
AVISO DE ANULAÇÃO
Torna sem efeito a publicação do dia 12/03/2024, seção 3, pág. 89, onde se lê:
939942/22,
MCIDADES,
PM
BOQUEIRÃO/PB,
Altera
contrap:
R$
2.214,49
T
Aditivo:11/03/2024.
JOVÂNIO GOMES DA SILVA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato de repasse 914429/21 MTUR PM Farol/PR. Alteração da cláusula QUINTA - Do
acompanhamento, liberação e desbloqueio de recursos item 5.8 e da cláusula D ÉC I M A
NONA - Das vedações, item II.Estas alterações estão respaldadas pelo parágrafo único do
artigo 2º da Portaria Conjunta MGI/MF/CGU Nº 33/2023. T Aditivo:12/03/2024
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 874259/2018/MESP/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Alcobaça/BA, CNPJ 13.761.721/0001-66;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 13/03/2023.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE CA N OA S / R S
CNPJ 88.577.416/0001-18. Objeto: Trabalho Social. RESIDENCIAL PISTÓIA 1 APF 0499.430-
45. Valor: R$ 492.000,00 (sem alteração). Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2026. Data da
assinatura: 12/03/2024. NEDY DE VARGAS MARQUES E JAIRO ANTONIO MANFRO
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-64. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL LUA
NOVA ET 2 APF 0512.278-90, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
11/03/2024
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PLANURA/MG CNPJ 18.449.157/0001-64. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL LUA
NOVA ET 1 APF 0512.277-86, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
11/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE P L AT I N A / S P
- CNPJ 44.543.999/0001-90. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL
LOTEAMENTO PLATINA C1 APF 0487.377-48. Valor: R$ 82.012,50 (sem alteração). Vigência:
22/03/2024 a 21/08/2025. Data da assinatura: 12/03/2024. WAGNER ROBERTO DE LIMA E
NÉLSON ANTONIO CALSAVARA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012965, celebrado entre a Casa da
Moeda do Brasil e a empresa NEKPLAST IND. E COM. DE EMBALAGENS
PLÁSTICAS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 02.550.258/0001-97; Valor R$
196.000,00; para aquisição de SACOS PLÁSTICOS LISOS; modalidade de pregão:
Pregão
Eletrônico
nº
0125/2023;
Amparo Legal:
Lei
nº
13.303/2016
e
Regulamento
de
Licitações
e
Contratos
da
CMB;
Processo
nº
18750.102125/2023-51;
recurso
orçamentário:
"Materiais
e
Produtos",
constante do orçamento de 2023; assinam pela CMB: Wagner Fernando Bueno
Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.