DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2024/00411 - (7421) - CESUP
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00411 - (7421) - CESUP Contratações São Paulo -
SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços para manutenção da
disponibilidade dos sistemas de ar condicionado, em lote único: Uberlândia, Patos de
Minas e regiões (MG); RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 08.04.2024, às 09:00 horas; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por
meio
do
número
da
licitação
1040159.
Informações:
cesupcontrat.eng@bb.com.br com cópia para o email adrimadeira@bb.com.br, com o
seguinte texto no campo assunto: "#PROC 4 - Esclarecimentos LE 2024/00411".
ADRIANA VIEIRA DE LIMA MADEIRA
Responsável pela Licitação
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 179085
Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de scanner de mesa,
incluindo serviços de assistência técnica, em conformidade com especificações constantes
neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr 5700, Passaré - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90024-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
PABLO MARQUES CARDOSO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90023/2024 - UASG 179085
Objeto: Contratação da obra de reforma geral do prédio próprio do BNB em
Itaporanga - PB. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço:
Av.
Doutor
Silas
Munguba
Nr
5700,
Passaré
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90023-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO LUIZ LINHARES VITAL FILHO
Presidente da Comissão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
ARQUIVO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200247
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 08227.001272/2022-06.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: ARQUIVO NACIONAL - RJ. Contratado: 15.289.250/0001-
60 - GEOMETRIE PROJETOS E SERVICOS DE URBANISMO E ARQUITETURA LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto aumentar o prazo de vigência do contrato nº
17/2022, conforme seguinte subcláusula:
Subcláusula Única - Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato em
270(duzentos e setenta) dias corridos, contados a partir de 20/03/2024 com vigência até
15/12/2024.. Vigência: 20/03/2024 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.799.788,83. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo SEI/MGI nº 19973.110412/2021-11.
ACT nº 15/2024.
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que celebram a União, via Ministério da Gestão
e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da Secretaria de Gestão e Inovação
(SEGES/MGI), e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro
(IFTM).
b) Objeto: Estabelecer a adesão à Rede de Parcerias para o desenvolvimento de ações de
colaboração mútua e de interesse público e recíproco, visando à melhoria da governança
e gestão das parcerias da União operacionalizados no Transferegov.br e dos projetos de
investimento em infraestrutura operacionalizados no Obrasgov.br.
c) Recursos: Não há transferência de recursos.
d) Prazo de Vigência: 10 (dez) anos, a contar da data de sua publicação.
e) Data da assinatura: 13/03/2024.
f) Signatários: Roberto Seara Machado Pojo Rego, Secretário de Gestão e Inovação (SEGES),
e Marcelo Ponciano da Silva, Reitor (IFTM).
CENTRAL DE COMPRAS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 - UASG 201057
Reabertura
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, por meio da
Central de Compras da Secretaria de Gestão e Inovação, torna pública a REABERTURA do
Chamamento Público nº 01/2024, que tem como objeto o recebimento em doação, sem
ônus ou encargos, de serviço de elaboração de caderno de especificações técnicas relativo
à(s) solução(ções) para captura de dados e escaneamento de edificações - e respectivo
facilities existente - com modelagem BIM (Building Information Modeling) para órgãos e
entidades da administração pública, conforme condições e exigências estabelecidas no
Anexo I do Edital.
O recebimento das propostas poderá ser feito até as 23:59h do dia 01/04/2024,
por
meio
eletrônico,
podendo
ser
por
intermédio
do
e-mail
central.licitacao@economia.gov.br ou via
protocolo eletrônico por meio
do site:
https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-gestao-e-
da-inovacao-em-servicos-publicos.
O Edital de Chamamento Público bem como as demais informações sobre o
processo podem ser consultados pelo portal https://www.gov.br/gestao/pt-br/acesso-a-
informacao/participacao-social/editais-de-chamamento-publico/central-de-compras-seges-
uasg-201057/2024.
COMISSÃO DE PROCESSAMENTO DAS DOAÇÕES
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 19739.138060/2023-01
INSTRUMENTO: Permissão de Uso
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: PREMIUM PRODUÇÕES CRIAÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
LTDA, inscrita sob CNPJ nº: **.*44.972/0001-**
OBJETO: Área localizada na Avenida Oceânica, s/n, Praça Luís Antônio Sande de Oliveira,
Ondina, Salvador/BA
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 8.327,88 m²
FINALIDADE: Realização do evento "CAMAROTE SALVADOR 2024", de natureza recreativa
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Decreto nº 3.725, de 10 de
janeiro de 2001; Portaria MPOG/SPU nº 1, de 3 de janeiro de 2014; Portaria SEDDM nº
771, de 17 de março de 2023
PERÍODO DE VIGÊNCIA: 20/12/2023 a 03/03/2024 (75 dias)
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 316.135,01 (trezentos e dezesseis mil cento e trinta e cinco
reais e um centavo)
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Termo de Permissão de Uso assinado em 06/03/24
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 50-78-042674-66
INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
OBJETO: fração ideal de 1,000000000 do imóvel "Hospital Naval de Salvador", localizado na
Avenida da França, nº 1.400, bairro Comércio, município de Salvador, Estado da Bahia,
matrícula 22.119, em 2 de maio de 2013, no Registro de Imóveis e Hipotecas do 4º Ofício
de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador - BA, cadastrado no SPIUnet sob nº 3849
00964 500-4.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 21.650,12 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 8.459,26 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 35.766.008,84
FINALIDADE: funcionamento do Hospital Naval de Salvador/BA
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 26/12/2023, no Livro BA-026-PN, às folhas 49 a 52, da SPU/BA.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA
PROCESSO: 50-78-042674-66
INSTRUMENTO: TERMO DE ENTREGA
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: MARINHA DO BRASIL - COMANDO DO 2º DISTRITO NAVAL
OBJETO: fração ideal de 1,000000000 do imóvel "Grupamento de Fuzileiros Navais",
localizado na Avenida da França, nº 1.300, bairro Comércio, município de Salvador, Estado
da Bahia, matrícula 22.118, em 2 de maio de 2013, no Registro de Imóveis e Hipotecas do
4º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Salvador - BA, cadastrado no SPIUnet sob
nº 3849 00410 500-1.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 58.131,37 m²
ÁREA DA BENFEITORIA: 11.180,95 m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 82.216.338,44
FINALIDADE: funcionamento do Grupamento de Fuzileiros Navais de Salvador/ BA
FUNDAMENTO LEGAL: arts. 77 e 79 do Decreto-Lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: 22/01/2024, no Livro BA-026-PN, às folhas 53 a 56, da SPU/BA.
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 04941.005498/2014-31
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: Gabriela Cortês de Sá, CPF:***.242.497-**
OBJETO: imóvel situado Rua Oceano Atlântico, s/n, Lot. Barra Grande, Quadra S1, Lote 05,
Barra Grande - Maraú/BA, cadastrado(s) sob o RIP nº 3715.0100174-10
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: área passível de regularização: 2.245,60 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 72,00m²
VALOR DO IMÓVEL: R$ 468.858,82 (quatrocentos e sessenta e oito mil, oitocentos e
cinquenta e oito reais e oitenta e dois centavos)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: não se aplica
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
PERÍODO DE VIGÊNCIA: não se aplica
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidão de Outorga de Inscrição de Ocupação assinada
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 01/03/2024
EXTRATO DE OUTORGA
PROCESSO: 19739.155858/2022-28
INSTRUMENTO: Inscrição de Ocupação
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO:
SANTO
AGOSTINHO
LOTEAMENTO
IMOBILIÁRIO
E
CONSTRUÇÕES EIRELI CNPJ nº **.379.860/0001-**
OBJETO: imóvel imóvel denominado Sítio Paraíso, situado na Avenida Tancredo Neves,
números 60 e 2005 - Ilhéus/BA, cadastrado(s) sob os RIP's nº 3573 0100752-01 e RIP 3573
01007543-84.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: RIP 1: área da União: 1.700,00m² ; RIP 2: área da União
5787,10m²
ÁREA DA BENFEITORIA: não informado
VALOR DO IMÓVEL: RIP 1- R$ 347.327,00 e RIP 2- R$ 1.182.362,40
FINALIDADE: Uso residencial
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998; Instrução Normativa nº 4, de
14 de agosto de 2018; Portaria SEDDM/ME nº 771, de 17 de março de 2023
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: Taxa de Ocupação anual de 2%, código da receita nº 2090,
calculada pelo Sistema Integrado de Administração Patrimonial - SIAPA
LAVRATURA DO CONTRATO/ATO: Certidões de Outorga de Inscrição de Ocupação assinadas
pelo Superintendente do Patrimônio da União na Bahia em 01/03/2024
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 04988.001474/2012-13;
INSTRUMENTO: Doação com encargo de Regularização Fundiária;
OUTORGANTE: União;
OUTORGADO/INTERESSADO: Governo do Estado do Ceará, CNPJ nº **.*54.480/0001-
**;
OBJETO: Imóvel localizado na Rua Canário da Terra, S/N, bairro Edson Queiroz, onde foi
construído o Residencial Dona Yolanda Vidal Queiroz - Residencial Dendê, integrante do
Projeto Dendê, que se localiza vizinho à área do Parque Estadual do Cocó, Município de
Fortaleza- Estado do Ceará c classificado como terreno de Marinha e Acrescido, em
decorrência da influência da maré sofrida pelo Rio Cocó, cadastrado no SIAPA sob o RIP
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