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DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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101
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 02501.002581/2021-31.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO. Contratada:
08.925.028/0001-41 - EVERY TI TECNOLOGIA & INOVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
de vigência por 12 (doze) messe, para até 23/03/2025, e alterar a denominação da
Contratada em decorrência de alteração do Contrato Social. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 443001
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 02501.002182/2020-90.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO. Contratada:
00.336.701/0001-04 - TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA TELEBRAS. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência por mais 30 (trinta) meses, contemplando-se o período de 29/03/2024 a
28/09/2026. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS- 13/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43 e o Senhor Raimundo Nonato Bezerra Cavalcante; Objeto: O Presente
contrato tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº
L-260, compreendendo uma área irrigada de 7,1690 ha, e uma área habitacional de 0,1868
ha com uma residência construída, totalizando 7,3558 ha, localizado no Perímetro Irrigado
MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e
exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso
produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de
produção do
lote, promovendo
a função
social da
terra, o
desenvolvimento
socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para
amortização deste Contrato; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare,
neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 2.149,67 (dois mil, cento e quarenta e nove
reais e sessenta e sete centavos) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esses valores
será acrescido a importância de R$ 37,69/ha irrigado (trinta e sete reais e sessenta e nove
centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão
onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA
NOVA é de R$ 2.187,36 (dois mil, cento e oitenta e sete reais e trinta e seis centavos) para
a área irrigada, e R$ 10.846,20 (dez mil, oitocentos e quarenta e seis reais e vinte
centavos) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de Memória de
Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores
atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II
Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº
8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 12/03/2024; Assinam: Antônio
José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Raimundo Nonato Bezerra
Cavalcante, Concessionário; Processo nº 59402.001555/2023-93.
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE USO
DNOCS- 01/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43 e a Senhora Rizolene Marques Linhares; Objeto: O Presente contrato
tem por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-859,
compreendendo uma área irrigada de 5,2352 ha, com uma área de sequeiro de 1,5524 ha
e uma área habitacional de 0,0000 ha com uma residência construída, totalizando 6,7876
ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, em favor da CONCESSIONÁRIA, para o
fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente
contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a
plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o
desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e
12 para amortização do Contrato DNOCS CDRU 02/2016, publicado no DOU em
01/07/2016; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por hectare, neste contrato, para
a área irrigada é de R$ R$ 719,61 (setecentos e dezenove reais e sessenta e um centavos)
e para a área de sequeiro é de R$ R$ 179,90 (cento e setenta e nove reais e noventa
centavos) para o PERÍMETRO IRRIGADO MORADA NOVA. A esses valores será acrescido a
importância de R$ 35,00/ha irrigado (trinta e cinco reais) e R$ 9,00/ha de sequeiro (nove
reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão
onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado Morada
Nova é de R$ 755,60 (setecentos e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos) para a área
irrigada, e de R$ 188,90 (cento e oitenta e oito reais e noventa centavos) para a área de
sequeiro, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo
Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso
comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de
03 de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº
8.883/94; Data de Assinatura: 13/03/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota,
Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Rizolene Marques Linhares, Concessionário;
Processo nº 59402.002276/2023-47.
DNOCS- 03/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43 e Joab Rodrigues da Silva Objeto: O PRESENTE CONTRATO TEM POR
OBJETIVO A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO - CDRU DO LOTE FAMILIAR Nº L-501,
COMPREENDENDO UMA ÁREA IRRIGADA DE 4,3988 HA, COM UMA ÁREA DE SEQUEIRO DE
0,3089
HA E
UMA
ÁREA HABITACIONAL
DE 0,1647
HA
COM UMA
RESIDÊNCIA
CONSTRUÍDA, TOTALIZANDO 4,8724 HA, LOCALIZADO NO PERÍMETRO IRRIGADO MORADA
NOVA,
EM
FAVOR
DO
CONCESSIONÁRIO,
PARA O
FIM
ÚNICO
DE
OCUPAÇÃO
E
EXPLORAÇÃO AGRÍCOLA DA REFERIDA ÁREA; A finalidade do presente contrato é
possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena
potencialidade
de
produção do
lote,
promovendo
a
função
social da
terra,
o
desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e
12 para amortização , contado a partir da data da assinatura do Contrato anterior nº
430/2012; Valor: O PREÇO MÍNIMO DA TERRA ESTABELECIDO POR HECTARE, NESTE
CONTRATO, PARA A ÁREA IRRIGADA É DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) E PARA A
ÁREA DE SEQUEIRO É DE R$100,00 (CEM REAIS) PARA O PERÍMETRO IRRIGADO MORADA
NOVA. A ESSES VALORES SERÁ ACRESCIDO A IMPORTÂNCIA DE R$ 20,00/HA IRRIGADO
(VINTE REAIS) E R$5,00/HA DE SEQUEIRO (CINCO REAIS) CORRESPONDENDO AO
PERCENTUAL DE 5% (CINCO POR CENTO) A TÍTULO DE CONCESSÃO ONEROSA. PORTANTO,
O PREÇO FINAL DA TERRA, POR HECTARE, PARA O PERÍMETRO IRRIGADO MORADA NOVA
É DE R$ 420,00 (QUATROCENTOS E VINTE REAIS) PARA A ÁREA IRRIGADA, E DE R$105,00
(CENTO E CINCO REAIS) PARA A ÁREA DE SEQUEIRO E R$4.840,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS
E QUARENTA E SEIS REAIS E VINTE CENTAVOS) PARA A UNIDADE HABITACIONAL, A SEREM
PAGOS CONFORME PLANILHA DE MEMÓRIA DE CÁLCULO CONSTANTE DO PARÁGRAFO
QUINTO, INCISO "C" DESTA CLÁUSULA, E NÃO INCLUEM VALORES ATRIBUÍDOS À
INFRAESTRUTURA DE USO COMUM, NEM A CUSTAS CARTORIAIS, CONFORME QUADRO II
ANEXO A PORTARIA Nº 542 DG/DP, DE 03 DE SETEMBRO DE 2003; Fundamento Legal: Lei
nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura: 13/03/2024; Assinam:
Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Joab Rodrigues da
Silva, Concessionário; Processo nº 59402.001484/2023-29.
DNOCS- 6/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si
celebram:
Departamento
Nacional de
Obras
Contra
as
Secas
- DNOCS,
CGC
nº
00.043.711/0001-43 e o Senhor Ilson Peixoto Nogueira; Objeto: O Presente contrato tem
por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-815,
compreendendo uma área irrigada de 5,6235 ha, com uma área habitacional de 0,2087 ha
com uma residência construída, totalizando 5,8322 ha, localizado no Perímetro Irrigado
Morada Nova, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de ocupação e exploração
agrícola da referida área; A finalidade do presente contrato é possibilitar o uso produtivo do
lote familiar concedido, viabilizando assim a plena potencialidade de produção do lote,
promovendo a função social da terra, o desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo:
15 anos, sendo 03 anos de carência e 12 para amortização, contados a partir da data do
Contrato 78/2012, publicado no DOU em 13/08/2012; Valor: O preço mínimo da terra
estabelecido por hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$ R$ 400,00
(quatrocentos reais). A esses valor será acrescido a importância de R$ 25,00/ha irrigado
(vinte e cinco reais) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de
concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado
MORADA NOVA é de R$ 425,00 (quatrocentos e vinte e cinco reais) para a área irrigada, e
R$ 4.840,00 (quatro mil e oitocentos e quarenta reais) para a unidade habitacional, a serem
pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C"
desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a
custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de
2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura:
13/03/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará
e Ilson Peixoto Nogueira, Concessionário; Processo nº 59402.002924/2023-65.
DNOCS- 8/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre
si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS, CGC nº
00.043.711/0001-43 e o Senhor Thiago Nogueira Pinheiro; Objeto: O Presente contrato tem
por objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-380,
compreendendo uma área irrigada de 5,6582 ha, com uma área de sequeiro de 0,000 ha
e uma área habitacional de 0,7561 ha com uma residência construída, totalizando 6,4143
ha, localizado no Perímetro Irrigado Morada Nova, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o
fim único de ocupação e exploração agrícola da referida área; A finalidade do presente
contrato é possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a
plena potencialidade de produção do lote, promovendo a função social da terra, o
desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e
12 para amortização, contados a partir da data do Contrato anterior n° 288/2012,
publicado no DOU em 17/12/2012; Valor: O preço mínimo da terra estabelecido por
hectare, neste contrato, para a área irrigada é de R$2.149,67 (dois mil cento e quarenta e
nove reais e sessenta e sete centavos) e para a área de sequeiro é de R$1.050,00 (mil e
cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado Morada Nova. A esses valores será acrescido a
importância de R$ 107,48/ha irrigado (cento e sete reais e quarenta e oito centavos por
hectare irrigado) e R$52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta centavos
por hectare de sequeiro) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de
concessão onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado
Morada Nova é de R$ 2.257,15 (dois mil e duzentos e cinquenta e sete reais e quinze
centavos) para a área irrigada, e de R$1.102,50 (mil cento e dois reais e cinquenta
centavos) para a área de sequeiro e R$10.846,20 (dez mil e oitocentos e quarenta e seis
reais e vinte centavos) para a unidade habitacional, a serem pagos conforme Planilha de
Memória de Cálculo constante do Parágrafo Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não
incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso comum, nem a custas cartoriais,
conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03 de setembro de 2003;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data de Assinatura:
13/03/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará
e Thiago Nogueira Pinheiro, Concessionário; Processo nº 59402.002938/2022-06.
DNOCS- 9/2024 Espécie: Contrato de Concessão de Direito Real de Uso- CDRU, que entre si
celebram:
Departamento Nacional
de
Obras Contra
as Secas
-
DNOCS, CGC
nº
00.043.711/0001-43 e o Senhor José Bento Filho, Objeto: O Presente contrato tem por
objetivo a Concessão do Direito Real de Uso - CDRU do Lote Familiar nº L-628/629/630,
compreendendo uma área de sequeiro de 12,1923 ha, totalizando 12,1923 ha, localizado no
Perímetro Irrigado MORADA NOVA, em favor do CONCESSIONÁRIO, para o fim único de
ocupação e exploração agrícola da referida área; ; A finalidade do presente contrato é
possibilitar o uso produtivo do lote familiar concedido, viabilizando assim a plena
potencialidade de
produção do lote, promovendo
a função social da
terra, o
desenvolvimento socioeconômico da região; Prazo: 15 anos, sendo 03 anos de carência e 12
para amortização, contados a partir da assinatura deste contrato; Valor: O preço mínimo da
terra estabelecido por hectare, neste contrato, para a área de sequeiro é de R$ R$ 1.050,00
(um mil e cinquenta reais) para o Perímetro Irrigado MORADA NOVA. A esse valor será
acrescido a importância de R$ 52,50/ha de sequeiro (cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos) correspondendo ao percentual de 5% (cinco por cento) a título de concessão
onerosa. Portanto, o preço final da terra, por hectare, para o Perímetro Irrigado MORADA
NOVA é de R$ 1.102,50 (um mil, cento e dois reais e cinquenta centavos) para a área de
sequeiro, a serem pagos conforme Planilha de Memória de Cálculo constante do Parágrafo
Quinto, inciso "C" desta cláusula, e não incluem valores atribuídos à infraestrutura de uso
comum, nem a custas cartoriais, conforme Quadro II Anexo a Portaria nº 542 DG/DP, de 03
de setembro de 2003; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data
de Assinatura: 13/03/2024; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do
DNOCS no Ceará e José Bento Filho, Concessionário; Processo nº 59402.001583/2023-19.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 193001
Nº Processo: 59400.003756/2023-45.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: DNOCS CEST/PI-TERESINA-PI.
Contratado: 00.197.503/0001-07 - TERRA PERFURACOES LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, que será prestado
nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/12/2023 a 31/03/2025. Valor
Total: R$ 1.217.710,00. Data de Assinatura: 29/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 22/2024 DNOCS/CEST/BA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras
Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Nazaré/BA, CNPJ
13.797.188/0001-92; Objeto: O presente Acordo de cooperação Técnica tem por objeto
estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Prefeitura para cooperação técnica de acordo
com Plano
de Trabalho
aprovado pelo
DNOCS, que
integra o
presente Acordo
independentemente de transcrição: 1 (Um) TRATOR AGRÍCOLA | MARCA: NEW HOLLAND |
POTÊNCIA DE 58KM TRAÇÃO 4X4 DIREÇÃO HIDRÁULICA/HIDROSTÁTICA | COR: AZUL| NOT A
FISCAL Nº 427190 FL 1/1 SÉRIE 20 | CHASSI: HCCZTL80JPCJ67630 | MOTOR: 6297971|
NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 23115460 - EMPRESA CHN INDUSTRIAL LTDA; Prazo: 01
ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo
entre os partícipes, mediante Termo Aditivo de acordo com novo plano de trabalho;
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Data da Assinatura:
07/03/2024; Assinam: Rafael Guimarães de Carvalho, Coordenador Estadual do DNOCS, na Bahia
e Eunice Soares Barreto Peixoto, Prefeita Municipal; Processo nº 59404.000238/2024-11.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2024 - UASG 193002
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 59400.003342/2020-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 03.983.776/0001-67 - RHA ENGENHARIA E CON S U LT O R I A
S/S LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na prorrogação dos prazos de vigência
e de execução contratual e readequação da planilha orçamentária. Vigência: 16/03/2024 a
16/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.661.664,12. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).

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