DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400104
104
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.00001424/2023-21. Termo de Doação nº 04.0016.00/2024,
firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba/CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0005-50 e à Associação de Caridade Monte Carmelo,
inscrita no CNPJ nº 06.098.870/0001-21. OBJETO: Doação de 01 (uma) Carreta agrícola, marca:
IAC, modelo: CAM 400, ano: 2022, capacidade para 04 toneladas, cor: azul, chassi de aço,
carroceria em madeira, 02 eixos com molas, engate automático no trator, rodas 16", pneus
agrícolas, com tombamento nº 318.992-2; 01 (uma) Grade Aradora GAC 245/1426, cor:
vermelho, ano/modelo: 2023/2023, série: 23/0024, com tombamento nº 318.848-8 01 (uma)
Grade Niveladora GNC 3220, marca: Kohler, cor: vermelha, ano/modelo: 2022/2022, série:
23/2874, com tombamento nº 318.714-0, perfazendo o valor total de R$ 79.186,02 (setenta e
nove mil, cento e oitenta e seis reais e dois centavos). RECURSOS: Emenda de Bancada nº
71270007SE7, OGU 2022, sob gestão da 4ª Superintendência Regional da Codevasf.
Fundamento legal no Art. 29, inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DA ASSIN AT U R A :
05/03/2024. ASSINAM: Thomas Jefferson França da Costa/Superintendente Regional e José
Carlos Fontes Barros/Presidente da Associação.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0258.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Associação News Barras, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola
90 CV, patrimônio nº 332.134-4, no valor de R$ 220.500,00, 01 (uma) grade aradora,
patrimônio nº 332.627-7, no valor de R$ 22.990,00, e 01 (uma) carreta agrícola, patrimônio
332.682-0, no valor de R$ 22.800,00. As especificações constam no Laudo de Avaliação
constante no Proc. Adm. 595550.000848/2023-50-e. Bens avaliados em R$ 266.290,00
(duzentos e sessenta e seis mil e duzentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA:
04/12/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira - Superintendente
Regional Substituto da 5ª SR e pela Associação, Cícero da Silva - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação ONEROSA de Bens e Compromisso nº. 05.0032.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Associação dos Moradores da Comunidade São
Miguel, inscrita(o) sob o CNPJ nº 26.705.431/0001-47, como donatária. OBJETO: 1 (um)
Caminhão - Cabine simples, potência 170 CV, combustível diesel, direção hidráulica, na cor
branca, Tombamento(s): 302.931-2, Placa(s): RFV8J50, Chassi: 9535H5TB5PR034106, no
valor total R$ 287.840,00 (duzentos e oitenta e sete mil e oitocentos e quarenta reais).
ENCARGO: Estabelecer o percentual de 1% do valor total do bem doado, ou seja, R$
2.878,40 (dois mil, oitocentos e setenta e oito reais e quarenta centavos), por se tratar de
ano eleitoral, como contrapartida da donatária a ser integralizada mediante apresentação
do comprovante de pagamento da guia GRU no ato da assinatura do Termo de Doação
Onerosa.
DATA
DA
ASSINATURA: 28/02/2024.
ASSINAM:
Pela
Codevasf,
RICARDO
ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário,
José Carlos da Silva - Presidente. Processo n.º 59550.001339/2023-44.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 195001
Espécie Nº Processo: 59550.000034/2024-04-e.
Contratação dos serviços continuados de ginástica laboral, em formato
presencial, para empregados do Escritório de Apoio Técnico de Penedo - 5ª/EPE, no
município de Penedo, localizado no estado de Alagoas. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Castro Alves, S/n -
Santa Luzia, - Penedo/AL. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/03/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais.
JOÃO JOSE PEREIRA FILHO
Superintendente Regional
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita nº 5.0107.00/2023, que entre si celebram a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF como doadora
e a Cooperativa de Colonização Agropecuária de Piscicultura de Penedo Ltda. -
COOPENEDO, como donatária. OBJETO: Doação de: 01 (um) Trator Agrale Mod. 4.100
114cv, patrimônio nº 057.308-3, no valor de R$ 242,49; 01 (um) Trator Agrícola Valmet 68,
patrimônio nº 078.241-8, no valor de R$ 4.300,00; e uma Grade Niveladora, patrimônio nº
078.243-2, no valor de R$ 233,33. As especificações constam no Laudo de Avaliação
constante no Proc. Adm. 595550.000249/2023-36-e. Bens avaliados em R$ 4.775.82 (quatro
mil, setecentos e setenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). DATA DA ASS I N AT U R A :
21/06/2023. ASSINAM: Pela Codevasf, João José Pereira Filho - Superintendente Regional
da 5ª SR e pela COOPENEDO, Irineu Isidorio dos Santos - Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0042.00/2024, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE CRAÍBAS, inscrito no CNPJ de
n°.08.439.549/0001-99, como donatário. OBJETO: 1 (um) Van - 16 lugares, combustível diesel,
direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas, Tombamento(s): 332.721-6, Placa(s):
RGW3F89, Chassi: WF0GTTBF4PU010099, no valor total R$ 314.990,00 (trezentos e quatorze
mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 13/03/2024. ASSINAM: Pela
Codevasf, RICARDO ALEXANDRE LISBOA VIEIRA- Superintendente Regional Substituo da 5ª SR
e pelo Donatário, Teófilo José Barroso Pereira-Prefeito. Processo n.º 59550.000212/2024-99.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº. 05.0040.00/2024, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF como doadora e a Prefeitura Municipal de São Sebastião, inscrita(o)
sob o CNPJ nº 12.247.631/0001-99, como donatário. OBJETO1 (um) Van - 16 lugares,
combustível diesel, direção hidráulica, freio a disco nas quatro rodas., Tombamento(s):
332.720-9, Placa(s): RGW3F99, Chassi: WF0GTTBF9PU010101, no valor total R$ 314.990,00
(trezentos e quatorze mil e novecentos e noventa reais). DATA DA ASSINATURA:
13/03/2024.
ASSINAM: 
Pela
Codevasf, 
RICARDO
ALEXANDRE 
LISBOA
VIEIRA-
Superintendente Regional Substituo da 5ª SR e pelo Donatário, JOSE PACHECO FILHO-
Prefeito. Processo n.º 59550.000207/2024-86.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59560.001201/2021-64
ESPÉCIE: Contrato nº 6.116.00/2021. CONTRATADA: FLASH Soluções em Importação e
Exportação, Produtos e Serviços EIRELI - CNPJ nº 22.934.158/0001-71. OBJETO: Fornecimento
dos materiais, equipamentos e execução dos serviços comuns de engenharia para a
implantação da geração solar fotovoltaica on grid, com potência de 248,54KWp, na sede da
6ª superintendência regional da Codevasf. Autoriza de acordo com a Lei 13.303/2016, a
interrupção do Contrato referenciado pelo prazo de 60 (sessenta) dias, contados a partir de
12/03/2024, retomando o curso em 11/05/2024. ASSINA: ANDREA MOREIRA DUARTE
ARRAES Chefe de Gabinete da 6ª/Superintendência Regional. DATA: 12/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000045/2024-67
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0002.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA:
Associação 
Comunitária
de 
Borges,
CNPJ:
22.125.917/0001-55, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação
de 01 (uma) máquina retroescavadeira, sobre rodas, marca/modelo: XCMG/XC870BR-I SKD,
motor diesel, com capacidade mínima da carregadeira de 1,00 m³, potência bruta de 97
HP. VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000098/2024-88
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0012.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Pindobaçu, CNPJ: 13.908.710/0001-66,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (um) caminhão basculante leve
com capacidade para 6 m³ (seis metros cúbicos) de volume de carga, marca/modelo IVECO
Tector 150E21. VALOR DO BEM: R$ 470.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso
XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000106/2024-96
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0014.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. 
DONATÁRIA: 
Associação
Agropecuária 
de 
Desenvolvimento
Sustentável e Integrado ao Meio Ambiente do Município de Uauá - ADISMU, CNPJ:
45.147.125/0001-87, estabelecida no município de Uauá/BA. OBJETO: Doação de 15
(quinze) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR
TOTAL DOS BENS: R$ 31.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000118/2024-11
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0018.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Cooperativa dos Irrigantes do Vaza Barris Ltda. - CIVAB,
CNPJ: 13.698.725/0001-47, estabelecida no município de Canudos/BA. OBJETO: Doação de
01 (uma) roçadeira hidráulica agrícola, com transmissão direta, marca Asus, modelo RTD
1,30M. VALOR DO BEM: R$ 10.845,50. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 27/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000119/2024-65
ESPÉCIE:
Termo 
de
Doação 
nº
06.0019.00/2024.
DOADORA: 
Companhia
de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF:
00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Teofilândia, CNPJ: 13.845.466/0001-30,
estabelecido no estado da Bahia. OBJETO: Doação de: 01 (um) trator agrícola 80 CV, marca
Mahindra; e 01 (uma) grade niveladora de controle remoto 28 discos x 20", marca KLR.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 121.460,10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000120/2024-90
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0020.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de Teofilândia, CNPJ: 13.845.466/0001-30, estabelecido no estado
da Bahia. OBJETO: Doação de 01 (uma) carreta agrícola de madeira, com dois eixos e quatro
rodas, marca IAC, modelo CAM 6000, cor azul, com capacidade para 6.000 (seis mil) kg.
VALOR DO BEM: R$ 14.800,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 29/02/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.000196/2024-15
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0036.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Pequenos Agricultores e Pecuaristas do Município de Curaçá -
ASAPEC, CNPJ: 42.154.174/0001-59, estabelecida no município de Curaçá/BA. OBJETO:
Doação de 100 (cem) caixas d'água em polietileno, com capacidade para 1.000 (mil) litros.
VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 21.732,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei
nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 01/03/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.002480/2023-45
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0796.00/2023. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIA: Associação dos Moradores de Tiquara e Adjacências, CNPJ: 41.546.608/0001-
01, estabelecida no município de Campo Formoso/BA. OBJETO: Doação de 01 (uma)
máquina retroescavadeira, sobre rodas, tração 4x4, marca/modelo: XCMG/XC870BR-I SKD,
motor diesel, com capacidade mínima da carregadeira de 1,00 m³, potência bruta de 97 HP.
VALOR DO BEM: R$ 343.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº
13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 23/02/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001428/2023-52
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0025.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO,
Associação de
Desenvolvimento Comunitário
Barro Vermelho
CNPJ:
36.665.583/0001-17 OBJETO. 100 (cem) colmeias; VALOR TOTAL: R$. 37.000,00 DATA DA
ASSINATURA: 
11/03/2024. 
SIGNATÁRIOS:
MARCELO 
VAZ 
DA 
COSTA
E 
CASTRO
Superintendente Regional; Antônio Aldenor Ribeiro, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000167/2024-34
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0031.00/2024. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Município de e Lagoa de São Francisco-PI, CNPJ: 01.612.584/0001-19 OBJETO:
300 (trezentas) colmeias. VALOR: R$111.000,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024.
SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, Superintendente Regional João Arilson
Mesquita Bezerra Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001448/2023-23
ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0037.00/2024 DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Betânia CNPJ: n.º
63.325.757/0001-75 OBJETO 250 (duzentos cinquenta) colmeias; VALOR TOTAL:
R$92.500,00. DATA DA ASSINATURA: 11/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da Costa
Castro, Superintendente Regional; Valdir Braz dos Reis, Presidente da Associação.

                            

Fechar