DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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106
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200112
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 08653.021916/2019-49.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO CEARA. Contratado:
08.617.414/0001-76 - DFE SEGURANCA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato 09/2021 por 12 (doze) meses, cujo período se inicia em 04/04/2024
e termina em 03/04/2025, em conformidade com o inciso ii do art. 57, §1° da lei n°
8.666/93. Vigência: 04/04/2024 a 03/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.382.897,52. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 1ª INSTÂNCIA Nº 3/2024
A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia Rodoviária
Federal/MJSP do Espírito Santo, em conformidade com as competências estabelecidas
na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, e demais regulamentações do
Contran, notifica do resultado do recurso de multa em 1ª instância de que tratam os
artigos 285 e 286 do CTB os requerentes abaixo relacionados. Poderá ser interposto
recurso de multa em 2ª instância contra a decisão da JARI, por escrito, até o dia
10/05/2024, devendo ser obedecidas às Resoluções 900/2022 e 918/2022 do Contran
e os artigos 288, 289 e 290 do CTB. Instruir o recurso com, no mínimo: requerimento,
devidamente preenchido, com as razões do recurso, e assinado; cópia do documento
de identificação do requerente que comprove sua assinatura; procuração, quando for
o caso; quando pessoa jurídica, documento que comprove a representação. O recurso
de multa em 2ª instância, caso interposto, poderá ser através de peticionamento
eletrônico no sítio eletrônico www.prf.gov.br, enviado via remessa postal para o
endereço da Polícia Rodoviária Federal do Espírito Santo: Rua Governador José Sette,
176, Ed. Juparanã, Centro, Vitória/ES, CEP 29010-480 ou entregue em qualquer unidade
da Polícia Rodoviária Federal. A cópia da decisão poderá ser solicitada em qualquer
unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de sequência de identificação dos
processos abaixo relacionados será: número do processo, nome do requerente,
resultado e data do julgamento:
08667.005972/2022-82,
ALAN CARLOS
DE
PAULA SANTOS,
INDEFERIDO,
07/03/2024; 08667.007054/2022-98, ALAN CARLOS DE PAULA SANTOS, INDEFERID O,
07/03/2024;
08650.020123/2022-38,
ALESSANDRO
DA
SILVA
LIMA,
INDEFERIDO,
07/03/2024; 08657.012779/2022-17, ALEX NAEGELE VAZ, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024;
08650.046664/2022-96,
ALEXSANDRO
LEITE
DE
JESUS,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08650.046670/2022-43,
ALEXSANDRO
LEITE
DE
JESUS,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.029945/2022-24, ALFREDO FERNANDES
MACHADO, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08657.001449/2022-04,
ALMIR
CARNEIRO
TOFANO,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.033967/2022-99, ANA CLÁUDIA BIANCARDI LORENCINI, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08667.002773/2022-12, ANA MARIA MURTA BROEDEL, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024;
08667.007237/2022-11,
ANDERSON
ARAÚJO
PENA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.007240/2022-27,
ANDERSON
ARAÚJO
PENA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.007241/2022-71,
ANDERSON
ARAÚJO
PENA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.007242/2022-16,
ANDERSON
ARAÚJO
PENA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.060791/2021-67, ANDERSON VAGNER FERREIRA, NÃO CONHECIDO, 22/12/2023;
08650.021970/2022-10,
ANGELICA
DA
SILVA
RESENDE,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08657.110551/2021-19,
ANTÔNIO
CARLOS
GASPAR,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08657.080621/2020-16, ANTÔNIO CESAR CATHARINO DE SOUSA, NÃO CONHECIDO,
07/03/2024;
08657.080761/2020-86,
ANTÔNIO
CESAR CATHARINO
DE
SOUSA,
NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024; 08659.004918/2022-19, ANTÔNIO DORGEVAL ANDRADE GRANJA ,
NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08667.008116/2022-89, ANTÔNIO PEDRO VIEIRA, N ÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08656.011932/2022-07,
ANTÔNIO
SAULO
JUBINI,
NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024; 08656.011891/2022-41, ANTÔNIO SAULO JUBINO, NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024; 08656.011927/2022-96, ANTÔNIO SAULO JUBINO, NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024; 08657.007721/2022-51, ANTÔNIO SILVA CEZARIO, NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08656.060741/2020-07,
ARTUR
CORREIA
ROCHA,
NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024;
08650.022708/2022-92, BIANI
FERNANDES PANSINI,
N ÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08656.031239/2022-42,
BRAZ
CUSTODIO
DE
AMORIM,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.031243/2022-19,
BRAZ
CUSTODIO
DE
AMORIM,
INDEFERIDO, 07/03/2024; 08656.014695/2022-28, BRUNO OLIOSI, NÃO CONHECI D O,
07/03/2024;
08667.002499/2022-81,
CEZAR
SILVA
FERREIRA,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024; 08667.003252/2022-82, CLÁUDIA SOUZA CAO, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08667.003028/2022-91,
CRITONIO
SILVA,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.003029/2022-35,
CRITONIO
SILVA,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08657.030361/2020-20, DANIEL BATISTA DE SOUZA, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024;
08667.008008/2022-14, DAVI OLIVEIRA DE ARAÚJO, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024;
08656.020506/2022-56,
DAVID
RODRIGUES
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08650.101590/2021-87,
DEIDSON
DE
OLIVEIRA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.094061/2021-60, DÊNIO ANDRADE DE SOUZA GROSSI RIBEIRO, INDEFERIDO,
07/03/2024; 08667.004454/2022-41, DIEGO DE MELLO ELIAS, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08667.005765/2022-28, DIOGO ZIMERMAN MUTA, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024;
08667.008140/2022-18, DIOGO ZIMERMAN MUTA, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024;
08667.022725/2021-60, DOMINGOS
RODRIGUES SOUZA,
INDEFERIDO, 07/03/2024;
08667.003936/2022-84,
DOMINGOS
SÁVIO
FALQUETO,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.012493/2022-41,
DOUGLAS
CUNHA
ORNELAS,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.012497/2022-20,
DOUGLAS
CUNHA
ORNELAS,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.012503/2022-49,
DOUGLAS
CUNHA
ORNELAS,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.012508/2022-71,
DOUGLAS
CUNHA
ORNELAS,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.017354/2022-12,
DOUGLAS
CUNHA
ORNELAS,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.003911/2022-81,
EDER
DE
JESUS
FILIPE,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.003912/2022-25,
EDER
DE
JESUS
FILIPE,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08650.029457/2022-77,
EDITH
MELO
BRASIL,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.004638/2022-10, EDIVALDO DIAS DA ASSUNÇÃO, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024;
08656.029948/2022-68,
EDMILSON
RAMALDES
NUNES,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.003163/2022-36,
EDUARDO
CAMPOS
CECCON,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.007898/2022-39, ELENALVA GONÇALVES DE MATOS, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08667.007902/2022-69, ELENALVA GONÇALVES DE MATOS, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08667.007239/2022-01,
ELINA
PAZ
MARTINS,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.024917/2021-19,
ELIVELTON
MARQUES,
INDEFERIDO,
22/11/2023;
08667.008769/2022-68, ELZELITA CARVALHO OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024;
08650.017375/2022-80, ERIVELTON TAVARES DO NASCIMENTO, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08650.017383/2022-26, ERIVELTON TAVARES DO NASCIMENTO, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08656.016874/2022-08, FERNANDO ANICETO DA SILVA, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024;
08667.004186/2022-68,
FLORESMARIO
KEMPIM,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.004187/2022-11,
FLORESMARIO
KEMPIM,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.004188/2022-57,
FLORESMARIO
KEMPIM,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.004189/2022-00,
FLORESMARIO
KEMPIM,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.004192/2022-15,
FLORESMARIO
KEMPIM,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.004193/2022-60,
FLORESMARIO
KEMPIM,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.004183/2022-24,
FLORESMARIO
KEMPIM,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.004185/2022-13,
FLORESMARIO
KEMPIM,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08656.018775/2022-52,
GELCIMIR
PORTO
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08650.029945/2022-84, GENAIR
PEREIRA DE
OLIVEIRA, INDEFERIDO,
07/03/2024;
08650.029955/2022-10, GENAIR
PEREIRA DE
OLIVEIRA, INDEFERIDO,
07/03/2024;
08657.014894/2022-26, GEOVA GREGÓRIO DA SILVA, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024;
08650.096423/2021-15,
GERSON
GOMES
DE
SOUZA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.033976/2022-80,
GILMAR
DE
OLIVEIRA
BASTOS,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08657.040924/2020-98,
GILMAR
PINTO
LIMA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08657.016385/2022-38, GILSON
LUIZ DE
ARAÚJO, NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024;
08656.018396/2022-62,
GUSTAVO
MAGALHÃES
FONSECA
MARTINS,
INDEFERIDO,
07/03/2024; 08667.003736/2022-21, IRES ANTÔNIO SCHIAVO, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08667.004736/2022-49,
JAIME
ROSÁRIO
SILVA,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.003082/2022-36, JEFERSON
MARTINS DA
COSTA NETO,
NÃO CONHECIDO,
07/03/2024; 08667.007017/2022-80, JHOENER ANTÔNIO CARLINI, NÃO CONHECID O,
07/03/2024;
08667.002492/2022-60, JOÃO
PAULO
DIAS
ALVES, NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024; 08650.086539/2021-38, JOÃO VITOR SOARES MALDONADO, INDEFERI D O,
07/03/2024;
08667.003726/2022-96,
JOCKEBEDE
DE
SOUZA
LUBER,
INDEFERIDO,
07/03/2024; 08667.007025/2022-26, JONAS DE PAULA BATISTA, NÃO CONHECIDO,
07/03/2024; 08656.015346/2022-23, JORGE DE OLIVEIRA MENDES, NÃO CONHECID O,
07/03/2024; 08656.015349/2022-67, JORGE DE OLIVEIRA MENDES, NÃO CONHECID O,
07/03/2024; 08656.015350/2022-91, JORGE DE OLIVEIRA MENDES, NÃO CONHECID O,
07/03/2024; 08656.014670/2022-24, JOSÉ GERALDO CERQUEIRA, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08667.003567/2022-20, JOSELINO ALVES, INDEFERIDO, 07/03/2024; 08667.019018/2017-
18, JUCEMAR CARVALHO DE FREITAS, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08656.010884/2022-
21, KARINE FIGUEIREDO ROSA, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08667.005460/2022-16, LÉIA
MOREIRA DA SILVA, INDEFERIDO, 07/03/2024; 08653.001920/2022-96, LUCAS SOA R ES
MORAIS MESQUITA, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08655.025972/2022-38, LUCIANO REIS
DE OLIVEIRA, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08656.016568/2022-63, LUCINETE A P A R EC I DA
VIEIRA, INDEFERIDO, 07/03/2024; 08657.017704/2022-22, LUIZ SANDOVAL DE BRITO
SIMÕES, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08657.026852/2022-38, M H M DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA, INDEFERIDO, 07/03/2024; 08650.012107/2022-71, MAICOM LEAL DOS
SANTOS, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08667.003782/2022-21, MARCELO LAENDER
ABRANTES, NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024;
08657.027243/2022-04, MARCELO
LUIS
COUTINHO, NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024;
08657.027357/2022-46, MARCELO
LUIS
COUTINHO, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08667.003610/2022-57, MARCILEI DOS SANTOS,
NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08657.092923/2020-29, MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO, NÃO
CONHECIDO, 22/12/2023; 08656.034011/2022-12, MARCOS WUTKE, NÃO CONHECID O,
07/03/2024; 08656.091619/2019-31, MARIANA CRISTINA DOMINGOS, NÃO CONHEC I D O,
07/03/2024;
08657.015615/2022-41, MARIO
LUIZ
DE
ALMEIDA, NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024; 08667.005157/2022-13,
MARLENE DA
SILVA SANTOS
BELONE, NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024;
08667.023384/2021-40, MATHEUS
CÉSAR ASSIS
COSTA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.025435/2021-78,
ORLANDO
GOMES
DIONÍZIO,
INDEFERIDO, 07/03/2024; 08667.002375/2021-15, OSNAIR TEIXEIRA MARQUES, NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.002606/2022-71,
PAULO
CEZAR
MELOTTI,
NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024; 08667.007783/2022-44, PAULO SÉRGIO PIRES RODRIGU ES ,
INDEFERIDO, 07/03/2024; 08667.005102/2022-11, PEDRINHO FARIAS, NÃO CONH EC I D O,
07/03/2024; 08662.003165/2022-75,
POLICIA CIVIL
DO ESTADO
DE GOIAS,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08667.005145/2022-99,
REDIMAR
KUSTER
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.007329/2022-93,
REINALDO
FABRIS,
INDEFER I D O,
07/03/2024; 08655.020600/2022-15, REINALDO PEREIRA DOS SANTOS, NÃO CONHEC I D O,
07/03/2024; 08655.021888/2022-45, RICARDO ALEXANDRE DALBEN, NÃO CONHECI D O,
07/03/2024; 08667.007099/2022-62,
ROBERTO ALVES
SARDINHA, NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024; 08667.007102/2022-48,
ROBERTO ALVES
SARDINHA, NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024; 08667.020067/2019-57,
ROBERTO ALVES
SARDINHA, NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024; 08667.020068/2019-00,
ROBERTO ALVES
SARDINHA, NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08650.090258/2021-80,
ROBERTO CARLOS
SCARDINOJUSTO
MARCONDI,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08667.003254/2022-71,
RODRIGO
GABURRO
TREVISOL,
INDEFERIDO, 07/03/2024;
08650.031287/2021-18, ROMY
THEODOLDI COSTALONGA ,
INDEFERIDO, 22/11/2023;
08650.031289/2021-07, ROMY
THEODOLDI COSTALONGA ,
INDEFERIDO, 22/11/2023;
08650.031297/2021-45, ROMY
THEODOLDI COSTALONGA ,
INDEFERIDO,
22/11/2023;
08667.004519/2022-59,
RONALDO
ALVARENGA
STORCH,
INDEFERIDO, 07/03/2024; 08667.004583/2022-30, SABRINA RIBEIRO JUNQUEIRA LIMA,
NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08667.003923/2022-13, SANDRA CARVALHO MORAES, NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024; 08667.004156/2022-51, SANDRO DA ROCHA PINTO, NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024; 08667.004333/2022-08, SANDRO LUIZ ZENI, INDEFERI D O,
07/03/2024;
08650.023839/2022-97,
SANTA
FE
ALIMENTOS
EIRELI,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.009891/2022-81,
SEBASTIÃO
ALVES DE
OLIVEIRA
FILHO,
NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024; 08656.100795/2021-95, SEBASTIÃO ANTÔNIO DE OLIVIVEIRA ,
INDEFERIDO, 07/03/2024; 08667.005704/2022-61, SÉRGIO SOARES MACHADO, IN D E F E R I D O,
07/03/2024; 08219.000304/2022-47, SIDNEY SANCHES ZAMORA FILHO, NÃO CONHEC I D O,
07/03/2024; 08667.004410/2022-11, SILMARA DA SILVA FERREIRA ALVES FAUSTINO, NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024;
08667.008028/2022-87, SÍLVIA
SOUZA OLIVEIRA
ROCHA ,
INDEFERIDO, 07/03/2024; 08650.017417/2022-82, SUPERPESA CIA DE TRANSPOR T ES
ESPECIAIS E INTERMODAIS, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08650.089357/2021-19, THIAGO
MARTINS DE FREITAS, INDEFERIDO, 07/03/2024; 08667.004244/2022-53, UELVIS FORZA,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08650.040454/2022-94,
VALDEMIR
PILON,
NÃO
CONHECIDO, 07/03/2024; 08650.040457/2022-28, VALDEMIR PILON, NÃO CONHEC I D O,
07/03/2024; 08656.032714/2022-06, VALDIVAN BARRETO SILVA, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08656.033960/2022-77,
VALDIVAN
BARRETO
SILVA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08656.033961/2022-11,
VALDIVAN
BARRETO
SILVA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08666.012835/2022-12, VANDERLEI FRANZ, INDEFERIDO, 07/03/2024; 08667.008034/2022-
34, VANDERLY MORO, INDEFERIDO, 07/03/2024; 08667.002753/2022-41, VINICIUS MILHOLI
BORGES, NÃO CONHECIDO, 07/03/2024; 08650.041232/2022-99, WALTER CURTY DA SILVA,
INDEFERIDO, 07/03/2024; 08650.041233/2022-33, WALTER CURTY DA SILVA, IND E F E R I D O,
07/03/2024; 08650.041235/2022-22, WALTER CURTY DA SILVA, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08650.041236/2022-77,
WALTER
CURTY
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08650.041239/2022-19,
WALTER
CURTY
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08650.041241/2022-80,
WALTER
CURTY
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08650.041242/2022-24,
WALTER
CURTY
DA
SILVA,
INDEFERIDO,
07/03/2024;
08657.020233/2022-30, WELINGTON RODRIGUES QUINTANILHA, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08657.020235/2022-29, WELINGTON RODRIGUES QUINTANILHA, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08657.020236/2022-73, WELINGTON RODRIGUES QUINTANILHA, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08657.020238/2022-62, WELINGTON RODRIGUES QUINTANILHA, INDEFERIDO, 07/03/2024;
08667.004533/2022-52,
WELLIS
JOSÉ
BETTCHER,
NÃO
CONHECIDO,
07/03/2024;
08657.089893/2021-54, WELSON PEREIRA BUENO DE SAMPAIO, NÃO CONHECIDO,
07/03/2024; 08656.062714/2021-41, WILLIAN NUNES MOREIRA OLIVEIRA, INDEF E R I D O,
22/12/2023.
Em 13 de março de 2024
RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI
Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 200121
Nº Processo: 08662.003072/2024-11.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM GOIAS.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de
viagens
para aquisição
de passagens
aéreas
nacionais e
internacionais,
compreendendo os serviços
de emissão, alteração e
cancelamento de
passagem, bem como de serviços correlatos para atender às necessidades da
policia rodoviária federal - prf, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total: R$ 485.403,03. Data de Assinatura:
01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
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