DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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111
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1 - Escavadeira Hudráulica - marca: Caterpillar, ano
mod/fab: 2002, chassi: s/n.°, renavam: s/n°;
.
1 - Escavadeira Hidráulica - marca: Hyundai, modelo:
220LC95, ano mod/fab: 1995, chassi:
HHIHQ614PC0000367, renavam: ROBEX220LC95;
.
1 - Escavadeira Hidráulica - marca: Komatsu, modelo:
PC228LC,
chassi: KMTPC161P02041466,
renavavam:
41466.
. Não
identificado
***
***
02013.002401/2021-13
DZ X 6 T 4 Y 7
11R032I2
***
1 - Escavadeira Hidráulica - marca: Caterpillar, modelo:
315D, placa: s/n.°, ano mod/fab: 2004, chassi: s/n.°;
.
1 - Caminhão - marca: Mercedes Benz, modelo: Atego
2425, placa: INQ 6C39, ano mod/fab: 2006, chassi:
9BM9580966B515227, renavam: 00910267502.
. Não
identificado
***
***
02013.002458/2023-84
SAMTH5E1
D O I Q DT S G /
8 F 7 W AQ 8 8
1 - Retro escavadeira - marca: Volvo;
.
QUVB5KXM
63,9 gramas de substâncias minerais (ouro sujo).
. Não
identificado
***
***
02013.002417/2023-98
JCR84608
8KT8VI7F
***
1 - Motosserra - marca: Husqvarna, modelo: XP 281,
sem número;
.
1 - Motosserra - marca: STIHL, modelo: MAGNUM, sem
número.
. Não
identificado
***
***
02013.002953/2023-93
EBBR9P7F
29GO2V1X
***
1 - Quadriciclo - marca: CFORME, modelo: 520 L.
. Não
identificado
***
***
02013.003317/2023-89
1VK4XW2K
XDNILK4U
***
1 - Botijão de gás vazio;
.
1 - Jogo de chaves mecânicas;
.
1 - Fogão de 2 bocas;
.
1 - Fogão portátil de 2 bocas;
.
1 - Gerador de energia elétrica portátil, marca
Proforce;
.
1 - Jogo de utensílios diversos de cozinha;
.
1 - Placa solar portátil.
. Não
identificado
***
***
02013.003322/2023-91
***
R9ISHVLX
CA9WWW43
1 - Escavadeira hidráulica - marca: Caterpillar, modelo:
3 2 0 D.
.
Não
identificado
***
***
02013.003195/2023-21
***
8CASUZ1P
836BKF5G
2 - Balsa garimpeira com motor estacionário,
compressor e calha separadora e respectivas
.
mangueiras e acessórios utilizados na atividade de
extração mineral em balsa fluvial.
Fica assegurado o direito de vistas dos respectivos processos, aos interessados, na Avenida Historiador Rubens de Mendonça, n° 5.350, Bairro: Morada da Serra, CEP: 78055-900,
Cuiabá/MT, no horário das 08:00 às 12:00 horas, em dias úteis.
Informamos também acerca da possibilidade de acessar o processo administrativo em meio digital, tendo em vista que o IBAMA adotou o Sistema Eletrônico de Informações - SEI,
o qual permite interações com o interessado/usuário externo. Para tanto, faz-se necessário o cadastramento do interessado, do advogado ou procurador responsável, com seus respectivos
e-mails. Demais informações no endereço:< http://www.ibama.gov.br/Serviços/Consultas/documentos e processos eletrônicos-Sistema Eletrônico de Informações (Sei!)
CIBELE MADALENA XAVIER RIBEIRO
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Termo de Doação n.º SEI 18586910 , Processo n.: 02554.000173/2023-91.
DOADOR: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
DONATÁRIO(A): Município de Lavras, MG.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 76, II, a, da Lei 14.133/2021; Lei 9.605/1998; e Decreto nº 6.514/2008.
OBJETO: O objeto do presente instrumento consiste na doação, pelo DOADOR, de um veículo VW/CROSSFOX, conforme informações abaixo:
.
Processo
Descrição
Auto de Infração
Termo de Apreensão
Valor 
Atribuído
ao
Bem
. 02557.000009/2013-82
VEÍCULO VW/CROSSFOX, PLACA NFP-3235, ANO
2005.
622233/D
479323/C
15.000,00
DATA DE ASSINATURA:08/03/2024
SIGNATÁRIOS: Superintendente Estadual Sérgio Augusto Domingues, pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Prefeita Municipal
Jussara Menicucci de Oliveira, pelo Município de Lavras, MG.
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
O Superintendente substituto do IBAMA no Estado do Pará, DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA, no uso das suas atribuições legais, NOTIFICA, pelo presente edital, o
interessado abaixo relacionado, por se encontrar em local incerto e não sabido, para fins de Ciência e Manifestação, caso queira, no prazo de 05 (cinco) dias a contar da presente
publicação, sob pena de prosseguimento da instrução e efetivação de sanções contratuais, conforme dispõe a legislação vigente.
Fica assegurado ao interessado o direito de vistas do respectivo processo junto à Superintendência do IBAMA no Estado do Pará, no endereço retro mencionado, podendo
comparecer à Sede da SUPES-PA situada na Trav. Lomas Valentina, nº 907, Pedreira, Belém-PA no horário das 08:00 as 12:00 das 13:00 as 17:00 horas.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
N OT I F I C AÇ ÃO
. FELIPE CARLOS ARGEMON PEREIRA
51.147.964/0001-06
02018.005308/2023-82
Ofício 
3
(SEI 
nº
18580771)
Solicitação de entrega de bens
contratados
DENNYS CHRYSTIAN PINTO PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 6/2024
A Superintendência do IBAMA em Pernambuco, no uso de suas atribuições legais, vem através deste Edital, conforme dispõe o art. 102, §2° do Decreto n. 6.514/08,
NOTIFICAR a quem possa interessar, a comparecer no prazo de 20 (vinte dias), a partir da sua publicação, na Sede da SUPERINTENDÊNCIA DO IBAMA no Estado de Pernambuco,
para identificação sobre medida de apreensão aplicada por esta autarquia e justificada com base no art. 72, IV, da Lei n. 9.605/08, dos itens devidamente relacionados
abaixo:
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
MUNICÍPIO
Nº DO TERMO
OBJETO 
DA
A P R E E N S ÃO
COORDENADAS GEOGRÁFICAS
.
Autor Desconhecido
-
02001.015782/2023-00
R EC I F E - P E
BK5H9W2C
150
kg de
Panulirus
argus
(lagosta
vermelha)
08° 5' 25"S 34°52'52"W
Fica assegurado aos interessados o direito de vistas dos respectivos processos na Superintendência Estadual do IBAMA em Pernambuco, com sede à Av. 17 de Agosto,
1057, Casa Forte, Recife - PE, CEP 52060-590, Telefone: (81) 3201-3800, nos horários de 08:00 às 12:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Também poderá ser realizado o peticionamento
eletrônico
direto para
o
processo administrativo
correspondente
via Sei.
Hoje
essa é
a
opção mais
segura
e célere
para
o autuado:
https://www.gov.br/ibama/pt-
br/assuntos/notas/2020/sei-ibama-modulo-de-peticionamento-eletrônico-disponível-para-usuários-externos-cadastrados. Para demais informações, e-mail: Supes.pe@ibama.gov.br.
CRISTINA FARIAS DA FONSECA
Superintendente Substituta do Ibama em Pernambuco