DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400115
115
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 15/2024 - UASG 323102
Número do Contrato: 30/2021.
Nº Processo: 48051.003657/2020-10.
Contratante: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - DF. Contratado: 05.613.242/0001-74 -
R2 RADIOFUSAO E TELECOMUNICACOES - EIRELI. Objeto: Repactuação de preços do
contrato nº 30/2021. Vigência: 01/09/2021 a 01/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 752.947,73. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2024).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 323031
Nº Processo: 48610217822202371. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, remarcação
/alteração, cancelamento e reembolso de bilhetes de passagens aéreas nacionais e
internacionais, assim como os serviços correlatos, seguros viagens e outros serviços afins,
conforme condições deste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Rio Branco Nº 65 -
12º 
ao 
22 
Andar 
- 
Bairro 
Centro, 
Centro 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/323031-5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital.
FELIPE DOS SANTOS ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2024) 323031-32205-2024NE800144
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo - Contrato de Partilha nº 48610.012962/2017-14 - Alto de Cabo Frio
Central_P3. Processo Administrativo: 48610.223213/2023-51. Objetivo: Prorrogação da
Fase de Exploração por um período adicional de 18 meses, passando a nova data para
término das atividades para 30/04/2027. Data da assinatura: 05/03/2024. Assinado por:
Alexandre Silveira de Oliveira, Ministro de Estado de Minas e Energia do Ministério de
Minas e Energia (MME), Rodolfo Henrique de Saboia - Diretor-Geral da Agência Nacional
do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Jonilton Pessoa, Gerente Executivo de
Exploração da Petróleo Brasileiro SA. (Petrobras), Juliana Vargas Costa Giordano - Diretora
Jurídica da BP Energy do Brasil Ltda., Tabita Yaling Cheng Loureiro - Diretora Técnica e
Presidente Interina da Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural S.A.
- Pré-Sal Petróleo S.A. - (PPSA), assinado por duas testemunhas. Fundamento legal:
Resolução ANP nº 878 de 02.06.2022, publicada no DOU de 03.06.2022.
NUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01 ao Credenciamento 021/2022. Objeto: Credenciamento de
Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de
Patologia, Laboratórios de
Imagem, Serviços de Remoção,
Hemoterapia, Diálise,
Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede
credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP. Contratada:
CONSULTORIO DE PSICOLOGIA GEISA ALVES DE ALMEIDA LTDA. CNPJ: 32.830.979/0001-11.
Vigência: 27/02/2024 à 27/02/2027. Data da assinatura: 27/02/2024.
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90040/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-040/2024.
Fornecimento de Espuma Silicone. Total de Itens Licitados: 1. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
27/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-047/2024.
Fornecimento de óxido de alumínio. Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site
www.gov.br/compras
Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
26/03/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 910847
Nº Processo: DAN.A/PE-031/2024.
Fornecimento de Lubrificante, Solvente e Querosene. Total de Itens Licitados: 5.
Edital: no site www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90023/2024 - UASG 910847
Reabertura
Nº Processo: DAN.A/PE-023/2024.
Fornecimento de FITA REPARO VEDAÇÃO.Total de Itens Licitados: 2. Edital: no site
www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 05/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2024 - UASG 910847
Reabertura
Nº Processo: DAN.A/PE-037/2024.
Fornecimento de ROLAMENTOS ESFERAS. Total de Itens Licitados: 12. Edital: no site
www.gov.br/compras Entrega das Propostas: a partir de 15/03/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HENRIQUE TADEU VASCONCELOS DOS SANTOS
Chefe do Departamento de Aquisições e Contratações
Nacionais (Interino)
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260358
Aquisição de Compressor Parafuso API 619
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261070
Aquisição de Câmera termográfica
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261950
Aquisição de sistema ininterrupto de energia para a REFAP - UPS 2
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261515
Aquisição de Climatizador e TV
Abertura das propostas: 26/03/2024 às 17:00 horas
Início da disputa de preços: 27/03/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261611
Aquisição de viatura para atendimento à emergência para a REPAR com
prestação de serviços de treinamento
Abertura das propostas: 26/03/2024 às 20:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261646
Aquisição de Cabo especial 16xK7-EPIWRC K 32mm x146m
Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261695
Aquisição de Valv Contr Borb - 2170 - RJ
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261745
Aquisição de Esguicho para combate a incêndio
Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261852
Aquisição de Dreno e Aquecedor - MG - RJ
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s)
no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260938
Aquisição de Empilhadeira Elétrica
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261238
Aquisição de Bomba centrífuga
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO