DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261567
Aquisição de Carro manual
Abertura das propostas: 21/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004259585
Aquisição de 06 compressores de ar para dispersão dos gases do Vent Post,
incluindo serviços de assistência técnica e respectivos treinamentos.
Abertura das propostas: 05/04/2024 às 12 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 70042610242
Prestação de serviços especializados de suporte à inovação, pesquisa e
desenvolvimento em times, produtos, programas, processos e áreas de negócio
Abertura das propostas: 08/04/2024 às 12 horas (horário de Brasília)
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261768
Manutenção dos Chillers Centrífugos e seus periféricos no CENPES.
Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261593
Aquisição de Motor elétrico de indução trifásico
Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261502
Aquisição de Ventilador industrial e partes
Abertura das propostas: 22/03/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260607
Serviços de inspeção interna dos dutos rígidos submarinos com a técnica de PIG
instrumentado., conforme as especificações deste documento e de seus adendos.
Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas (horário de Brasília)
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Aviso de licitação 05
Aviso prévio referente à Convocação de Pré-qualificação Nº 7002996715.
Afretamento ou transporte em avião de pessoas e cargas.
Data limite para o pedido de Pré-qualificação: 28/03/2024.
Obs: Para informações acesse www.petronect.com.br: Compras e Contratações
> Pré-qualificação (Abertas).
COMISSÃO DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004261571
Aquisição de Chapa
Abertura das propostas: 27/03/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
27/03/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
RENATO DE ALMEIDA STRAZZA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004260532
Serviços de Análises Químicas, Suporte às Análises e Gestão Laboratorial
Abertura das propostas: 04/04/2024, às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO
Alienação de Materiais de Fora de Estoque Publicar aviso de Leilão no DOU
PEA0065303 SRGE/SI-III/GASLUB/PS Telhas
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de
preço, para alienação de materiais diversos da Área do SRGE/SI-III/GASLUB/PS. A
licitação eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 14/03/2024. As propostas
deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo
da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da
PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS LOGÍSTICA DE GÁS
TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA BRASIL S.A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1773819
Serviço de Comunicação Via Satélite Para os Aparelhos Satelitáis Iridium
Abertura da Proposta: 10/04/2024 às 23h59min
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal https://comprastbg.com.br
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 114627
Nº Processo: 03652.000968/2023-54.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 17.908.297/0001-90
- SOMA
SOLUCOES CORPORATIVAS
LTDA. Objeto:
Aquisição de sofas modulares.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024. Valor
Total: R$ 12.730,00. Data de Assinatura: 21/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 114627
Nº Processo: 23116.000198/2020-03.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM GOIAS.
Contratado: 11.404.230/0001-32 - G9 FACILITIES LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE CONTROLE, OPERAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE PORTARIA DOS PRÉDIOS
OCUPADOS PELO IBGE EM GOIÂNIA-GO, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM
REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor
Total: R$ 162.450,00. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 114639
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 20720.000029/2022-16.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado:
30.643.835/0001-20 - PONTUAL REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto:
Manutenção de aparelhos de ar condicionado para a sede da ses/to. Vigência: 16/05/2024
a 16/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.258,97. Data de Assinatura:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 114639
Nº Processo: 03617000006202411. Objeto: Locação de veículos para atender
a Superintendência do IBGE no Tocantins em todas as suas demandas de trabalho..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Qd. 401 Sul, Conj. 01, Lt. 17, 1 Andar - Ed. Gold Star, - Palmas/TO
ou https://www.gov.br/compras/edital/114639-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
28/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS EDUARDO DOS SANTOS LINDOSO
Pregoeiro
(SIASGnet - 13/03/2024) 114639-11301-2024NE000001
Ministério de Portos e Aeroportos
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Pelo presente Edital, nos termos do art. 292 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro
de 1986 e do § 4º do Art. 26 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, por terem sido
frustradas as intimações pela via postal, fica a interessada OLIVEIRA AGRONEGÓCIOS LTDA,
CNPJ nº 35.176.161/0001-15, comunicada da decisão proferida em primeira instância
administrativa, prolatada pela Coordenadoria de
Controle e Processamento de
Irregularidades - CCPI/SPO, que decidiu aplicar em face do interessado sanção de multa no
valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). REFERÊNCIA: Processo SEI (NUP) 00066.010294/2023-
18; Auto de Infração nº 002310.I/2023; Unidade Emissora NURAC SAO; Capitulação
correspondente a Resolução ANAC nº 472, Anexo II, COD "ASD"; c/c RBAC 91, parágrafo
91.203(a); Unidade de Julgamento CCPI/SPO; Processo SIGEC (Multa) 677793237; Valor R$
R$ 2.000,00 (dois mil reais). O infrator dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contados da
publicação deste edital, para efetuar o pagamento do débito por meio de Guia de
Recolhimento da União - GRU (disponível para emissão no endereço eletrônico
www.anac.gov.br/gru.asp). Ao acessar o referido endereço eletrônico, na escolha "área de
interesse", selecione a opção "emitir multas", inserindo na chave "Nº Processo" o número da
multa aplicada (processo SIGEC, indicado acima) ou, na chave "CPF/CNPJ", informar os dados
do devedor (esta opção permite visualizar todas as multas aplicadas em desfavor do
interessado ainda pendentes de pagamento). Destaca-se que o valor de multa arbitrado está
sujeito à incidência da taxa SELIC desde a data da decisão de primeira instância e à incidência
de multa de mora a partir do dia seguinte à data de vencimento. O interessado poderá
recorrer da decisão no prazo de 10 (dez) dias, contados da ciência, hipótese em que deverá
endereçar o requerimento à Assessoria de Julgamento de Autos em Segunda Instância -
ASJIN. O recurso não terá efeito suspensivo e poderá implicar o agravamento da penalidade.
(Resolução ANAC nº 472, de 6 de junho de 2018). Para interposição utilize o Protocolo
Eletrônico. Acesse https://www.gov.br/anac/pt-br/sistemas/protocolo-eletronico-sei , e
saiba como se cadastrar. Para consultar processos ostensivos, utilize a Pesquisa Pública.
Saiba mais em https://www.gov.br/anac/pt-br . Os processos e os documentos restritos não
poderão ser visualizados por meio da Pesquisa Pública e é concedido mediante cadastro
prévio do interessado, do representante legal ou do advogado pelo Protocolo Eletrônico da
ANAC. Após a liberação do cadastro, o usuário deverá autuar processo no Protocolo
Eletrônico com o tipo: Gestão Interna - Gestão da Informação: Solicitação de Vista de
Processo. Fica o intimado ciente de que não ocorrendo a interposição de recurso, e passados
75 (setenta e cinco) dias, contados do recebimento da notificação de decisão, sem que seja
efetuado o pagamento, será promovida a inscrição do débito no Cadastro Informativo de
Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, nos termos da Lei n.º 10.522, de 19
de julho de 2002, e o processo será encaminhado à Procuradoria-Geral Federal - PGF, para