DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º AO CONVÊNIO Nº. 921374/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 299.191,00 (duzentos e noventa
e nove mil e cento e noventa e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência do convênio 921374/2021. Vigência: 23/12/2021 a 27/07/2024. Data
da Assinatura: 13/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete Harumi Morikawa
- Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
RORAIMA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 250035
Nº Processo: 25012000035202416. Objeto: Futura e eventual aquisição de
bens permanentes para suprir a necessidade da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Roraima, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e
exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 18. Edital:
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
TOCANTINS
SERVIÇO DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250039
Número do Contrato: 4/2022. 'Nº Processo: 25026.000532/2021-12.
Pregão.
Nº
3/2022.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
ESTADUAL
DO
MS/TO.
Contratado:
28.412.910/0001-09 - SENNA GARCIA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O OBJETO DO
PRESENTE TERMO ADITIVO É O REAJUSTE DO PREÇO CONTRATADO, ACRÉSCIMO DE
VALOR EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DO PROJETO E PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO
CONTRATO Nº 04/2022, CUJO OBJETO É A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SEMS/TO. Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Valor
Total Atualizado do
Contrato: R$ 29.370,15. Data de Assinatura: 13/03/2024.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EDITAL Nº 4, DE 13 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO
PARA ATUAR NOS HOSPITAIS E INSTITUTOS FEDERAIS LOCALIZADOS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/RJ
O Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições e considerando a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Portaria
Interministerial nº 11.259, de 5 de maio de 2020 e a Lei nº 14.580, de 11 de março de 2023, o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023 e a Portaria GM/MS nº 3091, de 15 de
janeiro de 2024, torna pública a realização do Processo Seletivo Simplificado para contratação de até 479 (quatrocentos e setenta e nove) profissionais para atender à necessidade temporária
de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais, localizados na cidade do Rio de Janeiro/RJ, nos termos do Edital de condições gerais disponível, no endereço
eletrônico: 
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/concursos-e-selecoes/processo-seletivo-simplificado/2024/edital-no-4-2023-secretaria-de-atencao-especializada-a-saude-
saes.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1 A inscrição deverá ser realizada dentre o período de 13 de março de 2024 a 19 de março de 2024 por meio eletrônico, no portal do Instituto Carlos Chagas, disponível em
https://institutocarloschagas.selecao.net.br/termo/2/ 
, 
nos 
termos 
do
Edital 
de
condições
gerais
disponível
no
endereço
eletrônico
https://institutocarloschagas.selecao.net.br/informacoes/2/.
1.2 A taxa de inscrição será de R$ 12,00 para os cargos de nível médio e de R$ 15,00 para os cargos de nível superior.
1.3 As contratações temporárias, objeto do presente Processo Seletivo Simplificado, terão o prazo contratual de até 06 (seis) meses, podendo ocorrer prorrogações previstas em
lei.
1.4 O presente edital contemplará cargos de nível médio e superior nos cargos/especialidades, com as seguintes jornadas e respectivos valores de remuneração:
.
C AT EG O R I A
NÍVEL
V AG A S
CARGA HORÁRIA SEMANAL
R E M U N E R AÇ ÃO
. MEDICINA
SUPERIOR
210
24 HORAS
R$ 11.000,00
. E N F E R M AG E M
SUPERIOR
60
40 HORAS
R$ 3.500,00(*)
. TÉCNICO EM ENFERMAGEM
MÉDIO
106
40 HORAS
R$ 2.000,00(*)
. GESTÃO E APOIO - NÍVEL SUPERIOR
SUPERIOR
103
A DEPENDER DO CARGO
R$ 3.000,00
. TOTAL GERAL
479
/*/*/
/*/*/
* A Remuneração observará o piso salarial de Enfermeiro e Técnico em Enfermagem, nos Termos da Lei nº 14.434/2022.
HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR
14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Avenida Capitão Ene
Garcez, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/250035-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura
das 
Propostas:
27/03/2024 
às
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO DOS SANTOS TEIXEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 12/03/2024) 250035-00001-2024NE800001
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91002/2024 - UASG 250105
Nº Processo: 33408105792202117. Objeto: Prestação de serviço contínuo de
comunicação, armazenamento e distribuição de imagens médicas com módulo de
diagnóstico, worlist server, portal WEB com laudo, portal WEB de distribuição interna de
imagens, módulos anamnese WEB e estações.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico,
501 
Bairro 
Jardim
Botanico 
- 
Rio 
de
Janeiro, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-91002-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/03/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Qualquer divergência entre o
edital e o TR, prevalecerão as informações do TR..
ELBA DOS SANTOS ANDRADE
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 250105-00001-2023NE800031
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.076934/2022-03.
Pregão Nº 13/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E COMERCIAL
LTDA. Objeto: Prestação dos serviços continuados de lavanderia externa, com fornecimento
de enxoval hospitalar, e na prestação dos serviços de gerenciamento dos setores de
rouparia hospitalar, a serem prestados no Hospital Federal dos Servidores do Estado,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Valor
Total Estimado: R$ 10.119.400,00 (dez milhões, cento e dezenove mil e quatrocentos
reais). Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 6/2018 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.009199/2017-57. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SER V I D O R ES
DO ESTADO. Contratado: 11.668.311/0001-40 - MAX CLEAN LAVANDERIA INDUSTRIAL E
COMERCIAL LTDA. Objeto: Rescisão unilateral do contrato n° 06/2018, conforme previsto
na Cláusula
Segunda -
Da Vigência,
do quinto
termo aditivo
de prorrogação.
Fundamento Legal: Inc. XII, do Art. 78 da Lei nº 8.666/93. Data de Rescisão:
11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 305/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ARKAD COMERCIO E
SERVICO DE CLIMATIZACAO LTDA foi vencedora do item 01. A empresa TECNO TEMP
COMERCIO INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA foi vencedora do item 02. A empresa
MENDELI REPRESENTACAO COMERCIO E SERVICOS ME LTDA foi vencedora dos itens 04, 05
e 07. O item 03 restou em análise. O item 06 restou frustrado.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 13/03/2024) 250052-00001-2024NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 105/2023
A Diretora Geral do INC torna público aos interessados o resultado de
julgamento 
da 
seguinte 
licitação: 
Pregão
eletrônico 
nº 
105/2023. 
Proceso:
33409.004875/2023-41.
Objeto:
Aquisição
de Medicamentos,
sendo
as
empresas
vencedoras: UNIAO QUIMICA FARM. NACIONAL SA,ONCOVIT DISTRIB DEMED LTDA, CM
HOSPITALAR S.A,NOVA LINEA COM DE PROD FARM LTDA,ESPECIFARMA COM DE MED E
PROD HOSP LTDA,FULLFARMA COM DE PROD FARM LTDA, ANCORA DISTRIB DE MED
LTDA,RIOBAHIAFARMA COM E DISTRIBDE PROD MED E COSM LTDA, CSL BEHRING COM DE
PROD FARM LTDA,MCW PROD MED E HOSP LTDA,MULTIFARMACOM E PRESENTAÇÕES
LTDA, DROGAFONTE LTDA.
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretor Geral
(SIDEC - 13/03/2024) 250059-00001-2024NE000028
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 250059
Nº Processo: 33409003970202328. Objeto: Aquisição de Materiais de
Eletrofisiologia (Cateter Diagnóstico,Conector Para Cateter, Bainha Longa Transeptal etc...)
Para um período de 12 meses - Pregão. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 14/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 - Laranjeiras,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250059-5-90007-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 12/03/2024) 250059-00001-2024NE111111