DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 05/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público o Resultado da Análises
- da Proposta, referente a Concorrência 05/2023, cujo o objeto é contratação de empresa
especializada para execução de obra implantação de Sistema de Abastecimento de Água -
SAA, situada no município de Guajará Mirim/RO, pertencente ao Distrito Sanitário Especial
Indígena (DSEI) Porto Velho/RO, para o dia 20/03/2024 às 09:00 hrs(horário de Rondônia),
referente ao NUP 25061.000734/2023-08.
Em 13 de março de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONCORRÊNCIA 04/2023/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua COMIS S ÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO/DSEI-Porto Velho - RO, torna público a data de abertura do
Resultado da Análise - da Proposta, referente a Concorrência 04/2023, cujo o objeto é a
Contratação de empresa especializada para execução de reforma e ampliação de Módulos
Sanitários Domiciliares (MSD) nas aldeias Pupunha e Trakwá, pertencentes ao Polo Base de
Humaitá do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Porto Velho, para o dia 19/03/2024
às 09:00 hrs(horário de Rondônia), referente ao NUP 25061.001588/2023-20.
Em 13 de março de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
Chefe do SELOG DSEI PVH/RO
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257050
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25062.000160/2021-98.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado:
19.961.779/0001-30 - P G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato pelo período
de 120 (cento e vinte) dias, tendo por fundamento legal o artigo 57, ii, da lei n°
8.666/1993. Vigência: 03/03/2024 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.102.999,25. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 13/2023 - UASG 257050
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 25062.000160/2021-98.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - VILHENA. Contratado: 19.961.779/0001-30 - P
G S PRESTADORA DE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Da correção do 1° termo
aditivo: o presente termo de apostilamento tem por escopo, ainda, a correção do valor do
1° termo aditivo, e do acréscimo de serviços: o presente termo de apostilamento tem por
objeto o acréscimo de serviços, nos termos do art. 65, §1°, da lei nº 8.666/1993, à razão
de 24,94% (vinte e quatro vírgula noventa e quatro por cento) sobre o valor global original
do contrato nº 05/2022. Vigência: 02/05/2022 a 02/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.102.999,25. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 257041
Ata de registro de preços Nº 02/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do
DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo
25051.001084/2023-29 - Ata 02/2024, CNPJ: 31.143.859/0001-83 - COMEFAR COMÉRCIO
ATACADISTA LTDA: 09 R$ 245,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 13/03/2024.
Vigência da Ata 14/03/2024 à 14/03/2025.
Ata de registro de preços Nº 03/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do
DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo
25051.001084/2023-29 - Ata 03/2024, CNPJ: 49.641.888/0001-30 - DIOGO DIAS F.
INFORMATICA LTDA: 15 R$ 1.230,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
13/03/2024. Vigência da Ata 14/03/2024 à 14/03/2025.
Ata de registro de preços Nº 04/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do
DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo
25051.001084/2023-29 - Ata 04/2024, CNPJ: 75.395.665/0001-40 - INDÚSTRIA E COMÉRCIO
DE MÓVEIS LACHI LTDA: 01 R$ 398,00; 02 R$ 239,00; 08 R$ 318,00, Vigência 12 (doze)
meses. Data da assinatura 11/03/2024. Vigência da Ata 12/03/2024 à 12/03/2025.
Ata de registro de preços Nº 05/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do
DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo
25051.001084/2023-29 - Ata 05/2024, CNPJ: 48.489.837/0001-72 - JB LICITAÇÕES LTDA: 14
R$ 1.561,23, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/03/2024. Vigência da Ata
12/03/2024 à 12/03/2025.
Ata de registro de preços Nº 06/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do
DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo
25051.001084/2023-29 - Ata 06/2024, CNPJ: 37.395.740/0001-84 - JOSÉ CARLOS ROSSI: 17
R$ 2.575,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/03/2024. Vigência da Ata
12/03/2024 à 12/03/2025.
Ata de registro de preços Nº 07/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do
DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo
25051.001084/2023-29 - Ata 07/2024, CNPJ: 51.607.431/0001-51 - KIRTY ALLEY MARTINS
MOURA SILVA: 18 R$ 1.124,45, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 11/03/2024.
Vigência da Ata 12/03/2024 à 12/03/2025.
Ata de registro de preços Nº 08/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do
DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo
25051.001084/2023-29 - Ata 08/2024, CNPJ: 48.277.417/0001-22 - LICITASP DISTRIBUIDOR
DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA: 13 R$ 190,00, Vigência 12 (doze)
meses. Data da assinatura 12/03/2024. Vigência da Ata 13/03/2024 à 13/03/2025.
Ata de registro de preços Nº 09/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do
DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo
25051.001084/2023-29 - Ata 09/2024, CNPJ: 45.769.285/0001-68 - REDNOV FERRAMENTAS
LTDA: 16 R$ 659,98, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura 12/03/2024. Vigência da
Ata 13/03/2024 à 13/03/2025.
Ata de registro de preços Nº 10/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do
DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo
25051.001084/2023-29 - Ata 10/2024, CNPJ: 47.536.916/0001-24 - SENA E PRATES LTDA: 03
R$ 695,00; 05 R$ 127,00; 06 R$ 275,00, Vigência 12 (doze) meses. Data da assinatura
11/03/2024. Vigência da Ata 12/03/2024 à 12/03/2025.
Ata de registro de preços Nº 11/2024 - UASG 257041 espécie: Ata de Registro de Preços
para a aquisição de Materiais Permanentes (mobiliários e a fim de atender as demandas do
DSEI-XINGU), conforme Edital do Pregão Eletrônico SRP Nº 90160/2024 - Processo
25051.001084/2023-29 - Ata 11/2024, CNPJ: 36.656.877/0001-82 - ERICA DE FAT I M A
GENTIL IORIS LTDA: 10 R$ 2.316,00, 11 R$ 3.580,00; 12 R$ 4.479,00, Vigência 12 (doze)
meses. Data da assinatura 11/03/2024. Vigência da Ata 12/03/2024 à 12/03/2025.
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
EEXTRATO DE CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS AUTORAIS
Cessão de Direitos Autorais da obra: Dengue: Diagnóstico e Manejo clínico Adulto e Criança,
6°edição, 2024. ESPÉCIE: Contrato de cessão e transferência de direitos autorais. PARTÍCIPES:
Ministério da Saúde. Representante: Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, na
qualidade de CESSIONÁRIO e Livia Carla Vinhal Frutuoso, na qualidade de CEDENTE,
representando os autores Melissa Barreto Falcão e Sulamita Brandão Barbiratto.
OBJETO: Cessão de Direitos Autorais da OBRA em sua integralidade, para publicá-la,
elaborar, produzir
ou alterar a programação
visual, se necessário,
incluí-la em
fonograma ou produção audiovisual, distribuí-la, armazená-la em banco de dados,
realizar veiculação eletrônica ou em qualquer outra forma direta ou indireta.
VIGÊNCIA: 10 (dez) anos, podendo ser prorrogado por igual período. Não haverá repasse de recurso.
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90009/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/02/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de adequação e
manutenção predial
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90004/2024
cujos vencedores foram: empresa ABKIT (item 12); empresa ALFAPLAST (itens 04, 05, 06,
07, 09 e 22); empresa AWKALAB (item 16); empresa DINALAB (itens 3 e 21); empresa
FERPEL (itens 14 e 20); empresa LB DISTRIBUIDORA (itens 17 e 19); empresa LOGLAB (item
02); empresa VETOR (item 23). Os itens 01, 08, 10, 13, 18 e 24 foram FRACASSADOS e os
itens 11 e 15 foram DESERTOS. O valor total dos itens aceitos é de R$-22.134,84
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90005/2024
Torno público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico nº 90005/2024
cujos vencedores foram: empresa LIFE (itens 01 e 02); empresa SÍNTESE (itens 04, 05 e 06).
Os itens 03 e 07 foram FRACASSADOS. O valor total dos itens aceitos foi de R$-
30.520,96
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 13/03/2024) 257003-00001-2024NE000006
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
DIRETORIA DE GESTÃO
DIRETORIA ADJUNTA
GERÊNCIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DESCENTRALIZADA DA ANS
NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1 /2024
PROCESSO Nº: 33910.040539/2023-92 - CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio da sua Coordenadoria
de Administração Descentralizada (CAD-DF), torna público a prospecção de imóveis com
área útil de até 50000m² para atender aos órgãos que compõem o FÓRUM DE DIRIGEN T ES
DE AGÊNCIAS REGULADORAS FEDERAIS, no Distrito Federal. O imóvel deverá atender ao
disposto no EDITAL Nº: 1/2024/CAD-DF/GGAFI/DIRAD-DIGES/DIGES e podem ser solicitados
pelo e-mail: cad.df@ans.gov.br. As propostas técnicas serão recebidas até às 23h59 (vinte e
três horas e cinquenta e nove minutos), horário de Brasília, do dia 12/04/2024, através do
correio eletrônico: cad.df@ans.gov.br. Dúvidas e esclarecimentos: cad.df@ans.gov.br.
ANDRÉ LUIZ RODRIGUES LUSTOSA DA COSTA
Coordenador de Administração Descentralizada no Distrito Federal