DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O INSTITUTO
NACIONAL DE CARDIOLOGIA pretende
adquirir MATERIAIS
HOSPITALARES
- PARAMENTAÇÃO
CIRÚRGICA
(Avental
cirúrgico estéril
descartável
tamanhos: G e GG; Avental/Capote Descartável, não estéril, mangas longas; Campo para
mesa auxiliar em SMS 150X200 cm; Conjunto Angiografia Femoral (Kit Hemodinâmica) e Kit
Cirúrgico Universal), Os interessados deverão entrar em contato com o INSTITUTO
NACIONAL DE CARDIOLOGIA, sito à Rua das Laranjeiras, 374, 2º andar, Laranjeiras, CEP
22.240-006, Rio de Janeiro/RJ; ou para o endereço eletrônico material@inc.saude.gov.br
aos cuidados de Raphael Ferreira no prazo de 03 (três) dias úteis, a contar da data desta
publicação. Demais esclarecimentos ligar para (21) 3037-2180
Em 13 de março de 2024
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 129/2024 A 132/2024 E 138/2024 A 145/2024
Ata de Registro de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SACO
PLÁSTICO E OUTROS). Detentoras dos Registros: Y S DIAS COMERCIO DE PAPELARIA. Itens:
7 e 8; MINAS MAIS REPRESENTAÇÃO LTDA. Itens: 11, 19 e 20; BRAGGIO ETIQUETAS
ADESIVAS E ROTULOS LTDA. Item: 14; TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA. Item: 9;
APOYO COMERCIAL E INDUSTRIA LTDA. Item: 16; EXCLUSIVA COMÉRCIO E SERVICOS,
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA. Item: 10; P H P DE FREITAS RODRIGUES. Item: 12; R&D
COMÉRCIO E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA. Itens: 13 e 18; VIDOR & HEINECKE
REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS. Item: 5; IMPRIME INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTI CO S
LTDA. Item: 31; MNX COMERCIAL DE PAPÉIS LTDA. Itens: 17 e 22; SHAPER DO BRASIL
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Itens: 1 e 4. Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia
11/03/2024 à 11/03/2025. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº234/2023.
Processo nº 25057.004874/2022-25 Valor Global: R$ 116.722,84 (Cento e dezesseis mil
setecentos e vinte e dois reais e oitenta e quatro centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 90/2023.
Nº Processo: 25057.012709/2021-66.
Pregão. Nº 270/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 90/2023, PARA SERVIÇOS
CONTINUADOS DE BRIGADA DE INCÊNDIO, PARA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE
PRIMEIROS SOCORROS, SALVAMENTO, RESGATE, OPERAÇÃO COM PRODUTOS PERIGOSOS,
SEGURANÇA DE OPERAÇÕES COM AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS EM HELIPONTO
HOSPITALAR, PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO, FORMAÇÃO E TREINAMENTO
DE BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO, CAPACITAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO E
ENGENHARIA DE INCÊNDIO E SEGURANÇA DO TRABALHO, COM DEDICAÇÃO DE MÃO DE
OBRA EXCLUSIVA. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 5.074.582,08. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250057
Número do Contrato: 40/2021.
Nº Processo: 25057.011845/2019-14.
Pregão. Nº 163/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 08.658.196/0001-18 - APEX COMUNICACAO ESTRATEGICA LTDA. Objeto:
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 40/2021, PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO, APOIO E GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA
DE IMPRENSA PARA O INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA, SEM
DISPONIBILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, QUE SERÃO
PRESTADOS NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO
EDITAL.. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
278.806,92. Fundamento Legal: Art. 57, II da Lei 8.666/93. Data de Assinatura:
07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000114/2022-15. 1º Termo aditivo ao Contrato n°06/2023 com a empresa
RGA ENGENHARIA LTDA. Objeto: a prorrogação do prazo da vigência do Contrato nº
06/2023 0032176563 para o período de 04/04/2024 a 03/04/2025 com cláusula resolutiva,
onde o termo aditivo poderá ser findado com a conclusão da obra, com base no
fundamento do artigo 57, § 1º ,inciso II, da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993. Valor
total do Contrato: R$ 862.496,24.
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 257021
Nº Processo: 25032.001507/2021-77.
Tomada de Preços Nº 15/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO
JURUA .
Contratado: 09.079.590/0001-64 - PERFURACOES VALE LTDA. Objeto: Contratação de
empresa para execução da obra de implantação de (saa) - sistema de abastecimento de
água nas aldeias nova vida e são francisco no município de feijó..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 11/03/2024 a
11/03/2025. Valor Total: R$ 896.692,26. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 257037
Nº Processo: 25045000191202319. Objeto: Contratação de Empresa Especializada
em Construção de Bases para Reservatórios de Polietileno para as Aldeias Indígenas: Kaxuera,
Werreria, Kobihete, Kutaria M, Kuriala, no município de Formoso do Araguaia - TO; Porto Velho
e Nova Pukanu, no município de Luciara - MT; Tapiraka e Mautari Cadete, no município de
Santa Terezinha - MT; Nova Aliança Lariwana e Kuriaru, no município de Pium - TO; e Santa
Luzia, no município de Porto Alegre do Norte - MT, ambas pertencentes ao DSEI ARA.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Rua
Newton Burjack/comércio,
Nº
322,
Centro -
São
Félix
do Araguaia/MT
ou
https://www.gov.br/compras/edital/257037-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/03/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LABE KALARIKI IDJAWARU KARAJA
Coordenador Distrital
(SIASGnet - 12/03/2024) 257037-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 18.063.588/0001-98 - HOSPITALARE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR ME LTDA.
Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais
odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 11/03/2024 a 09/06/2024.
Valor Total: R$ 22,62. Data de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000674/2021-61.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA.
Contratado: 34.346.501/0001-46 - ANVAX COMPANY HIGIENE E PERFUMARIA LTDA. Objeto:
Registro de preço para eventual aquisição de insumos e instrumentais odontológicos.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 05/03/2024 a 03/06/2024.
Valor Total: R$ 6,40. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CUIABÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 17/2023
O Distrito Sanitario Especial Indigena Cuiaba, torna publico o resultado de
julgamento do pregão eletrônico nº 17/2023, que tem por objeto:A contratação de
serviços de fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de
caminhão pipa, sagrando-se vencedora dos lotes nº01,02,03 e 06 a empresa W Correa
Engenharia - LTDA,perfazendo o valor global do contrato R$ 3.283.005,12
LUIS ROBERTO DIAS
Chefe do Selog
(SIDEC - 13/03/2024) 257039-00001-2024NE111111
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 257039
Processo
25049.000408/2021-99 -
Objeto: Contratação
de serviços
de
fornecimento, transporte e abastecimento de água potável, por meio de caminhão pipa,
para atender as necessidades dos atendimentos demandados pela população indígena no
âmbito do DSEI Cuiabá. Fundamento Legal: Lei nº 10.520 de 17/07/2002. Item 1 - Valor: R$
1.862.565,12. Item 2 - Valor: R$ 734.845,44. Item 3 - Valor: R$ 359.436,96. Item 6 - Valor:
R$ 326.157,60. Sendo declarada vencedora dos itens a licitante W CORREA ENGENHARIA
LTDA - CNPJ 31.159.061/0001-20. Os itens 4,5 e 7 fracassaram.
FLAVIO FERREIRA FERNANDES
Superintentende Administrativo
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - GUAMÁ-TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257043
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25056.000337/2021-35.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA GUAMA TOCANTINS.
Contratado: 07.843.238/0001-28 - P R DUARTE MICROEMPRESA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de hotelaria exclusivo, para atender os
pacientes da casai marabá, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital. o presente termo aditivo, regido pelas disposições contidas na
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, tem por objetivo a alteração da
"cláusula segunda - da vigência" do contrato nº 06/2022. Vigência: 13/03/2024 a
13/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.138,72. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257034
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 25046.002053/2021-01.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado:
10.513.552/0001-57 - L. H. C. SOARES LTDA. Objeto: Prorrogar o Contrato original nº
08/2022. Obj.: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
fornecimento de refeições, em formato marmitex, aos usuários (pacientes indígenas e seus
respectivos acompanhantes) da CASA DE SAÚDE DO ÍNDIO DE TERESINA/PI, sob jurisdição
do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, ininterruptamente, por 07
(sete) dias da semana, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Inciso
II, do Artigo 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 21/03/2024 a 21/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 227.793,60. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 257034
Nº Processo: 25046001759202317. Objeto:
Aquisição de medicamentos,
necessários à manutenção regular do estoque, permitindo assim, o desenvolvimento das
atividades de assistência à saúde, nos Polos Base e CASAI's, jurisdicionados ao Distrito
Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI-MA.. Total de Itens Licitados: 199. Edital:
14/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Cinco de Janeiro,
166, Jordoa - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/257034-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 01/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GUILHERME SANTANA FERREIRA DE SOUSA
Pregoeiro - Dsei/ma.
(SIASGnet - 13/03/2024) 257034-00001-2024NE800060