DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
como ao Estatuto, Regimento Interno e Regulamentos da ASSEFAZ. VIGÊNCIA: 12 meses, a
partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, por interesse das
partes, por iguais períodos, até o limite de 60 meses. DATA DE ASSINATURA: 08/03/2024.
SIGNATÁRIOS: pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, Orson Santiago Lemos,
Diretor-geral, pela Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ,
Gildenora Batista Dantas, Diretora-Presidente e Thiago Isola Braga, Diretor de Saúde.
SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0314 emitida em 05/03/2024. SEI nº
0025555-92.2023.6.17.8000. CONTRATADA: GEANE DO AMARAL GONÇALVES ARAGÃO.
Valor: R$ 1.754,70. OBJETO: Mobiliário em geral. FUNDAMENTO LEGAL: DECRETO
10.024/2019, Art. 1º. PTRES: 167661. Elemento de despesa: 4490.52.42.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Nota de Empenho Ordinário. TRE-PE n.º 2024NE0313 emitida em 05/03/2024. SEI nº
0010300-94.2023.6.17.8000. RJJ INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. Valor: R$ 22.200,00.
OBJETO: Equipamento para Áudio, Vídeo e Foto. FUNDAMENTO LEGAL: Ata de Registro de
Preços nº 18/2023 vinculada ao Pregão Eletrônico nº 07/2023 deste TRE-PE. PT R ES :
167661. Elemento de despesa: 4490.52.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
Procedimento Licitatório n° 90004/2024.
Pregão Eletrônico SRP. Processo SEI 0014646-61.2023.6.18.8000.
Contratação de empresa seguradora para prestar serviços de SEGURO
FACULTATIVO para os veículos automotores integrantes da frota oficial do Tribunal
Regional Eleitoral do Piauí. RESULTADO DA LICITAÇÃO: Sagrou-se vencedora a empresa
GENTE SEGURADORA S/A, CNPJ nº 90.180.605/0001-02, no valor total de R$ 78.000,00
(setenta e oito mil reais). DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 12/03/2024.
DESEMBARGADOR ERIVAN LOPES
Presidente do TRE-PI
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE PENALIDADE
O TRE/RN aplicou a empresa ELEINE RODRIGUES DE ARAUJO 05100902493 (CNPJ:
47.779.082/0001-88), com fundamento no art. 7, da Lei n 10.520/2002, a sancao administrativa de
impedimento de licitar e contratar com a Uniao, Estados, Distrito Federal e Municipios, pelo prazo
de 6 (seis) meses, a contar da publicacao do aviso de penalidade no DOU, em virtude do
descumprimento das obrigacoes estabelecidas no Edital do Pregao Eletronico nr 95/2022-TRE/RN.
Decisao no Processo Administrativo Eletronico nr 11760/2022, fl. 134.
Natal/RN, 13 de março de 2024.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-Geral do TRE/RN
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 14142024. Objeto: Contratação de serviços continuados de
apoio administrativo para realização de atividades e análise de documentos e processos
na área contábil, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e nos respectivos
anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Av. 
Rui
Barbosa, 
215 
- 
Cep
59015-290, 
Tirol 
-
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
02/04/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital estará
disponível também em www.tre-rn.jus.br.
SIMONE MARIA DE OLIVEIRA SOARES MELLO
Diretora-geral, em Substituição
(SIASGnet - 13/03/2024) 70008-00001-2024NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO
DIRETORIA-GERAL
ASSESSORIA JURÍDICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 2021.0.000047621-2. Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2022, relativo à
prestação de serviço de operação de postos de trabalho de supervisor de tráfego de veículos
para auxílio no controle da movimentação de viaturas. CONTRATADA: STARK TECNOLOGIA E
FACILITIES LTDA. CNPJ: nº 27.581.238/0001-0. OBJETO: inclusão do subitem 6.2.9 na cláusula
sexta do contrato original para acrescentar como obrigação da contratada o dever de observar
e cumprir a Resolução CNJ nº 351/2021 que institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política
de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024
Processo nº 2022.0.000047844-0
A Sra. Diretora-Geral torna pública a homologação do Pregão Eletrônico por SRP nº
90005/2024 destinado à aquisição de persianas com serviço de instalação incluído, sendo
vencedora a IJS CORTINAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para os itens 1 a 8, respectivamente
por R$ 116,00, R$ 125,00, R$ 125,00, R$ 110,00, R$ 110,00, R$ 116,00, R$ 116,00 e R$ 110,00.
ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90001/2024
Objeto: Contratação de serviços de limpeza e conservação predial a serem prestados nos
edifícios dos Cartórios Eleitorais do Interior do Estado de São Paulo e Postos de
Atendimento, A Pregoeira do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagrou-
se vencedora a licitante LIMPATEC SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA para itens 1, 2 e 3.
São Paulo, 13 de março de 2024.
SILVANA SALES SCARDINI
Pregoeira do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90006/2024
Objeto:Aquisição de etiquetas autoadesivas e saco plástico protetor de documentos
O Pregoeiro do TRE torna público o resultado dalicitação em epígrafe. Sagraram
-se vencedoras as licitante INTERMASTER SOLUCOES GRAFICA para o item 1 e VENDA S N E T
- COMERCIAL DE MATERIAL ELETRICO E INFORMATICA LTDA para o item 2.
São Paulo, 13 de março de 2024.
OMAR GAZZAL BANNOUT
Pregoeiro do TRE-SP
DEBORA ARNS WANG
Equipe de Apoio
(SIDEC - 13/03/2024) 070018-00001-2024NE000061
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 70018
Nº Processo: 0032321-15.2023. Objeto: Registro de Preços para contratação de
transporte mobiliário, materiais e equipamentos, na modalidade de carga fracionada, com
partidas originadas do ÓRGÃO GERENCIADOR, localizadas na cidade de São Paulo (Sedes I,
II e III, Arquivo Geral, Almoxarifado e Depósito Auxiliar), até os Cartórios Eleitorais e Postos
de Atendimento sediados no interior do Estado de São Paulo, bem como no sentido
contrário. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 14/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Rua 
Francisca 
Miquelina, 
123, 
Bela 
Vista 
- 
São 
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70018-5-90010-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/04/2024
às 13h00 no site www.gov.br/compras.
CLAUCIO CRISTIANO ABREU CORREA
Diretor Geral do Tre-sp
(SIASGnet - 13/03/2024) 70018-00001-2024NE000169
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS DE LOCAÇÃO E AQUISIÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0002716-60.2024.6.26.8300 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral da 300ª ZE - Bauru/SP e o Município de Avaí/SP, CNPJ 46.137.436/0001-28 -
OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de Bauru, compreendendo a
disponibilização/locação e a manutenção do imóvel, incluindo o pagamento de impostos e
taxas decorrentes, a prestação de serviços de limpeza do imóvel e a requisição de
servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei
n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de 7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 ( LG P D )
e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de
sua assinatura, após o qual poderá ser celebrado novo convênio, desde que não modificado
o objeto. - DATA DE ASSINATURA: 27/11/2023 - SIGNATÁRIOS: Hellen Fernandes Rodrigues
Coelho, Prefeita de Avaí/SP e Cláudio Augusto Saad Abujamra, Juiz Eleitoral da 300ª ZE.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº PROCESSO: SEI 0007312-67.2024.6.26.8048 - PARTÍCIPES: a União, por intermédio do
Juízo Eleitoral
da 048ª
ZE -
Guaratinguetá /SP
e o
Guaratinguetá /SP,
CNPJ
46.680.500/0001-12 - OBJETO: instalação de Cartório Eleitoral no Município de
Guaratinguetá, compreendendo a disponibilização/locação e a manutenção do imóvel,
incluindo o pagamento de impostos e taxas decorrentes, a instalação/manutenção de
aparelhos de ar-condicionado a serem fornecidos pela UNIÃO, a prestação de serviços de
limpeza do imóvel, a disponibilização de um veículo, acompanhado de motorista,
diariamente à disposição dos servidores da Justiça Eleitoral, a disponibilização do serviço
de alarme, com monitoramento a ser custeado pelo Município. A disponibilização de 01
(um) aprendiz, bem como a requisição de servidores(as), pelo MUNICÍPIO em favor da
JUSTIÇA ELEITORAL - FUNDAMENTO LEGAL: Lei n. 8.666/1993, bem como Lei n. 6.999, de
7 de junho de 1982, Lei n. 13.709/2018 (LGPD) e Resolução TSE n. 23.523, de 27 de junho
de 2017 - VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos, contados de sua assinatura, após o qual poderá ser
celebrado novo convênio, desde que não modificado o objeto. - DATA DE ASSINATURA:
07/02/2024 - SIGNATÁRIOS: Marcus Augustin Soliva, Prefeito de Guaratinguetá /SP e
Juliana Salzani, Juíza Eleitoral da 048ª ZE.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 070027
Nº Processo: 0000777-45.2024.6.27.8000.
Dispensa Nº 16/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE TOCANTINS.
Contratado: 36.817.917/0001-20 - 36.817.917 JOAO ROBERTO MARQUES SILVA. Objeto: O
presente instrumento tem por objeto o fornecimento de serviço mensal de acesso à internet
via satélite de baixa órbita, na modalidade itinerante (com funcionamento automático em todo
território do tocantins), com velocidade média de download mínima de 200mb e de upload
médio mínimo de 30mb, com fornecimento em regime de comodato dos seguintes
equipamentos: antena com sintonia automática com os satélites de baixa órbita; roteador/ap
wifi gigabit; adaptador ethernet gigabit (rj-45); cabos de conexão entre os equipamentos e de
conexão na rede elétrica; suporte (base) e demais acessórios necessários para funcionamento
do kit, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/03/2024 a 13/07/2024.
Valor Total: R$ 16.880,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).