DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE LICITAÇÃO:
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 900006/2024 - UASG 389180
Nº Processo: 9582023. Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos,
inscrita e aprovada no Cadastro Nacional de Aprendizagem, que tenha por objetivo a
assistência ao jovem e a educação profissional para recrutar, selecionar, contratar,
preparar, capacitar, encaminhar e realizar o acompanhamento e disponibilização imediata
de até 4 (quatro) jovens aprendizes de nível médio e superior para o CRM-SC, com
capacidade técnica e administrativa com abrangência estadual, em conformidade com o
Decreto nº 9.579/2018, conforme condições, quantidades e exigências contidas no Edital e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 11/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rodovia José Carlos Daux, Nº 3890, Sc-401, Km 04, -
Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/389180-5-90006-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 11/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/03/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Restrito
à entidades sem fins lucrativos, Importantíssimo salientar que os serviços objeto dessa
licitação deverão ser de acordo com o determinado no Termo de Referência, e NÃO
conforme a simples descrição do CATSERV, pois os códigos do CATSERV usados são de
serviços similares, mas não definem as características totais conforme os desejados pela
administração.
BRUNA NOGUEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos termos do artigo
45 c.c. artigo 41, inciso V do Código de Processo Ético-Profissional (Resolução CFM nº
2.306/2022), INTIMA a SR. RICHARD LANCASTER RIBEIRO DE MELLO, que se encontra em
lugar incerto e não sabido, para que manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias contados a
partir da publicação do edital, se tem interesse em continuar no pólo ativo do Processo
Ético-Profissional nº 16.801-049/2022, atualizando seus dados para contato, devendo a
manifestação ser protocolizada neste Conselho Regional. Esclareça-se que a não
manifestação será interpretada como desinteresse em figurar no pólo ativo. Os autos do
referido Processo encontram-se à disposição na Sede deste Conselho para consulta, situada
na Rua Frei Caneca, 1.282 - 8.º andar - Consolação, de 2.ª a 6.ª feira, das 9h às 18h, com
a possibilidade de retirada de cópias, não sendo permitida a retirada dos originais.
São Paulo, 8 de março de 2024.
ÂNGELO FERNANDEZ
Conselheiro Instrutor
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.712-556/2017, julgado na 2ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 18/03/2024 a 16/04/2023, prevista na
alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 ao DR. JORGE
LUIS SILVA PANICIO, inscrito neste Conselho sob nº 68.058.
São Paulo, 11 de março de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.712-556/2017, julgado na 2ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30
(TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 18/03/2024 a 16/04/2023, prevista na
alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º e 32 do Código de
Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos
artigos 1º e 32 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18 à DRA. STELLA
MARIANA FERREIRA GIOLO, inscrita neste Conselho sob nº 140.546.
São Paulo, 11 de março de 2023.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 13.041-392/2016, julgado na 2ª
Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna
pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º
(negligência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos
fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da
Resolução CFM 2.217/18 ao DR. RODRIGO CABRAL, inscrito neste Conselho sob nº
108.769.
São Paulo, 13 de março de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
AVISO DE PENALIDADE
O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade
com o disposto na Lei nº 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão
prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional nº 14.791-321/2019, julgado na Câmara
Especial nº 05 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina,
torna pública a aplicação da penalidade de CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL ,
prevista na alínea "c" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 63 e 67 do
Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos
nos artigos 63 e 67 do Código de Ética Médica da Resolução CFM 2.217/18 ao DR. SI LT O N
LUIS GASTARDELI VIEIRA, inscrito neste Conselho sob nº 51.163.
São Paulo, 13 de março de 2024.
RODRIGO LANCELOTE ALBERTO
Conselheiro Corregedor
ANGELO VATTIMO
Presidente do Cremesp
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO DISTRITO
FEDERAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 926020
Processo Nº: 22/2024-26. Objeto: Contratação de Plano de Saúde Empresarial
Coletivo. O pregoeiro do CRMV-DF informa a revogação do Pregão Eletrônico nº
90003/2024, tendo em vista que foi visualizada a necessidade de retificação do edital, para
configuração dos itens que compõem o grupo único, bem como alteração da modalidade
de disputa. O edital retificado foi publicado via Pregão Eletrônico nº 90001/2024, e se
encontra aberto para cadastramento de propostas até às 09:59h do dia 21 de março de
2023, no Sistema de Compras Governamentais.
Em 12 de março de 2024
DIEGO MOREIRA MOTA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE
SÃO PAULO
AV I S O
RESULTADO DE ELEIÇÃO
O PRESIDENTE DA COMISSÃO ELEITORAL REGIONAL DO CONSELHO REGIONAL
DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para a eleição do triênio de 2024-
2027, nos termos de suas atribuições legais, conferidos pelo art. 7º, IV e art. 49, § 4º,
ambos da Resolução CFMV nº 1298/2019, vem a público, informar o resultado final do
primeiro turno da eleição realizada no dia 12 de março de 2024:
Total de votos: 31.481
Votos nulos: 2.068
Votos em branco: 1.066
Chapa 1 - Valoriza Vet: 4.670 votos
Chapa 2 - Renovação Já: 6.498 votos
Chapa 3 - Evolução: 8.501 votos
Chapa 4 - Inovar para transformar: 8.678 votos
Com a proclamação do resultado acima, por não ter nenhuma chapa
concorrente atingido mais de 50% (cinquenta por cento) dos votos válidos, nos termos do
art. 49, § 1º ,da Resolução CFMV n.º 1.298/2019, haverá segundo turno, a ser disputado
entre a Chapa 4 - Inovar para Transformar e a Chapa 3 - Evolução, a ser realizado no dia
10 de abril de 2024.
São Paulo, 13 de março de 2024.
CLÁUDIO REGIS DEPES
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS
AVISO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo de Compra nº 03649/2024 - Objeto: registro de preço para
fornecimento futuro e eventual de materiais gráficos, produtos de divulgação de marca e
suprimentos para eventos do CRO-MG, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024 às 09
horas (horário de Brasília-DF) no sítio: www.comprasnet.gov.br. Informa-se ainda, que o
inteiro teor deste ato convocatório, também se encontra à disposição dos interessados no
site eletrônico deste órgão: transparencia.cromg.org.br, menu Compras - Licitações, além
daquele mencionado.
Belo Horizonte, 13 de março de 2024.
RAPHAEL CASTRO MOTA, CD
Presidente do CRO-MG
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE PERNAMBUCO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL
Em conformidade com o artigo 19 da Lei nº 4.324, de 14/04/1964,
regulamentada pelo Decreto Federal nº 68.704, de 03/06/1971 e em cumprimento ao Art.
21 do Regimento Interno do CRO/PE, ficam convocados os Cirurgiões-dentistas inscritos no
Conselho Regional de Odontologia de Pernambuco - CRO/PE, em pleno gozo de seus
direitos profissionais para se fazerem presentes à Assembleia Geral, a realizar-se na
Faculdade de Saúde de Petrolina - SOBERANA, sito na Av. Cel. Antônio Hónorato Viana,
1526 - Gercino Coelho, Petrolina - PE, 56308-000, no dia 25 de março de 2024, às
11h00min, em 1ª convocação com a maioria dos membros inscritos e 2ª convocação, meia
hora depois, com qualquer número, a fim de apreciar, ouvir a leitura e discutir, a venda da
delegacia e aquisição de uma nova.
Recife-PE, 12 de março de 2024.
EDUARDO AYRTON CAVALCANTI VASCONCELOS, CD
Presidente do CRO-PE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 UASG - 389236
O CRO/PE, torna pública, para conhecimento de quaisquer interessados, a
instauração de Processo Licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024,
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRA DE REFORMA E
AMPLIAÇÃO PARA O EDIFÍCIO SEDE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE
PERNAMBUCO - CRO/PE. As propostas poderão ser enviadas ao Sistema Eletrônico: PORTAL DA
BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC - www.bnc.org.br, a partir do dia 14/03/2024 até as
8:59h do dia 02/04/2024. Abertura da Disputa: Dia 02/04/2024 às 10:00h. Horário de Brasília-
DF. O Edital e seus anexos podem ser obtidos no Portal da Transparência do CRO/PE - www.cro-
pe.org.br/categoria-licitacoes.php, ou no site do sistema eletrônico utilizado.
Recife/PE, 13 de março de 2024.
LUIZ HENRIQUE FRANCISCO DE ALBUQUERQUE FILHO
Agente de Compras do CRO-PE