DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROCESSO Nº 0239.007532/2024-08. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 06/2024.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA
REALIZAÇÃO DO TREINAMENTO DE CONSELHEIROS. CONTRATADA (O): MARIA JOSÉ DA
SILVA - ME. CNPJ: 07.173.816/0001-66. VALOR ESTIMADO: R$ 57.000,00 (cinquenta e sete
mil reais ). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Assinatura: 07/03/24.
PROCESSO Nº 0396.007738/2024-24. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nª 08/2024.
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE CAFÉ EM
GRÃO E EM PÓ PARA O CREA/RO. CONTRATADA (O): S C DO NASCIMENTO. CNPJ:
44.101.887/0001-80. VALOR ESTIMADO: R$ 12.511,50 (doze mil quinhentos e onze reais e
cinquenta centavos). FUNDAMENTO: Artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/21.
RATIFICO e HOMOLOGO Nos termos do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/21.
Assinatura: 07/03/24.
EDISON RIGOLI GONCALVES
Presidente CREA/RO
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 017/2021
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do ES / CRF-ES
Processo Nº: 017/2024
Forma de Contratação: Pregão Eletrônico nº 001/2021
Contratado: Elevadores Milênio Eireli
CNPJ: 03.539.398/0001-27
Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo, a prorrogação da vigência e reajuste de
valor dos serviços de acordo com a taxa IGPM.
Valor: R$ 2.807,88 (dois mil, oitocentos e sete reais e oitenta e oito centavos) anual.
Vigência: 11/11/2024 a 11/03/2025
Fonte: Conta 6.2.2.1.1.01.04.04.005.007 - Serviço de Manutenção, Adaptação e Conservação de
Bens e Imóveis. Leandro Rodrigues Passos. Presidente do CRF-ES. Vitória/ES. 13 de março de 2024
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MATO
GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 002/2024 - Processo nº 005/2024 - Inexigibilidade de Licitação 002/2024 -
Objeto: AQUISIÇÃO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE GOVPLAN, plataforma online que
auxilia no desenvolvimento, implanta e monitoramento do Plano de Contratações Anual
(PCA), baseado nos dados de compras realizadas pelo CRF/MT. Partes: Conselho Regional
de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e GOVPLAN SISTEMAS INTELIGENTES
LTDA, CNPJ nº 50.768.912/0001-86. Vigência: será de 28/02/2024 a 28/02/2025 - Valor
total do contrato: R$. 12.990,00. ASSINATURA: 28/02/2024. Pelo Contratante: - Cristina
Aparecida Figueiredo Reis - Presidente. Pela Contratada: Rudimar Barbosa dos Reis.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 007/2024- 4º Aditivo de Prorrogação de Prazo ao Contrato n.: 004/2020-
Inexigibilidade de Licitação n. 001/2020 - objeto: Contratação de empresa especializada
para fornecimento de licença de uso de sistema de gestão, para número ilimitado de
usuários
simultâneos,
para
efetuar
os
seguintes
controles
de
gestão
que
denominaremos de módulo: Sistema de Controle da Gestão Orçamentário, das
Despesas e Contábil - SISCONT.NET; Sistema de Centro de Custos - CCCusto; Sistema de
Controle de Almoxarifado - SIALM e Sistema de Controle Patrimonial - SISPAT Partes:
Conselho Regional de Farmácia do Estado de Mato Grosso - CRF/MT e IMPLANTA
INFORMÁTICA LTDA, CNPJ sob o nº 37.994.043/001-40. Inexigibilidade de Licitação n.
001/2020. Valor global: R$ 67.297,44. Vigência: 12 (doze) meses - Data do Início:
01/03/2024. ASSINAM: Cristina Aparecida Figueiredo Reis, pelo contratante Sr. Argileu
Francisco da Silva.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - SRP Nº 9/2024 - UASG 389447
Objeto: Material de Higiene e Gêneros de Alimentação. Fornecedores: G1 Café:
RP MÓVEIS SOB MEDIDAS LTDA - CNPJ: 13.328.363.0001/00 - G2 Açúcar e adoçante: ANA
PAULA DOS SANTOS LTDA - CNPJ: 44.952.932.0001/00 - G3 Copo descartável: VIRTUE
COMERCIO LTDA - CNPJ: 2.600.732/0001-62 - G4 Papéis: SOLUÇÕES EM LIMPEZA FENIX
LTDA - CNPJ: 49.719.430/0001-57
Data: 14/03/2024.
Belo Horizonte, 13 de março de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
Presidente do CRF/MG
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 389447
Objeto: Subscrição de 02 licenças da suite Adobe Creative Cloud for Teams e 01
licença de Creative Cloud PRO - Fornecedor BYSOFT DO BRASIL LTDA - CNPJ:
10.242.721/0001-61 - Data: 11/03/2024. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br
Belo Horizonte, 13 de março de 2024.
FARM. MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS
Presidente do CRF/MG
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº 037/2020 - Pregão Eletrônico nº 030/2020. Contratado: RP
Desentupidora e Serviços Técnicos Ltda - CNPJ: 29.161.710/0001-85 - Objeto: Prestação
de Serviço de Dedetização, Desratização, Descupinização e Combate de Escorpiões e
Pombos - Objetivos: alteração do endereço e reajuste contratual - Valor atual do
Contrato R$12.222,35 - Vigência: 04/02/2024 à 04/02/2025 - Processo Administrativo nº
034/2020 - Pregão Eletrônico nº 027/2020. Contratado: Rio Minas Conservação e Limpeza
Ltda
- CNPJ:
12.904.815/0001-84
- Objeto:
Prestação
de
Serviços de
Limpeza,
Copeiragem, Controle de Acesso, Recepção e Zeladoria - Objetivos: Repactuação dos
valores dos insumos - Valor atual do Contrato R$1.327.637,76 - Vigência: 14/11/2023 à
14/11/2024 - vide art. 65, §1º da Lei nº 8.666/93. Marcelo Polacow Bisson.
Presidente
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - CRF-SP - UASG:
389461, Autarquia Federal, instituída pela Lei nº 3.820/60, torna pública a abertura do
Pregão Eletrônico nº 003/2024 em 26/03/2024 às 09:00 horas - Objeto: contratação de
empresa especializada para fornecimento de equipamentos de ar condicionado para os
novos imóveis das Seccionais de São João da Boa Vista e Piracicaba e reabertura da
Seccional
de
Barretos.
O
edital
poderá
ser
adquirido
através
dos
sites:
http://portal.crfsp.org.br/
e
https://www.gov.br/compras/pt-br,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://portal.crfsp.org.br/ - fone: (11) 3067-1478.
ELIZABETH ADANIYA
Coordenadora de Licitações e Contratos.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: 2º Termo Aditivo referente à Dispensa de Licitação nº 089/2022. Contratante:
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ. Contratada: BRISANET
SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., CNPJ: 04.601.397/0001-28. OBJETO: Prorrogar o
prazo da vigência do Contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor total do contrato,
no percentual de 4,5067%, decorrente da aplicação do IPCA acumulado de 12 (doze)
meses, referente a prestação dos Serviços de Telefonia Fixa e Internet Banda Larga, na
sede do Cremec no Pátio Cariri - Juazeiro do Norte. VIGÊNCIA: 13/03/2024 a 13/03/2025.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 107 e art. 92, § 3º e §4º, inciso I, da Lei nº 14.133, de 2021.
DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.030.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo Contrato PE nº 13/2019; Objeto: Serviço de Clipping de notícias;
Contratada: CWA ASSESSORIA E MONITORAMENTO DE RADIO E TV LTDA; CNPJ:
02.058.312/0001-81; Data de assinatura: 05/03/2024; Vigência: 12/03/2024 a 11/12/2024.
Valor: R$ 7.103,10 mensal. Amparo Legal: Art. 54, 55, 57 e 65 da Lei nº 8.666/93. Carlos
Alberto dos Santos. Diretor. 14/03/2024
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 UASG: 389177
Processo: 108/2023. Objeto: Aquisição de material de expediente (Papel A4).
Disponível a partir de 14/03/2024, em nosso site www.cremerj.org.br ou no site
www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 14/03/2024, no site
www.gov.br/compras/pt-br. Abertura das propostas: 26/03/2024 às 11:00h no site
www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais.
LETÍCIA DUARTE ALFRADIQUE DA CUNHA
Pregoeira
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RORAIMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO RH Nº 2/2024
O Presidente do Conselho Regional de Medicina do Estado de Roraima, o Senhor Dr. Domingos Sávio Matos Dantas, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são
conferidas, pela Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045, de 19 de julho de 1958, e regido pela Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998, e
CONSIDERANDO a proposta de contratação de servidor público no Regime CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, através de Concurso Público instituído pelo Conselho Regional de
Medicina do Estado de Roraima, pelo Edital de nº 001/2021, de 22 de novembro de 2021, para comporem o quadro de pessoal, resolve convocar as pessoas abaixo relacionadas, para
preenchimento de vagas, a comparecerem junto ao Departamento de Recursos Humanos, no prazo de cinco dias úteis, a contar da publicação deste, a fim de assumir o cargo o qual prestou
Concurso Público:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Classificação
Inscrição
Cargo/Carga Horária Semanal
.
Herik César dos Santos Nascimento
22º
1654141
Assistente Administrativo/40 horas
Para maiores informações solicitamos que acessem o sitio do CRM-RR, crmrr.org.br ou entrar em contato com o Setor de Recursos Humanos do CRM-RR através dos Telefones
(95) 3623-1554 e (95) 3623-1542.
Em 12 de março de 2024
DOMINGOS SÁVIO MATOS DANTAS
Presidente do CRM/RR
ANA MORAIS ALVES
Gestora do Departamento de RH do CRM/RR
MARCELO CABRAL BARBOSA
Administrador do CRMRR
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