DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COPES, doravante denominado ÓRGÃO GERENCIADOR no uso de suas atribuições,
resolve Registrar os Preços do Pregão Eletrônico 11/2023 - prestação de serviços
médicos para realização de cirurgia de catarata, com sedação seguido de bloqueio
peribulbar conforme segue:
Lote Único: Empresa: RETINA CENTER LTDA.
.
Item
Quant.
Descrição
Preço Unit. (R$)
.
1
11.000
Consulta pré
50,00
.
2
11.000
Microscopia especular
50,00
.
3
11.000
Biometria
50,00
.
4
11.000
Facectomia por
facoemulsificação
com lente
intraocular e
bloqueio peribulbar
2.700,00
.
5
11.000
Consulta pós
50,00
Cópias
do
edital
e
ata de
homologação
poderão
ser
obtidas
em:
www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 11 de março de 2024.
IVAN EDUARDO SCHERDIEN
Presidente
CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E
DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo De Licitação Nº 002/2024
O
Presidente
do
Consórcio
Público
Intermunicipal
de
Inovação
e
Desenvolvimento do Estado de São Paulo - CINDESP, comunica aos interessados que a
licitação referente ao Processo de Licitação supracitado, Tipo Menor Preço Global, Objeto:
"Contratação de empresa especializada através de Ata de Registro de Preços para Execução
de
Infraestrutura
Urbana
com
Intervenções
de
Recapeamento
Asfáltico,
Microrevestimento, Fresagem, Reciclagem de Pavimento Asfáltico e Componentes de
Sinalização Viária, nos municípios consorciados ao CINDESP, com fornecimento de
materiais/equipamentos e mão de obra, conforme Termo de Referência anexo." conforme
edital e seus anexos, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital.
A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação
utilizados anteriormente.
São José do Rio Preto, 13 de março de 2024.
JOSÉ ADALTO BORINI
EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL
DO TURISMO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024
Vincula-se ao extrato de inexigibilidade nº 09/2024. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE
PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR CNPJ: 35.842.428/0001-66.
Contratada: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ: 33.641.663/0001-44. Objeto: Contratação
de empresa para realizar o mapeamento de processos de trabalho da Embratur, a fim de
aperfeiçoar o sistema de gestão da Agência e contribuir para a elaboração do
Planejamento Estratégico referente ao período de 2024 à 2027. Valor: R$500.000,00
(quinhentos mil reais) Vigência: 13/03/2024 a 13/12/2024. Data de Assinatura: 13/03/2024.
Processo: 272100.000485/2024-99.
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Contrato nº 27/2022. Contratante: AGÊNCIA
BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ
35.842.428/0001-66. Contratada: JC REFRIGERAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA ME -
CNPJ: 10.862.831/0001-26. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 27/2022, conforme
dispõe a Cláusula Décima Segunda do Contrato. Data da Rescisão do Contrato: 20/03/2024.
Processo nº 72100.001826/2021-10. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor-Presidente
EXTRATO DE RESCISÃO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL Contrato nº 27/2022. Contratante: AGÊNCIA
BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR, CNPJ
35.842.428/0001-66. Contratada: JC REFRIGERAÇÃO, SERVIÇO E COMÉRCIO LTDA ME -
CNPJ: 10.862.831/0001-26. Objeto: Rescisão amigável do Contrato nº 27/2022, conforme
dispõe a Cláusula Décima Segunda do Contrato. Data da Rescisão do Contrato: 20/03/2024.
Processo nº 72100.001826/2021-10. MARCELO RIBEIRO FREIXO - Diretor-Presidente
FACULDADE ALDETE MARIA ALVES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE ALDETE MARIA ALVES - FAMA
INSTITUIÇÃO ITURAMENSE DE ENSINO SUPERIOR
00.099.845/0001-86
Para fins no disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 56(cinquenta e seis) diplomas no
período de 10/07/2023 a 23/02/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 1,
DIR-2 e PEDG-1- registros nº 3522 a nº 245877. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço: http://facfama.eunanuvem.com.br//framehtml/web/
app/Edu/PortalEducacional/js/aluno/ diploma/.
Iturama, 13 de março de 2024
RANDALL FREITAS STABILE
Diretor Geral
FARMA LOGÍSTICA E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
ATO Nº 1, DE 12 DE MARÇO DE 2024
O SR Fernando Luft - Sócio Administrador, TORNA PúBLICO O EDITAL EM
ANEXO
FERNANDO LUFT
Sócio Administrador
ANEXO
ARMAZÉM GERAL - REQUERIMENTO DE ALTERAÇÃO DE ENDEREÇO MATRÍCULA FILIAL
A sociedade empresária matriz Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda.,
registrada na JUCESP sob o NIRE: 35. 216.494.191, CNPJ/MF sob o nº 04.019.475/0001-
80 e localizada na Avenida Portugal, 1100, parte A2, Itaqui, Cidade de Itapevi-SP, CEP:
06696-060, por seu sócio administrador o Sr. Fernando Luft, brasileiro, casado sob o
regime da comunhão parcial de bens, empresário, portador da Cédula de Identidade RG
nº 57.398.937-0 SSP/SP, residente e domiciliado à Alameda Mamoré, 535, 8º andar,
Alphaville Industrial, Cidade de Barueri-SP, CEP: 06454-040 vem por meio deste, requerer
a alteração de endereço da matrícula de armazém geral do armazém da filial, registrada
na JUCESC sob o NIRE: 42.900.892.948, CNPJ/MF sob nº 04.019.475/0010-71, atualmente
localizada na Rodovia Antônio Heil, 4999, km 04, parte 1, Itaipava, Cidade de Itajaí-SC,
CEP: 88316-003, com novo endereço na Rua Vereador Germano Luiz Vieira, 500,
armazém 03, Itaipava, Cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina, CEP: 88316-701.
Itapevi, 19/12/2023. Fernando Luft - Sócio Administrador
MEMORIAL DESCRITIVO. Farma Logística e Armazéns Gerais Ltda., matriz
registrada na JUCESP sob o NIRE: 35.216.494.191, CNPJ/MF sob o nº 04.019.475/0001-80 e
localizada na Avenida Portugal, 1100, parte A2, Itaqui, Cidade de Itapevi-SP, CEP: 06696-060
e filial registrada na JUCESC sob o NIRE: 42.900.892.948, CNPJ/MF sob nº 04.019.475/0010-
71 e localizada na Rua Vereador Germano Luiz Vieira, 500, armazém 03, Itaipava, Cidade de
Itajaí-SC, CEP: 88316-701. Capital social: R$ 26.017.609,00 (vinte e seis milhões, dezessete
mil, seiscentos e nove reais). Prazo de duração: Indeterminado. Capacidade: A área de
armazenagem da filial é de 22.872,32 m² (metro quadrado) e 251.160,95 m³ (metro
cúbico). Comodidade: O prédio está localizado em um complexo logístico, na Cidade de
Itajaí-SC. O espaço é destinado a produtos farmacêuticos, possuindo área de recebimento,
armazenagem, expedição e segregados por categoria. As instalações e equipamentos estão
adequados para a conservação dos produtos e materiais, onde a temperatura e a umidade
são monitoradas para evitar efeitos prejudiciais aos produtos e materiais armazenados. Os
dispositivos de monitorização são permanentes e de acesso livre para qualquer pessoa não
advertida. O piso é liso, lavável, de fácil higienização, resistente para suportar o peso dos
produtos, materiais e movimentação dos equipamentos em operação. As paredes são de
cor cinza, isentas de infiltrações e umidade. Segurança: De acordo com as normas técnicas
do armazém, consoante a quantidade e a natureza das mercadorias, bem como com os
serviços propostos no regulamento interno e aprovados pelo profissional no laudo técnico,
além disso, toda a rede elétrica está adequada à NR-10 possuindo aterramento e quadro de
disjuntores apropriado ao porte das instalações e equipamentos. Todos os setores são
totalmente independentes e possuem instalações sanitárias em perfeitas condições.
Natureza das mercadorias: A empresa se propõe a receber em seu depósito para
armazenagem produtos das classes de medicamentos, produtos para saúde, alimentos,
domissaneantes e cosméticos, e não receberá qualquer tipo de mercadoria inflamável ou
que necessite de precauções especiais. Equipamentos: O armazém trabalhará com os
seguintes equipamentos: Tipo:
FMX17E G115, Modelo: Empilhadeira,
Marca: Still,
Capacidade: 1700kg, Nº de série: 34183DO1854, Fabricação: 2013; Tipo: FMX17E K,
Modelo: Empilhadeira, Marca: LINDE, Capacidade: 1700kg, Nº de série: BX4095A02989,
Fabricação: 2010; Tipo: RC 17e G115, Modelo: Empilhadeira, Marca: LINDE, Capacidade:
1700kg, Nº de série: B4X095B03418, Fabricação: 2011; Tipo: RC 17e G115, Modelo:
Empilhadeira, Marca: LINDE, Capacidade: 1700kg, Nº de série: B4X095B03420, Fabricação:
2011; Tipo: RC 17e G115, Modelo: Empilhadeira, Marca: Still, Capacidade: 1700kg, Nº de
série: 34834B00100, Fabricação: 2011; Tipo: RX 2020, Modelo: Empilhadeira, Marca: Still,
Capacidade: 1700kg, Nº de série: 516260000973, Fabricação: 2012; Tipo: FMX 17E, Modelo:
Empilhadeira, Marca: Still, Capacidade: 1700kg, Nº de série: 341834E04511, Fabricação:
2014; Tipo: EGU, Modelo: Transpaleteira, Marca: Still, Capacidade: 2000kg, Nº de série:
Ilegível, Fabricação: Ilegível; Tipo: EGU, Modelo: Transpaleteira, Marca: Still, Capacidade:
2000kg, Nº de série: Ilegível, Fabricação: Ilegível; Tipo: EGV14, Modelo: Transpaleteira,
Marca: Still, Capacidade: 2000kg, Nº de série: 340261G01081, Fabricação: 2016; e Tipo:
EGV14, Modelo: Transpaleteira, Marca: Still, Capacidade: 2000kg, Nº de série:
340261G01080, Fabricação: 2016. Operações e serviços: Armazenagem e demais serviços
inerentes à guarda e conservação das mercadorias recebidas em depósito, e na forma
prevista no Regulamento Interno, sendo cobrado na forma prevista nas Tarifas Oficiais
remuneratórias. Itapevi, 19/12/2024. Fernando Luft - Sócio Administrador. JUCESC nº
20245501266 em 04/03/2024. Luciano Leite Kowalski - Secretário Geral. JUCESP nº
60.645/24-6 em 06/02/2024. Maria Cristina Frei - Secretária Geral.
FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024/SFIEMT
O Serviço Social da Industria no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº: 010/2024/SFIEMT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação
de empresa especializada mediante sistema de registro de preços, para entrega de ar-
condicionado
inverter em
atendimento as
necessidades
do SFIEMT/MT,
conforme
especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos. O certame será
realizado através
do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br Envio
eletrônico das
propostas: a partir das 08h30 do dia 14/03/2024 até às 08h30 do dia 22/03/2024; Abertura
das propostas: às 08h30 do dia 22/03/2024; Início da sessão de disputa de preços: às
09h00 do dia 22/03/2024.
Cuiabá, 12 de março 2024
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/SENAI
O Serviço Nacional de Aprendizagem Indústria, torna pública a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº: 013/2024/SENAI Tipo: Menor Preço por item; Objeto: Consultoria na
gestão de eventos de Robótica para planejamento, organização e acompanhar a execução do
Torneio de Robótica SESI SENAI Secretaria de Estado de Educação do Estado do Mato Grosso
(SEDUC/MT); O certame será realizado através do site http://portaldecompras.sfiemt.ind.br
Envio eletrônico das propostas: a partir das 08h30min do dia 14/03/2024 até às 08h30min
do dia 22/03/2024; Abertura das propostas: às 08h30min do dia 22/03/2024; Início da
sessão de disputa de preços: às 09h00min do dia 22/03/2024.
Cuiabá, 12 de março 2024
GISLAINE DE SOUZA DELGUINGARO
Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT
FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES FERROVIÁRIOS
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
O Diretor Presidente da Federação Nacional dos Trabalhadores Ferroviários,
CNPJ/MF nº. 33.657.032/0001-13; Entidade Sindical de 2º Grau, no uso das atribuições que lhe
confere o Estatuto Social, e o § 2º art. 611 da CLT, convoca a categoria ferroviária em geral, bem
como os interessados, lotados nos municípios de São Simão (GO) e Rio Verde (GO),
empregados da empresa RUMO LOGÍSTICA MALHA CENTRAL S.A., para participarem das
Assembleias Gerais Extraordinárias, a serem realizadas nos dias, locais e horários abaixo
relacionados, deliberar sobre a seguinte: ORDEM DO DIA
01 - Apresentação, discussão e deliberação da proposta final das Empresas RUMO
LOGÍSTICA S.A. para firmar Acordo Coletivo de Trabalho, 2023/2024 - referente à data-base de
1º de janeiro de 2024.
02 - Conceder poderes a Diretoria da Federação Nacional dos Trabalhadores
Ferroviários para firmar o respectivo acordo coletivo de trabalho.
03 - Em caso de rejeição da proposta acima, conceder poderes à Diretoria para
reabertura das negociações coletivas, ou deflagração de movimento grevista nos termos da Lei
7.783/89 (Lei de Greve).
04 - Leitura da presente ata.
DIAS, LOCAIS E HORÁRIOS
DIA 20/03/2024 - RIO VERDE (GO) - TERM. CARREG. RUMO 07:00 HORAS
DIA 21/03/2024 - SÃO SIMÃO (GO) - TERM. CARREG. RUMO 07:00 HORAS
Obs: Os horários acima são os de segunda convocação, sendo a primeira
convocação, 1/2 horas antes. Será observado o quórum legal, sendo que as deliberações
tomadas cumprirão as determinações legais e estatutárias com plena validade para todos os
fins de direito.
Rio de Janeiro, 12 de março de 2024.
FRANCISCO APARECIDO FELICIO
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