DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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187
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: AECISA - Associação Educacional de
Ciências da Saúde - CNPJ:
05.834.842/0001 
- 
62. 
Mantida: 
Faculdade 
Pernambucana 
de 
Saúde 
- 
FPS;
Recredenciamento: Portaria Ministerial nº 724, de 22/07/2018, DOU nº 145, Seção 1, pág.
26, de 30/07/2018.
Quantidade de diplomas registrados no período: foram registrados cento e
cinquenta e quatro diplomas, sendo 149 de Medicina, 4 de Mestrado Profissional em
Educação para o Ensino na Área de Saúde e 01 de Mestrado Profissional em Psicologia da
Saúde, no período de 05/02 a 08/03/2024. Intervalo dos números de registro dos
diplomas: Medicina n.º 148, 196, 197, 198, 199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207,
208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224, 225,
226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237, 238, 239, 247,248, 249, 250,
251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263, 264, 265, 266, 267, 268,
269, 270, 271, 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286,
287, 288, 289, 290, 291, 292, 293, 294, 295, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305,
306, 307, 308, 309, 310, 311, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321, 323, 324, 325,
326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 344, 345,
346, 347, 348, 349, 351, 352, 354, 373, Mestrado Profissional em Educação para o Ensino
na Área de Saúde n.º 165, 166, 167 e 168 e Mestrado Profissional em Psicologia da Saúde
n.º 518. Identificação do número do Livro de Registro: MEDICO0010, folhas 98, 99, 100,
101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112,113, 114, 115, 116, 117,
118,119, 120,124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138,
139, 140, 141, 142, 143 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174,
175, 176, 177, e 276, EDUCA00003, folhas 83 e 84 e PSICO00011, folha 259. Identificação
do sítio eletrônico da IES no qual poderá ser consultada a relação de diplomas registrado:
(https://fps.edu.br/estudante/downloads). Data: Recife, 12 de março de 2024
ALINE DE ALBUQUERQUE SILVA -SECRETÁRIA ACADÊMICA
Faculdade Pernambucana de Saúde
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL PRESIDENTE KENNEDY
AV I S O
REGISTROS DE DIPLOMAS
Mantenedora: Associação Educacional Presidente Kennedy CNPJ: 49.091.341/0001-09.
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, informa que foram registrados 83 (oitenta e três) no período de 05/03/2024 a
06/03/2024, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Volumes nº 01 e 02
(digital) - registros, 251335, 215187, 264805, 264968, 219415, 264403, 217571, 251767,
253906, 218041, 253909, 253913, 253915, 211738, 253918, 253920, 253922, 217998,
217976, 253923, 253926, 253930, 228178, 253933, 253936, 253938, 251359, 264971,
253966, 253976, 264972, 254118, 254119, 264973, 255013, 254121, 254122, 237005,
253942, 253961, 253963, 239584, 237006, 223549, 239848, 251769, 254127, 254136,
254129, 254130, 218347, 254131, 254132, 254134, 254133, 218343, 254135, 251378,
255020, 255023, 237002, 255859, 255873, 255883, 226897, 255918, 265034, 255895,
255996, 256125, 256127, 256314, 256317, 256324, 256548, 265042, 256565, 256549,
237004, 265044, 256550, 225353, 256552. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias no endereço https://www.fg.edu.br
Guarulhos, 12 de março de 2024.
NEIVA DAS GRAÇAS TREVIZAN MARTIN
P/ Comissão Enc. do Setor de Diplomas
ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE MARÍLIA LTDA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIMAR - UNIVERSIDADE DE MARÍLIA mantida pela ASSOCIAÇÃO DE ENSINO DE
MARÍLIA LTDA sob o CNPJ: 44.474.898/000105, para fins do disposto no art. 21 da Portaria
MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 101 (cento e um)
diplomas no período de 20/02/2024 a 08/03/2024, nos seguintes livros de registro e
sequências numéricas: Livros 11, 4 - registros 36427 a 36561. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até 15 dias no endereço http://www.unimar.br
Marília-SP, 11 de Março de 2024
MÁRCIO MESQUITA SERVA
Reitor
ASSOCIAÇÃO SOCIAL E ESPORTIVA SADA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024
Objeto: Aquisição de 2 (dois) Canhões de saque Winshot 1500. Fundamento: Inexigível nos
termos do item 15.1 do Seção III do Anexo II do Regulamento de Descentralização para
Aquisições de Equipamentos e Materiais Esportivos do Comitê Brasileiro de Clubes (REM).
Valor Global: R$86.224,00 (oitenta e seis mil e duzentos e vinte e quatro reais). CNPJ
13480805/0002-02. Empresa: Globus Brasil Hi Tech Com. de Equip. Imp. e Exp. Lt d a .
CENTRO DE ENSINO UNIFICADO DE BRASÍLIA
CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Centro Universitário de Brasília - UniCEUB
Mantenedora: Centro de Ensino Unificado de Brasília - CEUB
00.059.857/0001-87
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 300 diplomas
digitais, no período de 21 de Fevereiro de 2024 a 21 de Fevereiro de 2024, no livro digital
de registro e sequências numéricas: livro 2 registros nº 2024-1 a nº 2024-300. A relação
dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://www.uniceub.br.
Brasília, 11 de março de 2024
RAFAEL MESQUITA LOPES
Reitor
CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM TURISMO
E HOSPITALIDADE
EDITAL
RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
A CONFEDERAÇÃO
NACIONAL DOS
TRABALHADORES EM
TURISMO E
HOSPITALIDADE - CONTRATUH, as Federações e os Sindicatos representantes das categorias
pertencentes ao 4º Grupo "Empregados em Turismo e Hospitalidade", conforme
enquadramento sindical previsto nos artigos 570 a 577 da CLT, em todo o território
nacional, observado o que dispõe à Consolidação das Leis Trabalho - CLT, comunicam aos
respectivos empregadores que o desconto da contribuição sindical correspondente a 1
(um) dia de salário de seus empregados deve ser efetuado até o dia 31 de março de 2024,
e recolhido em estabelecimento bancário credenciado pela Caixa Econômica Fe d e r a l ,
impreterivelmente, até 30 de abril de 2024. Ficam os interessados cientificados, desde já,
que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril
de 2024, importará na multa prevista no art. 600 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Brasília (DF), 12 de março de 2024
WILSON PEREIRA
Diretor Presidente
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública
a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 46/2024
Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas Jurídicas para prestação de
serviços médicos (clínico geral), com especialidade em psiquiatria de forma eventual e
complementar, junto ao município de Irapuã - SP.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 47/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas ou pessoas Jurídicas
para prestação de serviços de profissionais de Nutrição de forma eventual e complementar,
junto ao município de Irapuã - SP.
Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para
a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará
disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo
telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 13 de março de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL DA REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
O CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DA
REGIÃO DOS CAMPOS DE CIMA DA SERRA - CONDESUS, torna público para o conhecimento
de quem possa interessar que às 08hrs e 30min do dia 26 de março de 2024, junto ao Portal
de Compras Públicas, site www.portaldecompraspublicas.com.br "acesso identificado",
realizará processo licitatório na modalidade Pregão, em sua forma Eletrônica, tipo menor
global, cujo objeto será a aquisição de descascadores de pinhão, freezers horizontais,
máquinas de debulha e seladora, conforme Convênio MAPA nº 919044/2021. Os interessados
poderão solicitar o edital pelo e-mail: licita@condesus.com.br - sites: www.condesus.com.br
/ www.portaldecompraspublicas.com.br - telefones: (54) 3231 4219 e 3003-5455.
Vacaria - RS, 13 de março de 2024
MARCOS ANDRÉ AGUZZOLLI
Presidente do CONDESUS
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GESTÃO AMPLIADA DA REGIÃO
CARBONIFERA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
O Consorcio Intermunicipal de Gestão Ampliada da Região Carbonífera - CIGA
Carbonífera, torna público que realizará dia 28/03/2024 a partir das 09h00min, licitação
Processo n° 005/2024 na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR VALOR POR LOT E ,
objeto: contratação de empresa especializada para serviços de exames. Informações site
www.portaldecompraspublicas.com.br. (51)3655-1399 Ramal 216.
General Câmara/RS, 13 de março de 2024.
HELTON HOLZ BARRETO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA O DESENVOLVIMENTO
AMBIENTAL SUSTENTÁVEL DO NORTE DE MINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023
PC 088/2023 PE 035/2023 Cont. serv. de transporte escolar, e, veiculos especiais mobilidade
Reduzida. - Revogado - Inc II do artigo 71 da Lei 14.133/2021 www.codanorte.mg.gov.br
www.portaldecompraspublicas.com.br licitacoes@codanorte. mg.gov.br
LUIZ CARLOS MAIA E SLVA
Pregoeiro
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Aos onze dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e quatro, o
CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL - COPES, inscrito no CNPJ sob o
n°11.312.086/0001-04, com sede na Rua Andrade Neves, 2070, 6º andar, no Município
de Pelotas, Estado do Rio Grande do Sul, neste ato representado pelo Sr. Ivan Ed u a r d o
Scherdien, Prefeito de Turuçu e Presidente do Consórcio Municipal do Extremo Sul -

                            

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