DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400189
189
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE BARRETOS
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
O Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos, mantido pela
Fundação Educacional de Barretos sob CNPJ nº 44.776.805/0001-05, para fins de
cumprimento do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1095, de 25 de outubro de 2018,
informa que foram registrados 726 (setecentos e vinte e seis) diplomas, no período de
09/01/2023 a 22/12/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 5 -
Registros nº 002935 a 003578 e Livro 6 - Registros nº 002935 a 003578). A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
www.unifeb.edu.br.
Barretos, 13 de março de 2024.
ANGELO ANTONIO DAVIS DE OLIVEIRA NUNES E RODRIGUES
Reitor
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE OLIVEIRA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 15 (quinze)
diplomas no período de 27/06/2023 a 08/02/2024, no seguinte livro de registro e
sequencias numéricos: [Livro: 8 - registros 1 a 14]; [Livro: 11 - registro 165].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://www.feol.com.br/index
Oliveira-MG, 5 de março de 2024.
PAULO HENRIQUE LAGE AVELAR
Diretor
FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A FUNEPU comunica aos interessados em participar do Pregão Eletrônico
02/2024, quisição e instalação de Sistema Solar Fotovoltaico para atender as necessidades
dos projetos da Instituição Fraternidade Cristã Hilário Silva e Instituto Municipal Anti-
Drogas - IMAD, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência e
Anexo I deste Edital. Onde as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2024 às
08:00hrs, até o dia 26/03/2024 às 08:30hrs. no site www.comprasnet.org.br. O Edital está
disponível nos sites: www.funepu.com.br e www.comprasnet.l.org.br.
RAPHAEL ASSUNÇÃO PEIXOTO
Pregoeiro
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - IN-0068/2024-00 - RC 39.866 (CG 85.225)
Conjunto
de Reagentes
de
Transcrição
Reversa. Convênio
MS
OBTV
953721/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART 74, I DA LEI 14.133/21. PROMEGA
BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA, 11.909.227/0001-70 - Valor Total: R$ 8.395,20
LUDEMAR SARTORI
Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação
Faculdade de Medicina
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Edital nº 001/2024 - Objeto: Seleção, Contratação e Instalação de um CIAC SATELITE TIPO
3. Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas até o dia 10/04/2024 às 09:00 horas.
Abertura da sessão no dia 10/04/2024 às 15:00 horas. Informações nos sites: licitacoes-
e.com.br (BB) e fgduque.org.br. Outras informações através do telefone: (84) 3312-0503, a
partir desta publicação.
PEDRO CÁSSIUS G. G. DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO HOSPITALAR SÃO VICENTE DE PAULO
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha(MG), CNPJ:
15.557.480/0001-63. Processo
de Licitação Concorrência Pública
001/2024, Edital
001/2024. Contrato 003/2024. Contratada: Construtora Civil FN Louro Ltda, CNPJ:
07.198.669/0001-89; Objeto: contratação de empresa especializada para reforma de
unidade hospitalar com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos
necessários, em atendimento a Fundação Hospitalar São Vicente de Paulo, de Capelinha-
MG, em parceria com o ministério da saúde através do contrato de repasse Nº
8147364/2017/MS/CAIXA; Valor total: R$ 266.474,09(duzentos e sessenta e seis mil,
quatrocentos e setenta e quatro reais e nove centavos). Prazo de vigência: 12 meses. Data
da assinatura: 12/03/2024.
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Referência: Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2023-FUNPEC. Extrato de Contrato nº 12.24.96.00
celebrado entre a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC) e a
empresa: Fixa Servicos Tecnicos Eireli, Valor: R$ 108.162,00 (cento e oito mil e cento e
sessenta e dois reais),Objeto: "Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços
continuados de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado". As despesas dessa licitação correrão das contas e dotações orçamentárias dos
projetos gerenciados pela FUNPEC, Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Assinaram
em 12 de março de 2024, Sr. Aldo Aloisio Dantas da Silva, Diretor Geral da FUNPEC, pela
contratante, a Sra. Cynthia Barreto Fernandes Dias, representante legal, pela contratada.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 85082024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: 03.497.158/0001-07 - EMBRATOP GEO TECNOLOGIAS LTDA. Objeto:
ESTAÇÃO TOTAL, Valor: R$ 38.087,00 (TRINTE E OITO MIL E OITENTA E SETE REAIS)
Fundamento legal: art. 26, VI, do Decreto n° 8.241/14, por dispensa de licitação.
Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras.
Ratificação: Aldo Aloísio Dantas da Silva - Diretor Geral. Natal/RN, 11 de março de 2024.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023-FUNPEC
A Autoridade competente, no uso de suas atribuições legais, especialmente nos
termos da Portaria nº 004/2023-FUNPEC, Pregão Eletrônico nº 013/2023-FUNPEC. Em
consonância com a Lei 10.520 de 17 de julho de 2022, resolve: HOMOLOGAR o
procedimento licitatório, do PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) - Nº 013/2023-FUNPEC, tipo "menor
preço por item", cujo objeto trata da Eventual Contratação de empresa para prestação de
serviços continuados de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de
aparelhos de ar condicionado, sendo vencedora a empresa: Fixa Servicos Tecnicos Eireli.
Estando todas as documentações apresentadas de acordo com as exigências editalícias.
Natal-RN, 12 de março de 2024.
ALDO ALOISIO DANTAS DA SILVA
Diretor-Geral da FUNPEC
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços do PE (SRP) 013/2023. Pregão Eletrônico (SRP) nº 013/2023-
FUNPEC. Objeto: Eventual Contratação de empresa para prestação de serviços continuados
de locação com instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar
condicionado. Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, Tipo Menor preço por Item,
tornamos público o extrato da Ata de Registro de Preços, tendo seu valor registrado da
seguinte forma: Fixa Servicos Tecnicos Eireli, Valor: 108.162,00 (cento e oito mil e cento e
sessenta e dois reais) e Data da assinatura da Ata: 11/03/2024. Vigência da ata: 12 (Doze)
meses. Este resultado foi objeto de publicação prévia nos sites www.funpec.br e
www.comprasnet.gov.br.
FUNDAÇÃO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO
DO ENSINO TECNOLÓGICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 - UASG 929687
A Comissão de Licitação da Fundação de Apoio ao Desenv. do Ensino
Tecnológico - FADETEC, designado pela Portaria 19/24, torna público, a retificação do Edital
Pregão Eletrônico para Registro de Preços 01/24, com alteração na data da licitação. A
nova data do certame definida para abertura da sessão de julgamento das propostas e
disputa de preços: Às 09:hs, dia 01/04/24. As demais informações permanecem
inalteradas. Salinas, 13/03/24.
RAFAEL CORREIA DE OLIVEIRA
Presidente da FADETEC
IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SOROCABA
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
A Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, pessoa jurídica de
direito privado, inscrita no CNPJ sob nº 71.485.056/0001-21, estabelecida à Avenida São
Paulo, 750, Além Ponte, em Sorocaba/SP, CEP 18013-002 neste ato representada pelo
Superintendente Executivo Reinaldo Beserra dos Reis, torna público, para o conhecimento
dos interessados, que realizará a COTAÇÃO DE PREÇOS, tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para
a contratação de empresa para a execução de obras e serviços de engenharia, com
fornecimento de materiais, mão de-obra e equipamentos à reforma de Centro Cirúrgico do
Hospital Santa Casa de Misericórdia de Sorocaba, mediante Convênio nº 917658/2021.
O edital de Cotação Prévia e respectivos documentos estão disponíveis nos
sites: www.santacasasorocaba.com.br e https://discricionarias.transferegov.sistema.gov.br.
Sorocaba, 13 de março de 2024.
REINALDO BESERRA DOS REIS
Superintendente Executivo
MONTE SERRAT ENERGÉTICA S/A
CNPJ 06.982.741/0001-00
AVISO DE LICENÇA
Torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos
Recursos Naturais Renováveis-IBAMA, a renovação de sua Licença de Operação n°
811/2008 -1ª Renovação/1ª Retificação, pelo prazo de validade de 10 anos, para atividade
de geração de energia elétrica a partir da Pequena Central Hidrelétrica Monte Serrat,
localizada no Rio Paraibuna na divisa entre os municípios de Simão Pereira, em Minas
Gerais, e Comendador Levy Gasparian, no Rio de Janeiro.
MÁRCIO BARATA DINIZ
Diretor
MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS
DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024
A Mútua de Assistência dos
Profissionais do CREA, comunica aos
interessados que o procedimento supracitado, cujo objeto é a contratação de empresa
com equipe multidisciplinar para serviços de atendimento remoto generalista, com
atendimento de regime 24x7 para atender os associados e dependentes da Mútua de
Assistência dos Profissionais do Crea, publicado no D.O.U. em 28/02/2024, Seção 3,
pág. 168, está SUSPENSO, em decorrência da decisão parcialmente favorável ao pedido
de impugnação apresentado pela empresa Medicar Tech Ltda. Informamos que após a
correção dos possíveis vícios identificados no Edital, o documento será devidamente
retificado e republicado em data oportuna. A nova data da sessão pública será
informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Qualquer
esclarecimento poderá ser prestado por meio do telefone (61) 3348-0241 e e-mail:
cpl@mutua.com.br.
Brasília-DF, 13 de março de 2024.
PEDRO HENRIQUE ARAGÃO AGUIAR
Pregoeiro

                            

Fechar