DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400199
199
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI
O Município de Itaubal através da Central de Licitações, leva ao conhecimento dos
interessados que ADJUDICA o certame licitatório referente ao processo administrativo nº
0410.2791.2023-PMI, Pregão Eletrônico Nº 2/2024-CL/PMI, que teve como objeto: Registro de
Preços para eventual Aquisição de Água Mineral em Copo de 200 Ml, Copo de 300 Ml, Garrafão
de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros), Carga de Gás (Refil) - Botijão de 13 Kg e
Vasilhame de Gás (Botijão De 13 Kg), para atender as necessidades da Prefeitura municipal de
Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses, conforme especificações técnicas e
quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo - I do Edital. Bem como o julgamento
efetuado pela pregoeira Glenda F. Figueiredo Cruz, ADJUDICANDO objeto licitado às empresas,
A DA SILVA CORREA inscrita no CNPJ: 25.253.172/0001-06, no valor de R$ 219.636,20
(Duzentos e dezenove mil, seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos), referente aos Itens:
01 e 06; MARIA DO SOCORRO MOREIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 51.866.965/0001-00, no valor de
R$ 48.820,00 (Quarenta e oito mil, oitocentos e vinte reais), referente aos Itens: 02,03 e 04;
HF7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 35.338.366/0001-50, no valor de R$ 25.402,30 (Vinte
e cinco mil, quatrocentos e dois reais e trinta centavos), referente ao Item: 05.
Itaubal-AP, 8 de março de 2024.
GLENDA F. FIGUEIREDO CRUZ
Pregoeira-CL/PMI
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-CL/PMI
A Prefeitura Municipal de Itaubal através do Senhor Jose Serafim Picanço Filho,
torna público para conhecimento dos interessados, a HOMOLOGAÇÃO do certame licitatório
referente ao processo administrativo nº 0410.2791.2023-PMI, Pregão Eletrônico Nº 2/2024-
CL/PMI, que teve como objeto: Registro de Preços para eventual Aquisição de Água Mineral em
Copo de 200 Ml, Copo de 300 Ml, Garrafão de 20 Litros, Carga de Água (Garrafão de 20 Litros),
Carga de Gás (Refil) - Botijão de 13 Kg E Vasilhame de Gás (Botijão de 13 Kg), para atender as
necessidades da Prefeitura Municipal de Itaubal-AP, para um período de 12 (doze) meses,
conforme especificações técnicas e quantitativas estabelecidos no Termo de referência Anexo
- I do Edital. Todo seu tramite foi realizado no art. 37, inciso XXI da Constituição Federal, da Lei
nº10.520, de 17/07/2002, Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014, Decreto nº10.024, de 20 de setembro de 2019, da Instrução
Normativa SLTI/MP no 01, de 19 de janeiro de 2010,do Decreto Federal n.º8.538/2015, Decreto
Federal nº 5.450/2005, e da Lei n° 8.078/1990 - Código de Defesa do Consumidor - CDC,
Decreto Federal n° 7.892/2013, Decreto Federal n° 9.488/2018 e do Decreto Municipal no
114/2019-GAB/PMI, e, subsidiariamente, no que couber pela Lei nº 8.666, de 21/06/1993,
legislação correlata e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO o processo licitatório do
Pregão Eletrônico nº 2/2024-CL/PMI, com as empresas vencedoras A DA SILVA CORREA inscrita
no CNPJ: 25.253.172/0001-06, no valor de R$ 219.636,20 (Duzentos e dezenove mil, seiscentos
e trinta e seis reais e vinte centavos), referente aos Itens: 01 e 06; MARIA DO S O CO R R O
MOREIRA DE ALMEIDA, CNPJ: 51.866.965/0001-00, no valor de R$ 48.820,00 (Quarenta e oito
mil, oitocentos e vinte reais), referente aos Itens: 02,03 e 04; HF7 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA,
CNPJ: 35.338.366/0001-50, no valor de R$ 25.402,30 (Vinte e cinco mil, quatrocentos e dois
reais e trinta centavos), referente ao Item: 05, que tiveram como critério de adjudicação Menor
Preço Por Item. Estando tudo em conformidade com a Ata de realização do pregão.
Itaubal-AP, 8 de Março de 2024.
JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023-CL/PMI
PROCESSO Nº 0510.2202/2023 SEMOSP/PMI.
O Prefeito do Município de Itaubal, Estado do Amapá, no uso das atribuições que
são conferidas pela legislação em vigor, a vista dos pareceres da Central de Licitações e da
Procuradoria Geral do Município, resolve:
Adjudicar e homologar nos termos do Art.43. inciso VI da lei federal nº 8.666/93 e
posteriores alterações, a presente licitação nestes termos. Processo administrativo de nº
0510.2202/2023 SEMOSP/PMI
Modalidade: Tomada de Preços Nº 7/2023-CL/PMI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E ENGENHARIA PARA URBANIZAÇÃO DA ORLA DO RIO
PIRIRIM, LOCALIZADA NA RUA SÃO BENEDITO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAUBAL-AP,
conforme
detalhamento constante
no
Memorial
descritivo, Especificações
Técnicas,
Orçamento Descritivo, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo dos
Quantitativos da Planilha, Composição de Custos, Cronograma Físico - Financeiro, Composição
Analítica do BDI e Plantas anexas, convênio nº 893886/2019, celebrado entre o Município de
Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, celebrado entre o
Município de Itaubal e o Ministério da Defesa, no âmbito do Programa Calha Norte, tendo o
mesmo seguido todos os trâmites legais do art. 45, § 1º, inciso I, combinado com o art. 10,
inciso II, alínea "a" da Lei nº. 8.666/93, observadas as normas estabelecidas no presente Edital
e em seus anexos, aplicando-lhe os ditames da Lei nº. 8.666/93, de 21 de junho de 1993, suas
alterações e demais normas complementares. Data Homologação: 11/03/2024. Valor
Homologado: R$ 985.408,12 (Novecentos e oitenta e cinco mil, Quatrocentos e oito reais e
doze centavos). Empresa: E. K. Construção Ltda. CNPJ(MF) nº: 20.656.901/0001-43
JOSÉ SERAFIM PICANÇO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-CPL/SEMAP/PMLJ
PROCESSO Nº 208.014/2024 -SEMAP/PMLJ
Objeto: Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada em Manutenção (Preventiva e Corretiva), Borracharia e Reboque de Veículos
Leves e Pesados e Máquinas Pesadas pertencentes à frota oficial da Prefeitura Municipal
de Laranjal do Jarí/AP, (Administração Geral) e dos Fundos Municipais de Assistência,
Educação e Meio Ambiente, com fornecimento ou não de peças e acessórios (genuínos
e/ou originais), lubrificantes e baterias, de acordo com as especificações e quantidades,
conforme descrito no Anexo I do Edital.
Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, a
partir da publicação até as 08h00min do dia 26/03/2024. Abertura das Propostas:
08h00min, dia 26/03/2024; Início da sessão de lances: 09h30min do dia 26/03/2024,
horário de Brasília.
Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br
Informações pelo e-mail: cpl.pmlj@hotmail.com
Em 12 de março de 2024.
CLAUCIONEY S S BRAGA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo de Aditivo de Prazo Ao Contrato Nº 24/2023 - SEMAS/PMM
Partes: Secretaria Municipal de Assistência Social (Contratante) e Amanda Lima de Souza
(Contratada), Objeto: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ENTREVISTADOR SOCIAL, Vigência: Fica
prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, com início em 02/01/2024 e término em
30/06/2024, Valor Estimado: R$ 1.413,96 por mês, sendo o valor total estimado em R$ 8.483,76.
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2024-CPL Aos 05
dias de março de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa
abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e
marcas, para "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Insumos
Odontológicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM",
resultante(s) do Pregão Presencial Nº 009/2024-PMB pelo Sistema de Registro de Preços.
As especificações e o Termo de Referência constantes no Processo Administrativo nº
02/005/009/2024-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata
de Registro de Preços, independentemente de transcrição, RM NAVECA, CNPJ
05.613.884/0001-73, para os itens: 1-500 Pct. R$ 21,00 Talge/Importado; 2-200 Pct. R$
24,00 Maquira /Nacional; 3-200 Frs. R$ 100,00 Maquira/Nacional; 4-200 Cxs. R$75,00 SR/
Nacional; 5-500 Frs. R$17,00 Santa Cruz/Nacional; 6-500 Pct. R$15,00 SS Plus/Nacional; 7-
500 Rolos R$40,00 SS Plus/Nacional; 8-200 Cxs. R$250,00 DFL/Nacional; 9-200 Cxs. R$
370,00 DFL/Nacional; 10-100 Cxs. R$ 30,00 DFL/Nacional; 11-50 Cxs. R$35,00
Maquira/Nacional; 
12-50 
Cxs. 
R$40,00 
Maquira/Nacional; 
13-100 
UND 
R$16,00
Descarpack/Importado; 14-35 Cxs. R$67,00
Maquira/Nacional; 15-25 Frs. R$40,00
Maquira/Nacional; 16-70 Embalagens R$3,00 Preven/Nacional; 17-100 Cxs. R$ 100,00
Point Suture/Nacional; 18-100 Cxs. R$100,00 Point Suture/Nacional; 19-200 Und. R$11,00
Medfio/Nacional; 
20-50 
Frs. 
R$85,00 
Maquira/Nacional; 
21-50 
Und. 
R$15,00
Missner/Nacional; 22-100
Frs. R$70,00 Carestream/Nacional; 23-100
Frs. R$13,00
Lysandra/Nacional; 24-20 Und.
R$30,00 Maquira/Nacional; 25-100 Pct.
R$ 72,00
Melhormed/Nacional; 26-300 Pct. R$1,40 Melhormed/Nacional; 27-50 Frs. R$ 54,00
Maquira/Nacional; 28-50 Kits R$ 106,00 3M/ Nacional; 29-500 Pct. R$103,00 Protdesc/
Nacional; 30-50 Und. R$60,00 Maquira/Nacional; 31-100 Kits R$20,00 Maquira/Nacional;
32-500 Kits R$80,00 Colgate/ Importada; 33-500 Kits R$80,00 Colgate/Importada; 34-50
Und. R$85,00 Microdont/Nacional; 35-50 Und. R$350,00 Microdont/Nacional; 36-50 Cxs.
R$120,00 Medix/Importado; 37-50 Cxs. R$120,00 Medix/Importado; 38-500 Cxs. R$35,00
Medix/Importado; 39-500 Und. R$4,00 Fava/Nacional; 40-200 Cxs. R$30,00 Fava/Nacional;
41-200 Rolos R$6,00 Maquira/Nacional; 42-200 Rolos R$ 6,00 Maquira/Nacional; 43-100
Potes R$40,00 Microdont/Nacional; 44-40 Potes R$60,00 Maquira/Nacional; 45-20 Fracos
R$ 105,00 Maquira/Nacional; 46-100 Blocos R$15,00 Maquira/ Nacional; 47-50 Rolos
R$320,00 Protect/Nacional; 48-60 Und. R$20,00 Maquira/Nacional; 49-40 Und. R$ 100,00
Maquira/Nacional;
50-20 
Und.
R$25,00 
Maquira/Nacional;
51-20
Pct. 
R$
4,50
Gnatus/Nacional; 52-100 Und. R$70,00 3M/Nacional; 53-100 Und. R$70,00 3M /Nacional;
54-100 Und. R$69,00 3M/Nacional; 55-100 Und. R$ 192,00 3M/Nacional; 56-100 Und.
R$192,00 3M/Nacional; 57-100 Und. R$192,00 3M/Nacional; 58-100 Und. R$192,00
3M/Nacional; 59-100 Und. R$195,00 3M/Nacional; 60-100 Und. R$ 195,00 3M/Nacional;
61-100 Frs. R$75,00 AAF/Nacional; 62-100 Und. R$98,00 Maquira/Nacional; 63-50 Und.
R$4,50 Maquira/Nacional; 64-30 Pct. R$25,00 Maquira/Nacional; 65-30 Embalagens
R$27,00 Maquira/Nacional; 66-50 Embalagens R$22,00 Maquira/Nacional; 67-50 Pct.
R$40,00 SS Plus/Nacional; 68-100 Und. R$26,00 Maquira/Nacional; 69-100 Embalagens
R$16,00 Rioquimica /Nacional; 70-50 Und. R$50,00 Microdont/Nacional; 71-50 Und.
R$11,00 Microdont /Nacional; 72-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 73-100 Und.
R$21,00 Microdont/Nacional; 74-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 75-100 Und. R$
11,00 Microdont/Nacional;
76-100 Und.
R$11,00 Microdont/Nacional;
77-100 Und.
R$11,00 Microdont/Nacional; 78-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 79-100 Und.
R$11,00 Microdont/Nacional; 80-100 Und. R$ 11,00 Microdont/ Nacional; 81-100 Und.
R$23,00 Microdont/Nacional; 82-100 Und. R$11,00 Microdont/Nacional; 83-100 Und.
R$11,00 Microdont/Nacional; 84-100 Und. R$12,00 Microdont /Nacional; 85-100 Und.
R$12,00 Microdont/Nacional; 86-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 87-100 Und.
R$12,00 Microdont/ Nacional; 88-100 Und. R$ 12,00 Microdont/Nacional; 89-100 Und
R$12,00 Microdont/Nacional; 90-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 91-100 Und.
R$12,00 Microdont/Nacional; 92-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 93-100 Und.
R$12,00 Microdont /Nacional; 94-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 95-100 Und. R$
12,00 Microdont/Nacional; 96-100 Und. R$12,00 Microdont/Nacional; 97-100 Und. R$
220,00 Maquira/ Nacional; 98-50 Und. R$18,00 ABC/Nacional; 99-30 Und. R$14,00
AAF/Nacional; 100-30
Und. R$11,00 Golgran/Nacional;
101-30 Und.
R$ 100,00
Golgran/Nacional; 
102-30
Und. 
R$97,00 
Golgran/Nacional; 
103-30
Und. 
R$9,00
Golgran/Nacional; 104-30
Und. R$120,00
Golgran/Nacional; 105-15
Und. R$9,00
Golgran/Nacional;
106-20 Und.
R$105,00
Golgran/Nacional;
107-20 Und.
R$105,00
Golgran/Nacional;
108-20 Und.
R$105,00
Golgran/Nacional;
109-20 Und.
R$110,00
Golgran/Nacional;
110-20 Und.
R$105,00
Golgran/Nacional;
111-20 Und.
R$105,00
Golgran/Nacional; 112-20 Und. R$120,00 Golgran/Nacional; 113-20 Embalagens R$120,00
Golgran/Nacional; 114-20 Embalagens R$75,00 Golgran/Nacional; 115-20 Und. R$ 24,00
Golgran/Nacional; 116-30 Und. R$120,00 Kondentech/Nacional; 117-20 Und. R$ 120,00
Kondentech/Nacional; 118-20 Und. R$71,00 Golgran/Nacional; 119-20 Und. R$55,00
Golgran/Nacional; 120-50
Und. R$90,00
Golgran/Nacional; 121-40
Und. R$40,00
Golgran/Nacional; 122-20 Und. R$10.000,00 Stermax/Nacional; 123-4 Und. R$600,00
Biotron/Nacional; 124-3 Und.R$1.350,00 Schuster Nacional; 125-5 Und. R$1.450,00
Gnatus/Nacional; 126-5
Und. R$2.170,00
Gnatus/Nacional; 127-4
Und. R$3.750,00
Schuster/Nacional; 128-4
Und. R$550,00
Gnatus/Nacional; 129-4
Und. R$4.500,00
Ecel/Nacional e 130-5 kit. R$14.400,00 Gnatus/Nacional.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2024 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023-CPL Aos 05
dias de março de 2024, no Órgão Gerenciador, foram registrados os preços da empresa
abaixo identificada, para os itens com seus respectivos quantitativos, valores unitários e
marcas, para "Eventual contratação de empresa no fornecimento de Material Elétrico e
Hidráulico, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Barcelos/AM",
resultante(s) do Pregão Presencial Nº 035/2023-PMB pelo Sistema de Registro de Preços.
As especificações e o Termo de Referência constantes no Processo Administrativo nº
02/002/074/2023-PMB, assim como os termos da proposta de preços, integram esta Ata de
Registro de Preços, independentemente de transcrição, P CARDOSO BARBOSA, CNPJ
18.067.005/0001-05, para os itens: 1-200 Und. R$6,20 Daneva; 2-200 Und. R$3,90 Daneva;
3-200 Und. R$6,21 Daneva; 4-200 Und. R$5,35 Daneva; 5-50 Und R$35,03 Confiseg; 6-500
Und R$5,98 Decorlux; 7-500 Und R$5,97 7,35 Philips; 47-800 Und R$6,78 Philips; 48-800
Und R$7,59 Philips; 49-800 Und R$21,99 Philips; 50-500 Und R$2,24 Tigre; 51-500 Und
R$1,57 Tigre; 52-500 Und R$6,52 Tigre; 53-50 Und R$ 613,49 Krona; 54-50 Und R$905,05
Krona; 55-50 Und R$1.546,71 Krona; 56-100 Und R$99,07 Elity; 57-100 Und R$100,68 Elity;
58-100 Und R$95,44 Elity Decorlux; 8-500 Und R$ 8,36 Decorlux; 9-500 Und R$ 10,24
Decorlux; 10-350 Und R$ 184,44 Cobrecom; 11-350 Und R$299,03 Cobrecom; 12-350 Und
R$621,74 Cobrecom; 13-80 Und R$6,47 MXT; 14-350 Und R$ 243,39 Tigre; 15-350 Und R$
5,64 Tigre; 16-350 Und R$26,08 Lumavi; 17-350 Und R$28,12 Lumavi; 18-250 Und R$6,91
Steck; 19-250 Und R$ 6,89 Steck; 20-250 Und R$4,37 Steck; 21-250 Und R$37,67 Steck; 22-
80 Und R$ 33,77 Steck; 23-80 Und R$83,23 Steck; 24-80 Und R$101,03 Steck; 25-80 Und R$
115,51 Steck; 26-80 Und R$ 38,95 Steck; 27-80 Und R$40,70 Steck; 28-80 Und R$ 57,40
Steck; 29-100 Und R$ 58,29 Orionfiltros; 30-100 Und R$ 3,30 Orionfiltros; 31-50 Und
R$29,59 Eletrosam; 32-50 Und R$29,59 Eletrosam; 33-320 Und R$2,99 Adelbras; 34-320
Und R$5,00 Adelbras; 35-320 Und R$20,47 Adelbras; 36-200 Und R$4,92 Adelbras; 37-
1.800 Und R$0,52 Western; 38-1.000 Und R$0,52 Western; 39-1.800 Und R$0,52 Western;
40-1.800 Und R$0,52 Western; 41-500 Und R$4,82 Tramontina; 42-500 Und R$6,16
Tramontina; 43 800 Und R$8,73 Ourolux; 44-800 Und R$ 10,48 Ourolux; 45-800 Und
R$8,32 Ourolux; 46-800 Und R$; 59-800 Und. R$7,69 Schneider Electric; 60-800 Und.
R$7,67 Schneider Electric; 61-100 Und R$162,48 Eluma; 62-100 Und R$480,14 Eluma; 63-
150 Und R$5,34 Tigre; 64-360 Und R$23,90 Starret; 65-200 Und R$21,74 Astra; 66-200
Und. R$319,94 Fortlev; 67-200 Und. R$324,48 Fortlev; 68-200 Und. R$342,98 Fortlev; 69-
200 Und R$34,92 Tigre; 70-1.267 Und. R$ 0,93 Amanco; 71-1.267 Und. R$ 1,46 Amanco;
72-430 Und. R$18,52 Amanco; 73-200 Und R$15,18 Amanco; 74-50 Und R$63,05 Amanco;
75-200 Und R$ 4,31 Amanco; 76-200 Und R$8,61 Amanco; 77-200 Und R$3,59 Amanco; 78-
500 Und R$2,42 Tigre; 79-350 Und R$5,43 Tigre; 80-250 Und R$0,66 Amanco; 81-250 Und
R$0,72 Amanco; 82-250 Und R$4,00 Amanco; 83 200 Und R$ 8,96 Tramontina; 84-200Und

                            

Fechar