DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 79/2024
Pregão Eletrônico Nº 221/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
CIRURGICA
CASTELI
DISTRIBUIDORA
DE
MEDICAMENTO LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 43.829.137/0001-66 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024).
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 4.636,00 (Quatro mil
seiscentos e trinta e seis reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA PHARMAPLUS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
03.817.043/0001-52 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07
(2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 4.612,50 (Quatro mil
seiscentos e doze reais e cinquenta centavos).
Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. A presente Ata de Registro de
Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser
prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 77/2024
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA BRASIL DEVICES EQUIPAMENTOS HOSPITALARES
EIRELI inscrita no CNPJ sob n.º 34.680.592/0001-51 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da ata de registro
de preço na R$ 20.925,00 (Vinte mil novecentos e vinte e cinco reais). Data de
Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por
12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos
termos do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 76/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA
REGISTRADA
SERGILAB
PODUTOS
HOSPITALARES
E
LABORATORIAIS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º 01.463.618/0001-50 Objeto: OBJETO:
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07 (2024). Perfazendo o valor total da
ata de registro de preço na R$ 16.633,00 (Dezesseis mil seiscentos e trinta e três
reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.
A presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA FABMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA inscrita no
CNPJ sob n.º 05.400.006/0001- 70 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E
CORRELATOS 07 (2024).
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 36.000,00 (Trinta
e seis mil reais). Data de Assinatura: 26 de fevereiro de 2024.
O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir
da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do
Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de registro de preços Nº 75/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA C.O. DE SOUZA
inscrita no CNPJ sob n.º
30.788.967/0001-40 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07
(2024).
Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 109.290,00
(Cento e nove mil duzentos e noventa reais) Data de Assinatura: 26 de fevereiro de
2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12 (doze) meses, a partir da
data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos do art. 10 do Decreto
Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor
de Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATa de Registro de Preços nº 72/2024 Pregão Eletrônico nº 221/2023
FORNECEDORA REGISTRADA DROGARIA PAPS LTDA inscrita no CNPJ sob n.º
07.659.446/0001-71 Objeto: OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E CORRELATOS 07
(2024). Perfazendo o valor total da ata de registro de preço na R$ 153.766,50 (cento e
cinquenta e três mil setecentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos) Data de
Assinatura: 26 de fevereiro de 2024. O presente Ata de Registro de Preços vigerá por 12
(doze) meses, a partir da data de sua assinatura, não podendo ser prorrogada nos termos
do art. 10 do Decreto Municipal nº 006/2013.
A íntegra da Ata de Registro de Preços poderá ser obtida na sede do Setor de
Licitações de Teotônio Vilela.
Teotônio Vilela, 26 de fevereiro de 2024.
PEDRO HENRIQUE DE JESUS PEREIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIAÇABUÇU
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024-SRP
Tipo: Menor Preço - Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
PIAÇABUÇU/AL- Data/Horário: 01 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de
Brasília) -
PERGÃO ELETRONICO Nº 9/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT DE MATERIAIS ESCOLARES - Data/Horário:
05 de abril de 2024 às 09:00hs (nove horas - horário de Brasília)
PERGÃO ELETRONICO Nº 10/2024
Tipo: Menor Preço - Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, CORRELATOS E INJETÁVEIS,
com exclusividades de lotes para ME/EPP - Data/Horário: 04 de abril de 2024 às 09:00hs
(nove horas - horário de Brasília)
O
edital
encontra-se
disponível
no
site
http07/www.bnc.org.br,
https://piacabucu.al.gov.br/, na sede da CPL, sediado na Praça São Francisco de Borja, nº
63, Centro, Piaçabuçu/AL, das 08 às 14 horas em dias úteis, e mediante solicitação enviada
ao e-mail Licipmp@gmail.com.
JOSÉ FABIANO DA SILVA SANTOS
Agente de Contratação
ESTADO DO AMAPÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES
EXTRATO DE ADESÃO
Ata de registro de preços Nº 32/2023
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): PREFEITURA
MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES, CNPJ: 23.066.814/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de
Registro de Preços, GERENCIADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ, cuja
finalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL
PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA
GOMES - PMFG, conforme quantidades especificadas no referido Termo de Adesão.
Fornecedor: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ:
21.842.152/0001- 01. Valor Global máximo para 12 meses R$ 826.012,42 (Oitocentos e
vinte e seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos).
EXTRATO DE ADESÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 48/2023
Termo de Adesão de registro de preços. Órgão Participante (carona): Prefeitura Municipal
de Ferreira Gomes, CNPJ: 23.066.814/0001-24. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços,
GERENCIADA PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, cuja finalidade é o
REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM INSTALAÇÃO
E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE CENTRAL DE AR PARA SUPRIR AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme
quantidades especificadas no referido Termo de Adesão. Fornecedor: CARDOSO & SILVA
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01. Valor Global
máximo para 12 meses R$ 1.453.645,00 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e três mil,
seiscentos e quarenta e cinco reais).
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1447/2023, cujo REGISTRO DE
PREÇOS
PARA CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO
PREVENTIVA
E CORRETIVA
DE
CENTRAL
DE
AR PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme
contrato nº 008/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA - EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 1.453.645,00 (um
mihão, quatrocentos e cinquente e três mil, seiscentos e quarenta e cinco reais), Data da
assinatura 07/03/2024. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo
nº 1447/2023.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 9/2024/CPL-PMFG
Adesão de Ata de registro de preços, Proc. Administrativo 1448/2023, cujo REGISTRO DE
PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS INERENTES À MANUTENÇÃO PREDIAL PREVENTIVA E CORRETIVA DOS BENS
IMÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIRA GOMES - PMFG, conforme contrato nº
009/2024, Empresa CONTRATADA: CARDOSO & SILVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
EPP inscrita no CNPJ: 21.842.152/0001- 01, valor de R$ 826.012,42 (Oitocentos e vinte e
seis mil, doze reais e quarenta e dois centavos), Data da assinatura 07/02/2024. Contrato
original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 1448/2023.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUBAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato de Execução de Obra Nº 53/2022 - Tomada de
Preço Nº.013/2022 - Processo Administrativo Nº 510.2058/2022 - Contratante:
Prefeitura Municipal de Itaubal/AP - CONTRATADA: L R COMERCIO E SERVIÇOS
LTDA Objeto: Construção da Unidade Básica de Saúde na Comunidade de Inajá
no Municipio de Itaubal/AP. Motivo: Prorrogação do Prazo de Execução
Contratual, Alteração da Cláusula 3ª. Prazo Concedido : 120 dias Vigência:
13/03/2024 a 11/07/2024 e 90 dias execução: 13/03/2024 a 11/06/2024 -
Permanencem
em Vigor
as
Demais
Disposições Contidas
no
Contrato.
Fundamento Legal: Art.65, I, b, e § 1º, da lei 8.666/93, Combinado como
Art.57,§1º, inc.IV da Lei nº8.666/93