DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
A Pref. Mun. de Abaré/BA/Sec. Mun. de Educação, realizará a Licitação na
MODALIDADE: PE N°: 002/2024. TIPO: Menor Preço Por Item/Rota. DATA: 26/03/2024, ás
09:00h na plataforma da licitanet.com.br. OBJETO: Contratação dos serviços de transporte
escolar (04 Rotas) para os alunos do Ensino Infantil e Fundamental da rede pública do
município de Abaré/BA, durante o ano de 2024, conforme especificações e condições
constantes no Anexo I no edital do certame. LEGISLAÇÃO: Lei Federal Nº: 14.133/2021,
Decreto Municipal Nº: 04/2024 e Leis Complementares N°'S: 123/2006 e 147/2014. INF.:
Pref. Mun. das 08h00min ás 12h00min, de segunda á sexta-feira ou pelo Tel.: (0xx75) 3287-
2222/2470. Site/E-mail. licitanet.com.br/copel.abare@gmail.com. Outros atos nos Diários
Oficiais do Município e União.
Abaré/BA, 12 de março de 2024.
AILTON BARBOSA DE SANTANA
Séc. Mun. da Educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio
realizará o PE N.º 005/2024 no dia 26/03/2024 às 10h00min por meio da plataforma
LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
"Tablet" para o atendimento de professores da rede municipal de ensino de Adustina. O
Edital 
e
seus 
anexos
estarão 
disponíveis
nos 
sites:
https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br
Adustina/BA, 12 de março de 2024.
LENICE VIEIRA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA FRIA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 8/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
Torna-se público o edital de CHAMADA PÚBLICA 008/2023 para Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao
atendimento do programa nacional de alimentação escolar/PNAE, durante o período letivo de
2024, do município. Período e local para entrega dos envelopes: De 14 de março a 03 de abril
de 2024 na sede da Prefeitura Municipal, situada na Praça Matriz, n° 15 - Centro. Local e data
abertura dos envelopes: 04 de abril de 2024, 08:30h. O Edital e anexos disponíveis no
endereço: http://www.portaliop.org.br/diariopref/?id=3112.
Água Fria/BA, 13 de março de 2024
MARIA TEREZA CORREIA DOS SANTOS DA SILVA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 001 CONTRATO Nº 141/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de
Anguera, CNPJ nº 09.369.027/0001-20; CONTRATADA: JN Comércio de Combustíveis LTDA,
CNPJ nº 16.671.812/0001-07; OBJETO: ADITAR VALOR do contrato firmado em 23 de Maio
de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em fornecimento de
combustíveis tipos (Gasolina, Etanol, Óleo Diesel e Diesel S10), para atender as
necessidades
das Secretarias
Municipais deste
Município
de Anguera
- BA,
em
conformidade com o PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2023; VALOR: Aditar o valor contratual
em 25%, obriga-se a CONTRATANTE a pagar a importância estimada de R$ 539.900,00
(quinhentos e trinta e nove mil e novecentos reais); FUNDAMENTO: Art. 190 da Lei nº
14.133/2021 c/c o Art. 65, I § 1º da Lei 8666/1993. Prefeitura Municipal de Anguera, em
4 de Março de 2024 - Mauro Selmo Oliveira Vieira - Prefeito
AVISO DE CANCELAMENTO
CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2024
A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o AVISO DE CANCELAMENTO
do CREDENCIAMENTO Nº 001/2024, que tem por objeto: Credenciamento de Pessoas Físicas e
Jurídicas da área de fornecimento de refeições completas tipo almoço e jantar que atenderão
aos servidores municipais, de todas as secretarias e suas unidades do município de Anguera -
BA, mediante pagamento de preço unitário previamente fixado pelo contratante. Que ficaria
aberto aos interessados a partir da data de 13/03/2024 na Prefeitura Municipal de
Anguera/BA.Maiores informações poderá ser obtidas pelo telefone: (75) 3239 6502 ou via e-
mail: pma.licitacao@hotmail.com
Anguera - BA, 13 de Março de 2024.
ALESSANDRA FERREIRA BRITO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 2/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2024
A PMA/BA realizará PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 002/2024 no dia 27/03/2024
às 09h00min. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para
aquisição de veículos 0 km. Edital através do site https:/www./licitanet.com.br e
https://www.antas.ba.gov.br/site/editais. Informações: e-mail copel.pmantas@gmail.com.
Antas (BA), 13 de março de 2024.
MIRIVALDO RAIMUNDO SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONIO CARDOSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3PE/2024
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da
utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço para
fornecimento de gêneros alimentícios para atender as demandas da Prefeitura e os diversos órgãos
deste município, conforme descrito no ANEXO I - participação ampla, de acordo com o estabelecido
pelo edital. Recebimento das propostas: Início Data/Horário: 14/03/2024 às 14h00min. Término
Data/Horário: 29/03/2024 às 08h00min. Fase de disputa: 29/03/2024 às 10h00min. O edital
encontra-se disponível em sua integralidade no site http://pmantoniocardoso.transparencia
oficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php? pagina=abr.
Antônio Cardoso (BA), 13 de março de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2PE/2024
O Município de Antônio Cardoso-BA, no uso de suas atribuições legais, por meio da
utilização de recursos da tecnologia da informação - INTERNET, torna público que realizará
procedimento licitatório na modalidade PREGÃO ELETRONICO objetivando Registro de preço
para aquisição de eletrodomésticos, equipamentos de som, camas e colchões para atender as
demandas da Prefeitura e os diversos órgãos deste município, conforme descrito no ANEXO I -
participação ampla, de acordo com o estabelecido pelo edital. Recebimento das propostas:
Início Data/Horário: 11/03/2024 às 14h00min. Término Data/Horário: 27/03/2024 às 08h00min.
Fase de disputa: 27/03/2024 às 10h00min. O edital encontra-se disponível em sua integralidade
no site http://pmantoniocardoso.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial_2023/index.php?
pagina=abr.
Antônio Cardoso (BA), 11 de março de 2024.
RAUL PINHO SALES
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO 
ADMINISTRATIVO 
Nº 
50/2024
PRIMEIRO 
TERMO 
ADITIVO 
DE
SUPRESSÃO/ACRÉSCIMO CONTRATO Nº 324/2022 - CONCORRÊNCIA Nº 001/2022 -
CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Banzaê
- BA - CONTRATADA: SOMAR
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. As partes acordam em efetuar aditivo de
Acréscimo dos serviços correspondendo a 11,66% no valor de R$ 816.796,46 (oitocentos e
dezesseis mil setecentos e noventa e seis reais e quarenta e seis centavos) e supressão dos
serviços correspondendo a 9,83% no valor de R$ 688.407,02 (seiscentos e oitenta e oito
mil quatrocentos e sete reais e dois centavos). Os acréscimos e supressões representarão
um aumento de R$ 128.389,44 (cento e vinte e oito mil trezentos e oitenta e nove reais
e quarenta e quatro centavos) correspondendo a 1,83% do valor total da obra. Passando
o valor global do contrato de R$ 7.004.349,53 (sete milhões quatro mil trezentos e
quarenta e nove reais e cinquenta e três centavos) para R$ 7.132.738,97 (sete milhões
cento e trinta e dois mil setecentos e trinta e oito reais e noventa e sete centavos).
Banzaê-Ba, 12 de Março de 2024. JAILMA DANTAS GAMA ALVES.
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/2024
Proc. Adm. nº 5345/2023 - Concorrência Pública nº 006/2023 Contratante: Município de
Barreiras-BA- Contratada: MEGA WATTS CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA- EPP, inscrita no
CNPJ/MF, sob o n.º 08.609.087/0001-00. OBJETO: Contratação de empresa especializada na
área de engenharia Elétrica, para prestar serviços de Construção de Redes de Distribuição de
Energia Elétrica do Município de Barreiras/BA, conforme demanda da Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Ass. 08/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura.
Valor: R$ 4.320.334,18 (quatro milhões, trezentos e vinte mil, trezentos e trinta e quatro reais
e dezoito centavos). João Barbosa de Souza Sobrinho. Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
R E P U B L I C AÇ ÃO
A
Comissão de
Licitação
da
Prefeitura Municipal
de
Barreiras/Bahia,
devidamente autorizada pela Portaria N° 11/2024, torna público para conhecimento dos
interessados a REPUBLICAÇÃO do Pregão Eletrônico Nº 037/2023. Objeto: REGISTRO DE
PREÇO, para AQUISIÇÃO de EQUIPAMENTOS, MATERIAIS e INSUMOS HOSPITALARES - Parte
02. Sessão de Abertura: 26/03/2024 às 10:00 horas. O Edital poderá ser retirado
exclusivamente no endereço eletrônico: www.licitacoes-e.com.br, através do nº 1034198.
Barreiras/BA, 13 de março de 2024.
DIEGO JUNIO PAULINO SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Avisa que realizará licitação na modalidade Concorrência na forma eletrônica
nº90001/2024, objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para construção de
uma creche escolar no Bairro da Tapera, sede deste Município, tipo menor preço global, Edital
disponível em 14/03/2024, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das Propostas até o dia
01/04/2024 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123.
Biritinga, 13 de março de 2024.
PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJOLÂNDIA
AVISOS DE LICITAÇÕES
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PMB
RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de
Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para execução de obras para REASSENTAMENTO DE
PARALELEPÍPEDOS nas imediações da Sede e interior do Municipio de Brejolândia/BA .
observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei
Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº
165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 09 (nove) meses, de acordo
com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência -
Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura
Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site
www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, ou através do sistema
eletrônico www.bll.org.br, , no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do
processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema
eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 05/04/2024. A abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 05/04/2024.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PMB
CONTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO FNDE
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de
Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é
a Contratação de empresa especializada para execução de obras para CONSTRUÇÃO DE
ESCOLA PADRÃO FNDE 02 (DUAS) SALAS (ADAPTADA) NO POVOADO DE NOVA BREJOLÂNDIA
(SEM-TERRA), Brejolândia/BA. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133,
de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do
Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 09 (nove)
meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de
Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-

                            

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