DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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202
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da
Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-
000, no site www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, ou
através do sistema eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e
acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente
por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 08/04/2024. A
abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia
08/04/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
A PREFEITURA Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente
de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é a Contratação de empresa especializada para aquisição de VEÍCULO TIPO
CAMINHONETE, CABINE DUPLA, QUE COMPORTE NO MÍNIMO 05 (CINCO) PASSAGEIROS,
COM 04 (QUATRO)
PORTAS, TRAÇÃO 4X4, ZERO
QUILOMETRO, ANO CORRENTE,
MOTORIZAÇÃO A DIESEL, COM POTÊNCIA MINIMA DE 204 CV ,3.400RPM, CÂMBIO
AUTOMÁTICO 6 VELOCIDADES SEQUENCIAL, DIREÇÃO ELÉTRICA OU HIDRÁULICA, AR-
CONDICIONADO, FREIOS ABS ASSISTIDOS, TRAVAS E VIDROS ELÉTRICOS, PROTETOR DE
CAÇAMBA, EQUIPADO COM TODOS OS ITENS DE SEGURANÇAS EXIGIDOS PELA LEI, TAIS
QUIAS, CHAVE DE RODAS, TRIÂNGULO REFLEXIVO, ESTEPE. GARANTIA MINIMA DE 01 (UM)
ANO SOBRE O VEÍCULO., NA COR PRATA, de acordo com o pedido da administração.
Brejolândia/BA. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal
nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 09 (nove) meses, de acordo
com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência -
Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura
Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro, CEP:47750-000, no site
www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, ou através do sistema
eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do
processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema
eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 27/03/2024. A abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 27/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
SERVIÇOS GRÁFICOS
A PREFEITURA Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente
de Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo
objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA para serviços de confecção e impressão de
material gráfico e Comunicação Visual para atender as necessidades das secretarias de
Administração e Finanças, Secretaria de Educação, e Fundo Municipal de Saúde do município
de Brejolândia/BA., de acordo com o pedido da administração. Brejolândia/BA. observadas as
disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº
123/2006 e suas alterações posteriores e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais
legislações aplicáveis. por um período de 09 (nove) meses, de acordo com as condições,
quantidades e exigências pré-estabelecidas no termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo:
Menor Preço Global. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às
13:00 horas, na sala da Comissão, localizada na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia,
à
Praça 
Alpiniano
José
Alves, 
n.º
11,
Centro,
CEP:47750-000, 
no
site
www.brejolandia.ba.gov.br/ pelo email cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, ou através do sistema
eletrônico www.bll.org.br, no qual será conduzida a sessão pública e acompanhamento do
processo. As propostas comerciais serão encaminhadas exclusivamente por meio do sistema
eletrônico já mencionado, até as 08:00 horas do dia 28/03/2024. A abertura das propostas e
início da sessão de disputa de preços ocorrerá às 08:30 horas do dia 28/03/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS
A Prefeitura Municipal de Brejolândia Estado da Bahia, através de sua Agente de
Contratação Municipal, torna público que realizará a licitação acima epigrafada, Aquisição de
Medicamentos, Equipamentos Odontológicos, Material Hospitalar e Materiais Diversos para
manutenção das Unidades de Saúde, PSFs, Serviços de Atendimento Móvel de Urgência -
SAMU, E Hospital Nivaldo Severo deste Município de Brejolândia, os produtos estão
especificados no ANEXO I do edital. observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº
14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores
e do Decreto Municipal nº 165/2024, e demais legislações aplicáveis. por um período de 09
(nove) meses, de acordo com as condições, quantidades e exigências pré-estabelecidas no
termo de Referência - Anexo I do edital. Tipo: Menor Preço Global. O Edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão, localizada
na sede da Prefeitura Municipal de Brejolândia, à Praça Alpiniano José Alves, n.º 11, Centro,
CEP:47750-000,
no
site 
www.brejolandia.ba.gov.br/
pelo
email
cplpmb@brejolandia.ba.gov.br, ou através do sistema eletrônico www.bll.org.br, no qual será
conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão
encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 08:00
horas do dia 01/04/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 08:30 horas do dia 01/04/2024
Brejolândia/BA, 13 de março de 2024.
ALESSANDRA MANUELA V. ALEXANDRE
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de
Concorrência nº 001/2024, do Tipo: Menor Valor Global por Lote, cujo Objeto é a
contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de manutenção
preventiva e corretiva em unidades escolares, CIEI's e Creches da Rede Municipal de Ensino
do Município de Camaçari/Bahia. Abertura: dias 17, 18 e 19 de abril de 2024. Horário: às
09:00hs. Local: Auditório do Gabinete do Prefeito (prédio verde) térreo, Centro
Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão disponíveis
no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 12 de março
2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
Compel, torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade de
Concorrência nº 002/2024, do Tipo: Menor Preço Global, cujo Objeto é a contratação de
empresa de engenharia para execução de manutenção e requalificação de campos de
futebol e vestiários, no Município de Camaçari-Bahia. Abertura: dia 23 de abril de 2024.
Horário: às 09:00hs. Local: Auditório do Prédio da Secretaria de Saúde (prédio vermelho)
térreo, Centro Administrativo, Camaçari - Bahia. O Edital e demais anexos/Informações estão
disponíveis no site: www.compras.camacari.ba.gov.br. Tel: xxx(71) 3621-6879 - Camaçari, 12
de março 2024 - Antônio Sérgio Moura de Sousa - Presidente em exercício - Compel.
Camaçari, 12 de março de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
AVISO DE CONVOCAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 23/2023
Abertura dos Envelopes de Preços - Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução de pavimentação de vias urbanas da Sede (Bairro Parque Real Serra Verde), no
Município de Camaçari - Bahia. O Município de Camaçari, através da Comissão Permanente
de Licitação - Compel, torna público aos interessados, a convocação para Abertura do
Envelope de Preços das empresas licitantes habilitadas: CONSTRUTORA JOTAELE LTDA -
EPP; CONSORCIO COMPAC CONSTRUÇÕES LTDA/GILFER; CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES
GS2 LTDA; CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA; LIGA ENGENHARIA LTDA; MB COSNTRUTORA
LTDA; PJ CONSTRUÇÕES e TERRAPLANAGEM LTDA; ROBLE SERVIÇOS LTDA, cuja sessão
acontecerá às 09h00min do dia 14/03/2024, no mesmo endereço / local informado no
edital de convocação. Publique-se no Portal de Compras - DOU e D O E. Camaçari, .11 de
março de 2024-Antônio Sergio Moura de Sousa- Presidente em exercício.
Camaçari, 12 de março de 2024
ANTONIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente
Em Exercício
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
EXTRATO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO - CONCORRÊNCIA nº
0001/2024 OBJETO: Concessão administrativa para prestação dos serviços de iluminação
pública no Município de Camaçari/BA, incluídos desenvolvimento, modernização,
melhoramento, expansão, eficientização energética, operação e manutenção da Rede
Municipal de Iluminação Pública.
O Município de Camaçari, através da Comissão Especial de Licitação, torna
público aos interessados que a impugnação ao Edital apresentada pela empresa VORTEX
ENGENHARIA, foi submetido à análise técnica e jurídica cuja decisão e resultado foram
INDEFERIDOS.
O julgamento da impugnação e demais peças encontram-se disponíveis no
endereço eletrônico: http://parcerias.camacari.ba.gov.br/. Camaçari, 13 de março 2024 -
André Luis Nascimento Cavalcanti - Presidente da Comissão Especial.
Camaçari, 12 de março de 2024
ANDRÉ LUIS NASCIMENTO CAVALCANTI
Presidente da Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 22/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 076/2024. Objeto: Registro de Preço Para Aquisição de
Medicamentos, Material Odontológico, Soros, Insumos, Fios e Material Penso Hospitalar,
Atendendo As Demandas da Secretaria Municipal de Saúde.
A Sessão ocorrerá no dia 26/03/2024, às 08h30min, no PORTAL DE LICITAÇÕES
DO BANCO DO BRASIL. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://
www.licitacoes-e.com.br, bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades da Merenda
Escolar no ano letivo de 2024 para os alunos da rede pública de ensino do Município de
Caraíbas - BA,DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 26/03/2024 às 09h00min (horário de Brasília
LOCAL:
https://bnc.org.br/, 
Informações
e
edital
através 
do
e-mail:
licitacaraibas17@gmail.com.
Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário
Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial. Lizandra Silva de
Carvalho, Pregoeira
JONES COELHO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA
AVISO DE CREDENCIAMENTO
CHAMADA PUBLICA N 01/2024
O Município De Condeúba Torna Público Aos Interessados Que Se Realizara
Credenciamento N 1/24 - PA 010/24 Objeto: Credenciamento De Leiloeiros Oficiais Interessados
Em Operacionalizar De Forma Híbrida E/Ou Eletrônica A Alienação De Bens Móveis Inservíveis Do
Município De Condeúba/BA. Recebimento Da Documentaçao A Partir De 14.3.24, Em Dias Úteis
Das 8h Às 12:30h. Edital Disponível Em: Setor De Licitaçoess Pç. Jovino Arsênio Da Silva Filho, 53-
A, Centro, Condeúba BA, Através Do E-Mail Licitacaocondeuba@Gmail.Com Ou Na Integra No
(Http://Condeuba.Ba.Io.Org.Br/Diariooficial). Divulgação Dos Outros Atos - Diário Oficial.
Condeúba-BA, 13 de março de 2024.
RICARDO MOURA DE LIMA
Presidente Da Comissão De Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDAS DO SINCORÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Objeto: Contratação de empresa para construção de Passagens molhada nos Povoados de Casa
de Pedras e Vazante, neste Município de Contendas do Sincorá - Ba. Data e hora da sessão
pública: dia 22 de abril de 2024 às 09:30h (horário local).
O Edital e anexos estão disponíveis aos interessados no Departamento de
Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Contendas do Sincorá, situado à Praça
Municipal, 100, Centro - CEP 46.620-000.
Contendas do Sincorá - BA, 12 de março de 2024.
KAYKY MELO FERREIRA
Agente de Contratação