DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CARTA CONVITE - Nº 3/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
LICITAÇÃO DESERTA da CARTA CONVITE - Nº 003/2023. Tipo: Menor Preço Global. Objeto:
Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Serviços de Recuperação do Telhado
do imóvel onde será a sede da Casa do Trabalhador, localizada na Rua Euvaldo Santos
Leite, S/N, Centro, Lauro de Freitas, Bahia, conforme Termo de Referência e Planilhas em
CD anexo no Edital. Requisitado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura. Valor Estimado
Global: R$ 180.041,62 - (cento e oitenta e mil, quarenta e um reais e sessenta e dois
centavos). Período Contratual: Será de 120 (cento e vinte) dias. Sessão de Abertura:
28/02/2024 às 09:00 horas, foi considerada DESERTA, considerando a inexistência de
licitantes na Sessão Pública
Em 11 de março de 2024
LUCIANA BRITO BISPO NASCIMENTO
Presidente da Comissão
AV I S O
RECURSOS PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 46/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna publico os pedidos
de RECURSOS da modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 046/2023. Tipo: Menor Preço
Global. Objeto: Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa de
Serviços Técnicos Especializados para Modernização e Desenvolvimento das Atividades de
Gestão Territorial, Conforme Termo de Referência. Impetrados pelas empresas: L. Fernando
Mazza Curso e Treinamento - Processo Administrativo: 05122/2024, Geoja Mapas Digitais
e Aerolevantamento Ltda. - Processo Administrativo: 05129/2024 e DRZ Geotecnologia e
Consultoria Ltda. - Processo Administrativo: 05322/2024. ID Nº 1034819. Os inteiros teores
dos Recursos encontram-se à disposição dos interessados, exclusivamente via requisição
por telefone: (71) 3288 8623 ou via e-mail: copel2017@yahoo.com
Em 11 de março de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2023
A COPEL da Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas, torna público o AVISO DE
SUSPENSÃO do PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 040/2023. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto:
Fornecimento de Eletrodomésticos e Mobiliário Geral para atender as Secretarias Municipais
de Lauro de Freitas. Órgão Requisitante: Secretaria Municipal de Administração e de Ações e
Projetos Estratégicos - Secad. ID Nº 1034536. Sessão de Abertura: 04/03/2024 às 09:00 horas.
Para ajustes no Termo de Referência. Após serem realizadas as devidas alterações, o Aviso de
Licitação será republicado com uma nova data para abertura do Certame
Em 1º de março de 2024
FERNANDA BORGES SOARES
Pregoeira
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023/SMS BB 1026144
A COPEL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE torna público, para conhecimento
dos interessados, que o PE Nº029/2023/SMS, Objeto: Contratação de empresa de
especializada para a prestação de SERVIÇOS TÉCNICOS CONTINUADOS DE ENGENHARIA
CLÍNICA, na execução do plano de gestão da manutenção, elaboração de relatórios, laudos
técnicos, treinamento/capacitação, manutenção corretiva (com substituição de peças),
preventiva, calibração e aferição de equipamentos médicos/hospitalares para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lauro de Freitas - BA, com data de
abertura das propostas marcada para às 08 horas do dia 06/03/2024, em virtude da
necessidade de adequação do Edital, fica SUSPENSO. Informaremos a nova data
oportunamente. Edital/Informações: lfcopelsesa@gmail.com. Tel.: (71) 3369-9911
Em 5 de março de 2024
DENISE DE SOUSA ALVES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE LENÇÓIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024
Objeto: Contratação de empresa para execução da pavimentação de vias na área
rural do município de Lençóis, conforme Contrato de Repasse OGU nº 947444/2023 - Operação
1088980-83 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Recebimento das
propostas até 09:00h e Início da disputa às 09:30h do dia 28/03/2024. LOCAL: através do site
https://www.licitacoes-e.com.br. Tipo de julgamento: Menor Preço. Informações: (75) 3334-
1121 ou licitacaopmlencois@gmail.com e https://www.lencois.ba.gov.br/Site/DiarioOficial
Lençóis-BA, 13 de março de 2024
WENILSON DIAS DE ALMEIDA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
Republicação
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10,520/02. OBJETO: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços contínuos de agenciamento de passagens,
hospedagem e traslado, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e
do Fundo Municipal de Saúde do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA. Tipo: Menor
Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de 25/03/2024. Data da sessão: 25/03/2024 às
09h (horário de Brasília). Local: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br.
Edital e anexos: Sede da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida
Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da
transparência
do
município,
no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.ba.gov.br/licitacoes/
Em 12 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2024
Fundamento Legal: Lei Federal nº 10.520/02. OBJETO: Registro de preços
para futura e eventual aquisição de coletes balísticos de uso permitido nível II-A,
destinados aos agentes de trânsito e guarda civil municipal do Município de Luís
Eduardo Magalhães/BA, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Segurança e
Trânsito. Critério de julgamento: Menor Preço. Recepção das Propostas: até as 8h de
26/03/2024. Data da sessão: 26/03/2024 às 09h (horário de Brasília). Local: Portal:
Bolsa de Licitações do Brasil http://www.bll.org.br. Edital e anexos: Sede da Prefeitura
Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, Avenida Octogonal, SN, QD21, Bairro Jardim
Imperial, Praça dos Três Poderes, ou no portal da transparência do município, no
seguinte
endereço
eletrônico:
https://portaldatransparencia.luiseduardomagalhaes.
ba.gov.br/licitacoes/
Em 13 de março de 2024
ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADRE DE DEUS
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
NOVA DATA
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que tendo
em vista as alterações no Termo de Referência, Anexo I do Edital PE008/2024. Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento de equipamentos, periféricos e
infraestrutura de rede de computadores com sistema de domínio de rede por software,
equipamentos gerais de acesso e transmissão de dados e voz via rede. Sobe Sistema de
Registro de Preço, será realizada no dia 02/04/2024 às 09:00h. Novo Edital/anexos será
disponibilizado
nos
sites:
www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/
?estado_id=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20
D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA, 13 de março de 2024.
HELTON ALMEIDA SOUZA
Pregoeiro.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
A Prefeitura Municipal de Madre de Deus comunica aos interessados que
realizará licitação, modalidade: P.E. nº 010/2024 no dia 03/04/2024 às 09:00h. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de agenciamento de
viagens para a Prefeitura Municipal de Madre de Deus - BA. Conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste instrumento. Sob Sistema de
Registro de Preço, para futuras e eventuais contratações. Edital e anexos serão
disponibilizados
nos
sites:
www.bll.org.br
e
https://diario.indap.org.br/?estado_id
=5&cidade_id=2067&cidade=Madre%20de%20
D e u s & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Madre de Deus-BA, 13 de Março de 2024.
ELAINE CRISTINA DE JESUS SANTANA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALHADA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024
Credenciamento de pessoa(s) física(s) e/ou jurídica(s) para prestação de
serviços de plantões médicos no Hospital Municipal, atendimento de consultas médicas
com especialidades e serviços odontológicos no município de Malhada- Ba; Torna Público,
para conhecimento de quantos possam se interessar, que, na data até o dia 01/04/2024,
Os interessados poderão obter o Edital na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Santa Cruz
Sn°, Centro, Malhada/Ba, das 8:00 às 12:00 h, os demais atos desta licitação serão
publicados no Diário Oficial: http://malhada.ba.gov.br/.
Em 13 de março de 2024
HEBERT PESSOA NOVAIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANOEL VITORINO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024PE
O município de Manoel Vitorino tornasse publica o NOVA DATA do Pregão Eletrônico
004/2024PE, ACONTECERÁ NO DIA 27 DE MARÇO AS 9:30HRS, para Contratação de empresas
para fornecimento de medicamentos, soluções, curativos, material penso, material odontológico
e fraldas geriátricas para atender a demanda da secretaria de saúde deste município.
Manoel Vitorino-BA. 13 de Março de 2024.
CAMILA ALVES FERNANDES
Pregoeira.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da
presente licitação é a contratação de empresa para especializada, tipo casa de apoio para
prestação de serviço de hospedagem, alimentação e deslocamento dos hospitais até a casa
de apoio quando necessário, para os pacientes do Município de Mirante - Bahia, em
tratamento na cidade de Vitória da Conquista - Ba, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura;
27/03/2024 as 09h00min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da
Prefeitura de Mirante - Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA
Secretário de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024
Setor de Licitações, conforme define Lei nº 14.133, de 2021. Constitui objeto da
presente licitação é a contratação de mão de obra para prestação de serviço de construção,
reforma, manutenção, preventiva e corretiva, reparos nas unidades administrativas e de vias
públicas do Município de Mirante-BA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos, Data e horário da sessão de abertura; 27/03/2024 as
10h30min horas, Obs. O edital estará disponível no Diário Oficial da Prefeitura de Mirante -
Bahia, Informações pelo fone: (77) 3468-1028.
HÉLIO MESSIAS SOUZA LIMA
Secretário de Administração