DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ, através da Comissão
de Permanente de Licitações, torna público que abriu Licitação na modalidade Tomada de
Preços nº 020/2023, tipo menor preço global, sob regime de empreitada por preço global,
cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
PARA CONSTRUÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DE AREIA E PRAÇA AO LADO DA NOVA SEDE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ - BA. Sessão
pública a ser realizada no dia 02 de abril de 2024, às 10h, na Sala da Comissão Permanente
Central de Licitação, (Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura - Localizado no
Ginásio de Esportes, próximo da sede provisória da Prefeitura Municipal de São Sebastião
do Passé/Ba.
Os interessados terão
acesso e
seus anexos no
sítio eletrônico:
www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes. Informações adicionais com a CPCL,
situada na Praça Coronel Luiz Ventura, nº 16, Centro, São Sebastião do Passé - Bahia, das
08h às 14h - Telefone (71) 3655-8000
HEIDER DO VALE ALMEIDA PINHEIRO
Presidente da Comissão de Licitação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 SRP
Tipo: MENOR PREÇO ÚNITÁRIO Modo de Disputa: ABERTO e FECHADO - P.A.812/2024 -
Objeto: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios destinados aos usuários
do hospital municipal, SAMU, CAPS I, e CAPS AD, no município de Serrinha-BA. SESSÃO DE
DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00h do dia 26/03/2024. Edital e demais Informações: (75) 3261-
8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br
Serrinha (BA), 13 de março de 2024
EMERSON SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERROLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024
O Município de Serrolândia-BA, em atendimento ao art. 75 da Lei nº.
14.333/2021, torna público o aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 006/2024, para
Contratação de empresa para fornecimento de ovos e trufas de chocolate, para
atendimento das diversas secretarias municipais de Serrolândia-Bahia, as empresas
interessadas deverão encaminhar sua(s) proposta(s) e demais documentos e/ ou pedido de
esclarecimentos ao setor de Licitação, até às 09h00 do dia 19/03/2024, localizado na sede
da prefeitura localizado a Praça Manoel Novaes, nº 99 e/ou pelo endereço eletrônico:
copelserrol@hotmail.com, telefone 74 3631 2733.
ARTHUR FERREIRA SILVA OLIVEIRA DOS SANTOS
Presidente da COPEL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO DO QUINTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024-SRP
Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa para aquisição de materiais odontológicos destinados a atender as demandas da
Secretaria Municipal de Saúde, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da
disputa: 26/03/2024, às 09:00h. Disponibilização do edital para consulta e retirada no
endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e www.sitiodoquinto.ba.gov.br/site/editais.
Informações
complementares
poderão
ser
obtidas
através
do
e-mail
licitantepmsq@gmail.com. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.
Sítio do Quinto, 13 de março de 2024.
MARIA SIMONE VIEIRA CRUZ
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE010/2024
A Prefeitura Municipal de Tanhaçu - Bahia, nos termos da Lei Federal nº
14.133/21, Regulamentada pelo Decreto Municipal nº 289/23, da Lei Complementar n°
123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 14.133/21,
Decreto Federal 11.462/23 que dispõe sobre o sistema de Registro de Preços, e Decreto
285/2017 que regulamenta o Sistema de Registro de preços em âmbito municipal, torna
público a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº PE010/2024, cujo objeto é: Registro
de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de
horas máquina, para atender a demanda deste município de Tanhaçu. O pregão será
realizado no site www.licitacoes-e.com.br, na qual encontra se o edital completo. Demais
publicações e Edital deste processo serão divulgados no site Diário Oficial do município:
https://portalgov.srv.br/diariooficial/prefeitura-tanhacu. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
de 14/03/2024 a partir das 17h:45min até 26/03/2024 as 08h30min. Inicio da sessão de
disputa
eletrônica:
26/03/2024
às
09h00min.
Informações
no
e-mail
tanhaculicitacao@gmail.com.
JOAO FRANCISCO SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2023
* R E P U B L I C AÇ ÃO
Tipo: Menor Preço Global. Processo Administrativo nº1679/2023 - Secretaria Municipal
de Educação. Sessão de Abertura: 18/04/2024 às 09h (nove horas) horário de Brasília.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO DE OBRAS DE UMA
ESCOLA COM 8 (OITO) SALAS NO BAIRRO TANCREDO NEVES, NO MUNICÍPIO DE
TEIXEIRA DE FREITAS - BA. Local: Sala de reuniões da Assessoria de Licitação, sediada
à Rua Dr. Carlos Mostardeiro, nº 31, Jardim Caraípe, Teixeira de Freitas-BA. Maiores
informações através do tel. (73) 3011-2745 das 08:00h às 12:00h.
Os interessados poderão obter o Edital e seus anexos no site oficial:
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br
"transparência",
"portal
da
transparência",
"despesas", "licitação/contratos", "licitações". Ou na sala da Assessoria de Licitação por
meio de mídia digital do licitante.
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 002-2024,
Processo Administrativo: 262/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: contratação
de empresa especializada para fornecimento de COLCHÕES PNEUMÁTICOS COM MOTOR
INCLUÍDO (material de consumo) a fim de atender as demandas da rede hospitalar e
atenção básica de Teixeira de Freitas, de responsabilidade da Secretaria Municipal de
Saúde, conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e
seus Anexos. DATA DA SESSÃO: 01/04/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de
lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital,
Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e
para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
ARNALDO ROSA DOS SANTOS FILHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2024
Nº Proc: 53.859/2023. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E TROCA DE PEÇAS DE GELADEIRAS, REFRIGERADORES,
F R E EZ E R S .
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br/ no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/04/2024,
às 14h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de
Compras Públicas - CECP, (77) 3424-8515. Pregoeiro responsável: Neuton Pereira da Rocha.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2024
Nº Processo: 00.351/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ARBITRAGEM, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.
O
qual
encontra-se
disponível
em
www.licitapmvc.com.br,
ou
https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 02/04/2024,
às 08h30min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central de Compras, (77)
3424-8515 ou 3424-8516. Pregoeira responsável: Gicele Pereira de Sousa.
ROMAR SOUZA BARROS
Secretário Municipal de Gestão e Inovação
PREFEITURA MUNICIPAL DE XIQUE-XIQUE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 019/2024
A Prefeitura Municipal, avisa que estará realizando Credenciamento para
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de
viagens, compreendendo emissão de passagens convencionais semi-leito e leito, terrestres
Intermunicipal e Interestadual, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de
Xique-Xique/Bahia. A documentação deverá ser entregue a partir do dia 14/03/2024 a
31/12/2024 das 08h 12h no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, localizada na Praça
Dom Máximo, nº 384, Centro, Xique-Xique-BA. Edital e seus anexos no PNCP, no Diário
Oficial do Município http://pmxiquexiqueba.imprensaoficial.org/licitacoes-pregoes-convites/
ou na Prefeitura Municipal.
Xique - Xique (BA), 13 de março de 2024
OSVALDO BARBOSA
Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.03.14.001 - SEDUC
A Comissão de Contratação, localizado na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro,
Aiuaba, Estado do Ceará, torna público aos interessados que no dia 27 de Março de 2024,
às 09h, realizará Licitação na Modalidade Pregão, na forma Eletrônica Nº 2024.03.14.001 -
SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de equipamentos e mobiliários escolares para atender as
necessidades do Centro de Educação Infantil - CEI, Professora Sirlene Maria do Nascimento,
no Município de Aiuaba. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir
da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 17h, ou pelo Site:
https://www.aiuaba.ce.gov.br/
-
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/
-
https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1.
Aiuaba-CE, 13 de março de 2024.
JOANA BENÍCIO LEITÃO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP-001/2024-SEDUC
Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia - Aviso de Edital de
Chamada Pública. Modalidade: Chamada Pública Nº CP-001/2024-Seduc. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação
Escolar/PNAE, deste Município. O Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia
comunica aos interessados que terão de apresentar documentação para o
cadastro até o dia 04 de abril de 2024 até às 09:00 horas, na sala da Comissão
de
Contratação.
Maiores
informações
através
do
e-mail:
licitacao@altosanto.ce.gov.br.
Alto Santo-CE, 13 de março de 2024.
MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA
Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia