DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2024.02.06.01SDH
O(A) Secretaria Municipal do Trabalho e Desenv. Social, através do(a) seu(ua)
Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:00h, do dia 01 de abril de 2024, no endereço
eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2024.02.06.01SDH. Objeto:
aquisição de cestas básicas para distribuição com as famílias carentes, objetivando atender
as necessidades do Município de Salitre/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://salitre.ce.gov.br/.
Informações no endereço: Praça São Francisco, S/N, Centro - Salitre/CE.
Salitre/CE, 13 de março de 2024.
JOÃO ADONIRAN FIALHO CAVALCANTE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024
Edital de Pregão Eletrônico Nº 90002/2024 - Processo Nº. 2024.02.06.0. O
Secretário de Saúde, exercendo suas atribuições legais e em conformidade com a Lei
Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal Nº 54/2023, informa aos interessados que
realizará uma licitação na modalidade de Pregão Eletrônico (10h do dia 02/04/2024). O
objetivo é a aquisição de carnes e frios para atender as demandas da Secretarias de Saúde
e do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de São Benedito/CE, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que podem
ser acessados no site https://pncp.gov.br/app/editais.
São Benedito/CE, 12 de Março de 2024.
LUIS CARLOS DO NASCIMENTO
Secretária de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO N° 80/22-SMS
Extrato do 2º Aditivo ao Contrat. de N° 80/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de
Sobral, representado
por sua secretária Municipal(SMS).
CONTRATADA: LOCMED
HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 04.238.951/0001-54. Objeto: A Renovação do Contrato N°
80/22-SMS, P.E. Nº 175/2021, P300806/2024. Do Valor: O valor global a ser renovado será
de em R$ 1.573.150,00 (um milhão e quinhentos e setenta e três mil e cento e cinquenta
reais). Do Prazo de Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data
de 21/03/2024 a 20/03/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Federal
8.666/1993 e a Cláusula 8° do Contrato. Signatários: Represent. do Contratante: Letícia
Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Bruno Camargo Lima de Aquino. Data da
Ass.: 13/03/2024. Rafael Gondim Vilarouca - Coordenador Jurídico da SMS.
EXTRATO DE TERMO ADITIIVO
CONTRATO DE GESTÃO N° 2/22-SMS
Extrato 5º Aditivo ao Contrat. de Gestão N° 2/22-SMS. Contratante: Prefeitura Municipal
de Sobral, representada pela Secretaria Municipal da Saúde (SMS). CONTRATA DA :
INSTITUTO PARA GESTÃO EM SAÚDE DE SOBRAL-IGS, CNPJ nº 04.776.677/0001-77. Objeto:
A Renovação CONTRATO DE GESTÃO Nº 2/2022-SMS, C.P. CH22002-SMS, P296386/2024.
Do Valor: O valor global a ser renovado será de R$ 50.322.876,94 (Cinquenta milhões
trezentos e vinte e dois mil oitocentos e setenta e seis reais e noventa e quatro centavos).
Do Prazo e Vigência e de Execução: Prorrogado por mais 12 (doze) meses, da data de
17/03/2024 a 16/03/2025. Da Fundamentação Legal: Art. 57, inciso II, da Lei Fe d e r a l
8.666/1993 e a CLÁUSULA 7º do CONTRATO. Data da Ass.: 13/03/24. Signatários:
Represent. da Contratante: Letícia Reichel dos Santos. Represent. da Contratada: Francisco
Diego Pote de Holanda do Nascimento. Rafael Gondim Vilarouca - Coord. Jurídico-SMS.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 240312001/FMAS-SRP
A Secretaria de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará às 09:00h, do dia 28 de março de 2024, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 240312001/FMAS-SRP. Objeto: registro
de preços para futuras e eventuais aquisição de urnas funerárias para atender as
necessidades da Secretária de Assistência Social do Município de Tururu-CE. O edital e seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ - ou no endereço: https://www.tururu.ce.gov.br/.
Tururu/CE, 13 de março de 2024.
FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA
Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N. 2023.11.16.1
Fase de Habilitação. A CPL da Prefeitura Municipal de Umari/CE, no uso de suas
atribuições legais, torna público, que fora concluído o Julgamento referente à fase de
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços n° 2023.11.16.1,
sendo o seguinte: Empresas Habilitadas - B F Empreendimentos LTDA, A L S Construções
Serviços e Eventos LTDA, T A França Serviços, N E Construções e Serviços LTDA e X7E
Empreendimento LTDA, pro cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores
informações na sede da CPL, sito na Rua 03 de agosto, 200, Centro, Umari/CE, ou pelo
telefone (88) 3578-1161, no horário das 8h às 12h.
Umari/CE, 12 de março de 2024
CICERO ANDERSON ISRAEL SOARES
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-PE
Por intermédio do Pregoeiro torna público para conhecimento dos interessados
que, no dia 04 de abril 2024 às 09 horas estará realizando licitação sob a modalidade de Pregão
Eletrônico nº 00.002/2024-PE, Tipo menor preço por lote, para seleção de melhor proposta
para registro de preços visando futuras e eventuais aquisição de gêneros alimentícios
destinados a atender as necessidades das Secretarias de Assistência Social e Saúde do
município de Umirim/CE. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico
www.bllcompras.com e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Umirim/CE, 13 de março de 2024.
JOSÉ CARLOS VIEIRA DE MELO
Pregoeiro
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 7.001.2023 - TP
Objeto: Prestação de serviço de reforma da quadra da E.E.F. José Pinheiro Sales
no município de Umirim/CE. Proposta Vencedora: Empresa E2 Construções e Serviços Eireli,
CNPJ: 41.313.966/0001-66, com valor global de R$ 151.725,89 (Cento e cinquenta e um
mil, setecentos e vinte e cinco reais e oitenta e nove centavos). Fica aberto prazo recursal
previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93 Informações: Rua Major Sales, 28, Cruzeiro-
Umirim/CE, de segunda a sexta das 08:00 às 12:00hs.
Umirim/CE, 13 de março de 2024.
MARCELO WAGNER ALVES FERREIRA
Agente de Contratação.
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANCHIETA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo digital n.º 22239/2023
CÓDIGO ID CidadES: 2024.007E0700001.01.0002
O Município de Anchieta, por meio de sua Pregoeira Oficial, torna público a realização da
licitação, na modalidade "Pregão Eletrônico", tipo menor preço por item, modo de disputa
aberto, cujo objeto é AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA TIPO PÁ CARREGADEIRA,
por meio do Convênio Federal nº 914708 celebrado entre o Município de Anchieta/ES e o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, conforme a Lei 14.133/2021,
Lei Municipal 1315/2018, Lei Complementar 123/06. O Edital e seus Anexos serão
disponibilizados no PNCP, www.portaldecompraspublicas.com.br e no endereço
www.anchieta.es.gov.br/transparencia/licitacao.
DA ABERTURA DA SESSÃO: Dia 02 de abril de 2024.
HORÁRIO: 09h00min (horário de Brasília/DF).
Encaminhamento da Proposta: A partir da data de divulgação do Edital no sítio eletrônico
www.portaldecompraspublicas.com.br , até a data e horário da abertura da sessão pública.
Mais informações: pregao.anchieta@anchieta.es.gov.br.
Anchieta, 11 de março de 2024.
JOSELIA FRONTINO DOS SANTOS MARVILLA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO CASTELO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 63/2023
Código CidadES/TCE-ES: 2023.021E0700001.02.0039
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONTAGEM E DESMONTAGEM DE PNEUS
DESTINADOS AOS VEÍCULOS (LINHA LEVE E PESADA) DA FROTA PERTENCENTE AO
MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO CASTELO, ES.
Empresa Vencedora: VENDAP RENOVADORA DE PNEUS LTDA.
Valor Global: R$ 265.170,91
Conceição do Castelo-ES, 11 de março de 2024.
CHRISTIANO SPADETTO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE DORES DO RIO PRETO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
ID: 2024.024E0700001.01.0007
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Objeto: Aquisição de 600 cestas básicas apara atender a Secretaria Municipal
de Assistência Social, que posteriormente serão destinadas as famílias com vulnerabilidade
social, através dos benefícios eventuais
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 12 de abril de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 12 de abril de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 12 de março de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
ID: 2024.024E0700001.02.0005
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Registro de Preço para futura e eventual fornecimento de Pneus novos
devidamente certificados pelo INMETRO, com prazo máximo de 06 (seis) meses de
fabricação, para Veículos Leves, Médios e Pesados, que compõem a frota de veículos da
Prefeitura Municipal de Dores do Rio Preto/ES.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 27 de março de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 27 de março de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 8 de março de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
ID: 2024.024E0500001.02.0001
O Município de Dores do Rio Preto - ES, através do Pregoeiro, torna público que
realizará PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, nos moldes da Lei 14.133/2021.
Registro de Preços para futura e eventual aquisição de medicamentos
destinados a atender as necessidades da Farmácia Básica Municipal.
Abertura das propostas: às 09:00h do dia 09 de abril de 2024.
Início da disputa: às 09:00h do dia 09 de abril de 2024.
Edital
Completo
nos
sites:
www.pmdrp.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Informações: Sr. Helder Carelli, ou Sra. Lilian Patrícia Bucalêto, Tel. (28) 3559-1102.
Dores do Rio Preto/ES, 13 de março de 2024.
HELDER CARELLI DO COUTO