DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5.022/2023
O Município de Novo Oriente, torna público o Resultado do Julgamento dos
Documentos de Habilitação apresentados ao Processo Concorrência Nº 05.022/2023, cujo
objeto versa pavimentação em pedra tosca na sede e distritos, no Município de Novo
Oriente - CE, conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP
2376. Licitantes Inabilitadas: 03 - Duvale Projetos e Construcoes EIRELI, não apresentou
item 7.3.6.3; 04 - Construtora Monte Carmelo LTDA, descumpriu item 7.3.6.2;, 11 -
Construtora Moraes LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 12 - Vipon Empreendimentos LTDA,
descumpriu item 7.3.6.2;13 - G7 Construcoes E Servicos LTDA -EPP, descumpriu item
7.3.6.2; 14 - Medeiros Construções e Serviços LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 16 - Ramalho
Servicos e Obra LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 18- Roma Construtora LTDA, descumpriu
item 7.3.6.2; 28- Real Servicos EIRELI, descumpriu item 7.3.6.2; 33 - STAFF - Construcoes E
Edificacoes e Servicos Imobiliarios LTDA, descumpriu item 7.3.6.2; 34 - N E U Limpeza
Pública e Servicos LTDA, não apresentou item 7.3.6.2; 43 - Cauipe Construcoes e
Empreendimentos LTDA, por apresentar mesmo responsável técnico da empresa Smart,
que após diligência foi declarada Inabilitada. 62 - Global Emprendimentos LTDA ,
descumpriu item 7.3.6.2, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos
documentos de habilitação. Licitantes Habilitadas: Todas as demais licitantes estão
Habilitadas, conforme consta na ata da Sessão de julgamento dos documentos de
habilitação. Fica aberto o prazo recursal nos termos do Art. 109, inc. I, "a" da Lei nº
8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos
dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:00 às 13:00h
e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novooriente.ce.gov.br/licitacao.
phphttps://licitacoes.tce.ce.gov.br/.
Novo Oriente - Ce, 13 de março de 2024
PAULO SERGIO ANDRADE BONFIM
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA
EXTRATO DE CONTRATO
Chamada Pública N° 03.017/2023-CH. Objeto: Chamada Pública visando à aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar, destinados à alimentação escolar dos alunos da
rede Municipal
de ensino do Município
de Pacatuba. Extrato do
Contrato Nº
03.06.03.24.001. Contratante: Prefeitura de Pacatuba/Secretaria de Educação, Esporte e
Juventude Contratada: Cooperativa de Produtores Rurais Agroecológico de Pacatuba inscrita
no CNPJ/MF sob o nº 35.854.648/0001-00. Valor Global do Contrato: R$ 1.181.201,00 (um
milhão, cento e oitenta e um mil e duzentos e um reais). Data do Contrato: 06 de março de
2024 Prazo de Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Instrumento Contratual Nº 09.11.03.24.001, resultante da Dispensa de Licitação
Nº 09.001/2024 - DL. OBJETO: Aquisição de leite modulen IBD, para atender à
determinação Judicial nos Autos do Processo Nº 3000165-28.2023.8.06.0137, promovido
por José Mikael Oliveira Carlos, junto a Secretaria de Saúde. Contratada: Promix Comercial
Hospitalar LTDA: CNPJ N°19.659.691/0001-68, Valor Global: R$ 18.360,00 (Dezoito mil,
trezentos e sessenta reais). Prazo da Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2024.
Fundamento Legal: Artigo 72 e inciso VIII, do Art. 75, da Lei Federal no 14.133/2021.
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 9.026/2023-TP
Fase de Abertura de Propostas -
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Pacatuba, torna publico para conhecimento dos interessados o Resultado do Julgamento de
Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 09.026/2023- TP que tem por objetivo é a
construção da Unidade Básica de Saúde da Família - Padrão 2, na Rua Morada das Pétalas,
Jereissati III, Pacatuba - CE: Proposta Desclassificada: GK Engenharia LTDA por não atender
ao item que trata de ausência de assinaturas, conforme Mapa de Análise de Propostas
Técnicas do Setor de Engenharia. Proposta Classificada: Decumanus Construções LTDA, pois
apresentou sua proposta de preço em perfeita consonância com todas as predisposições
presentes na peça editalícias, obediência a todos os critérios técnicos de referência
incumbidos ao Projeto Básico elaborado pela Engenharia da prefeitura de Pacatuba, com o
valor global único de R$ 1.440.304,86 (um milhão e quatrocentos e quarenta mil e
trezentos e quatro reais e oitenta e seis centavos). O parecer está disponível no site
www.tce.ce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações. Fica aberto o prazo recursal com
fulcro na alínea "b", inciso I, do art. 109, da Lei N° 8.666/93. Maiores informações serão
obtidas junto a Comissão de 08h as 12h, sito a Rua Coronel João Carlos, 345 - Centro.
Pacatuba/Ce, 13 de março de 2014.
IARA LOPES DE AQUINO
Presidente da Comissão de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado final referente ao
Chamamento Público nº 01/2024, e para que surtam os devidos efeitos legais, Adjudica e
Homologa o seu objeto ao respectivo vencedor, nos seguintes termos: " Com base no item
15 do edital de Chamamento Público N° 01/2024, Adjudicar e Homologar O Resultado
Final, Declarando Vencedora o Instituto Ananduá, com sede na Rua Martiniano de Santana,
755, sala 01, Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ sob n° 07.649.371/0001-48. Valor Global
do Plano de Trabalho R$ 8.576.196,00.
Penaforte/CE, 12 de Março de 2024
FABÍOLA PEREIRA GOMES
Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Município de Penaforte, Estado do Ceará, através da Secretaria Municipal de
Saúde, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o resultado final referente ao
Chamamento Público nº 02/2024, e para que surtam os devidos efeitos legais, Adjudica e
Homologa o seu objeto ao respectivo vencedor, nos seguintes termos: " Com base no item 15 do
edital de Chamamento Público N° 02/2024, Adjudicar e Homologar o Resultado Final, Declarando
Vencedora O Instituto Nacional de Gestão e Políticas Públicas Integra com sede na Rua Professora
Maria Nilde Couto Bem, n° 220, sala 702, 7° andar, Triangulo, Juazeiro do Norte, inscrita no CNPJ
sob n° 50.394.107/0001-30. Valor Global do Plano de Trabalho R$ 5.004.997,78.
Penaforte/CE, 12 de Março de 2024
FABÍOLA PEREIRA GOMES
Ordenadora de despesas da Secretaria de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENTECOSTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024-SECULT
A Secretaria de Cultura e Turismo do Município de Pentecoste, torna público
que se encontra à disposição dos interessados, o Edital da Chamada Pública nº 001/2024-
SECULT, visando a seleção de agentes culturais das categorias de música, mulheres artesãs,
teatro a encenação paixão de cristo. que tenham prestado relevante contribuição ao
desenvolvimento artístico ou cultural de Pentecoste. A documentação poderá ser entregue
a partir da publicação do presente edital, até o dia 26 de março de 2024 às 23:59, O
Inteiro
teor
do
Edital
poderá
ser
obtido
através
do
site
https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br, As inscrições ocorrerão exclusivamente pela
plataforma https://mapacultural.pentecoste.ce.gov.br/.
Pentecoste/CE, 13 de março de 2024.
MARIA MARCIA RODRIGUES MARTINS
Secretária de Cultura e Turismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/220823.01/SESA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20240313.01 - Processo
Originário: Tomada de Preços Nº TP/220823.01/SESA - Objeto: CONSTRUÇÃO DE UMA UBS TIPO
II NA LOCALIDADE DE SANTO ANTONIO NO MUNICÍPIO DE PIRES FERREIRA/CE - Contratante:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - Contratada: NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇO S
EIRELLI, CNPJ Nº 35.131.683/0001-09 - Valor global: R$ 1.309.027,52 (um milhão trezentos e
nove mil e vinte e sete reais e cinquenta e dois centavos). - Data da Assinatura do Contrato:
13/03/2024 - Vigência: 12 (meses) - Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 -
Signatário: Lunara Araújo Pinto (CONTRATANTE); Sérgio Ponte Ribeiro Parente; (CONTRATADO).
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS N° 10.001/2023-TP
O Presidente da Comissão de Licitações torna público o resultado da fase de
Proposta de Preços da Tomada de Preços n° 10.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil, para construção do Centro de Atenção
Psicossocial Infantil - CAPSI, no Bairro Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Saúde
de Quixadá/CE. Propostas classificadas: 1º lugar: Construvasp Construções e Serviços LTDA,
valor global R$ 1.865.081,01; 2º lugar: Tecta Construções e Serviços LTDA, valor global R$
1.873.063,73; 3º lugar: Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, valor global R$
1.888.180,71. Propostas Desclassificadas: Não houve propostas desclassificadas. Fica deste
modo, aberto o prazo recursal previsto ao artigo 109, inciso I, alínea "b" da Lei de 8.666/93,
maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n,
1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br.
JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR.
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.02.26.3.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.02.26.3.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria Muicipal de Assistência Social de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços
Tecnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001-70. Objeto: Aquisição de
suplementos de informática (cartucho de tonner e unidade de imagem) para impressoras,
destinados ao atendimento das necessidades do Cras e da Secretaria Municipal de
Assistência Social do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 36.785,50
(trinta e seis mil setecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos). Vigência do
Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Jayllani Araújo Alexandre e Ananias Gomes da Silva
Filho. Data de Assinatura do Contrato: 12 de março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.03.04.1.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.03.04.1.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Controladoria Geral do Município de Quixelô e a empresa AGM Comercio e Serviços
Tecnicos EIRELI, inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001 - 70. Objeto: Aquisição de
suplementos de informática (cartucho de Tonner e unidade de imagem) para impressoras,
destinados ao atendimento das necessidades da Controladoria Geral do Município de
Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 6.610,00 ( Seis mil seiscentos e dez reais). Vigência
do Contrato: Até 31/12/2024. Signatários: Vanderlândia Bernardo Silva e Ananias Gomes da
Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Março de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato nº 2024.03.04.2.1 - Dispensa de Licitação Nº. 2024.03.04.2.
Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: A
Secretaria de Saúde de Quixelô e a empresa AGM Comércio e Serviços Técnicos EIRELI,
inscrita no CNPJ nº. 01.574.288/0001 - 70. Objeto: Aquisição de suplementos de
informática (cartucho de toner e unidade de imagem) para impressoras, destinados ao
atendimento das necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Quixelô/CE. Valor
Total do Contrato: R$ 42.292,00 (Quarenta e dois mil duzentos e noventa e dois reais).
Vigência do Contrato: até 31/12/2024. Signatários: Ana Larissa Carvalho de Oliveira e
Ananias Gomes da Silva Filho. Data de Assinatura do Contrato: 13 de Março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE/01/040324/SIT
Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Transporte - Regente: Agente de Contratação - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica nº CE/01/040324/SIT - Objeto: Contratação de empresa
especializada em Engenharia para a execução das obras de Pavimentação Asfáltica no
Município de Reriutaba, Ceará - Data de Abertura: 04/04/2024 - Horário: 09H30M - Link de
Acesso ao Edital: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://www.reriutaba.ce.gov.br;
https://licitacoes.tce.ce.gov.br ; https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances:
https://bll.org.br - Agente de Contratação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
Reriutaba-CE, 13 de Março de 2024.
SÂMIA LEDA TAVARES TIMBÓ
Agente de Contratação