DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
LINHA 01 - PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS - R$ 20.000,00
- LUCAS MARTINS DA SILVA (CNPJ: 46.677.377/0001-80);
- MAYARA RODRIGUES DA SILVA (CNPJ: 52.202.648/0001-44);
- ROSINEI BRAZ DE OLIVEIRA DE LIMA (CPF);
- RAFAEL TEZOLIN COUTINHO (CNPJ: 45.751.447/0001-30);
-
JOSÉ
AUGUSTO
DOS
SANTOS
BOAVENTURA
DE
SOUZA
(CNPJ:
51.709.360/0001-06);
- MARIA IZABEL RAMALHO DE ALMEIDA (CPF);
- ARTHUR CAVALLINI DA SILVA (CPF);
- ANDRESKA VIEIRA CORREIA MACIEL DOS SANTOS (CPF);
- ELIVELTON DOS SANTOS DIAS (CPF);
- ISABELA TAVARES VIEIRA (CPF);
- LUIZ EDUARDO ALVES PEREIRA (CPF).
LINHA 02 -
CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO
NO SETOR
AUDIOVISUAL, APOIO A CINECLUBES, REALIZAÇÃO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE
PRODUÇÃO AUDIOVISUAL - R$21.000,00
- DEIVID WILLIAN MARTINS (CPF);
- CAMILA MALACARNE DE SOUZA (CPF);
- RAFAEL ALVES DE SOUZA (CNPJ: 41.002.715/0001-60).
LINHA 03 - DEMAIS AREAS CULTURAIS - R$15.000,00
- CRISTIANO LUIZ SILVA TAVARES (CPF);
- SOCIEDADE MUSICAL LIRA MATEENSE (CNPJ: 27.381.441/0001-37);
- ENEIAS ZANELATO CARVALHO (CPF);
- LUANA BARCELLOS (CPF);
- ALEXANDRE DA SILVA MENDES (CPF);
- DEUSENILDO LOPES SANTOS (CNPJ: 38.125.303/0001-03);
- CENTRO CULTURAL ARAÇA (CNPJ: 01.499.271/0001-04);
- RUAN DEBERG VIANNA SANTOS (CNPJ: 44.911.895/0001-91);
- MONICA PEREIRA DE JESUS (CPF);
- MAYARA RODRIGUES DA SILVA (CNPJ: 52.202.648/0001-44);
- ASSOCIAÇÃO DE ARTESAOS E COMIDAS TIPICAS DO BALNEARIO DE GURIRI
ARTICOSAM (CNPJ: 21.157.346/0001-78);
- SHIRLENE REOLLO JOAQUIM (CPF);
- CAIO LUCAS COSTA FRANCISCO (CPF);
- MARCELO PIRES DE OLIVEIRA (CNPJ: 44.625.779/0001-06);
- FRANCINY DOS SANTOS DIAS (CPF);
- FLAVIO PEREIRA DE JESUS (CPF);
- MARIA IZABEL RAMALHO DE ALMEIDA (CPF);
- YARA BECHER CAMPOS (CPF);
- MUSA MARINA GUIMARÃES FREITAS (CNPJ: 41.608.590/0001-17);
- RAFAEL DE ALMEIDA MACHADO (CPF).
ID CidadES Contratações: 2023.067E0600008.18.0002
São Mateus/ES, 13 de março de 2024
DOMINGAS DOS SANTOS DEALDINA
Sec. Mun. de Cultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 00088/2024
ID: 2023.071E0700001.01.0038
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta.
CONTRATADO: STOA SOLUÇÕES E ENERGIA LTDA
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE
ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO JERÔNIMO GRILLO, NA LOCALIDADE DE FRUTEIRAS NOVA,
MUNICÍPIO DE VARGEM ALTA/ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE
AÇÃO 09032023-035817)
VALOR: 430.000,00 conforme proposta de preços.
ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de março de 2024
PRAZO DE VIGENCIA:09 (nove) meses
PRAZO DE EXECUÇÃO:05 (cinco) meses
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
00370-170600000000
-
OBRAS
E
INSTALAÇÕES
(100100.1381300241.074.44905100000.170600000000 - 3110)
SECRETARIA: Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes
Vargem Alta/ES, 12 de março de 2024.
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/03/2024, às 08:00
DATA DA ABERTURA: 25/04/2024 às 13:00h.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE
OBRA DE
REVITALIZAÇÃO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES "LAIR ALVARENGA", NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM
ALTA - ES, COM RECURSOS DE TRANSFERÊNCIA ESPECIAL (PLANO DE AÇÃO Nº 09032022-018733).
Edital
disponível
nos
sites
www.vargemalta.es.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Demais informações pelo e-mail: cpl.vargemalta@gmail.com, telefones: (28)
3528-1900/ 99968-8191 ou presencialmente. ID: 2024.071E0700001.01.0001
Vargem Alta/ES, 13 de março de 2024.
JOÃO RICARDO C DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica Municipal.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES. CONTRATADO: WMS
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES E DERIVADOS PARA ATENDER
DIVERSAS SECRETARIAS, referente a ata de registro de preços Nº 00063/2023, conforme
OF/SEMED/VNI Nº 121/2024 e protocolo GED nº 3231/2024. VALOR TOTAL: R$ 84.332,50
(oitenta a quatro mil trezentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA: 21 de
fevereiro de 2024 à 31 de dezembro de 2024. DATA DE ASSINATURA: 21 de fevereiro de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 AO CONTRATO Nº 17/2024
Conforme Art. 61 da Lei 8.666/93 c/c com o Art. 92, caput e § Único da Lei Orgânica
Municipal.
CONTRATANTE:
MUNICÍPIO
DE
VENDA
NOVA
DO
IMIGRANTE-ES.
CONTRATADO: WMS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES
E DERIVADOS PARA ATENDER DIVERSAS SECRETARIAS CLÁUSULA PRIMEIRA - DO VALOR
1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração do Contrato nº 000017/2024
para acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do seu objeto no
valor de R$ 21.083,13( vinte e um mil oitenta e três reais e treze centavos), a partir
do dia 07 de março de 2024, nos termos do art. 65 da Lei nº 8.666/93, conforme
protocolo GED Nº 4371/2024. 1.2 A justificativa do aditivo e demais documentações
estão anexas ao protocolo GED Nº 4371/2024. VALOR ADITIVADO: R$ 21.083,13 (vinte
e um mil oitenta e três reais e doze centavos) VIGÊNCIA DO ADITIVO: 07 de março
de 2024 a 31 de dezembro de 2024 DATA DE ASSINATURA: 07 de março de 2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIANA
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 15/2024
Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0013
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5792/2023
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.
Contratada: KTR BRASIL IMPORTAÇÃO COMERCIO E SERVIÇOS.
Objeto: AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA.
Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais).
Vigência: A vigência dos contratos originados através da Ata de Registro de Preços será de
12 (doze) meses contados a partir da data de sua assinatura.
EXTRATO DE CONTRATO
RESUMO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 24/2024
Código CidadES: 2024.073E0500002.16.0002
Processo Administrativo nº. 1014/2024.
Adesão à Ata de Registro de Preços nº 096/2023, Pregão Eletrônico nº 031/2023, Processo
Administrativo nº 0500.001959/2023 do MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVÊA - ALAGOAS
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Contratada: NOVO HORIZONTE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO HATCH.
Valor: R$ 186.000,00 (cento e oitenta e seis mil reais).
Vigência: Este Termo de Contrato tem prazo de vigência até 31 de dezembro do corrente
ano, contados da data de publicação do extrato contratual no Diário dos Municípios.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0016
O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICO e comunica
aos interessados a Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 006/2023,
processo administrativo 12.839/2023-SEMOPS. Objeto:
Contratação de serviços de
execução de obras de expansão, revitalização e melhoria no sistema de iluminação pública
no município de Viana/ES.
Arrematante Vencedor: ILUMINA VIANA, com valor de R$3.534.562,32 (três milhões
quinhentos e trinta e quatro mil quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Viana/ES, 11 de março de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023
Código CidadES: 2023.073E0700001.01.0017
O Município de Viana/ES, por meio do Prefeito, TORNA PÚBLICO e comunica aos
interessados a Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços nº 008/2023, processo
administrativo 18.924/2023-SEINFE.
Objeto: Contratação de empresa para o serviço de execução do remanescente de obras
de pavimentação e drenagem de diversas ruas no bairro Universal, no Município De Viana/ES.
Arrematante Vencedor: IDEAL ENGENHARIA LTDA com valor de R$ 869.595,23(oitocentos
e sessenta e nove mil quinhentos e noventa e cinco reais e vinte e três centavos).
Viana/ES, 6 de março de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
PROCESSO ADM. N°. 22.368/2023.
CONCORRÊNCIA PUBLICA PARA REGISTRO DE PREÇOS nº. 009/2023.
Código CidadES: 2023.073E0700001.02.0032
Contratante: O MUNÍCIPIO DE VIANA/ES.
Contratada: IDEAL ENGENHARIA LTDA.
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS, LOGRADOUROS E
ESCADARIAS NO MUNICÍPIO DE VIANA-ES.
Valor: O valor total referente ao lote 01, será no valor total de R$ 52.470.000,00
(cinquenta e dois milhões quatrocentos e setenta mil reais).
Vigência: O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de contados da data
da publicação, vedada sua prorrogação.
Viana/ES, 23 de fevereiro de 2024.
WANDERSON BORGHARDT BUENO
Prefeito
ESTADO DE GOIÁS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO DE GOIÁS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO.Processo Administrativo nº: 3764/2024.
O Fundo municipal de Assistencia Social e o Fundo municipal de Saude, torna
público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM".
Objeto: Registro de Preços para contratação, sob demanda, de empresa especializada no ramo
pertinente para fornecimento de mobília de escritório para atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Saúde, conforme
especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Data de
início de recebimento das propostas: a partir das 14:00h do dia 14/03/2024. Data final de
recebimento propostas: Às 08:00h do dia 28/03/2024. Data de abertura da sessão
pública/propostas: Às 08:01h do dia 28/03/2024. Data de início dos lances: Às 09:01h do dia
28/03/2024. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 14/03/2024,
no site da plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC -
https://bnc.org.br/. Informações: https://www.altoparaíso.go.gov.br/; Fone: 062 34461103;
segunda a Sexta da 07:30h as 12:00h e das 14:00h às 17:30h.
Alto Paraíso - GO, 13 de março de 2024.
LIS KRELING
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANICUNS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024
O MUNICÍPIO DE ANICUNS, Estado de Goiás, através da Comissão Permanente de
Licitações, TORNA PÚBLICO que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO, Edital nº 001/2024, visando
CREDENCIAMENTO de Pessoas Físicas e Jurídicas da Área de Saúde para a Prestação de Serviços em
Unidades estabelecidas no Município de Anicuns, em atendimento às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde. A documentação para o Credenciamento deverá ser protocolada no protocolo
geral localizado na sede da Prefeitura Municipal à Avenida Tocantins, nº 1.140, Centro, Anicuns,
CEP: 76.170-000, a partir do dia 15/03/2024, no horário das 08h00min às 11h00min e das
13h00min às 17h00min. Todos os critérios e condições do Certame constam do referido Edital, que
se encontra disponibilizado no site oficial do Município www.anicuns.go.gov.br Portal Nacional de
Contratações Públicas PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: Setor de Contratações -
Prefeitura Municipal - Fone: 0800-5641000 ou e-mail: licitacao@anicuns.go.gov.br
Anicuns-GO, 13 de março de 2024.
ERNANE LUIZ TANCREDI
Presidente da CPC