DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2023
PROCESSO nº 3300/2024.CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CNPJ nº
43.173.869/0001-40. 
CONTRATADO: 
MRL 
CONSTRUTORA 
LTDA. 
CNPJ 
nº
26.791.812/0001-96. OBJETO: Contratação de empresa especializa em construção civil
para a reforma e ampliação da ESCOLA MUNICIPAL LILLIPUT 4ª ETAPA. Valor Global: R$
50.240,10 (cinquenta mil e duzentos e quarenta reais e dez centavos). DATA DO
ADITIVO: 23/01/2024. VIGÊNCIA: 01/02/2024 a 31/07/2024.
Espécie: 1º TERMO ADITIVO CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 210/2023
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. CNPJ N°:
11.271.688/0001-60. 
CONTRATADO: 
DOUGLAS 
SILVA 
MENDANHA. 
CNPJ 
nº
19.320.057/0001-04. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de
serviços de saúde para complementação dos serviços disponibilizados pela REDE
MUNICIPAL DE SAÚDE. Data Aditivo: 12/03/2024. VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/12/2024.
VALOR GLOBAL: R$ 606.150,00 (seiscentos e seis mil e cento e cinquenta reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 3593/2024
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MOZARLÂNDIA, GOIÁS. CNPJ N°:
11.271.688/0001-60. 
CONTRATADO:
27.160.557 
THAINA
SILVA 
NERI.
CNPJ 
N°:
27.160.557/0001-46. OBJETO: Prestação
de serviço cadastro prévio,
entrada de
cirurgias. eletivas e pequenas cirurgias no departamento de controle e avaliação de
goiânia. cadastro prévio e liberação de exames de alto custo (ressonâncias magnéticas,
tomografias,
cintilografias,
cateterismo
cardíaco, 
entro
outros).
emissão 
de
procedimentos de média complexidade, e marcação em todos os hospitais e clinicas
conveniadas ao sistema único de saúde - sus. cadastro de consultas no sistema de
regulação online da Prefeitura de Goiânia, confirmação das vagas liberadas. expedição
de exames, consultas e cirurgias com marcação pessoalmente em hospitais públicos e
privados, com desembaraço. serviços administrativos de representação do MUNICÍPIO
NO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE AVALIAÇÃO, para entrada de documentos
referente á demanda da SECRETARIA DE SAÚDE PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Agendamento de consultas e exames particulares com até 60% de desconto, nos
melhores
HOSPITAIS,
CLINICAS
E LABORATÓRIOS
DE
GOIÂNIA.
habilitação
de
documentos e serviços de impressão de agendamentos confirmados pela internet e
colocação de códigos em guias de cirurgias, exames de media e alta complexidade.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21. VALOR GLOBAL: R$
42.140,00 (quarenta e dois mil e cento e quarenta reais). DATA DA VIGÊNCIA: até 31
de dezembro de 2024, contados de sua assinatura. ASSINATURA: 06/03/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUNÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 -
Lei 14.133/2021- MODO DE DISPUTA: ABERTO Processo Administrativo nº:
569/2024. O Município de Mutunópolis, Estado de Goiás, torna público, que realizará o
Pregão Eletrônico nº 006/2024, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Contratação de
empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de 01 (um) gerador de energia,
com parte do custeio feito através da Emenda Parlamentar nº 1375/2023, conforme
especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I, do Edital. Fim do
cadastramento das propostas 01/04/2024 às 13hrs00min. Início da sessão pública no dia
01/04/2024 às 13h01min. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir
de 14/03/2024, no site plataforma de Pregão Eletrônico Bolsa Nacional de Compras - BNC,
no site https://bnc.org.br/. Informações: https://mutunopolis.go.gov.br/; Fone: 62 3382-
6404; segunda a Sexta das 08h às 11h e das 13h às 17h.
Mutunópolis - GO, 13 de março de 2024.
LAUDIMA SOARES MARRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE NERÓPOLIS
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NERÓPOLIS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 80/2024
Processo Administrativo nº 1963/2024.
Interessado: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Responsável pela solicitação e contratação: Geyciane Rosa de Oliveira.
Agente de Contratação: Ezio Matheus Carneiro de Oliveira
OBJETO: contratação de empresa especializada na realização de exame de
potencial evocado auditivo de tronco cerebral por frequências especificas (BERA) com
sedação, para que seja realizado a doação aos pacientes inscritos no departamento de
Assistência Social da secretaria municipal de saúde
VALOR ESTIMADO TOTAL DA CONTRATAÇÃO:
R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais)
DATA DA ENTREGA/ENVIO DE PROPOSTA E DOCUMENTOS:
Do dia 15/03/2024 até 19/03/2024
DATA E HORA DA ABERTURA E JULGAMENTO:
19/03/2024 das 08:00h até 14:00h
PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS:
Sim
Nos parâmetros da Lei N° 14.133/2021. Certifico e Dou Fé, que o aviso acima
foi publicado no Site Oficial do Município de Nerópolis, nesta data.
Nerópolis, 12 de março de 2023.
ÉZIO MATHEUS CARNEIRO DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OUVIDOR
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2024
O MUNICÍPIO DE OUVIDOR - CNPJ nº 01.131.010/0001-29, publica que,
conforme comunicado disponibilizado no site oficial do Município, realizará sessão para
sorteio dos credenciados que comporão a Comissão Técnica Especial. Foram os
credenciados: 1) Adailson Francisco de Almeida - protocolo nº 1983/2024; 2) Cristina
de Mesquita Netto - protocolo nº 1982/2024; 3) Deise Bastos Valbão Pasquarelli -
protocolo nº 1985/2024; 4) Luis Carlos Bordoni - protocolo nº 1974/2024; 5) Fe r n a n d o
Garcia Oliveira - protocolo nº 1975/2024; 6) João Antônio Pinheiro Camargo - protocolo
nº 1976/2024; 7) Hycaro Lucas Monteiro Fernandes - protocolo nº 1984/2024; 8) João
Alexandre Chaves Penachiotti - protocolo nº 2024/2024 e; 9) Navio Rodrigues -
protocolo nº 2023/2024.
Ouvidor, 13 de março de 2024.
TATIANE HELENA DE ALMEIDA MATOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRENÓPOLIS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PIRENÓPOLIS-GO, Estado de Goiás, pessoa
jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.409.678/0001- 49, com
sede na Avenida Comendador Joaquim Alves, s/nº, Centro, Pirenópolis- GO, CEP 72.980-
000, por intermédio de sua Comissão Especial de Credenciamento, TORNA PÚBLICO aos
interessados a abertura de procedimento complementar de credenciamento, para
contratações de pessoas físicas ou pessoas jurídicas, visando a contratação de profissionais
na área de saúde para atender os usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, de forma
complementar, na execução de serviços de saúde junto a Rede Pública de Saúde Municipal,
a partir do dia 18/03/2024, às 08 horas, horário de Brasília, em conformidade com as
especificações contidas no instrumento convocatório. O edital completo encontra-se
disponível pelo Link: https://pirenopolis.go.gov.br/ , no Portal de Compras do Governo
Federal 
- 
PNCP: 
https://pncp.gov.br/app/editais/ 
.Link 
para 
inscrição:
http://sistema.credenciamentosus.com.br/ . Informações: Setor de Licitações - Secretaria
Municipal de Saúde - Fone: (062) 3331-3331 e-mail: saude@pirenopolis.go.gov.br.
Pirenópolis, 13 de março de 2024.
LUCÍLIA GOULÃO
p/Comissão Especial de Credenciamento
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTEIRÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2024
O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PORTEIRÃO - GO, através da Comissão
Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados a SUSPENSÃO
do Pregão Eletrônico nº 001/2024 para a Aquisição de Equipamentos/Material
Permanente, destinado ao Hospital Municipal Dr. Celso Maeda, Município de Porteirão -
GO, conforme Plano de Trabalho de nº 11517.053000/1230-11, para ratificação do
descritivo dos itens do Edital. Após a ratificação do Edital, será aberto novo prazo para
cadastramento de propostas por parte dos interessados na plataforma https://bll.org.br/.
Porteirão-GO, 13 de março de 2024.
ARTHUR EMILIO OLIVEIRA GOMIDE
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 6º Termo de Aditivo do Contrato n° 029/2020; Pregão Presencial nº 124/2019;
Processo nº 16669/2024; Objeto: Aditivo da retificação da cláusula segunda (somente com
relação a Vigência do Contrato, vez que respeitando a periodicidade de 48 (quarenta e
oito), conforte Art. 57, inciso IV, a vigência não poderá ser até 31 de dezembro de 2024;
Base Legal Lei nº 8.666/93 e lei nº 10.520/02; Partes: Fundo Municipal de Educação e
Sudoeste Vias Serviços e Sudoeste Vias Serviços e Comércio Ltda - Me; Valor R$: 19.067,82
(dezenove mil, sessenta e sete reais e oitenta e dois centavos); Data da Assinatura:
06/03/2024; Data de Vigência: 01/01/2024 a 01/04/2024; Signatários: Miguel Rodrigues
Ribeiro pelo contratante e Uesley Fernandes de Sousa.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ata de Registro de Preços nº 027/2023, decorrente do Pregão Eletrônico nº 027/2023:
QUARTO TERMO ADITIVO para retificar os atos, considerar o fracasso e EXCLUIR o ITEM 33
(PETIDINA 50MG AMPOLA 2ML), atribuído inicialmente à empresa Maeve Produtos
Hospitalares Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 09.034.672/0001-92. Maiores informações em:
www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio
Verde - GO; telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente.
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº
4083004, Proposta nº 36000546963202300; Processo 18638/2024; Partes: Fundo Municipal
de Saúde e Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Rio Verde; Objeto:
custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal: Portaria nº
1.023 de 27 de julho de 2023; Valor: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); Data de
assinatura: 21/02/2024; Data da vigência 21/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan
Barbosa de Freitas pelo FMS e Rogério da Conceição Neto pela APMI.
Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº
40830004, 
Propostas 
nº 
36000546959202300 
e 
36000547470202300; 
Processo
22901/2024; Partes: Fundo Municipal de Saúde e Associação Beneficente Auta de Souza;
Objeto: custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal
Portaria nº 1.023 de 27 de julho de 2023; Valor: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Data
de assinatura: 27/02/2024; Data da vigência 27/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan
Barbosa de Freitas pelo FMS e Luiz Carlos Sabino pelo ABAS.
Termo de repasse de recurso financeiro decorrente da Emenda Parlamentar Federal nº
38940007,
Proposta nº
36000514429202300;
Processo
22897/2024; Partes:
Fundo
Municipal de Saúde e Fundação Cristã Angélica - Hospital do Câncer de Rio Verde; Objeto:
custeio temporário dos serviços de Atenção Especializada à Saúde; Base Legal Portaria nº
754 de 20 de junho de 2023; Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais); Data de assinatura:
26/02/2024; Data da vigência 26/02/2024 a 31/12/2024; Signatários: Djan Barbosa de
Freitas pelo FMS e Célia Mendes Rodrigues pelo HCRV.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA DE GOIÁS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Agente de Contratação de Santa Rosa de Goiás torna público a abertura
do procedimento de Dispensa de Licitação N. 44/2024. Objeto: Prestação de serviços
de uma Professora de Balé para a oficina no Serviço de Convivência e Fortalecimento
de Vínculos (SCFV), através da Secretaria Municipal de Assistência Social Período para
recebimento das propostas: do dia 15/03/2024 ao dia 19/03/2024, através do e-mail:
licitasantarosa2024@gmail.com. Data/horário da sessão de julgamento: 20/03/2024 às
09:00h, Local: Sede da Prefeitura Municipal de Santa Rosa de Goiás. Informações:(62)
3335-6146 ou pelo site www.santarosa.go.gov.br. Santa Rosa de Goiás
Em 13 de março de 2024
KARINY FERREIRA RODRIGUES CARRIJO
Agente de Contratação

                            

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