DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS
EXTRATO DE CONTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA DO CONTRATO Nº 156/2024 - SEDES. Referente ao Pregão Eletrônico n° 18/2023.
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO, e a
empresa DISTRIBUIDORA STELLA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 14.496.361/0001-85.
OBJETO: O objeto do presente Termo de Contrato é a contratação de empresa para o
fornecimento dos materiais de higiene e limpeza comum e hospitalar, descartáveis, copa e
cozinha, para atender a grande demanda das Secretarias do Município de Balsas-MA ,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do
Edital. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência
até 31 de Dezembro de 2024.PREÇO: O valor do presente Termo de Contrato é de R$ 7.318,77
(sete mil e trezentos e dezoito reais e setenta e sete centavo). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0062.2-025 3.3.90.30.00.00 08.244.0062.2-026 3.3.90.30.00.00. DO FORO: Comarca
de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 04 de março de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE
OLIVEIRA BORGNETH (Contratante) IVANILDE BARROS MAIA (Contratado).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS.
RESENHA TERMO DE APOSTILAMENTO N° 002 DO CONTRATO N° 093/2023. Referente a
Dispensa de Licitação n° 004/2023. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVO LV I M E N T O
SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO e a Sra. ELIANE DA SILVA OLIVEIRA. OBJETO: O presente
termo de A/postilamento tem por objeto a realização da correção da Dotação Orçamentária
do Termo de Apostilamento N° 001 do Contrato N° 093/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
08.244.0061.2-021 3.3.90.36.00.00. DO FORO: Comarca de Balsas. DATA DA ASSINATURA: 05
de fevereiro de 2024. ASSINATURAS: MARIANA LIMA DE OLIVEIRA BORGNETH
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE GRAJAÚ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação no
Município de Barão de Grajaú-MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das
08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir
das 09:00 horas do dia 28/03/2024, horário de Brasília/DF, local https://licitanet.com.br/.
Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta De Edital: O Edital e seus anexos estão
à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL
de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser
consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet, os
esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Adequação de
Estradas Vicinais no Município de Barão de Grajaú-MA. Abertura: Data para cadastro de
propostas a partir das 08:00 horas do dia 14/03/2024, Data para abertura de propostas e início
dos lances a partir das 14:00 horas do dia 28/03/2024, horário de Brasília/DF, local
https://licitanet.com.br/. Tipo de Licitação: Menor Preço. Obtenção e Consulta de Edital: O
Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-
CPL, no Prédio da CPL de Barão de Grajaú, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O
Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou no site do Licitanet,
os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: cpl.baraodegrajau@gmail.com.
Barão de Grajaú -MA, 12 de março de 2024.
EDELSON CARLOS VAZ DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CORDA
EXTRATO DE CONTRATO N° 104/2024
Processo Administrativo nº 2.909/2023 - Barra do Corda/MA. Objeto: contratação de
prestador de serviços para execução de capacitação, qualificação e formação no audiovisual,
e contratação de prestador de serviços para execução de cinema itinerante NOS TERMOS DA
LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, ART.6º INCISO II E III no DECRETO FEDERAL
REGULAMENTADOR Nº 11.525/2023. CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2024/MA. Contratado: V
REIS ASSESSORIA E CONSULTORIA, inscrito no CNPJ sob n.º 40.790.929/0001-86. Contratante:
Secretaria Municipal de Planejamento, orçamento e gestão CNPJ N° 06.769.798/0001-17.
Valor total de R$ 135.095,18 (cento e trinta e cinco mil, noventa e cinco reais e dezoito
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.392.1004.2043.0000; ELEMENTO DE DES P ES A :
3.3.90.39; PROJETO DE ATIVIDADE: 2043; DESCRIÇÃO: Manutenção e Funcionamento da
Secretaria de Cultura; FONTE DE RECURSO: Recursos Ordinários. Vigência: será de 12 (doze)
meses, a partir de sua assinatura, prorrogável por períodos sucessivos. DATA: Barra do Corda
(MA), 06 de março de 2024. ASS: MARIA EDILMA FERREIRA MIRANDA. CARG: Secretária
Municipal de Planejamento, orçamento e gestão/Barra do Corda - MA.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 - SEMED/ FUNDEF
O Município de Barra do Corda - MA, através da Comissão Especial de Licitação,
torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade
PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento, menor preço por item, nos termos
da Lei nº. 10.520/2002, subsidiariamente, a Lei nº. 8.666/93. Objeto: Registro de preço para
Contratação de pessoa(s) jurídica(s), para a aquisição de material de informática para atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e das escolas da zona urbana e
rural do município de Barra do Corda/MA, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. A abertura da sessão será em 28/03/2024 às 10:00h,
horário de Brasília/DF. Local: Portal de compras Licitanet - www.licitanet.com.br. Edital
disponível no Portal de Compras Licitanet, Portal do Município: www.barradocorda.ma.gov.br
ou na sede a Comissão Especial de Licitação onde serão também fornecidos elementos,
informações
e
outros
esclarecimentos
sobre
a
Licitação,
pelo
e-mail:
celbarradocorda@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 13 de março de 2024.
SARA FERREIRA COSTA FLEURY
Pregoeira.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 14/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 369/2024 - Barra do Corda/MA
A Prefeitura Municipal de Barra do Corda - MA, através da Pregoeira e equipe de
apoio, torna-se público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na
modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICO, com critério de julgamento, menor preço por
item, nos termos da Lei nº 14.133/2021. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição
de equipamentos hospitalares e materiais para suprir a demanda dos estabelecimentos de
saúde: Hospital Materno Infantil-HMI e Hospital Acrísio Figueira-HAF, através da Secretaria
Municipal de Saúde do município de Barra do Corda/MA. A dotação orçamentária será:
10.301.1010.2025.0000; 10.301.1017.2078.0000 - Elemento de Despesa: 4.4.90.52; Projeto
Atividade: 2025; 2078; Fonte de recursos: Recursos Ordinários. Valor total estimado: R$
571.145,47 (quinhentos e setenta e um mil, cento e quarenta e cinco reais e quarenta e sete
centavos). Início da disputa ocorrerá dia 28 de março de 2024 às 09h:000min. Os interessados
poderão adquirir o Edital e seus anexos, junto à Comissão Permanente de Licitação - CPL,
situado na Rua Isaac Martins, 371, Centro, Barra do Corda - MA, no horário de 08h00minh as
12h00minh, no Portal da Transparência do município e na plataforma da LICITANET pelo site
https://www.licitanet.com.br, informações pelo e-mail cplbdc2024@gmail.com.
Barra do Corda - MA, 13 de março de 2024
MIKAELA OLIVEIRA CABRAL
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO DE PREÇOS AO CONTRATO Nº
025/2024. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 018.2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 231.2022
PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOM JARDIM., CNPJ: 06.229.975/0001-72 E
RECOPREL COMERCIAL LTDA, CNPJ sob o número 63.568.984/0001-21. OBJETO: contratação
de pessoa jurídica para o fornecimento de medicamentos e insumos hospitalares para
atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bom Jardim/MA; BASE LEGAL: Lei
8.666/93 e suas alterações. VALORES UNITÁRIOS REPACTUADOS: ITEM 126 VRL: 11,31; ITEM
127 VRL: 9,23; ITEM 131 VRL: 0,65; ITEM 133 VRL: 4,64; ITEM 135 VRL: 6,44; ITEM 136 VLR:
0,43; ITEM 137 VRL: 0,65 ITEM 140 VRL: 0,14; ITEM 143 VRL: 9,62; ITEM 145 VRL: 10,84;
ITEM 147 VRL: 1,23; ITEM 149 VRL: 4,95; ITEM 150 VRL: 0,42; ITEM 158 VRL: 0,42; ITEM 170
VRL: 3,09; ITEM 171 VRL: 3,08; ITEM 177 VRL: 0,20; ITEM 179 VRL: 180; ITEM 180 VRL: 0,21;
ITEM 181 VRL: 0,76; ITEM 184 VRL: 2,46; ITEM 187 VRL: 192; ITEM 193 VRL: 6,20; ITEM 194
VRL: 7,75; ITEM 195 VRL: 4,65; ITEM 198 VRL: 2,18; ITEM 201 VRL: 0,25; ITEM 203 VRL:
0,13; ITEM 204 VRL: 0,25; ITEM 205 VRL: 1,38; ITEM 206 VRL: 2,36; ITEM 207 VRL: 1,79;
ITEM 210 VRL: 0,28; ITEM 211 VRL: 5,40; ITEM 215 VRL: 1,94; VIGÊNCIA: O Período de
execução e vigência do presente Contrato será até 31 de dezembro do exercício do
respectivo crédito orçamentário, a contar da data de sua assinatura Ficha: 1101 Poder: 02
PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO
MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS
ATIVIDADES DE ATENÇÃO BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FO N T E :
1.500 Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1102 Poder: 02 PODER EXECUTIVO
Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -
FMS Funcional: 10.301.0032.2157.0000 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ATENÇÃO
BASICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a
Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha:
1158 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade:
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTEN Ç ÃO
DA UNIDADE BASICA DE SAUDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500
Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1159 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.301.0032.2161.0000 MANUTENÇÃO DA UNIDADE BASICA DE SAUDE
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1218
Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO
HOSPITAL DA SEDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos
não Vinculados de Impostos Ficha: 1219 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.302.0032.2030.0000 MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DA SEDE Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos
do SUS do Governo Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1267 Poder: 02 PODER
EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL
DE SAUDE - FMS Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500
Recursos não Vinculados de Impostos Ficha: 1268 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.302.0032.2162.0000 MANUTENÇÃO E
FUNCIONAMENTO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.600
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo Federal - Bloco de
Manutenção Ficha: 1291 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL
DE
SAUDE
Unidade:
01
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAUDE
-
FMS
Funcional:
10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria:
3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.500 Recursos não Vinculados de Impostos
Ficha: 1292 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS Funcional: 10.303.0032.2053.0000
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA Categoria: 3.3.90.30.00 Material De
Consumo FONTE: 1.600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS do Governo
Federal - Bloco de Manutenção Ficha: 1293 Poder: 02 PODER EXECUTIVO Órgão: 13
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE Unidade: 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS
Funcional: 10.303.0032.2053.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSICA
Categoria: 3.3.90.30.00 Material De Consumo FONTE: 1.621 Transferências Fundo a Fundo
de Recursos do SUS do Governo Estadual; SIGNATÁRIOS WAGNER DE ARAÚJO VARÃO;
Secretário Municipal De Saúde - CONTRATANTE e RECOPREL COMERCIAL LTDA; José
Raimundo Borges, CONTRATADA. Bom Jardim/MA, 01 de março de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1200201/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12.002/2024
PARTES: Prefeitura Municipal de Cachoeira Grande/MA e a Empresa R. DE C. G. DA SILVA
ENERGIA SOLARE EIRELI com sede na Rua N, n° 12, Lote 12, Qd. 21, Vila Ypiranga, CEP:
65.908-048, Imperatriz - MA, registrada na Junta Comercial do Estado do Maranhão sob o
CNPJ sob o n° 34.346.741/0001-40. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia
especializada em serviços de instalação de gerador fotovoltaico on grid em áreas abertas
(solo), telhados, coberturas e áreas de garagens e estacionamentos abertos existentes nos
prédio pertencentes a Secretaria Municipal de Educação Prefeitura Municipal de Cachoeira
Grande/MA. VIGÊNCIA: 11/03/2024 a 11/03/2025, valor: R$ 547.680,00 (quinhentos e
quarenta e sete um mil seiscentos e oitenta reais). MODALIDADE: ADESAO DE ATA DE
REGISTRO DE PREÇO. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93 e suas alterações
posteriores e Decreto Federal Nº 9.412/18 . Recurso: Próprio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 10/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 23 de fevereiro de 2024, às 9h
(nove horas), com base nos fundamentos constantes na Lei 8.666/93 e Parecer de
Qualificação Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos
apresentados pelas licitantes participantes do certame da CP 010/2023 - CPL, emitido pelo
Sr. Marcílio Cruz Carvalho, engenheiro Civil, CREA 1122235984, lotado na SINFRA, declara
HABILITADAS as empresas: MARAUTO EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA e
ENGEFORT CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA.. A CPL nos termos do art. 109 da
Lei 8.666/93, abra-se o prazo legal para, em querendo, as licitantes interponham os
recursos cabíveis. Superado prazo recursal e havendo interposição de recurso, abre-se
prazo imediato para contrarrazão, estando os motivos nos autos à disposição das licitantes.
Transcorridos os prazos legais e não havendo a interposição de recursos, fica designada a
sessão de abertura das propostas de preços para o dia 15 (quinze) de março de 2024, às
9h (nove horas), na sala de reuniões desta Comissão. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE E M P R ES A
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO
CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ - MA.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
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