DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2023 - CPL
A Comissão Permanente de Licitação torna público aos interessados que em
sessão de Julgamento de Habilitação, realizadas no dia 1° de março de 2024, às 11h (onze
horas), com base nos fundamentos constantes na lei 8.666/93 e Parecer de Qualificação
Técnica sobre certidão, declaração, vínculo empregatício e acervos técnicos apresentados
pelas licitantes participantes do certame da CP 012/2023 - CPL, emitido pelo Sr. Pedro
Henrique Nunes Vieira e Silva, engenheiro civil, inscrito no CREA 111574035-0, matrícula nº
50716-64, lotado na SEMED. A CPL declara HABILITADA a empresa: ALLIANCE COMÉRCIO E
SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., Fica designada a sessão de abertura das propostas de
preços para o dia 07 de março de 2024, às 9:00 horas, na sala de reuniões desta Comissão.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DO
PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - II (LOTE01) NO MUNICÍPIO DE
IMPERATRIZ - MA.
LUIZ CARLOS FERREIRA CEZAR
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO JUNTO AO CONTRATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO N°
026/2021,
ORIUNDO DO
PROCESSO
ADMINISTRATIVO
N° 2024.01.17.0013.
PARTES:
Município de Itapecuru Mirim através da Secretaria Municipal de Saúde e Maria das Graças
Faria de Jesus. OBJETO: Aditivo de Prazo que versa sobre que versa sobre a Locação do
imóvel situado na Rua 08, Lote 04, quadra 06, Aviação, Itapecuru Mirim (MA), CEP 65.485-
000, destinado ao funcionamento da Unidade Básica de Saúde, Felipe Lauand. VALOR: R$
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais). DATA DA ASSINATURA: 03/02/2024. BASE LEGAL:
Lei nº 8.666/93, e aplicando subsidiariamente a de outras normas aplicáveis ao objeto deste
Instrumento.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE
ORÇAMENTÁRIA:
UNIDADE:
UNIDADE:
13
01-
FUNDO
MUNICIPAL
DE
SAÚDE/PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0024 2.075 Manutenção e Funcionamento do Fundo
Municipal de Saúde/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS -
PESSOA FÍSICA/FONTE DE RECURSO: 1500100200- Receita de Impostos e Transferência a
Saúde. ASSINATURAS: P/LOCADOR Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo. P/
LOCATÁRIO: Maria das Graças Faria de Jesus - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2023
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
A D M I N I S T R AÇ ÃO / S E M A D
OBJETO: Contrato de Empresa para Realização de Treinamento Para o Desenvolvimento
Profissional e Gerencial de Capacitação do Quadro de Servidores do Setor De Tributos do
Município", pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil
reais),, CONTRATADA SALUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ: 44.273.458/0001-90, -
MODALIDADE: CARTA CONVITE nº 06/2024, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e suas
Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
São Domingos do Maranhão (MA) 22 de dezembro de 2023.
CONTRATANTE: Sr Renan da Silva Araujo. Assessor de Finanças.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO/MA - SECRETARIA MUNICIPAL
E D U C AÇ ÃO / S E M E D
OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios
para o preparo da merenda escolar", pelo período de 12 (doze) meses, Valor R$ 2.302.648,00
(dois milhões trezentos e dois mil seiscentos e quarenta e oito reais),CONTRATADA L.A DE
OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI - inscrita no CNPJ: 40.508.357/0001 - 08,
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO nº 04/2023, AMPARO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e
suas Posteriores alterações e Proposta de Preços, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. São Domingos
do Maranhão (MA) 20 de fevereiro de 2024.
CONTRATANTE: Sr Tarcia Karlene da Silva Costa. Secretaria Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROBERTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 - SRP
( R E P U B L I C AÇ ÃO )
O Município de São Roberto - MA, através de sua Pregoeira, torna público para
conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº.
33/2023, Processo Administrativo nº. 147/2023, do tipo menor preço por item, que tem
como objeto o Registro de preços para aquisições de materiais esportivos para atender a
necessidade da Secretaria Municipal de Educação de São Roberto/MA, com data de
abertura dia 26/03/2024, às 09:00 h. A Licitação será regida pela Lei nº. 10.520/02,
Decreto Federal nº 10.024/2019, da Lei Complementar n.º 123/2006 alterada pela Lei
Complementar nº 147/2014 e, subsidiariamente, no que couber, a Lei 8.666/93 e suas
alterações. O Edital poderá ser consultado na sala da Comissão Permanente de Licitação -
CPL, no Prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Praça Dois Poderes, s/n, Centro, São
Roberto, Maranhão, CEP - 65.758-000, ou pelo e-mail: cpl@saoroberto.ma.gov.br, de
segunda a sexta-feira, no horário de expediente da CPL, das 8h às 12h ou pelo sítio da
Prefeitura de São Roberto/MA/Portal da Transparência: https://www.saoroberto.ma.gov.br,
ou pelo Sinc-Contrata/TCEMA ou https://www.licitasaoroberto.com.br/.
São Roberto-MA, 12 de março de 2024
CAMILA HOLANDA CARNEIRO.
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.20/2024. O Município de Serrano do Maranhão, através
da Secretaria Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia, torna público para conhecimento
dos interessados, a REVOGAÇÃO da licitação em epigrafe, objetivando a Seleção da proposta
apta a gerar o resultado de contratação mais vantajosa visando o REGISTRO DE P R EÇO S
PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE
GENEROS ALIMENTICIOS PARA COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, devido à alteração no
conteúdo do Termo de Referencia. Assim sendo, será publicado novo aviso, oportunamente
divulgado através dos Diários Oficiais do Município, Estado e União. Ficaremos a disposição
dos interessados, e para esclarecimentos no e-mails: cpl@serrano.ma.gov.br
Serrano do Maranhão, MA, 11 de março de 2024
RONILDO CARDOSO SILVA
Secretário Municipal de Educação, Ciencia e Tecnologia.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2024
ESTADO
DO MARANHÃO.
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE TUNTUM-MA.
EXTRATO
DO
CONTRATO Nº 054/2024 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA, INSCRITO NO CNPJ
SOB O Nº 06.138.911/0001-66, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
INSCRITO NO CNPJ SOB Nº 10.476.850/0001-14 CONTRATADA: RIBEIRO E PASSOS LTDA ,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 41.385.535/0001-05 AMPARO LEGAL: Lei nº. 8.666/1993.
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2023 OBJETO: Contratação de empresa de
engenharia para a Construção de Drenagem do Centro Especializado em Reabilitação-CER
IV no Município de Tuntum/MA. PRAZO DE EXECUÇÃO: A Execução será imediata,
conforme as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR TOTAL: R$ 331.549,91
(Trezentos e trinta e um mil, quinhentos e quarenta e nove reais e noventa e um
centavos). CRÉDITOS ORÇAMENTÁRIOS: 10 302 0015 1024 0000; 4.4.90.51.00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO: Nº 001.110/2023. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 013/2023.
PROCESSO ADMINISTRATIVO 110/2023, PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ZÉ DOCA-MA
CNPJ Nº 12.122.065/0001-99, e MB CONSTRUÇÕES E PERFURAÇÕES LTDA, OBJETO:
Contração de empresa para a execução de serviços para a execução da obra: escola de 12
salas - bairro São Francisco - ID 1101619 - TC 202002937, no município de Zé Doca - MA,
conforme o Projeto Básico - Anexo I, na forma execução indireta sob regime empreitada
pôr preço global conduzindo as obras e os serviços e os fornecimentos de materiais e
equipamentos segundo o Projeto Básico, as Especificações Técnicas e mais elementos
técnicos constantes do processo da licitação de que decorre este Contrato, FONTE DE
RECURSO: FNDE - ID 1101619 - TC 202002937, VALOR: R$ 5.887.465,28 (Cinco Milhões e
Oitocentos e Oitenta e Sete Mil e Quatrocentos e Sessenta e Cinco Reais e Vinte e Oito
Centavos),,
PRAZO
DE
ENTREGA:
conforme
Clausula
Contratual.
MODALIDADE:
CONCORRÊNCIA PÚBLICA. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações.
SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme
Portaria 074/2021, Sr. Raimundo Antonio Silva Borges, Representante Legal, TRANSCRIÇÃO:
Transcrito em Livro Próprio do Município. Zé Doca - MA, 05 de março de 2029.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº CP 008/2017. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL
DE ZÉ DOCA, E DE OUTRO LADO A EMPRESA: ALMEIDA E LIMA LTDA - ME, CNPJ. n.º
19.580.762/0001-32. OBJETO: Prorrogar por mais 300 (Trezentos) dias período de 29-01-2024
à 24-11-2024. O contrato nº 008/2017, Concorrência Pública nº 008/2017. OBJETIVANDO a
Contratação de empresa para execução de obra de construção de creche tipo 1 convencional
povoado Nova Conquista no município - CONVÊNIO Nº 6511/2013 - FNDE., AMPARO L EG A L :
Art. 57 da LEI N° 8.666/93 e suas alterações posteriores. ZÉ DOCA/MA, 29 de janeiro de 2024.
ASSINATURA: Secretária Municipal de Educação a Sra. Sonia Maria Silva Lima, conforme
Portaria 074/2021, Sr. Igor Lima Castelo Branco Almeida, Representante-Legal.
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 -SRP
Recebimento das propostas: a partir do dia 14 de março de 2024, às 08:00
horas. (horário de Brasília - DF)
Do encerramento das propostas: dia 01 de abril de 2024, às 08:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Data de abertura das propostas: dia 01 de abril de 2024, às 09:00 horas.
(horário de Brasília - DF)
Início da sessão de disputa de preços: dia 01 de abril de 2024, às 09:05 horas.
(horário de Brasília - DF).
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de propaganda volante, sonorização e locução de
eventos.
LOCAL
DA REALIZAÇÃO
DO
CERTAME: https://bllcompras.com/
Maiores
informações poderão ser obtidas junto a Divisão de Licitações, no Paço Municipal Euclides
Horst, Av. Mato Grosso 66NE, Campo Novo do Parecis MT, ou pelo telefone 65 3382 5100
/
5108,
o
edital
na
integra
poderá
ser
retirado
pelo
site:
www.camponovodoparecis.mt.gov.br
Campo Novo do Parecis-MT, 13 de março de 2024.
MÁRCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DE JÚLIO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
O Município de Campos de Júlio, Estado de Mato Grosso, vem a público
divulgar, para conhecimento dos interessados, o resultado da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
nº 02/2024, com critério de julgamento por MENOR PREÇO, regime de execução de
EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando
selecionar proposta de empresa
especializada para execução de obra de implantação de faixas de pedestre elevadas,
sinalização e adequação de passeio público, em atendimento ao Contrato de Repasse nº
939206/2022/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério
do Desenvolvimento Regional, sendo declarada vencedora do certame a licitante JRP
ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 14.878.898/0001-00, com valor global de R$ 410.593,95,
O processo foi homologado pelo Prefeito Municipal em 13/03/2024.
Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (65) 3387 2800 ou pelo
e-mail licitacao1@camposdejulio.mt.gov.br.
Campos de Júlio - MT, 13 de março de 2024.
ERIC RODRIGO PETTENAN
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 44/2023 - SRP
Processo Licitatório N° 258/2023
A Prefeitura Municipal De Confresa/Mt Torna Público, Para O Conhecimento
Dos Interessados, O Resultado Do Processo Licitatório Na Modalidade Pregão Eletrônico -
Srp N° 044/2023, Conforme Segue:Objeto: Pregão Eletrônico Registro De Preços Para
Futura E Eventual Aquisição De Copa E Cozinha (Utensilios De Cozinha) Para Atender As
Demandas
Das
Secretarias
Do
Poder
Executivo
Municipal
De
Confresa
-
Mt.Homologado/Adjudicado Para As Empresas:Jonathan Silva Luz - Cnpj: 30.709.546/0001-
87, End: Av Prefeito Valdemir Antonio Da Silva, Nº58, Centro, Cidade: Novo Santo
Antonio, Cep: 78.674-000, Fone: (66) 8402-9167, Email: Jonathanluzz@Hotmail.Com
Vencedora Do Certame No Valor Global De R$14.315,99 (Quatorze Mil E Trezentos E
Quinze Reais E Noventa E Nove Centavos).P C De Barros Ltda, Cnpj Nº 35.824.437/0001-