DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031400222
222
Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPORÃ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
Processo Licitatório nº 2/2024. Adjudicação e Homologação.
Em 12 de março de 2024, após analisado o resultado do Pregão Eletrônico nº
001/2024, referente ao Processo nº 002/2024, A Prefeitura Municipal de Japorã/MS
através do Prefeito Municipal o, Srº. PAULO CESAR FRANJOTTI, ADJUDICA e HOMOLOGA a
licitante vencedora.
OBLETO:
Aquisição
de
veículo
tipo
minivan,
conforme
Emenda
nº
55901500480202301 - Estruturação da Rede de Serviços do SUAS, para a Secretaria
Municipal de Assistência Social e Habitação de Japorã/MS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência
Item 1: Veículo tipo minivan, Marca CHEVROLET - SPIN LT 1.8 AUTO FLEX 7L
ANO 2023/2024, capacidade de 07 passageiros incluindo o motorista, 04 (quatro) portas
laterais e uma traseira, bi-combustível, potência mínima de 100cv na gasolina, câmbio
manual, ar condicionado, vidros e travas elétricas, direção hidráulica e/ou elétrica, air bag
(motorista e passageiro) e ABS, tanque com capacidade mínima de 50 litros de
combustível. jogo de tapetes; pneus originais de fábrica e homologado pela montadora;
protetor de cárter; para-choques dianteiro e traseiro, padrão de fábrica; rádio AM/FM, CD
player mp3, entrada usb; todos os equipamentos de segurança exigidos por lei (triângulo,
chave de roda, pneu reserva, etc.); atender as exigências do PROCONVE; demais itens de
segurança determinados por lei. Adjudica e Homologa para: TUDO COMÉRCIO DE V E Í C U LO S
LTDA, CNPJ nº 14.234.954/0001-73, pelo melhor lance unitário de R$ 129.000,00. Valor
Global da Contratação R$ 129.000,00 (cento e vinte e nove mil reais).
Japorã-MS, 12 de março de 2024.
PAULO CESAR FRANJOTTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI
AV I S O
TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023
Processo nº 108/2023.
O MUNICÍPIO DE JUTI, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, devidamente
inscrito no CNPJ nº 24.644.296/0001-41, através de sua Comissão Permanente de Licitação
instituída pelo Decreto nº001/2023, de 02 de Janeiro de 2023, através da Secretaria
Municipal de Administração - Departamento de Licitação, pela Presidente da Comissão Laís
Barros de Souza, infra firmada. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM
ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, DE
INFRAESTRUTURA
URBANA, ESTRADAS
VICINAIS, OBRAS
DE
ARTES ESPECIAIS
E
REURBANIZAÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JUTI- MS, DE
ACORDO COM O MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTARIA E CRONOGRAMA
FÍSICO-FINANCEIRO. EMPRESA: LBM ENGENHARIA LTDA; ASSUNTO: Comunico a empresa
participante da TOMADA DE PREÇOS n° 009/2023, que o retorno da sessão será dia
19/03/2024 às 08:00h (oito), com a finalidade de abrir envelope de PROPOSTA TÉCNICA da
empresa HABILITADA e dar prosseguimento às demais fases do processo. Visto que,
transcorreu o prazo de recurso solicitado pelas empresas INABILITADAS, e não foi
apresentada suas razões. Maiores esclarecimentos podem ser feitos no Departamento de
Licitações localizado, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do
telefone (67) 3463-1462 ou por e-mail: licitacaojuti@gmail.com.
Juti-MS, 13 de março de 2024.
LAÍS BARROS DE SOUZA
Presidente Comissão
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAVIRAÍ
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024
A Prefeitura de Naviraí, estado de Mato Grosso do Sul, por meio do Núcleo de
Licitações e Contratos, torna público o 2º (Segundo) Adendo do Processo Licitatório nº.
004/2024 - Chamada Pública nº. 001/2024.
O Adendo está disponível na página eletrônica: https:navirai.ms.gov.br
Naviraí - MS, 11 de março de 2024.
À COMISSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de NAVIRAÍ/MS, por meio do Núcleo de Licitações e
Contratos, torna pública que promoverá a LICITAÇÃO abaixo relacionada, na modalidade de
PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, e nos termos Lei nº. 14.133/2021 e
Decreto n° 021/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024.*OBJETO: AQUISIÇÃO DE
TOALHAS DE BANHO E DE TOALHAS DE BOCA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, PARA
ATENDER A SOLICITAÇÃO DA GERÊNCIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
NAVIRAÍ/MS. PEDIDO DE COMPRA Nº 01/2024. DATA: A sessão acontecerá no dia
02/04/2024, às 08h30min (horário Brasília/DF).
EDITAL:
estará
disponível
para
download
no
site
https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=1
Naviraí - 13 de março de 2024.
RHAIZA REJANE NEME DE MATOS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 1 ao Contrato nº 106/2023. Contratantes: o MUNICÍPIO DE
NOVA ANDRADINA - MS e a Empresa V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI: DO ADITIVO: tem
por finalidade prorrogar o prazo contratual, estipulado no contrato nº 106/2023, pelo
período de 16/02/2024 a 28/09/2024, correspondendo a um prazo de 225 dias. Nova
Andradina-MS, 15 de fevereiro de 2024. ASSINAM: HERNANDES ORTIZ Secretário Municipal
de Saúde Ordenador de Despesa CONTRATANTE; V. SANTANA DOS SANTOS EIRELI
Valdemar Santana dos Santos CONTRATADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 149/2023
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, especialmente pela lei 8.666/1993, Art. 22, II e alterações
posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:
a) N. Processo: 9694/2023; b) N. Licitação: 149/2023; c) Modalidade: Pregão Presencial;
d) Data de Homologação: 30/01/2024; e) Objeto: Aquisição de itens de gêneros
alimentícios.
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: Participante: GRB COMERCIO
SERVIÇOS E TRANSP LTDA : Total do Participante: R$ 83.261,01; Participante: LUX
COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 45.278,44; Participante: MARLI
COSIM
DE OLIVEIRA:
Total
do Participante:
R$
87.733,80;
Participante: MCP
-
COMERCIO E DIST. DE ALIMENTO LTDA: Total do Participante: R$ 48.401,47;
Participante: MEDIONERIA E. S. ARAÚJO: Total do Participante: R$ 19.827,33;
Participante: MULTI WORK COM. E SERV. LTDA: Total do Participante: R$ 37.267,80;
Participante: SUPERMERCADO PARAISO LTDA: Total do Participante: R$ 6.531,03;
Participante: ZEELLITEC COM. DE PROD. ALIM. LTDA: Total do Participante: R$
105.149,61.
SECRETÁRIA
MUNICIPAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL:
Participante:
GRB
COMERCIO SERVIÇOS E TRANSP LTDA : Total do Participante: R$ 83.261,01; Participante:
LUX COMERCIO E SERVIÇOS LTDA: Total do Participante: R$ 45.278,44; Participante:
MARLI COSIM DE OLIVEIRA: Total do Participante: R$ 87.733,80; Participante: MCP -
COMERCIO E DIST. DE ALIMENTO LTDA: Total do Participante: R$ 48.401,47;
Participante: MEDIONERIA E. S. ARAÚJO: Total do Participante: R$ 19.827,33;
Participante: MULTI WORK COM. E SERV. LTDA: Total do Participante: R$ 37.267,80;
Participante: SUPERMERCADO PARAISO LTDA: Total do Participante: R$ 6.531,03;
Participante: ZEELLITEC COM. DE PROD. ALIM. LTDA: Total do Participante: R$
105.149,61
Total Geral: R$ 866.900,98
Nova Andradina, 30 de janeiro de 2024.
DELMA PRADO CAVALCANTE
Secretaria Municipal de Cidadania e Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 324/2024. "ITENS EXCLUSIVOS PARA EMPRESAS ME/EPP E
ITENS COM AMPLA CONCORRÊNCIA E COTA RESERVADA PARA ME/EPP"
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do
Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e
sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das
Águas nº 012/2024, torna público que se encontra a disposição dos interessados a licitação
objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS
NOVOS DE 1ª LINHA, CÂMARAS DE AR, BICOS E PROTETORES, COM SELO DE QUALIDADE
INMETRO E NORMAS DA ABNT PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS PREFEITURA MUNICIPAL
DE PARAÍSO DAS ÁGUAS - MS, a data para abertura das propostas é 03 de abril de 2024,
às 09:00 horas (horário oficial de Brasília), no Portal de Licitações Compras BR, no sítio
eletrônico www.comprasbr.com.br. Os interessados poderão obter o edital detalhado
contendo as
especificações e
bases da licitação
nos sítios
eletrônicos oficiais
(www.paraisodasaguas.ms.gov.br), na aba Licitações e (www.comprasbr.com.br).
Paraíso das Águas - MS, 13 de março de 2024.
ARIANE DE PAULA SOUSA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2023 - SRP
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 162/2023. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de carne bovina, suína, frango e peixe para atender a Alimentação
Escolar da Rede Municipal de Ensino através da Secretaria Municipal de Educação e as
necessidades essenciais das Unidades vinculadas ao Fundo Municipal de Assistência Social.
Com base nas informações constantes do Processo Administrativo nº 162/2023, referente
à licitação modalidade Pregão Eletrônico nº 069/2023, e considerando que foram
observados os prazos recursais, nos termos do artigo 44, do Decreto nº 10.024/19,
HOMOLOGO e ADJUDICO o procedimento licitatório. Empresas vencedoras valor total: R$
1.182.301,55 (um milhão e cento e oitenta e dois mil e trezentos e um reais e cinquenta
e cinco centavos): MALLMANN & CANCIAN LTDA (00055940000188) com os itens: 8 no
valor total de R$ 41.220,00 (quarenta e um mil e duzentos e vinte reais). V4 COMERCIO DE
ALIMENTOS LTDA (40572454000151) com os itens: 5 no valor total de R$ 191.186,25 (cento
e noventa e um mil e cento e oitenta e seis reais e vinte e cinco centavos). HOME NUTRI
COMERCIO DE ALIMENTOS E NUTRICAO EIRELI (26328458000168) com os itens: 12 no valor
total de R$ 107.354,00 (cento e sete mil e trezentos e cinquenta e quatro reais). BJ
ALIMENTOS LTDA (36495632000110) com os itens: 1, 6, 7 no valor total de R$ 229.983,75
(duzentos e vinte e nove mil e novecentos e oitenta e três reais e setenta e cinco
centavos). ROMILDO ZIRONDI ME (17310620000120) com os itens: 11, 15, 16, 20 no valor
total de R$ 39.395,00 (trinta e nove mil e trezentos e noventa e cinco reais). Z E L L I T EC
COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELLI (10144274000108) com os itens: 4, 13, 14,
19, 21, 22 no valor total de R$ 254.219,25 (duzentos e cinquenta e quatro mil e duzentos
e dezenove reais e vinte e cinco centavos). MERCADO FENIX LTDA (10567059000110) com
os itens: 2, 3, 9, 10, 17, 18, 23, 24, 25, 26, 27, 28 no valor total de R$ 318.943,30 (trezentos
e dezoito mil e novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos).
Rio Brilhante - MS, 13 de março de 2024.
LUCAS CENTENARO FORONI
Prefeito
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇUAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
PAL Nº 7/2024 PE Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Araçuaí - MG, torna Público nos Termos da Lei
14.133/21, o Processo de Contratação Nº 7/2024, Pregão Eletrônico Nº 4/2024. Objeto:
Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículo Tipo PICK UP Cabine
Dupla - Tração 4x4 , Zero Km, Motor Diesel, Primeiro Emplacamento para Atendimento
à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável do Município de
Araçuaí, Aquisição Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15 Lugares - Movida à
Diesel, Potência
Mínima de
115 Cv,
Motocicletas 0
Km, Ambos
para Primeiro
Emplacamento em Atendimento à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano do
Município de Araçuaí e Aquisição de Veículo Tipo Van - Capacidade Mínima de 15
Lugares - com Sistema de Acesso a Cadeirantes, Movida à Diesel, Potência Mínima de
130 Cv, Veículo 0 Km Tipo Hatch, Veículo Utilitário Pick - Up Cabine Dupla Tração 4
X2 - Motor Flex, Veículo Minivan 7 Lugares, Motocicletas 0 Km Ambos Para Primeiro
Emplacamento Em Atendimento à Secretaria Municipal de Saúde do Município de
Araçuaí, conforme Especificações constantes nos Anexos a este Edital. Abertura
28/03/2024,
às
09;00
Horas,
na
Plataforma
www.licitardigital.Com.Br.
Acesso
Identificado no Link "Acesso Público".
Maiores Informações (33) 3731-8530 de 14h às 17h, Email: licitacao@aracuai.mg.gov.br
Araçuaí, 13 de março de 2024.
TACONY RAMOS COSTA
Pregoeiro
Fechar