DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Sendo que a Prefeitura de Salto do Céu - MT, fez adesão aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11,
12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 20, 21, 22, 23, 24 e 25 da ata supramencionada, para contratação de
empresa especializada em locação de itens/materiais de estrutura, em atendimento a
demanda da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Salto
do Céu/MT.
Com o valor total em R$ 1.318.877,00 (um milhão e trezentos e dezoito mil e
oitocentos e setenta e sete reais).
Salto do Céu-MT, 12 de Março de 2024.
MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
Processo Adm.: Nº 010/2024.
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para
Aquisição de Produtos Químicos Para Serem Utilizados No Tratamento e Purificação de
Aguá, Em Atendimento da Demnada do Departamento de Água e Esgoto - Dae, do
Municipio de São Félix do Araguaia - Mt, Conforme Termo de Referência Anexo I - Edital
e Demais Anexos Integrante do Processo, Pelo Período de 01 (Um) Ano. Empresas
Vencedoras Valor Total: R$ 128.458,00 (Cento e Vinte e Oito Mil e Quatrocentos e
Cinquenta e Oito Reais): Industria Quimica Cmt Ltda (10.717.170/0001-45) Com os Lotes: 1,
2 e 3 No Valor Total de R$ 128.458,00 (cento e vinte e oito mil e quatrocentos e cinquenta
e oito reais).
São Félix do Araguaia - MT, 13 de março de 2024.
JEAN FLAVIO DOS SANTOS MILHOMEM
Condutor de Processos
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024
ADESÃO Nº 06/2024 - Processo nº. 928711/2023. ADESÃO Nº 06/2024 - Processo nº.
928711/2023.
ADESÃO à ata de registro de preços n° 06/2024, decorrente do Pregão
Eletrônico nº 070/2023, cujo objeto registro de preços para futuro e eventual fornecimento
de materiais didáticos para estudantes e professores do ensino fundamental I e II visando
promover o respeito nas relações inter-raciais e desenvolver conhecimentos voltados para
os legados dos povos africanos e indígenas para a história e cultura do povo brasileiro,
incluindo literaturas, material para a educação voltada aos jovens e adultos (EJA), para
alunos da rede municipal de ensino, do Município de Várzea Grande/MT, com o
CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIAO POLINORTE, sendo a empresa contratada, DIDATIS
COMERCIO E SERVIÇOS EM EDUCAÇAO LTDA, inscrita no CNPJ N.º 13.726.728/0001-47, o
valor totaliza a importância global de 3.641.792,00 (três milhões, seiscentos e quarenta e
um mil e setecentos e noventa e dois reais), com prazo de vigência de 12 (doze) meses.
O
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Várzea Grande - MT, 1º de março de 2024.
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretário de Municipal de Educação, Cultura, Esporte e
Lazer.
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA GRANDE
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 930453/2023
Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa
Especializada Para Prestação de Serviços Médicos Especializados Em Cirurgia Pediátrica
(Urgência/Emergência) Aos Pacientes Atendidos e Internados No Hpsmvg, Até A Sua Alta
Definitiva.
O Certame Foi Adjudicado e Homologado Em 05/02/2024, Sagrando Vencedora
A Empresa: Cipe Cirurgia Pediatrica Ltda, Cnpj 10.822.825/0001-45 Denominada Registrada,
Vencedora do Item 01 e 02 No Valor Total de R$ 1.571.156,64 (Um Milhão, Quinhentos e
Setenta e Um Mil, Cento e Cinquenta e Seis Reais e Sessenta e Quatro Centavos).
O presente documento está disponível no site: www.varzegrande.mt.gov.br.
Várzea Grande - MT, 11 de março de 2024.
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 901704/2023
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Perifericos e
Suprimentos de Impressoras, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de
Saude de Varzea Grande/Mt. O Certame Foi Adjudicado e Homologado Em 01/03/2024,
Sagrando-Se As Empresas: V.C da Rocha Distribuidora, Cnpj: 05.808.979/0001-42, Vencedor
dos Itens 1, 3, 4, 6, 11, 16, 18, 19, 20, 21, 22 e 23 No Valor Total de R$ 52.100,60
(Cinquenta e Dois Mil, Cem Reais e Sessenta Centavos); Jvm Copiadoras e Informatica Ltda,
Cnpj: 06.128.710/0001-88, Vencedor dos Itens 2, 5, 8, 13, 14, 24, 25, 26 e 28 No Valor
Total de R$ 259.579,80 (Duzentos e Cinquenta e Nove Mil, Quinhentos e Setenta e Nove
Reais e Oitenta Centavos); Dhz Comércio de Suprimentos Ltda, Cnpj: 20.402.517/0001-14,
Vencedor dos Itens 7, 9 e 29 Com Valor Total de R$ 75.898,00 (Setenta e Cinco Mil,
Oitocentos e Noventa e Oito Reais); Rosangela Ignacio de OLIVEIRA LTDA, CNPJ:
40.080.144/0001-10, vencedor do item 27, R$ 2.400,00. Itens desertos 10 e 15; Itens
fracassados:
12 
e
17.
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no
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Várzea Grande - MT, 4 de março de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 898780/2023
O Município de Várzea Grande, por intermédio Fundo Municipal de Saúde,
inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 11.364.895/0001-60, torna público para conhecimento de
todos os interessados que SUSPENDE a abertura do processo licitatório cujo objeto da
presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de preços para
futura e eventual contratação de empresa capacitada em fornecimento ininterrupto de
gases medicinais, com cessão em regime de comodato de tanques, cilindros, bem como
locação de central de ar comprimido medicinal, incluindo a instalação, manutenção
corretiva e preventiva com reposição de peças dos equipamentos cedidos e locados e
eventual troca de equipamentos, para atender as necessidades do Hospital e Pronto
Socorro Municipal de Várzea Grande, Maternidade Pública Dr. Francisco Lustosa de
Figueiredo, Unidades de Pronto Atendimento - Upa Ipase e Upa Cristo Rei, Unidades
Secundárias Ambulatoriais, Unidades Básicas de Saúde e Atendimento Domiciliar.
Várzea Grande - MT, 5 de março de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
AVISO DE RESULTADO FINAL
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 922794/2023
O Município de Várzea, Por Intermédio Fundo Municipal de Saúde, Inscrito No
Cnpj/Mf Sob O nº. 11.364.895/0001-60 Neste Ato Sendo Representado Pelo Secretário
Gonçalo Aparecido de Barros, Torna Público, Para Conhecimento dos Interessados, Que Foi
Deserto O Processo Licitatório de Chamamento Público, Para Credenciamento de
Interessados Para Fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica Para Contratação de
Empresas Para Prestação de Serviços de Terapias Especializadas Por Meio de Litotripsia
Extracorpórea, Para Atender As Demandas dos Pacientes da Rede da Secretaria Municipal
de Saúde de Várzea Grande-Mt.
Várzea Grande - MT, 26 de fevereiro de 2024.
GONÇALO APARECIDO DE BARROS
Secretário Municipal de Saúde /SMSVG
ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAL MOREIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 1/2024
Processo Administrativo N°030/2024
O Município e Aral Moreira, Por Intermédio do seu agente de Contratação, Torna
Pública, a realização da concorrencia, do tipo empreitada por preço global. OBJETO:
Contratação de empresa especializada para a execução das obras e serviços visando à
implantação de 01 mini abatedouro de aves no município de ARAL MOREIRA/MS. Data/Local:
02 de abril de 2024, às 08h00min, no recinto da Prefeitura, sito á rua Bento Marques, Nº 795,
Centro CEP 79.930-00, Aral Moreira/MS. Informações ou esclarecimentos adicionais sobre a
presente licitação somente serão admitidos por escrito, endereçados ao Departamento de
Compras
e
Licitação,
localizado
no 
endereço
acima,
ou
através
do
email:
licitação@aralmoreira.ms.gov.br, até o segundo dia que anteceder a data de recebimento dos
envelopes I e II, no horário de 7h00min às 13h00min. Cópias do Edital e seus anexos deverão
ser retirados no Departamento de Compras e Licitação até as 13h00min do último dia útil que
anteceder a data marcada para abertura dos envelopes proposta e documentação, mediante
apresentação do recolhimento da taxa no valor de R$ 30,00, ou obtido através do site
http://www.aralmoreira.ms.gov.br, nesse caso não será cobrado valor algum. O Edital no site
http://www.aralmoreira.ms.gov.br, ou no mesmo endereço citado acima, durante o
expediente das 07h00min as 13h00min horas, pelo representante legal da empresa, ou
através do requerimento de fotocópias, que serão fornecidas aos interessados.
Aral Moreira-MS, 13 de março de 2024.
DENIZE GAMARRA DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA RICA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2021
Repetição
Inexigibilidade de Licitação nº 52/2021; Processo nº 1.805/2021; OBJETO: Contratação de
empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal de Saúde para
atendimento dos pacientes do SUS na área de urologia.
O MUNICÍPIO DE COSTA RICA, estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da
Presidente da Comissão Permanente de Licitação designada pela Portaria nº 16.091/2023
e subsidiariamente a Lei nº 8.666/1993 torna público a republicação do Credenciamento
para a Contratação de empresas para prestação de serviços médicos ao Fundo Municipal
de Saúde para atendimento dos pacientes do SUS na área de urologia. Os envelopes
contendo a DOCUMENTAÇÃO PARA CREDENCIAMENTO das empresas interessadas em
participar serão recebidos a partir de 15 de março de 2024 das 07:00 ás 13:00 horas, (de
segunda a sexta-feira, em dias úteis, em que houver expediente no Município de Costa
Rica - MS) até o dia 15 de março de 2025, na sede da Prefeitura Municipal, Rua Ambrosina
Paes Coelho, nº 228, Centro, em Costa Rica/MS, sendo suas inscrições proporcionalmente
adequadas ao período remanescente de vigência do Credenciamento. Os interessados
poderão obter o edital detalhado contendo as especificações e bases da licitação através
do site: http://www.costarica.ms.gov.br, no campo "licitações", ou ainda junto à Comissão
Permanente de Licitação no endereço: Rua Ambrosina Paes Coelho, nº 228, Centro, em
Costa Rica/MS. Para maiores informações entre em contato através do telefone (67) 3247-
7037 ou e-mail: licitacao@costarica.ms.gov.br.
Costa Rica, 12 de março de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023
Processo Administrativo Nº 1.935/2023 -
ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Secretarias De
Administração, Finanças, Planejamento, Receita E Controle, Secretaria Municipal De
Agricultura E Desenvolvimento, Secretaria Municipal De Assistência Social, Secretaria
Municipal De Obras Públicas, Secretaria Municipal De Turismo, Meio Ambiente, Esporte E
Cultura, Secretaria Municipal De Saúde, Secretaria Municipal De Governo E Secretaria
Municipal De Políticas Públicas Para Mulheres. TIPO: Menor Preço por Lote OBJETO:
Sistema de Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada para
serviços de manutenção elétrica de extensão de rede, instalação de padrão de energia,
retirada e realocação de poste, caminhão Munck, locação de gerador de energia,
manutenção e instalação elétrica nos prédios públicos do Município para atender as
Secretarias de Administração, Finanças, Planejamento, Receita e Controle, Secretaria
Municipal de Agricultura e Desenvolvimento, Secretaria Municipal de Assistência Social,
Secretaria Municipal de Obras Públicas, Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente,
Esporte e Cultura, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Governo e
Secretaria Municipal
de Políticas Públicas
para Mulheres. VALOR
ESTIMADO: R$
1.085.546,32 (um milhão e oitenta e cinco mil quinhentos e quarenta e seis reais e trinta e
dois centavos) DATA DA ABERTURA DA SESSÃO: 27 de março de 2024. HORÁRIO DA
ABERTURA DA SESSÃO: 10:30 (horário de Brasília/DF). LINK PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ DISPOSIÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O
Edital do Pregão Eletrônico e seus Anexos estão disponíveis para consulta no site do
Município de Costa Rica no link https://www.costarica.ms.gov.br/portal/editais/1 e, no
Portal
Nacional 
de
Contratações
Públicas 
-
PNCP
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: poderão
ser obtidas junto ao Departamento de Licitação Município e Costa Rica - MS sito a Rua
Ambrosina Paes Coelho, n° 228, Centro, através do e-mail licitacao@costarica.ms.gov.br ou
pelo telefone (67) 3147-7037, em dias úteis, das 07:00h ás 13:00h
Costa Rica, 11 de março de 2024.
WILSCIANY CARRIJO SILVA
Agente de Contratação