DOU 14/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 51, quinta-feira, 14 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 15/2024
Processo Licitatório nº. 413/2024
Prefeitura Municipal de Divinópolis. Comunicado.
Concorrência nº. 15/2024 Processo Administrativo Licitatório nº. 413/2024.
Contratação de empresa especializada em obras civis para construção da
Unidade Básica de Saúde Danilo Passos no Município de Divinópolis/MG. Comunicamos a
quem possa interessar que participaram da licitação nas seguintes empresas: Herotech
Construtora Ltda, Construtora Ouro Minas Ltda, Construtora WBF Eireli, C.G.Plan -
Consultoria, Gerenciamento e Planejamento em Empreendimentos Civis Eletromecânicos
Ltda, J&M Construção Civil e Engenharia Ltda, Empreendimentos Imobiliários Base Ltda,
Urbano Engenharia e Construções Ltda e Santiago Obras Industriais Ltda.
A sessão foi suspensa e a documentação enviada para análise da seara técnica.
A ata em seu inteiro teor encontra-se disponível no site: www.divinópolis.mg.gov.br.
Divinópolis, 11 de Março de 2024.
JONAS DE ALCANTARA AZEVEDO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratado: Lister sociedade individual de
advocacia. 
Processo 
0000023/2024. 
Contrato 
nº 
000068/2024. 
Inexigibilidade
000003/2024. Valor R$ 28.800,00 anual. Objeto: Contratação de serviço de ornamentação
dos espaços de reuniões pedagógicas e momentos diversos, com alunos, pessoal docente
e demais servidores da SEMEC, para culminâncias de Projetos Educacionais da Rede
Municipal de Ensino até dezembro de 2024. Vigência 11/03/2025. Espera feliz, 13/03/2024.
Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 06/2024 - Processo 019/2024. Registro de
preço para prestação de serviço de confecção de faixas, banner e outros, para atender as unidades
administrativas do Município de Espera Feliz/MG. Data da Sessão: 27/03/2024 às 09:30 horas.
O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou
https://www.licitanet.com.br.
Espera Feliz/MG, 13 de Março de 2024.
SÂMELA NASCIMENTO GOMES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna público o Pregão Eletrônico - nº 08/2024 - Processo 024/2024. Registro
de Preço para futura Aquisição de Parque Infantil, para atender o Município de Espera
Feliz/MG. Data da Sessão: 27/03/2024 às 09:30 horas.
O edital encontra-se disponível no site: www.esperafeliz.mg.gov.br ou
https://www.licitanet.com.br.
Espera Feliz/MG, 13 de Março de 2024.
SÂMELA NASCIMENTO GOMES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
REGISTRO DE PREÇOS
TIPO MENOR PREÇO POR ITEM
A Prefeitura Municipal de Fruta de Leite - MG, torna público a realização de
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024, tipo menor preço por item,
DESTINADO AO REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO GÁS
MEDICINAL E RECIPIENTES DE ARMAZENAMENTO (CILINDRO) PARA USO NAS UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRUTA DE LEITE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.
DATA DE ABERTURA: 03 de abril de 2024, às 09:00 (nove) horas, horário de
Brasília, plataforma de licitações LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br.
MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAL COMPLETO, JUNTO A PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRUTA DE LEITE - MG, com sede na Av. Montes Claros, 900 - Centro, pelo TELEFONE:
(38) 99936-6764, E-MAIL: licitacao@frutadeleite.mg.gov.br E SITE: frutadeleite.mg.gov.br
Fruta de Leite - MG, 13 de março de 2024.
LILIENE SILVANA DE OLIVEIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIABEIRA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024
PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N.º 011/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 005/2024
O Prefeito Municipal de Goiabeira, Estado de Minas Gerais, Senhor Samuel
Ferreira da Silva, no uso de suas atribuições legais, resolve, AUTORIZO o INE X I G I B I L I DA D E
DE LICITAÇÃO N.º 005/2024, nos termos dos requisitos legais do art. 74, inciso III, alínea
"f", da Lei Federal nº 14.133/21 (NOVA LEI DE LICITAÇÕES), CUJO OBJETO É OS CURSOS DE
CAPACITAÇÃO E ATUALIZAÇÃO PARA PROFISSIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚ D E ;
ELABORAÇÃO DE PROTOCOLOS DE ENFERMAGEM; ELABORAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS PADRÕES A ATUALIZAÇÃO DE LEIS MUNICIPAIS. DE ACORDO COM O
RESULTADO EXARADO PELA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E PARECER JURÍDICO DESTA
INSTITUIÇÃO, NO VALOR GLOBAL DE R$ 228.000,00 (DUZENTOS E VINTE E OITO MIL REAIS),
DE ACORDO COM A PROPOSTA COMERCIAL APRESENTA EM ANEXO A ESTE
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, UMA VEZ QUE, A EMPRESA CUMPRE AS EXIGÊNCIAS
QUANTO À DOCUMENTAÇÃO.
Os preços propostos pela pretensa contratada estão em CONFORMIDADE COM
OS VALORES PRATICADOS em outros municípios, o que se comprova através dos DIVERSOS
CONTRATOS EM ANEXO, demonstrando que não há superfaturamento no caso em estudo.
Indico como prestador dos serviços à empresa LUIZA BOSCO DE MENEZES SILVA - ME,
inscrito sob o n.º do CNPJ 13.934.996/0001-54, com sede na Rua Vinte e Quatro n.º 54,
Cidade de Governado Valadares, Estado de Minas Gerais, CEP: 35.020-820 - Tel.: (33)
9.8870-2808 - E-MAIL: bmassessoriasaude@gmail.com.
INTIME-SE A EMPRESA CITADA, PARA A FORMALIZAÇÃO DO COMPETENTE
TERMO DE CONTRATO. Gabinete do Prefeito Municipal de Goiabeira - MG, aos 13 (treze)
dias do mês de março de 2024.
Goiabeira - MG, 13 de março de 2024.
SAMUEL FERREIRA DA SILVA
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024
REGISTRO DE PREÇOS
"MENOR PREÇO"
A Prefeitura Municipal de Goiabeira - MG, torna pública aos interessados que
será realizada licitação, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2024, sobre o Registro
de Preços "Menor preço", PARA A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
FORNECEDORA DE ESTRUTURAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM ORGANIZAÇÃO DE RODEIO
PROFISSIONAL NO MUNICÍPIO DE GOIABEIRA - MG. A SER REALIZADO NA DATA 26/03/2024
às 09h00min, na sede da Prefeitura. Os interessados PODERÃO RETIRAR O EDITAL E OBTER
INFORMAÇÕES na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pinheiro n.º 44, Bairro Centro, na
Cidade de Goiabeira, Estado de Minas Gerais.
O EDITAL ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS A PARTIR DESTA
DATA, no horário de 08h00min às 14h00min, NO ENDEREÇO ACIMA, INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO TELEFONE (0x33) 3262-1113. E-MAIL: licita.comprasgoiabeiramg@gmail.com
SITE: www.goiabeira.mg.gov.br / PLATAFORMA LICITAR DIGITAL: https://licitar.digital/.
Goiabeira - MG, 13 de março de 2024.
ATILA MICHAEL MIRANDA DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024
O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir das 09h:30min
do dia 28 de março de 2024, na Prefeitura Municipal na sala da comissão de licitação, será
realizada licitação para a Contratação de interessados no fornecimento combustíveis para
frota do Município, tipo Menor Preço por Item, pelo Sistema de Registro de Preço
conforme consta no edital que se encontra a disposição de todos os interessados na
Prefeitura Municipal, onde poderão obtê-lo.
Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será
afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.
Guarará, 13 de março de 2024.
LUCAS WILLIAN SOARES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023
Processo Licitatório Nº 51/2023.
Inexigibilidade de Licitação nº 05/2023, nos termos do art. 26 da 8.666/93, autorizando
a contratação direta da Empresa DANILO BRAME COSTA LTDA CNPJ nº 37.798.433/0001-44. Valor
R$ 65.352,00. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s)
prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços
de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2023
Processo Licitatório Nº 77/2023.
Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 06/2023, nos termos do art. 26 da
8.666/93, autorizando a contratação direta da Empresa DANILO BRAME COSTA LTDA CNPJ
nº 37.798.433/0001-44. Valor R$ 588.168,00. Objeto: Chamamento público, para fins de
credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico,
carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros
serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o
interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos.
Guimarânia/MG, 12 de março de 2024.
ADÍLIO ALEX DOS REIS
Prefeito
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Processo nº 11/2022. Pregão Presencial Nº 07/2022. OBJETO: Contratação de empresa que
viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas
e/ou homologadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
PACHECO SOLUÇÕES
E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ:
14.606.708/0001-03. Contrato nº 16/2022. 4º Termo Aditivo. Aditamento de reajuste.
Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 04.03.2024.
Processo nº 11/2020. Pregão Presencial Nº 03/2020. OBJETO: Contratação de empresa que
viabilize ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração
Pública, através de um sistema de busca baseado em resultados de licitações adjudicadas
e/ou homologadas. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ
18.602.052/0001-01. CONTRATADA:
PACHECO SOLUÇÕES
E SERVIÇOS
EIRELI CNPJ:
14.606.708/0001-03. Contrato nº 10/2020. 6º Termo Aditivo. Aditamento de reajuste.
Artigo 65, inciso I da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 08.03.2024.
Processo nº 16/2023. Inexigibilidade Nº 06/2023. OBJETO: Prestação de serviço na área de
gestão tributaria em conformidade com legislação vigor, para atender as demandas do
município de Guimarania: conforme descrição a saber: 01 apuração do valor adicional fiscal
(VAF - a e b) 02 apurações dos índices. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. CONTRATADA: TB Marketing Comunicação e
Comércio de Presentes Personalizados Ltda CNPJ: 37.296.990/0001-67. Contrato nº
10/2022. 2º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 20.02.2024. Vigência:
12 meses. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93.
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024
TIPO MENOR PREÇO
O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na MODALIDADE Concorrência Eletrônica n° 002/2024,
do tipo Menor Preço, pelo Regime de Empreitada Global, CUJO OBJETO É A CONTRAT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL
NO DISTRITO DE FLOR DE MINAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS
BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS
DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. REGEM A PRESENTE LICITAÇÃO, A LEI FEDERAL
Nº 14.133/2021, A LEI COMPLEMENTAR Nº 123/2006, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS
PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 147/2014 E DEMAIS LEGISLAÇÕES APLICÁVEIS.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00h do dia 27/03/2024, no
endereço 
eletrônico:
Plataforma 
LICITANET
- 
LICITAÇÕES
ELETRÔNICAS
(www.licitanet.com.br), horário de Brasília. Poderão participar da Licitação pessoas jurídicas
que atuam no
ramo pertinente ao objeto licitado,
OBSERVADAS AS CONDIÇÕES
CONSTANTES DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS
NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, VIA E-MAIL: licitacao@gurinhata.mg.gov.br.
Gurinhatã - MG, 13 de março de 2024.
MARCELO SILVA BORGES PARREIRA
Agente de Contratação

                            

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